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REVISTA DE 2013

Tribunais

51 Extinção de sociedade comercial durante acção 19-08-2013 1669
52 Avós reclamam cada vez mais visitas a netos 19-08-2013 788
53 TRL obriga a reduzir honorários da arbitragem 17-08-2013 956
54 Reaver IVA demora até 2 anos 12-08-2013 906
55 Pedido de indemnização pelo arresto de bens 06-08-2013 1294
56 Texto integral do Acórdão da Relação do Porto, de 10-7-2013 02-08-2013 3318
57 Por cada duas novas acções, Tribunais resolveram três 01-08-2013 988
58 Porto: Supertribunal abre dentro de nove meses 31-07-2013 1023
59 Obras adaptam tribunal a deficientes motores 29-07-2013 728
60 TC chumba julgamentos sumários 25-07-2013 1424
61 Juíza inspecciona hospitais antes de suspender fecho da MAC 24-07-2013 797
62 Usou t-shirt para denunciar irmã 22-07-2013 890
63 Desmaterialização na Justiça atrasa recuperação de empresas 19-07-2013 846
64 Novo presidente do Supremo reúne consenso 05-07-2013 853
65 Henriques Gaspar eleito novo presidente do STJ 04-07-2013 1276
66 Porta destrancada e uma pulseira que não deixa sair de casa 01-07-2013 766
67 Violada desiste e solta agressores 29-06-2013 1242
68 Magistrados querem adiar por um ano novo CPC 27-06-2013 1556
69 Antigo Tribunal da Feira saqueado e destruído 27-06-2013 752
70 Contratos com o Santander serão discutidos no cível 21-06-2013 869
71 Cliente exige 100 mil euros por erro em matrícula 19-06-2013 1170
72 "TC é um tribunal político", diz Marcelo Rebelo de Sousa 19-06-2013 1119
73 Donos das casas 1 - Bancos 0 18-06-2013 2994
74 Justiça condena em apenas dois dias por difamar Cavaco Silva 13-06-2013 964
75 Universidade do Minho vai ter tribunal 07-06-2013 847
76 Empresas gastam quase meio milhão com os tribunais 06-06-2013 496
77 A forma vale mais que a prova? 04-06-2013 1044
78 MJ garante segurança do sistema informático 02-06-2013 813
79 Permuta para acabar com caos no tribunal 29-05-2013 601
80 Presidente STJ: sanções para empresas que entopem tribunais 24-05-2013 978
81 Tribunais não consideram «palhaço» ofensa à honra 24-05-2013 1515
82 TC assinala 30 anos com visitas guiadas 21-05-2013 840
83 TCA chumba motoristas e cozinheiros nos tribunais 17-05-2013 1354
84 Magistrados serão avaliados pelo bom senso e honestidade 17-05-2013 1259
85 Sistema informático pode não aguentar nova organização judiciária 15-05-2013 805
86 Perícias mais complexas atrasam processos sumários 14-05-2013 785
87 Círculo Judicial de Braga é o mais eficiente do país 08-05-2013 1267
88 Estado torna mais difícil acesso a pensão de alimentos para menores 06-05-2013 3638
89 Manifestante condenado 03-05-2013 756
90 Perdoa marido que a escravizou 40 anos 03-05-2013 746
91 Aumento de pendências preocupa juizes e funcionários 03-05-2013 747
92 Governo falha combate às acções paradas em tribunal 02-05-2013 821
93 Juiz nega indemnização por 'airbag' não disparar 30-04-2013 878
94 TContas arrasa MP por não acusar membros do Governo da Madeira 29-04-2013 1172
95 Apresentar queixa pode custar ao lesado entre 500 e 700 euros 29-04-2013 854
96 Elevadores e limpezas em risco nos tribunais 26-04-2013 772
97 Perto de mil processos de despejo desde Janeiro 23-04-2013 1128
98 Novo CPP: "Os tribunais vão entupir" 22-04-2013 1265
99 Novo Tribunal da Concorrência já está "entupido" de processos 19-04-2013 919
100 Noronha Nascimento dá recado ao Governo 17-04-2013 618

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