«(...) Como resulta do compromisso assumido, não foi a decisão judicial que obrigou a mãe dos menores a submeter-se a qualquer tratamento ou cuidado médico. A laqueação de trompas foi algo que a mãe havia já aceitado voluntariamente fazer, no âmbito do acompanhamento médico relativo ao planeamento familiar. (...) O tribunal analisou a situação das diversas crianças e, relativamente àquelas em que era viável continuarem aos cuidados da progenitora, decidiu nesse sentido, impondo algumas condições, nenhuma das quais passava pela laqueação de trompas ou por deixar de gerar filhos.»
Nota de esclarecimento sobre a sentença e o despacho proferidos no processo n.º 8867/05.TMNST
da 2 secção do Juízo de Família e Menores do Tribunal de Sintra
Face às notícias que têm sido veiculadas na imprensa e em articulação com a Sra. juíza presidente do Tribunal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, presta-se o seguinte esclarecimento sobre as decisões proferidas no âmbito do processo de protecção e promoção de menores n. 8867/05.5TMNST.
Este esclarecimento público, dada a matéria em causa e a natureza dos interesses envolvidos, tem natureza excepcional, tendo sido determinado face à relevância do assunto e à necessidade de repor a verdade dos factos.
O processo identificado supra é um processo de promoção e protecção de menores instaurado no ano de 2005.
Desde 2007 que o acompanhamento da situação da família em causa concentrou esforços no sentido de se evitar uma situação de separação entre a mãe e os filhos.
Em Junho de 2009, em conferência destinada à obtenção de acordo de promoção e protecção de cinco menores, foi homologado um acordo estabelecido entre os progenitores dos menores em risco, o Procurador da República, a técnica da ECJ e uma responsável do programa "Escolhas", através do qual, com o objectivo de evitar a separação das crianças do seu ambiente familiar, os pais assumiram, voluntariamente vários compromissos.
Entre esses compromissos a mãe dos menores obrigou-se a fazer prova do seu acompanhamento no hospital Fernando Fonseca, no âmbito do seu processo de laqueação de trompas.
Como resulta do compromisso assumido, não foi a decisão judicial que obrigou a mãe dos menores a submeter-se a qualquer tratamento ou cuidado médico. A laqueação de trompas foi algo que a mãe havia já aceitado voluntariamente fazer, no âmbito do acompanhamento médico relativo ao planeamento familiar.
Em Maio de 2012 foi proferida decisão que aplicou várias medidas de promoção e protecção a nove menores considerados em risco, entre as quais determinou, relativamente a sete deles, a medida de confiança a instituição para futura adopção. Esta decisão, que refere que a mãe efectivamente não procedeu à laqueação das trompas (o que traduziu uma violação de um compromisso assumido em acordo de promoção e protecção), não determinou a confiança dos menores a uma instituição por essa razão. A decisão foi tomada em virtude da incapacidade dos progenitores em garantir às crianças condições de vida minimamente adequadas, pelo que estas se encontravam em perigo.
O tribunal analisou a situação das diversas crianças e, relativamente àquelas em que era viável continuarem aos cuidados da progenitora, decidiu nesse sentido, impondo algumas condições, nenhuma das quais passava pela laqueação de trompas ou por deixar de gerar filhos.
Após a decisão que aplicou as medidas de confiança a sete das crianças em causa a progenitora deu novamente o seu acordo para ser seguida em consultas de planeamento familiar, o que não lhe foi imposto, antes aceite por si.
asjp.pt | 25-01-2013
ADITAMENTO:
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura:
Na sequência de notícias que foram veiculadas na comunicação social relativamente ao caso conhecido como da retirada de sete filhos a uma mãe pelo Juízo de Menores e Família da Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra, o Conselho Superior da Magistratura informa que:
1- No processo de promoção e protecção de menores em causa, a decisão que foi tomada funda-se unicamente na existência de perigo concreto e objectivo para os menores, quanto à satisfação das suas necessidades básicas de protecção e de cuidados básicos relativos à sua saúde e segurança.
2- Não foi fundamento da decisão do Tribunal, para aplicação das medidas concretas de protecção, qualquer incumprimento de hipotética obrigação de laqueação das trompas por parte da mãe dos menores.
3- Não se pode, assim, anuir à forma como algumas referências foram feitas em órgãos de comunicação social que, descontextualizadas, ao invés de darem ao público uma informação de modo correcto e verídico sobre o sucedido, permitiram que se criasse uma imagem da decisão judiciária tomada com base em factos ou fundamentações que não correspondem ao que nela se contém.
Lisboa, 25 de Janeiro de 2013
in csm.org.pt (link)
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Comentários (21)
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Sempre duvidei da historieta que passou na comunicação social e das lágrimas de corcodilo de quem estando ilegal no país deveria ter outro comportamento de vida. O lema é: NUNCA acreditar no que é boatado pela comunicação social, principalmente de jornais cor de rosa tipo Correio da Manha (sim, sem til) que nem sequer procura saber o que se passa junto da origem.
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25 Janeiro 2013
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É evidente...
O racismo tresanda em muitos comentários e a conversa dos responsáveis pela protecção de menores cheira a falso. A solução do caso concreto não passa pela retirada dos filhos aos pais, dado não haver maus tratos mas de apoio em espécie adequadas.
E não vale a pena andarem às voltas porque eu mesmo recebi queixas de gente desesparada porque as senhoras da protecção avisaram os pais de uma criança de lha retirarem porque a casa não tinha uma casa de banho segundo as suas exigencias. Deixam os carenciados à suaa sorte, à caridade e boa vontade e depois caem-lhes em cima porque não têm condiçóes para isto e para aquilo.
Tanta violencia sobre os que não podem e tanto abandono de velhos que morrem e apôdrecem sem mais. Veja-se o caso da senhora que morreu, esteve sem ser encontrada durante meses e houve o cuidado de lhe vender o apartamento e não de ir ver o que se passava, tanto mais que os cheques da pebsão não eram levantados. Portugal é um Pqís desumano e uma vergonha perante outros países. Os portugueses, os mais necessários ao País partem e do que sei pouco tempo depois compreendem que não voltarão.É isso que conta e o resto é malvaderz.
Todos sabemos que no Governo como no resto a verdade queima e dizer hoje uma coisa e amanhã outra é de todos os dias. A prepotência mede-se pela prática não por conversa fiada. Já alguem viu um acusadio no foro políitica reconhecer que agiu mal. A culpe é sempre de outrem, dos tronunais, enfim de todos menos dos implicados, mas os resultados estão lá. Veja-se a vergonha do acidente ferroviário, para não falar de outros casos.Que aconteceu afinal? Em portugal mente-se todos os dias porque os responsáveis não têm a coragem de encarar a verdade por mais evidentes que sejam os factos. Por isso digo o que sempre digo: só há uma vida. Portugal não muda. Fujam os mais capazes. Este Portugal não os merece.
E não vale a pena andarem às voltas porque eu mesmo recebi queixas de gente desesparada porque as senhoras da protecção avisaram os pais de uma criança de lha retirarem porque a casa não tinha uma casa de banho segundo as suas exigencias. Deixam os carenciados à suaa sorte, à caridade e boa vontade e depois caem-lhes em cima porque não têm condiçóes para isto e para aquilo.
Tanta violencia sobre os que não podem e tanto abandono de velhos que morrem e apôdrecem sem mais. Veja-se o caso da senhora que morreu, esteve sem ser encontrada durante meses e houve o cuidado de lhe vender o apartamento e não de ir ver o que se passava, tanto mais que os cheques da pebsão não eram levantados. Portugal é um Pqís desumano e uma vergonha perante outros países. Os portugueses, os mais necessários ao País partem e do que sei pouco tempo depois compreendem que não voltarão.É isso que conta e o resto é malvaderz.
Todos sabemos que no Governo como no resto a verdade queima e dizer hoje uma coisa e amanhã outra é de todos os dias. A prepotência mede-se pela prática não por conversa fiada. Já alguem viu um acusadio no foro políitica reconhecer que agiu mal. A culpe é sempre de outrem, dos tronunais, enfim de todos menos dos implicados, mas os resultados estão lá. Veja-se a vergonha do acidente ferroviário, para não falar de outros casos.Que aconteceu afinal? Em portugal mente-se todos os dias porque os responsáveis não têm a coragem de encarar a verdade por mais evidentes que sejam os factos. Por isso digo o que sempre digo: só há uma vida. Portugal não muda. Fujam os mais capazes. Este Portugal não os merece.
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25 Janeiro 2013
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Então os menores não deveriam estar em perigo ?
Pelos vistos estavam só em risco.
Cheira-me a exagero de intervenção.
Pelos vistos estavam só em risco.
Cheira-me a exagero de intervenção.
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25 Janeiro 2013
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Viva o império de novo tipo
Que venha o visto CPLP porque coitadinhos de nós estamos com problemas demográficos.Como se vê pelo presente caso os voluntários para receber cada vez menos de menos são aos montes.Têm saudades do outro império que entregaram por ter precisamente preto e que não era nosso...
E quem esteja contra é evidentemente um grande RACISTA!
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26 Janeiro 2013
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Este "comunicado" só merece este comentário:
Artigo 204.º C.R.P.
(Apreciação da inconstitucionalidade)
Nos feitos submetidos a julgamento não podem os tribunais aplicar normas que infrinjam o disposto na Constituição ou os princípios nela consignados.
Artigo 204.º C.R.P.
(Apreciação da inconstitucionalidade)
Nos feitos submetidos a julgamento não podem os tribunais aplicar normas que infrinjam o disposto na Constituição ou os princípios nela consignados.
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26 Janeiro 2013
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Tirar os filhos ou prestar assistência aos pais?
Afinal, a população não precisa de crescer? Mas como?
Ou os pais faziam filhos para viver dos subsídios?
Os relatórios, ver Expresso on line, dizem que havia grande e recíproca afectividade.
Dar-lhe subsídios e acompanhar pais?
Como se mantém uma família de 7 filhos?
Quanto foi gasto com BPN e os ladrões que roubaram o Povo já estão na cadeia?
Ou eram 7 muçulmanos?
Tudo errado!
Afinal, a população não precisa de crescer? Mas como?
Ou os pais faziam filhos para viver dos subsídios?
Os relatórios, ver Expresso on line, dizem que havia grande e recíproca afectividade.
Dar-lhe subsídios e acompanhar pais?
Como se mantém uma família de 7 filhos?
Quanto foi gasto com BPN e os ladrões que roubaram o Povo já estão na cadeia?
Ou eram 7 muçulmanos?
Tudo errado!
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26 Janeiro 2013
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JV, não resulta dos comunicados da ASJP e do CSM que o tribunal tenha aplicado qualquer norma que infrinja a constituição, bem pelo contrário, as normas estão lá para salvaguarda dos menores e em nenhuma parte consta que os filhos tenham sido retirados por causa das trombas, digo, das trompas da mulher, que pelos vistos anda por aí a declarar que mesmo quando voluntariamente disse submeter-se a esse tratamento, que era só para inglês ver, porque todos sabiam que ela não ia cumprir - ou seja, confessa ter mentido e defraudado as técnicas da segurança social e do tribunal, mostrando de que fibra é composta a sua palavra. E mais... que escondeu do tribunal as últimas três gravidezes. Isto é muito grave.
Aliás, ainda não sei porque é que os técnicos do SEF ainda não a expulsaram do país.
A senhora está ilegal em Portugal.
Os filhos dela NÃO SÃO portugueses, pois para o serem, pelo menos um dos progenitores tinha que ter nascido em Portugal e aqui residir (art.º 1º, n.º 1, al. d) Lei Nacionalidade).
Portanto, OUT que já se faz tarde e pode levar os 10 filhos com ela.
Ah, mas claro, com isso perde os 10 abonos de família, não é?
Pois, a gente já percebeu a sua dor de cotovelo. Perdeu 7 abonos de família (€ 140,76 por cada um menor de 12 meses .. e € 70,38 por cada um maior de 12 meses por serem mais de dois titulares de abono... é só multiplicar e fazer as contas... Grande salário no final do mês sem nada fazer, a não ser tratar de engravidar para mais uns quantos...).
Finalmente, JV, uma coisa: não sei se já se apercebeu, mas a constituição está suspensa desde 2011 para quem trabalha e contribui para o país. O próprio Tribunal Constitucional decidiu que a Constituição era letra morta em 2012. Portanto, a Constituição para mim não existe enquanto se mantiver estes statuys quo.
Aliás, ainda não sei porque é que os técnicos do SEF ainda não a expulsaram do país.
A senhora está ilegal em Portugal.
Os filhos dela NÃO SÃO portugueses, pois para o serem, pelo menos um dos progenitores tinha que ter nascido em Portugal e aqui residir (art.º 1º, n.º 1, al. d) Lei Nacionalidade).
Portanto, OUT que já se faz tarde e pode levar os 10 filhos com ela.
Ah, mas claro, com isso perde os 10 abonos de família, não é?
Pois, a gente já percebeu a sua dor de cotovelo. Perdeu 7 abonos de família (€ 140,76 por cada um menor de 12 meses .. e € 70,38 por cada um maior de 12 meses por serem mais de dois titulares de abono... é só multiplicar e fazer as contas... Grande salário no final do mês sem nada fazer, a não ser tratar de engravidar para mais uns quantos...).
Finalmente, JV, uma coisa: não sei se já se apercebeu, mas a constituição está suspensa desde 2011 para quem trabalha e contribui para o país. O próprio Tribunal Constitucional decidiu que a Constituição era letra morta em 2012. Portanto, a Constituição para mim não existe enquanto se mantiver estes statuys quo.
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26 Janeiro 2013
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Um comentário no "SOL": (sic)
Continuo sem perceber a razão desta "novela"!
Vejamos os factos que se conhecem!
1) Uma imigrante clandestina está cá com o marido.
2) O marido é polígamo (3 mulheres segundo o Sol).
3) Também o marido está cá ILEGALMENTE!
4) Para sustento das 3 mulheres ... faz "ganchos"!
5) São islamitas ... daí a poligamia consentida!
6) Quer esta mulher seguir À RISCA a religião!
À Luz da Constituição, da Legislação e Conceitos Sociais sucede:
- A referida mulher deveria ter sido repatriada!
- Tal como o "boi de cobertura"!
- Tal como a prole (desta e das outras)!
- A mulher diz SÓ querer os filhos e regressar ao "seu País"!
Entendo não estar a ser "ofensivo" para com "o Islão" quando falo de "boi de cobertura" uma vez que, pelo que li, o islamismo (deste "casal") é que tem um "dogma" (ou lá o que seja) de que as mulheres não podem tomar medidas anti-conceptivas e os g**os podem ter as mulheres que quiserem!
Na nossa Sociedade só os "bois de cobertura" e as vacas do pasto, "vivem" algo similar a isto!
O Conceito de FAMÍLIA na nossa Constituição é muito diferente!
Goste-se (ou não) da nossa Constituição e Legislação é por elas que se rege a Sociedade.
Obvio que só quem aceita isto deve viver cá!
Não querem? Voltam para o seu País!
Assim, em vez de cantarem XÔDADE e chorarem vivem como querem e como Legislação do "País de origem" lhes permitir e proporcionar!
Está-se a "fazer uma novela" SEM SENTIDO!
ESTÁ TUDO DOIDO!
FAÇAM A VONTADE DÁ "COITADA"!
ELA, MARIDO, AS OUTRAS MULHERES E AS PROLES NUM AVIÃO ...
BILHETE DE IDA ... SEM VOLTA!!!!
TUDO ISTO NÃO PASSA DUM "CIRCO" E PALHAÇADA!
Como alguém (muito bem) escreveu aqui:
Quando sabemos que há crianças PORTUGUESAS a irem, de manhã, para a escola sem "um copo de leite" estamos a "empolar" isto?
Se a g**a quer ... BORA LÁ!
Tudo recambiado para o País de origem (até estão cá ilegalmente) e fica o assunto resolvido!
Haja pachorra!
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=67063
Continuo sem perceber a razão desta "novela"!
Vejamos os factos que se conhecem!
1) Uma imigrante clandestina está cá com o marido.
2) O marido é polígamo (3 mulheres segundo o Sol).
3) Também o marido está cá ILEGALMENTE!
4) Para sustento das 3 mulheres ... faz "ganchos"!
5) São islamitas ... daí a poligamia consentida!
6) Quer esta mulher seguir À RISCA a religião!
À Luz da Constituição, da Legislação e Conceitos Sociais sucede:
- A referida mulher deveria ter sido repatriada!
- Tal como o "boi de cobertura"!
- Tal como a prole (desta e das outras)!
- A mulher diz SÓ querer os filhos e regressar ao "seu País"!
Entendo não estar a ser "ofensivo" para com "o Islão" quando falo de "boi de cobertura" uma vez que, pelo que li, o islamismo (deste "casal") é que tem um "dogma" (ou lá o que seja) de que as mulheres não podem tomar medidas anti-conceptivas e os g**os podem ter as mulheres que quiserem!
Na nossa Sociedade só os "bois de cobertura" e as vacas do pasto, "vivem" algo similar a isto!
O Conceito de FAMÍLIA na nossa Constituição é muito diferente!
Goste-se (ou não) da nossa Constituição e Legislação é por elas que se rege a Sociedade.
Obvio que só quem aceita isto deve viver cá!
Não querem? Voltam para o seu País!
Assim, em vez de cantarem XÔDADE e chorarem vivem como querem e como Legislação do "País de origem" lhes permitir e proporcionar!
Está-se a "fazer uma novela" SEM SENTIDO!
ESTÁ TUDO DOIDO!
FAÇAM A VONTADE DÁ "COITADA"!
ELA, MARIDO, AS OUTRAS MULHERES E AS PROLES NUM AVIÃO ...
BILHETE DE IDA ... SEM VOLTA!!!!
TUDO ISTO NÃO PASSA DUM "CIRCO" E PALHAÇADA!
Como alguém (muito bem) escreveu aqui:
Quando sabemos que há crianças PORTUGUESAS a irem, de manhã, para a escola sem "um copo de leite" estamos a "empolar" isto?
Se a g**a quer ... BORA LÁ!
Tudo recambiado para o País de origem (até estão cá ilegalmente) e fica o assunto resolvido!
Haja pachorra!
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=67063
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26 Janeiro 2013
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Continuação do SOl,(sic)
"Se muitas vezes a justiça nao fica bem na fotografia desta vez pelo contrario ,ficou muito mbem ,alias casos similares a estes deveriam ter o mesmo tratamento .Vejamos o caso dos ciganos tem as duzias de filhos ,futuros delinquentes e Nóa ainda pagamos balurdios em rsi para manter e criar aquela escória ,futursa rttraficantes de droga ,ladroes e4 parasitas da sociedade ,o dinheiro dos nossos impostos nao pode servir para criar vagabundos sejam islamicos ,ciganos ou outros .
O dinheiro que me tiram em impostos fazem muita falta para dar uma educaçao digna asos meus filhos só tenho dois e sei que fica muitissimo caro cumprir com tudo o que é necessario para serem homens na vida ,choro um centimo que seja mal gasto a criar peçonha!
Aos lorpas ou aos vagabundos que se incomodam com estes parasitas ,das duas uma ou sao parasitas da mesma estirpe ou são mesmo Lorpas ,portanto nada de bom!
Comentário de ZEUS
O PS devia ter vergonha. Este é um método antigo usado pelos fundamentalistas islâmicos para converterem a Europa ao Islão. Enviam imigrantes com instruções precisas para se reproduzirem como ratos e viverem à pala da Segurança Social dos países que os acolhem. Os filhos são educados no fundamentalismo islâmico.
A única forma de acabar com isto é justamente retirando os filhos às famílias para impedir que vivam na miséria e sejam treinados para serem fundamentalistas islâmicos.
Raramente estou de acordo com os seus comentários ,mas desta vez estou inteiramente de acordo consigo comentador Zeus! Só memo os muitos estupidos não conseguem ver o ardil destes muçulmanos instrumentalizados!
Os lorpas por cá estão dispostos a Pagar o RSI ao bigamo desempregado muçulmano (fino) e a ela desempregada e com os filhos na pocilga .
34 anos 10 filhos aos 44 chega aos 20 filhos.
Muito do que se tem passado neste País de há dois anos a esta parte tiraram-me o engenho e arte, mas também a vontade de escrever. Quando sou confrontado com tais noticias, fica-me um asco acrescido por entre silvas e montes de raiva, que me apetece deitar-lhe o fogo para lhe acabar com a raça. Que dizer de um País cuja solução é tirar os filhos a uma mãe, mas que não se inibe de meter num BPN e num BANIF oito ou nove mil milhões e ainda não consegue prender os culpados e arrestar-lhe os bens.
viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/12/portugal-beira-da-catastrofe-iii.html
viriatoapedrada.blogspot.pt/2013/01/bpn-ferias-brasil-dias-loureiro-e-relvas.html
viriatoapedrada.blogspot.pt/2013/01/recapitalizacao-banif-ascende-11-mil.html
Portugalix
26.01.2013 - 11:13 denunciar
Mas esta mulher não sabe ter as pernas fechadas?751
"Se muitas vezes a justiça nao fica bem na fotografia desta vez pelo contrario ,ficou muito mbem ,alias casos similares a estes deveriam ter o mesmo tratamento .Vejamos o caso dos ciganos tem as duzias de filhos ,futuros delinquentes e Nóa ainda pagamos balurdios em rsi para manter e criar aquela escória ,futursa rttraficantes de droga ,ladroes e4 parasitas da sociedade ,o dinheiro dos nossos impostos nao pode servir para criar vagabundos sejam islamicos ,ciganos ou outros .
O dinheiro que me tiram em impostos fazem muita falta para dar uma educaçao digna asos meus filhos só tenho dois e sei que fica muitissimo caro cumprir com tudo o que é necessario para serem homens na vida ,choro um centimo que seja mal gasto a criar peçonha!
Aos lorpas ou aos vagabundos que se incomodam com estes parasitas ,das duas uma ou sao parasitas da mesma estirpe ou são mesmo Lorpas ,portanto nada de bom!
Comentário de ZEUS
O PS devia ter vergonha. Este é um método antigo usado pelos fundamentalistas islâmicos para converterem a Europa ao Islão. Enviam imigrantes com instruções precisas para se reproduzirem como ratos e viverem à pala da Segurança Social dos países que os acolhem. Os filhos são educados no fundamentalismo islâmico.
A única forma de acabar com isto é justamente retirando os filhos às famílias para impedir que vivam na miséria e sejam treinados para serem fundamentalistas islâmicos.
Raramente estou de acordo com os seus comentários ,mas desta vez estou inteiramente de acordo consigo comentador Zeus! Só memo os muitos estupidos não conseguem ver o ardil destes muçulmanos instrumentalizados!
Os lorpas por cá estão dispostos a Pagar o RSI ao bigamo desempregado muçulmano (fino) e a ela desempregada e com os filhos na pocilga .
34 anos 10 filhos aos 44 chega aos 20 filhos.
Muito do que se tem passado neste País de há dois anos a esta parte tiraram-me o engenho e arte, mas também a vontade de escrever. Quando sou confrontado com tais noticias, fica-me um asco acrescido por entre silvas e montes de raiva, que me apetece deitar-lhe o fogo para lhe acabar com a raça. Que dizer de um País cuja solução é tirar os filhos a uma mãe, mas que não se inibe de meter num BPN e num BANIF oito ou nove mil milhões e ainda não consegue prender os culpados e arrestar-lhe os bens.
viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/12/portugal-beira-da-catastrofe-iii.html
viriatoapedrada.blogspot.pt/2013/01/bpn-ferias-brasil-dias-loureiro-e-relvas.html
viriatoapedrada.blogspot.pt/2013/01/recapitalizacao-banif-ascende-11-mil.html
Portugalix
26.01.2013 - 11:13 denunciar
Mas esta mulher não sabe ter as pernas fechadas?751
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26 Janeiro 2013
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Na lei:
«Não podem ser estabelecidas cláusulas que imponham obrigações abusivas » (art.º 55.º, n.º 2)
No comunicado:
«Esta decisão, que refere que a mãe efectivamente não procedeu à laqueação das trompas (o que traduziu uma violação de um compromisso assumido em acordo de promoção e protecção)»
Salvo o devido respeito por quem entenda o contrário, eu considero que não pode ter havido violação de um acordo de promoção e protecção se este impunha obrigações abusivas ou quando, ainda que "voluntariamente" assumidas, tais "condições" não respeitem direitos fundamentais, já que tais cláusulas são nulas e portanto se devem ter por não escritas e logo não há incumprimento das mesmas. Fico surpreendido que se fale em "violação de um compromisso"... Não pode haver compromissos válidos dessa natureza precisamente por violação do principio da dignidade da pessoa humana e nem é preciso ir para a liberdade religiosa.
É certo que se diz que tal «não determinou a confiança dos menores a uma instituição por essa razão». Como não li a sentença, não sei se essa interpretação está correcta (não releva aquilo que o juiz efectivamente quis, mas aquilo que a sentença releva à luz dos critérios interpretativos...).
Dois comunicados, mas sem a sentença... não dão para uma análise criteriosa e ponderada.
Diz-se que «a decisão foi tomada em virtude da incapacidade dos progenitores em garantir às crianças condições de vida minimamente adequadas, pelo que estas se encontravam em perigo.».
Isto já é outra coisa. Mas o comunicado não diz quais e, como já disse, não li a sentença, logo quero acreditar que há fundamento de facto para essa conclusão.
NOTAS FINAIS:
- Se estão ilegais, accionem-se os procedimentos adequados... Mal se compreende que isso não tenha sido feito.
- De resto no art.º 15.º, n.º 1 CRP, determina que «Os estrangeiros e os apátridas que se encontrem ou residam em Portugal gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres do cidadão português.»
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26 Janeiro 2013
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http://www.publico.pt/portugal...ra-1582206
Então mas o comunicado é do Conselho Superior da Magistratura, enquanto "corpo deliberativo" ou não?
É que se não houve uma deliberação... então como pode ser considerado um comunicado do CSM?
Parece-me que o Conselho Permanente devia ter reunido, discutido o assunto e votado uma deliberação e se aprovada, sairia o comunicado...
Como dizia o outro "penso eu de que"...
Então mas o comunicado é do Conselho Superior da Magistratura, enquanto "corpo deliberativo" ou não?
É que se não houve uma deliberação... então como pode ser considerado um comunicado do CSM?
Parece-me que o Conselho Permanente devia ter reunido, discutido o assunto e votado uma deliberação e se aprovada, sairia o comunicado...
Como dizia o outro "penso eu de que"...
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26 Janeiro 2013
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já agora qual o artigo da constituição que proíbe o governo de me cortar o complemento de pensão para alimentar esta cegada?
Se não existe o documento não serve os Portugueses.O rasgar de contratos com os filhos legítimos da Nação poder ser rasgado para salvar estrangeiros?Estão a ver como temos internacionalistas em excesso em Portugal?E cuidem-se pois que ainda agora vi o Vital Moreira todo satisfeito em Bruxelas.A fazer certamente o que já cá fez...
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27 Janeiro 2013
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Não vale a pena...
Ponhamos de parte alguns comentários de quem não devia abrir a boca. Cheira muito mal. Passemos à justificação oficial. Como disse o rei de Espanha ao senhor da Vanezuela porque não se calam,?. O que foi feito às crianças releva de discriminação em função da condição social, para não ir mais longe. Passa por uma ideologia que enforma o entendimento de protecção de menores que não tem fundamento legal e viola leis fundamentais, de direito interno e internacional. Bem sei que Portugal assina tudo para os nossos governantes andarem em bicos de pés nos areópagos internacionais a gastarem o que retiram a salários e pensões. Depois não cumpre nada.
É manifesto que separar bebés dos Pais, em especial da mãe, que os não tratava mal, para além do que resulta da pobreza, é profundamente desumano em relação à mãe e sobretudo de consequências incalculáveis para os bebés.. As damas que estão envolvidas neste trista episódio revelam total incapacidade de avaliar os interesses dos menores e sua protecção e bom seria que, se são mães, passassem pela mesma experiência pois não há pais perfeitos, por mais ricos que sejam. Exemplos não faltam e ausências dospais não são razão para lhes retirar os filhos. Que seria do mundo diplomático, artístico e militar e sobretudo dos pobres que se vêm obrigados a emigrar deixando os filhos nesta choldra! Para cúmulo os nossos abutres já andam de goela aberta para lhes c****r as remessas e lhes enfiar a touca em mirabolantes projectos de investimento na madrasta pátria. É isto que nos define e marca a nossa imagem internacional que nem 100 nem mil lusodescendentes pode melhorar.
Senhoras e algum senhor, se é que o há, tenham vergonha e agradeçm o clima de irresponsabilidade que reina neste país fedorento! Invocar a condição de estrangeiros e ilegais dos pais para os descriminar, porque são do terceiro mundo, claro, é escarnecer e porem risco muitos milhares de portugueses por esse mundo fora; TAPEM A CARA8!,
É manifesto que separar bebés dos Pais, em especial da mãe, que os não tratava mal, para além do que resulta da pobreza, é profundamente desumano em relação à mãe e sobretudo de consequências incalculáveis para os bebés.. As damas que estão envolvidas neste trista episódio revelam total incapacidade de avaliar os interesses dos menores e sua protecção e bom seria que, se são mães, passassem pela mesma experiência pois não há pais perfeitos, por mais ricos que sejam. Exemplos não faltam e ausências dospais não são razão para lhes retirar os filhos. Que seria do mundo diplomático, artístico e militar e sobretudo dos pobres que se vêm obrigados a emigrar deixando os filhos nesta choldra! Para cúmulo os nossos abutres já andam de goela aberta para lhes c****r as remessas e lhes enfiar a touca em mirabolantes projectos de investimento na madrasta pátria. É isto que nos define e marca a nossa imagem internacional que nem 100 nem mil lusodescendentes pode melhorar.
Senhoras e algum senhor, se é que o há, tenham vergonha e agradeçm o clima de irresponsabilidade que reina neste país fedorento! Invocar a condição de estrangeiros e ilegais dos pais para os descriminar, porque são do terceiro mundo, claro, é escarnecer e porem risco muitos milhares de portugueses por esse mundo fora; TAPEM A CARA8!,
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27 Janeiro 2013
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troca direta
Para lá do principio da dignidade da pessoa humana, há que notar as repercussões, em termos de saúde, que poderia implicar um procedimento desta natureza. Com efeito, são conhecidas as implicações várias, e designadamente a nível cardíaco, para a mulher que se submete à laqueação de trompas.Quadro de repercussões igualmente complexo existe em caso de vasectomia, no homem.
Nestes casos, em que, não obstante o trabalho de acompanhamento e tentativa de sensibilização efetuados, o número de nascimentos não pára de aumentar, talvez fosse de admitir o estabelecimento de um teto para os subsídios a atribuir.
Dessa forma, talvez as pessoas não caíssem na tentação de fazer contas.. de parca dignidade...
Além disso, como complemento ao subsídio e como condição para o receberem, talvez fosse benéfico incentivar as pessoas a participar em programas de trabalho, cuja retribuição seria feita em bens alimentares e/ou serviços - a chamada troca direta.
Trabalhar numa horta, na praça dos legumes, do peixe... participar em ações de voluntariado em instituições...
Em todos estes locais há sempre imensos excedentes, de qualidade aceitável, que, ao invés de irem parar ao lixo, poderiam ser redistribuídos a quem colaborasse..
A retribuição poderia tb passar pela aceitação das crianças no infantário sem pagamento de mensalidade, a troco de apoio no lar de idosos, por exemplo...
Nestes casos, em que, não obstante o trabalho de acompanhamento e tentativa de sensibilização efetuados, o número de nascimentos não pára de aumentar, talvez fosse de admitir o estabelecimento de um teto para os subsídios a atribuir.
Dessa forma, talvez as pessoas não caíssem na tentação de fazer contas.. de parca dignidade...
Além disso, como complemento ao subsídio e como condição para o receberem, talvez fosse benéfico incentivar as pessoas a participar em programas de trabalho, cuja retribuição seria feita em bens alimentares e/ou serviços - a chamada troca direta.
Trabalhar numa horta, na praça dos legumes, do peixe... participar em ações de voluntariado em instituições...
Em todos estes locais há sempre imensos excedentes, de qualidade aceitável, que, ao invés de irem parar ao lixo, poderiam ser redistribuídos a quem colaborasse..
A retribuição poderia tb passar pela aceitação das crianças no infantário sem pagamento de mensalidade, a troco de apoio no lar de idosos, por exemplo...
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27 Janeiro 2013
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Associação Sindical
Mas o que tem a ver com o caso a... Associação Sindical?
País da treta!
País da treta!
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27 Janeiro 2013
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Parabéns Júlia
Há essas e muitas outras formas de ajudar a resolver os problemas de famílias como esta Tudo menos a desumanidade e crueldade que é patente neste como noutros casos eventualmente. Conheci situações bem mais penosas, como crianças, mais de uma dezena, metidas num cubículo e guardadas por um pastor alemão. Foi a morte de uma delas que levou à descoberta da situação. As mães eram prostitutas.
Nunca passou pela cabeça de ninguém, havia então seres humanos à fvrente dos serviços de protecção de menores, retirar as crianças ao contacto famliliar, mas sim cuidar delas em instituições ou famílias de acolhimento, aguardando que a oportunidade de voltarem aos pais surgisse, mas não separadas delas como gado para outro destino.
Com que direito se retira uma criança aos pais para a fazer filha artificiaql de outrem? Será que há encomendas de pais frustrados? Porque não podem os pais v[e-las? Para lhes cortar a memória dos seus progenitores? Que gente é esta?
Que fazer de muitos dos ciganos ambulantes? As crianças não estão em risco?
Que risco correm as que por acção deste e de outros governos foram arrancadas ao meio escolar de proximidade para as arrebanharem para mega agrupamentos de milhares onde ninguém se vai poder ocupar da respectiva vigilância e onde a droga não tardará a entrar desde os mais verdes anos? E se, como será inevitável, um dia destes houver um grave acidente nos tranportes e morram dezenas? Não estão estas crianças em risco obrigadas a percursos de 4 horas por dia como acontece am alguns sítios de Tràs-os-Montes? Esta gente menor quer meter os dedos nos olhos a quem? Alguém concretiza que riscos? Não estão antes a tentar limpar-se sujando-se ainda mais aos olhos de gente de bem?
Admira-me a embaixada de Cabo Verde não ter ainda intervindo. Todos são seus nacionais. Ainda que em Cabo Verde não tenham grande futuro, não sei, Mas penso que o devem fazer e tirá-los de aqui. Isto é um canto desumano.
Sei mesmo de um caso no Luyxemburgo em que exactamente um casal de caboverdeanos tinha muitos filhos e dificuldades. O governo ou serviço competente deu-lhes uma moradia, por ele comprada. E são germânicos sem lamechices como nás. Sinto-me envergonhado do meu País.
Além do mais, este comunicado cheira a passa culpas corporatista e não honra quem o emitiu. Se Julia é mulher fico ainda mais satisfeito de a ler. Nem tudo está perdido.
Nunca passou pela cabeça de ninguém, havia então seres humanos à fvrente dos serviços de protecção de menores, retirar as crianças ao contacto famliliar, mas sim cuidar delas em instituições ou famílias de acolhimento, aguardando que a oportunidade de voltarem aos pais surgisse, mas não separadas delas como gado para outro destino.
Com que direito se retira uma criança aos pais para a fazer filha artificiaql de outrem? Será que há encomendas de pais frustrados? Porque não podem os pais v[e-las? Para lhes cortar a memória dos seus progenitores? Que gente é esta?
Que fazer de muitos dos ciganos ambulantes? As crianças não estão em risco?
Que risco correm as que por acção deste e de outros governos foram arrancadas ao meio escolar de proximidade para as arrebanharem para mega agrupamentos de milhares onde ninguém se vai poder ocupar da respectiva vigilância e onde a droga não tardará a entrar desde os mais verdes anos? E se, como será inevitável, um dia destes houver um grave acidente nos tranportes e morram dezenas? Não estão estas crianças em risco obrigadas a percursos de 4 horas por dia como acontece am alguns sítios de Tràs-os-Montes? Esta gente menor quer meter os dedos nos olhos a quem? Alguém concretiza que riscos? Não estão antes a tentar limpar-se sujando-se ainda mais aos olhos de gente de bem?
Admira-me a embaixada de Cabo Verde não ter ainda intervindo. Todos são seus nacionais. Ainda que em Cabo Verde não tenham grande futuro, não sei, Mas penso que o devem fazer e tirá-los de aqui. Isto é um canto desumano.
Sei mesmo de um caso no Luyxemburgo em que exactamente um casal de caboverdeanos tinha muitos filhos e dificuldades. O governo ou serviço competente deu-lhes uma moradia, por ele comprada. E são germânicos sem lamechices como nás. Sinto-me envergonhado do meu País.
Além do mais, este comunicado cheira a passa culpas corporatista e não honra quem o emitiu. Se Julia é mulher fico ainda mais satisfeito de a ler. Nem tudo está perdido.
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27 Janeiro 2013
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Não tenho dúvida que as crianças estão melhores numa instituição que ao cuidado dos pais. Lamento sim, é que este tipo de intervenções, tão necessárias para dar uma oportunidade a crianças que estavam à partida condenadas à miséria, não se realize com mais frequência.
São medidas de último recurso, mas se nada resulta é preciso pôr o interesse das crianças à frente do interesse dos pais.
Pobreza e miséria não se confundem. Se uma apenas tem a ver com falta de dinheiro, a outra implica a ausência ou a distorção de valores. O ciclo de pobreza é por isso mais fácil de quebrar que o ciclo de miséria. Veja-se o exemplo, fácil, de algumas famílias de etnia cigana cujas crianças serão apenas uma mesma versão dos pais, sem estudos, sem trabalho, sem possibilidade de se integrar, que vão, provavelmente, dar aos seus filhos a mesma educação que receberam vivendo fechados na sua comunidade, renovando-se continuamente o ciclo de miséria.
Perante a miséria que envolva crianças, o estado pode retirá-las em último recurso, dar bens e pagar infantários, ou então pode fechar os olhos. A primeira hipótese choca, a segunda é cara e a terceira, além de perpetuar a miséria, leva muitas vezes a casos como os da "Joana".
São medidas de último recurso, mas se nada resulta é preciso pôr o interesse das crianças à frente do interesse dos pais.
Pobreza e miséria não se confundem. Se uma apenas tem a ver com falta de dinheiro, a outra implica a ausência ou a distorção de valores. O ciclo de pobreza é por isso mais fácil de quebrar que o ciclo de miséria. Veja-se o exemplo, fácil, de algumas famílias de etnia cigana cujas crianças serão apenas uma mesma versão dos pais, sem estudos, sem trabalho, sem possibilidade de se integrar, que vão, provavelmente, dar aos seus filhos a mesma educação que receberam vivendo fechados na sua comunidade, renovando-se continuamente o ciclo de miséria.
Perante a miséria que envolva crianças, o estado pode retirá-las em último recurso, dar bens e pagar infantários, ou então pode fechar os olhos. A primeira hipótese choca, a segunda é cara e a terceira, além de perpetuar a miséria, leva muitas vezes a casos como os da "Joana".
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28 Janeiro 2013
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Maria N,
Diz que «Não tenho dúvida que as crianças estão melhores numa instituição que ao cuidado dos pais».
Conhece o caso? Que elementos factuais tem para fazer essa afirmação? O que entende por "melhores"?
A sua lógica é preocupante.
Mais um pouco e começará a achar que quem é miserável não deve poder procriar, porque, sendo miserável é incapaz, e logo essa incapacidade virá de um genoma inferior, em resultado de gerações anteriores de incapazes subnutridos. De forma a quebrar esse ciclo, de perpetuar genomas "incapazes", o melhor mesmo será exterminá-los ou vá lá, impedir que se reproduzam. Assim ficarão na sociedade os melhores, os mais capazes e deixará de haver miséria.
Está a ver onde podemos ir por esse caminho? Sabe que ideologia é essa?
"Maria N." espero que os alemães não pensem que os portugueses são incapazes e que eles têm de quebrar o ciclo...
Diz que «Não tenho dúvida que as crianças estão melhores numa instituição que ao cuidado dos pais».
Conhece o caso? Que elementos factuais tem para fazer essa afirmação? O que entende por "melhores"?
A sua lógica é preocupante.
Mais um pouco e começará a achar que quem é miserável não deve poder procriar, porque, sendo miserável é incapaz, e logo essa incapacidade virá de um genoma inferior, em resultado de gerações anteriores de incapazes subnutridos. De forma a quebrar esse ciclo, de perpetuar genomas "incapazes", o melhor mesmo será exterminá-los ou vá lá, impedir que se reproduzam. Assim ficarão na sociedade os melhores, os mais capazes e deixará de haver miséria.
Está a ver onde podemos ir por esse caminho? Sabe que ideologia é essa?
"Maria N." espero que os alemães não pensem que os portugueses são incapazes e que eles têm de quebrar o ciclo...
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28 Janeiro 2013
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sortes...
JV,
E de volta à política… Parece que é difícil ponderar as coisas com conta peso e medida. Tem que se ir sempre ao extremismo? Seja lá ele de esquerda ou direita?
O que eu disse no comentário anterior, mantenho. Aliás, o caminho que o JV disse que se seguiria com a minha linha de pensamento, nada tem a ver com a minha opinião.
O caso desta e de outras famílias (felizmente poucas, mas sempre demais) devia ser analisado como se tratasse de um casal de brancos, portugueses e católicos. Estar a falar de diferenças culturais, religiosas ou de nacionalidade discutindo a "superioridade" de umas perante as outras é estar a desviar a atenção do que realmente interessa: o bem estar dos menores.
Foram divulgadas publicamente as faltas de higiene, com as crianças e com a casa, e as ausências repetidas à escola, que aliás motivaram a denúncia aos serviços de protecção de menores.
Acredito ainda que, apesar da contínua descredibilização de que são alvo, se o sistema judicial retirou as crianças, foi como último recurso.
Sabe, em pleno século XXI, aqui em Portugal, temos crianças de infantário que aparecem com a mesma roupa interior semanas a fio (leia-se roupa suja, a tal diferença entre pobreza de espírito e pobreza) e que demonstram diferenças cognitivas brutais para a idade que têm. E nem sequer vou entrar no campo dos abusos verbais e físicos. Essas crianças não são burras. Nunca tiveram foi sequer uma hipótese porque o Estado lhes falhou.
Até para nascer é preciso ter sorte com a "família" que sai na rifa.
E de volta à política… Parece que é difícil ponderar as coisas com conta peso e medida. Tem que se ir sempre ao extremismo? Seja lá ele de esquerda ou direita?
O que eu disse no comentário anterior, mantenho. Aliás, o caminho que o JV disse que se seguiria com a minha linha de pensamento, nada tem a ver com a minha opinião.
O caso desta e de outras famílias (felizmente poucas, mas sempre demais) devia ser analisado como se tratasse de um casal de brancos, portugueses e católicos. Estar a falar de diferenças culturais, religiosas ou de nacionalidade discutindo a "superioridade" de umas perante as outras é estar a desviar a atenção do que realmente interessa: o bem estar dos menores.
Foram divulgadas publicamente as faltas de higiene, com as crianças e com a casa, e as ausências repetidas à escola, que aliás motivaram a denúncia aos serviços de protecção de menores.
Acredito ainda que, apesar da contínua descredibilização de que são alvo, se o sistema judicial retirou as crianças, foi como último recurso.
Sabe, em pleno século XXI, aqui em Portugal, temos crianças de infantário que aparecem com a mesma roupa interior semanas a fio (leia-se roupa suja, a tal diferença entre pobreza de espírito e pobreza) e que demonstram diferenças cognitivas brutais para a idade que têm. E nem sequer vou entrar no campo dos abusos verbais e físicos. Essas crianças não são burras. Nunca tiveram foi sequer uma hipótese porque o Estado lhes falhou.
Até para nascer é preciso ter sorte com a "família" que sai na rifa.
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28 Janeiro 2013
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Maria N
Não reincida. Deixe-se de vacuidades. Há soluções que não têm nada a ver com as suas divagações e essas soluções já foram adoptadas em casos vários.
JV tem razão e talvez importe saber-se que nos USA e na Suécia houve práticas ,não muito distantes no tempo, que têm a ver com o que refere. Não há muito ouvi uma entrevista com uma das vítimas de medidas de incapacitação para propcriar exactamente porque seria perigoso se o fizesse. Tratava-se de uma mulher tão normam como o comum e que falava com profundo desgosto do que lhe fizerzm.
Apetecia-me pensar que Maria N tem a ver com o assunto mas não o sei. De qualquer modo quetêm a ver bebés retirados à mãe com a escola escola?
Sabe uma coisa? Se fôssemos um Estado de Direito, o que não somos por mais que custe admií-lo os responsáveis por casos destes, que são manifestamente ilegais, no caso de Portugal vir a ser condenado e devia sê-lo, deveriam ser responsabilizados no plano cível e disciplinar. Isso serviria de lição a quem pensa ser dono da lei e dos filhos dos outros.
Acrescento que, hoje, por razões que desconheço mas considero perigoso, as questões de menores estão na dependência de decisões de mulheres e muito me espanta que delas saiam medidas como estas. Alguma coisa vai mal: ou nas mulheres de hoje ou na minha ideia delas, bem melhor que os exemplos que vou vendo.
JV tem razão e talvez importe saber-se que nos USA e na Suécia houve práticas ,não muito distantes no tempo, que têm a ver com o que refere. Não há muito ouvi uma entrevista com uma das vítimas de medidas de incapacitação para propcriar exactamente porque seria perigoso se o fizesse. Tratava-se de uma mulher tão normam como o comum e que falava com profundo desgosto do que lhe fizerzm.
Apetecia-me pensar que Maria N tem a ver com o assunto mas não o sei. De qualquer modo quetêm a ver bebés retirados à mãe com a escola escola?
Sabe uma coisa? Se fôssemos um Estado de Direito, o que não somos por mais que custe admií-lo os responsáveis por casos destes, que são manifestamente ilegais, no caso de Portugal vir a ser condenado e devia sê-lo, deveriam ser responsabilizados no plano cível e disciplinar. Isso serviria de lição a quem pensa ser dono da lei e dos filhos dos outros.
Acrescento que, hoje, por razões que desconheço mas considero perigoso, as questões de menores estão na dependência de decisões de mulheres e muito me espanta que delas saiam medidas como estas. Alguma coisa vai mal: ou nas mulheres de hoje ou na minha ideia delas, bem melhor que os exemplos que vou vendo.
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28 Janeiro 2013
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