O juiz conselheiro Henriques Gaspar será o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), substituindo Noronha Nascimento, que cessou funções a 12 de Junho, após sete anos como a quarta figura do Estado.
Henriques Gaspar, que até agora era vice-presidente do STJ, conseguiu 33 dos 62 votos expressos pelos juízes, não tendo sido necessário uma segunda volta. O conselheiro Orlando Afonso reuniu 15 votos, o outro vice-presidente do Supremo, Pereira da Silva, oito e Pires da Rosa três. A tomada de posse do novo presidente do Supremo terá lugar em Setembro, após as férias judiciais, que terminam dia 1.
António Silva Henriques Gaspar, de 63 anos, fez a maior parte da sua carreira no Ministério Público, onde entrou há mais de 40 anos. Natural da Pampilhosa da Serra, foi delegado do procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra. E procurador da República no círculo de Coimbra e na respectiva Relação.
Já como procurador-geral adjunto, foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e representante do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem entre 1992 e 2003. Passou pelo Comité Director dos Direitos do Homem e pelo Comité Contra a Tortura das Nações Unidas. Chegou ao Supremo em 2003, tendo aí trocado o Ministério Público pela magistratura judicial. Foi eleito vice-presidente do tribunal superior em Março de 2006 e reeleito em 2009.
Mariana Oliveira | Público | 04-07-2013
Comentários (10)
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INTERESSES...
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Parabéns
Afinal nem tudo está mal neste reino.
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Grande Zeka Bumba, o homem das mil palavras decoradas....
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Eleito por um colégio de algumas dezenas de homens velhos...
Se representa 2 mil juízes no activo (e mais alguns jubilados), deveria ser eleito por 2 mil juízes no activo (e mais alguns jubilados).
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Pensava este ingénuo que a notícia era sobre um juiz do STJ eleito pelos seus pares presidente do STJ, o que implica que também seja por inerência presidente do CSM (órgão colegial em que o presidente tem um voto que não se impõe à maioria), e, como os juízes das várias instâncias são independentes e não têm uma hierarquia (existindo uma hierarquia de tribunais e não de juízes), julgava eu que o recém-eleito não ia "mandar" em juízes. Até porque é dever ético de um juiz não se deixar mandar.
Espero que o sadino que assina Pires não seja juiz, pois se o fosse apresentava-se muito preocupante a ideia que tem e faz questão de partilhar no sentido de que o presidente do stj manda nos outros juízes.
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Espero Eu!
Dois dos seus opositores, sendo gente simpática, nunca primaram por uma carreira profissional que avalizasse a sua pretensão ao mais alto cargo da Magistratura. O último foi, efectivamente, juiz mas não conseguiu aliar à qualidade técnica a empatia para com as pessoas.
A escolha de Henriques Gaspar foi por exclusão de partes e foi o menor dos males.
Espero firmemente que esteja à altura da confiança nele depositada e que consiga agora demonstrar que, para além do dicurso fácil, tem a fibra dos líderes. Que não se curve perante os fortes só porque têm poder!
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