Sentença. Perseguição com disparos a carrinha com ferro furtado, da qual resultou morte de um rapaz, valeu ao militar uma pena histórica.
Nove anos de prisão. O militar Hugo Hernano, 34 anos, atualmente na Unidade de Intervenção da GNR, alto e de porte atlético, fardado, ouviu ontem a sentença do coletivo do tribunal de Loures, encolhido e cabisbaixo. O orgulho de militar desaparecera. Por ter atingido mortalmente a tiro em 11 de agosto de 2008 um rapaz de 11 anos, de etnia cigana, durante uma perseguição à carrinha carregada de ferro furtado e conduzida pelo pai da criança, o militar Hugo Hernano foi condenado a nove anos de prisão por homicídio por dolo eventual, o que demonstra, para o tribunal, que disparou numa perseguição sabendo que o resultado podia ser a morte de alguém. Foi a pena mais pesada até hoje decretada a um elemento das forças de segurança por uma morte que aconteceu em resultado de uma perseguição a tiro, segundo a APG/GNR.
A juíza relatora do acórdão Teresa Alfacinha, a mais velha do coletivo de quatro magistradas, explicou logo no início da sessão, que a decisão não foi unânime, apenas "maioritária". Houve um voto vencido, a da juíza-presidente Sónia Moura (ver caixa). A juíza relatora também sublinhou várias vezes que não era a corporação da GNR que estava ali a ser julgada, força pela qual o tribunal tem "o maior respeito" mas apenas a conduta de um seu elemento.
"A ilicitude dos factos é grave. É inequívoco que o arguido usou a arma de modo inadequado, injustificado e desproporcional", afirmou a magistrada Teresa Alfacinha, de olhos postos no militar.
O tribunal entendeu que é homicídio com dolo eventual tendo alterado assim pela terceira vez o crime pelo qual o guarda vinha acusado (de homicídio qualificado para homicídio por negligência - cuja pena era até cinco anos - e agora para homicídio simples por dolo eventual).
"Como demonstra o relatório social, a sua postura foi sempre de inflexibilidade, intolerância e impulsividade. E nas condenações que já teve em processos disciplinares nunca revelou um juízo de autocrítica", prosseguiu a juíza, num tom duro.
O militar não mexeu um músculo. Na sala de audiências, os vários colegas da GNR que ali foram em solidariedade suspiravam e abanavam as cabeças em sinal mudo de protesto.
Já o pai da criança morta na perseguição a tiro, o qual se encontra a cumprir pena por outros ilícitos na cadeia de Alcoentre, foi condenado a dois anos e dez meses de prisão pelos crimes de resistência e coação à autoridade (desobedeceu à ordem de paragem dada pelo militar Hugo antes deste disparar para o pneu da Ford Transit e ainda tentou atropelar o guarda), desobediência e falsas declarações.
Sandro Lourenço vai ainda receber 20 mil euros de indemnização pela morte do filho Paulo Lourenço. A sua mulher, Olga Salazar, que se constituiu como assistente no processo, receberá 60 mil euros.
O coletivo entendeu que devia ser feita uma distinção entre os dois membros do casal, devido à conduta criminosa de Sandro nos acontecimentos que culminaram com a morte do seu filho menor.
Sandro Lourenço mostrou, à data dos factos," indiferença perante as consequências [de fugir à Guarda]". "Podia ter morto o militar Hugo Hernano quando o tentou atropelar, levava o seu filho no veículo em fuga, estava evadido de um estabelecimento prisional. Não pensou em nada disso, cometeu todos os ilícitos por dolo direto". A pena deste arguido foi tomada por "decisão unanime" pelo coletivo, sublinhou a magistrada relatora. E a sua conduta contribuiu para que o tribunal não aceitasse o valor de 300 mil euros que constava do pedido de indemnização cível.
Já no exterior do tribunal, houve troca de palavras entre amigos e camaradas de Hugo Hernano e membros da família cigana de Sandro Lourenço.
O militar arguido saiu pelas traseiras e não quis falar. O seu advogado, Ricardo Vieira, revelou-se "surpreendidíssimo" por o coletivo alterar o crime pelo qual o seu cliente vinha acusado para homicídio por dolo eventual e anunciou que vai recorrer diretamente para o Supremo. Hugo Hernano é pai de dois filhos menores e tem estado no ativo na Unidade de Intervenção da GNR desde há pelo menos três anos, um corpo de elite "para onde só vão os melhores", sublinhou o dirigente da APG Nuno Guedes, que assistiu à sessão.
O seu processo disciplinar está suspenso, a aguardar o trânsito em julgado do processo crime.
FACTOS
VOTO VENCIDO
> A juíza-presidente do coletivo, Sónia Moura, justificou que votou vencida porque entendeu que o crime que foi praticado foi homicídio por negligência, com uma pena de até cinco anos de prisão. "Estamos a falar de um agente, ao serviço e em perseguição a uma viatura suspeita. O agente não quis matar ninguém", considerou a juíza, entendendo que o erro do militar foi não ter disparado para o ar em vez de atirar para o pneu.
ARRISCA EXPULSÃO
> Nuno Guedes, da Associação de Profisisonais da Guarda (APG) disse que, se a pena for confirmada por tribunal superior, Hugo Hernano "será expulso da GNR". "Na GNR e na PSP a expulsão é sempre decretada para penas em tribunal superiores a três anos, sejam suspensas ou efetivas." Por comparação, um militar da GNR foi condenado, em abril, a uma pena de um ano, suspensa, pelo homicídio por negligência de um ladrão de cobre, por juizes e jurados de Porto de Mós.
MILITARES SEM TREINO
> António Barreira, dirigente da APG/Sul, mostrou-se, a propósito deste caso, "preocupado" com os militares da GNR de Évora que "estão sem treino de tiro desde outubro de 2012" porque a carreira do exército onde treinavam foi desativada e a do MAI está ao abandono desde 2009.
Rute Coelho | Diário de Notícias | 25-10-2013
Comentários (25)
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Dualidade de critérios
Além disso estava sobre forte pressão já que o indivíduo de etnia cigana não parou a sua ordem (visto que estava evadido e transportava consigo material furtado) e ainda o tentou atropelar o que apenas não aconteceu mercê da agilidade do militar em desviar-se do veículo evitando a sua própria morte.
Lamento profundamente a dureza desta pena para um pai de família com dois filhos que terá agora de cumprir uma pena pesadissima, destruindo a sua vida pessoal e profissional, quando tentava apenas cumprir o seu dever.
Errou é certo mas é mais fácil julgar calmamente no tribunal sem pressões externas ou risco de vida. Ele tomou uma decisão em segundos: Teve que avaliar se estariam armados (não era fácil a carrinha era de caixa fechada - desconhecia o que vinha no interior); reagiu a uma tentativa de atropelamento e tentou fazer cessar a infracção.
O pai da criança estava evadido da prisão e apenas se entregou por ordem do patriarca, não foi condenado pelo furto e ainda foi premiado com uma choruda indemnização.
Estou certo que os militares da GNR e agentes da PSP evitarão cada vez mais as perseguições e o uso das armas para não prejudicarem as suas vidas, pois ao proteger o património de terceiros a acção pode correr mal e verem-se condenados duramente por um infeliz episódio.
Seguramente que o militar está psicologicamente afectado com a morte de uma criança, a qual nunca desejou visto que não imaginava que um pai levaria o filho para um furto.
Desejo sinceramente que o Supremo atenue a pena ao militar, e qualifique o crime como homicídio por negligência.
Acho que na verdade muitas decisões actuais apenas são tomadas pela falta de experiência de vida de muitos magistrados e juízes que após a formação começam logo a exercer. Desconhecem as pressões a que as polícias (e as vítimas em geral) estão sujeitas diariamente aquando dos crimes que presenciam, apesar do treino que possam ter e que nunca será suficiente, agora também afectada pelos cortes nessas instituições que representam.
É apenas a minha opinião. Uma boa tarde!
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Vergonha
As empresas de segurança privada e as seguradoras rejubilam com este tipo de notícias, pois sabem que esta pena serve de exemplo para todos os agentes da autoridade se tornarem passivos perante situações de violência. Se a criminalidade aumenta, o medo aumenta e faz-se mais negócio. Porreiro pá.
É fazer o favor de desarmar as polícias. Se não podem usar a arma é preferível que não andem com ela.
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O pai não teve responsabilidade pelo que aconteceu?
Não deveria haver responsabilidade e culpa partilhada entre o agente e o pai pela morte da criança?
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"Como demonstra o relatório social, a sua postura foi sempre de inflexibilidade, intolerância e impulsividade. E nas condenações que já teve em processos disciplinares nunca revelou um juízo de autocrítica".
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Está lindo, está. Enquanto no Brasil o agente que alvejou o ladrão da mota foi condecorado, em Portugal, o agente que, no exercicio das suas funções perseguiu os ladrões e ameaçado pelos ditos, vai para a prisão. Afinal para que servem os 50 000 PSP e GNR ?
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As Cóboiadas de sempre....
Esta gente nem as pensa! Invariavelmente a desculpa dos tiroteios é a "tentativa de atropelamento"!
A policia DEVE usar a arma para se proteger e para proteger terceiros!
Não cabe na cabeça de ninguém atirar sobre um veículo que pode eventualmente ir cheio de pessoas -sabe-se lá-... É inacreditável! SE UM QUALQUER BANDIDO FOGE, NÃO HÁ PERIGO EMINENTE QUE JUSTIFIQUE A UTILIZAÇÃO DA ARMA!
É normalmente a policia que provoca as situações de perigo á moda do COPS! Cóboiada á moda de Hollywood! Perseguições, tiros, dacos colaterais e mortes de inocentes!
Fugir á policia não é justificação para disparar! NUNCA!
PONTO!
PS.
9 anos é pouco!
Os policias mal formados devem MESMO pensar 10 vezes antes de sacar da arma. Não 2!
É o que já fazem os policias bem formados!
O espelho de toda esta má formação de tipos rápidos no gatilho é a quantidade inacreditável de policias apanhados nas malhas da lei por crimes violentos!
Ainda bem que neste país alguma coisa vai funcionando.
Mama Sume:
Ou é cego surdo e mudo ou simplesmente mal intencionado ou apenas cóbói á espera de fazer também um risco na coronha!
Vi o que se passou no assalto da mota e o procedimento policial foi correcto e irrepreensível!
Atirar pelas costas ás cegas a alguém em fuga é cobardolas e põe em risco a vida de terceiros !
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Só mais uma perguntinha: o que é que fazia o ciganito naquele local? Estaria a aprender o ofício de roubar?
Espero que o tribunal de recurso (a Relação?) reponha as coisas no seu devido lugar e o gnr seja absolvido, pois neste caso está tudo ao contrário: o criminoso impune e o polícia em vias de ir para a cadeia.
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Pois...Anarcóides!
Esses NÃO SÃO POLICIAS!
São ERROS das instituições!
Ps.
Além do mais estou a ficar farto de ver delinquentes dedicados á "segurança" e á prostituição e ao tráfico de droga, fardados de policias, isso para não falar da quantidade de "skins" e cabeças rapadas com fardas, que enchem os sites fachos promovendo o tiro ao alvo aos pretos e aos ciganos..
Tenho asco sim!
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Pudera!
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Pois...Anarcóides....
São diárias as noticias e as condenações de policias que se dedicam ao crime violento, ao proxenetismo e tráfico de mulheres, aos assaltos e trafico de droga! É UMA EPIDEMIA! Quarto mundista!
Mário Rama da Silva:
Não precisa de estar para aí a inventar outras justificações para a falta de respeito pelas forças policiais!
O sistema está PODRE!
Mata-se neste país a torto e a direito, e eu pessoalmente nunca tenho a certeza perante uma farda se estou perante um agente da autoridade honesto ou perante um qualquer #####...... E tenho boas razões para isso ! Eu e milhares de cidadãos deste país!
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Fugido de Alcoentre, leva o seu filho menor para mais um assalto, só pode ser um cidadão exemplar, qual Pedro só.
O agente policial, apenas deve defender-se a si e aos seus, deixar que o resto do trabalho seja feito pelos tais policias bons, na versão do Pedro Só.
No voto vencido, ficou claro que o militar da GNR, não teve intenção de matar.
Lamento que o pai da criança ainda vá receber 20 mil euros, quando devia era pagar.
Só Deus sabe se a intenção do mesmo, não seria exatamente provocar este desfecho
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Doideiras...
Tancredo: Não diga tretas! O policia não estava a defender ninguém! Só o cobre!
Mas isto anda tudo doido!
Esta gente acha que isto de andar aos tiros é um desporto!
Diga-me lá a que propósito o policia disparou? Para quê? Para meter medo?
Para salvar quem? O cobre furtado?
Mas anda tudo doido?
Quem dispara uma arma SABE QUE CORRE O RISCO DE MATAR!
Qual intenção qual carapuça! Haja o mínimo de inteligência!
Vejam a quantidade de putos mortos neste país por terem fugido á policia em resultado apenas de uns copos a mais!
Que TRETA de desculpas são estas?
As condições em que a policia deve poder usar a arma deveriam ser muito bem definidas e acabar com a cinzentude de coisas tais como a "tentativa de atropelamento" (que é regra geral um acto provocado pelo agente) , e os disparos de intimidação!!! que raio de coisa é esta?
Têm morrido pessoas inocentes nestas absolutas coboiadas policiais de perseguições e tiroteios e ainda há o descaramento e a desfaçatez de se dizerem coisas destas!
Quarto mundista! selvagem ! e sem merecimento de qualquer tipo de respeito!
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Tem razão. O sistema está podre. O seu discurso é a prova disso pois tem o correspondente cheiro..
Sempre a mesma conversa: polícia mau, cigano bom. Olhe, invente alguma novidade.
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Futuro da ordem pública
- acabar com os gastos em armamento para policias, GNR, e todos os outros agentes de segurança públicos.
Certamente que se poupam uns milhões.
Alguns desses milhões podem ser usados para aulas de dicção e colocação de voz dos Srs agentes. Porque a partir dessa data, os meliantes seriam parados e detidos com um simples ato verbal do agente. Daí a necessidade de saber colocar a voz e ter uma boa dicção !
Para quem pense que as empresas de armamento podem ter prejuízo, e mais pessoas no desemprego, isso não irá acontecer.
Porque nessa altura mais que nunca, os meliantes irão dobrar as encomendas.
E no futuro, quem sabe ? Serão os meliantes a gerir a ordem pública.
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Objectividades
Pretende contradizer-me quanto á criminalidade reinante entre as forças policias?
Sou eu que os acuso ,que os levo a tribunal e os condeno?
Será o meu discurso o discurso de pessoas como o meu caro que enfia a cabeça na areia e IGNORA?
Só lhe desejo que um dia por mero acaso um dos seus não seja atingido por uma bala perdida de um qualquer cretino fardado...
Quanto á corja de rápidos do gatilho pouco se espera.
Conforme diz o Bohren, os meliantes se não param com o acto verbal do agente, vão a tiro!
Isto é o quê?
Aliás esta coboiada só mata os inocentes e os ratoneiros inofensivos!
Quanto aos verdadeiros bandidos, os que andam de fusca e automática, ALTO AÍ!
A generalidade das mortes provocadas por policias são resultado de perseguições e quase sempre PELAS COSTAS! algumas outras curiosamente parecem execuções!
Enfim ,Mário rama da Silva, parece-me que há quem goste de viver no país dos símios... protegido por uma agremiação de tarzans
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Noticia TVI 14 Soma e segue..
Invasão de propriedade,etc, etc, etc. Os e*********os fardados até velhas esmurram!
Oh! desculpe que foi engano!
Devia agradecer aos srs policias que desta vez deixaram-na viva.
A Dona Maria deve ser uma velha feroz!
HAJA VERGONHA!
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Pelo contrário, de si não se espera mais.
Espera-se sempre o mesmo.
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Velhas Ferozes
Já viram a ferocíssima dentadura da velha de 72 anos?
Uma Poderosíssima arma capaz de atacar pelotões fortemente armados!
O MEU FORTE APLAUSO PARA A BRAVURA POLICIAL QUE NOS PROTEGEU A NÒS CIDADÃOS DOS MALÉFICOS FEITIÇOS DE VELHAS BRUXAS DE 72ANOS
Medalhas! JÁ!
A fim de que não restem dúvidas, aqui vai um link:
http://www.youtube.com/watch?v=f_yIXMnreRA
A entrevista que comprova o comportamento criminoso da velha feiticeira poderá ser vista nos próximos episódios da TVI.
Ah; Quem chamar á velha a partir de agora designada pela : " ASSASSINA DA CHAVE DE FENDAS USADA NA MÁQUINA DE LAVAR" o nome de Idosa será esmurrado nos dois olhos pela policia local e acusado de agressão com palitos dos dentes!
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Racionalidade
Haja RAZÃO! Diga que minto! AINDA NINGUÉM DISSE AQUI QUE MINTO OU INVENTO OU DELIRO!!!! Aliás nem podem dizer tal! Querem provas? Relatórios de autoridades nacionais e internacionais?
Limitam-se a insunuar que seja ou não seja o criminoso ...tanto faz ...se o for melhor... e se o não for talvez tenha qq coisa a apontar! E se reagir está F!
Inacreditável... inaceitável a qualquer mente civilizada... ! AI se eu pudesse falar de certos casos concretos.
Chamem-me MENTIROSO!
E eu dar-me-ei ao trabalho de lhes enviar os relatórios e as condenações dos abusos, assassínios e outras violências policiais !
Peço-lhe que não nos goze tal como o governo que aparentemente defende, recordando o seu histórico neste fórum.
Seja Coerente e diga onde minto!
E não venha com a treta de casos excepcionais.... direi eu que a excepção confirma a regra....
Desafortunadamente.....
Diga onde minto ou retrate-se ... sem honra!
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Vamos a ver se nos entendemos.
Já há muito que sei - sabemos todos - a sua opinião sobre estas matérias: polícia mau, cigano bom.
Se alguma vez opinou em sentido contrário, relembre-me.
Porém, a questão não é, sequer. essa.
Eu não discuti as suas opiniões pessoais nem o interpelei.
Se for lá atrás verifica que me interpelou pessoalmente e acusando-me de inventar justificações...
Até lhe dei razão... não quanto á sua acusação, pouco polida, mas quanto à podridão.
Não lhe agradou e veio com nova investida mas com o mesmo discurso de sempre.
Respondi-lhe dizendo-lhe isso mesmo: não espero outra conversa da sua parte e, isso não disse mas posso dizer agora, não me interessa nada uma conversa repetitiva até à exaustão.
Volta agora, em tom um pouco menos do que polido, insinuando que eu o acusei de mentir e pretendendo que eu diga onde é que mentiu ou, pasme-se, que me retrate.
Devolvo-lhe o repto: diga lá quando e como o acusei de mentir. Se não o conseguir... não se retrate, fique apenas calado.
É que eu só afirmei que a sua conversa é sempre a mesma. Isso pode equivaler a afirmar que é um chato. Não, necessariamente, um mentiroso. Mas, para que fique claro, eu não sou obrigado a acreditar naquilo que escreve. Creio eu. E por aqui me fico que a conversa vai longa e inútil.
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Para si, há algum polícia que não seja um "bandido fardado" (para além dos à paisana, que poderão ser - assim sugiro - "bandidos à paisana")?
Se a resposta for não, reitero-lhe a minha sugestão de emigrar para um qualquer sítio sem rei nem roque (porque não para a auto-proclamada República da Transnístria, onde terá a máfia romena e a máfia russa como companheiras).
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