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REVISTA DE 2013

Henriques Gaspar eleito novo presidente do STJ

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O juiz conselheiro Henriques Gaspar será o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), substituindo Noronha Nascimento, que cessou funções a 12 de Junho, após sete anos como a quarta figura do Estado.

Henriques Gaspar, que até agora era vice-presidente do STJ, conseguiu 33 dos 62 votos expressos pelos juízes, não tendo sido necessário uma segunda volta. O conselheiro Orlando Afonso reuniu 15 votos, o outro vice-presidente do Supremo, Pereira da Silva, oito e Pires da Rosa três. A tomada de posse do novo presidente do Supremo terá lugar em Setembro, após as férias judiciais, que terminam dia 1.

António Silva Henriques Gaspar, de 63 anos, fez a maior parte da sua carreira no Ministério Público, onde entrou há mais de 40 anos. Natural da Pampilhosa da Serra, foi delegado do procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra. E procurador da República no círculo de Coimbra e na respectiva Relação.

Já como procurador-geral adjunto, foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e representante do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem entre 1992 e 2003. Passou pelo Comité Director dos Direitos do Homem e pelo Comité Contra a Tortura das Nações Unidas. Chegou ao Supremo em 2003, tendo aí trocado o Ministério Público pela magistratura judicial. Foi eleito vice-presidente do tribunal superior em Março de 2006 e reeleito em 2009.

Mariana Oliveira | Público | 04-07-2013

Comentários (10)


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INTERESSES...
Acredito que as pessoas queiram tentar mudar alguma coisa mas é muito difícil perante os muitos interesses reinantes na nossa sociedade!! Os exemplos são muitos!!
Pedro Moura , 05 Julho 2013 | url
Parabéns
Quando se temia a continuidade e o corporativismo, o colégio eleitoral revelou inteligência e lucidez, escolhendo uma pessoa inteligente e manifestamente capaz de prestigiar a Justiça.
Afinal nem tudo está mal neste reino.
Zé-Zé , 05 Julho 2013 | url
...
Espero que ele prove errada a ideia de que não é bom colocar alguém habituado à hierarquia no topo da pirâmide da judicatura.
Eu , 05 Julho 2013
...
Um magistrado do MºPº a mandar nos juízes.
Pires, o sadino , 05 Julho 2013
...
Claramente que o meu voto iria para o Dr. Juiz Zeka Bumba, esse ser imaculável por onde passa...isento de partidarismos...
Grande Zeka Bumba, o homem das mil palavras decoradas....
António , 05 Julho 2013
...
A quarta figura do Estado e com menor legitimidade democrática.
Eleito por um colégio de algumas dezenas de homens velhos...
Se representa 2 mil juízes no activo (e mais alguns jubilados), deveria ser eleito por 2 mil juízes no activo (e mais alguns jubilados).
Digo , 05 Julho 2013
...
Pires sabe sempre mais do que eu.
Pensava este ingénuo que a notícia era sobre um juiz do STJ eleito pelos seus pares presidente do STJ, o que implica que também seja por inerência presidente do CSM (órgão colegial em que o presidente tem um voto que não se impõe à maioria), e, como os juízes das várias instâncias são independentes e não têm uma hierarquia (existindo uma hierarquia de tribunais e não de juízes), julgava eu que o recém-eleito não ia "mandar" em juízes. Até porque é dever ético de um juiz não se deixar mandar.
Espero que o sadino que assina Pires não seja juiz, pois se o fosse apresentava-se muito preocupante a ideia que tem e faz questão de partilhar no sentido de que o presidente do stj manda nos outros juízes.
Café, o santareno , 05 Julho 2013
...
daquilo que leio, parece-me ter sido a melhor solução. Parabéns Dr Heriques.
Alves de Penacova , 05 Julho 2013
Espero Eu!
Durante anos Henriques Gaspar construiu, de forma inteligente, a estrada que o guiou até à Presidência do STJ.Nunca trabalhou no duro na primeira instância, o que é negativo para quem é o primeiro dos Juízes, mas, em contrapartida frequentou os salões do Conselho Consultivo da PGR e dos aéropagos internacionais.
Dois dos seus opositores, sendo gente simpática, nunca primaram por uma carreira profissional que avalizasse a sua pretensão ao mais alto cargo da Magistratura. O último foi, efectivamente, juiz mas não conseguiu aliar à qualidade técnica a empatia para com as pessoas.
A escolha de Henriques Gaspar foi por exclusão de partes e foi o menor dos males.
Espero firmemente que esteja à altura da confiança nele depositada e que consiga agora demonstrar que, para além do dicurso fácil, tem a fibra dos líderes. Que não se curve perante os fortes só porque têm poder!

josé , 05 Julho 2013 | url
...
José, tirou-me as palavras da boca. Porém, eu que sou agnóstico e hoem de pouca esperança, vejo uma luz, ténue, netsa eleição. Não que a competência jurídica do Cons. Gaspar (que não tão pouco apropriado aos tempos, mas a culpa não é do próprio), mas o senhor colocou o dedo na ferida. Pouco amargou o Cons. Gaspar, até chegar à predid~encia do STJ. Esperemos que a sua lucidez o ajude a ver os tempos de chumbo em que vivemos.
SUn Tzu , 06 Julho 2013

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