Em tempo de crise era previsível, dizem os juizes. Como poderia ser de outra forma, se falta pessoal,contrapõem os funcionários judiciais.
Em causa estão os números, divulgados pelo Ministério de Justiça e ontem avançados pelo Negócios, que indicam que em 2012, não considerando os dados dos tribunais de execução de penas, o número de processos pendentes cresceu cerca de 1,6%, passando a 31 de Dezembro de 2012 o número de processos pendentes a ser de 1.719.614. Para esta variação contribui em larga escala os processos cíveis - sobretudo acções executivas de cobrança de dívidas -, que representam 72% dos entrados em 2012
Para José Mouraz, presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASJP) este aumento era "previsível" por influência dos processos cíveis que num quadro de crise económica têm tendência a aumentar. Em declarações à agência Lusa, Mouraz Lopes alertou para medidas já em curso, de "limpeza" das pendências de processos que já não deviam lá estar poderá trazer números mais positivos em 2013.
Já para os funcionários judiciais, o grande problema é a falta de pessoal. Fernando Jorge, líder sindical, afirmou à agência Lusa que o défice de funcionários judiciais ronda os 2.000 e que desde 2003 "praticamente não há ingressos, só aposentações", sendo difícil combater a pendência processual com tamanha falta de funcionários. Com este aumento das pendências, o Governo terá cada vez mais dificuldade em cumprir a meta acordada com a troika de acabar com as pendências até 2014.
Jornal de Negócios/Lusa | 03-05-2013
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