O juiz conselheiro Henriques Gaspar toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para um mandato de cinco anos, sucedendo no cargo a Noronha Nascimento.
Henriques Gaspar foi eleito a 4 de Julho. Com a jubilação de Noronha Nascimento, por vontade própria, a seis meses antes de atingir o limite de idade (70 anos), desempenha as funções de presidente do STJ desde 12 de Junho.
O novo presidente do STJ foi nomeado para o Supremo em Março de 2003. Ao longo do seu percurso, foi delegado do procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra. Desempenhou as funções de procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra e no
Tribunal da Relação de Coimbra e de procurador-geral adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República. Esteve no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, tendo feito parte do Comité Director dos Direitos do Homem e do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas.
A cerimónia vai contar com a presença da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
Diário de Notícias | 12-09-2013
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