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REVISTA DE 2013

Tribunais

1 Tribunal inundado e sem comunicações desde o Natal 31-12-2013 648
2 Processos por concluir estão a aumentar 28-12-2013 511
3 Juízes condenam perto de 61% dos acusados 27-12-2013 457
4 Varas de Lisboa em exame 20-12-2013 511
5 Processos contra o Estado param anos a fio 20-12-2013 883
6 CGD ilibada de indemnizar clientes alvo de "phishing" 17-12-2013 638
7 Faro: Tribunal pequeno demais 09-12-2013 631
8 Juízes do TC pedem ajuda ao TC da Alemanha 08-12-2013 1022
9 Tribunal novo em risco de ficar "às moscas" 03-12-2013 496
10 Pensão de reforma e bens comuns do casal 02-12-2013 913
11 Fisco obrigado a devolver IUC 30-11-2013 594
12 STA: Procuradora adventista tem que trabalhar ao sábado 27-11-2013 1297
13 Três Juízes para julgar rapaz que roubou pizas 27-11-2013 1308
14 Constitucional dá luz verde às 40 horas na Função Pública 25-11-2013 766
15 Advogados contra desaproveitamento de Tribunal novo 23-11-2013 546
16 Há 61.688 processos parados nos tribunais fiscais 23-11-2013 625
17 CSM propõe mínimo de três meses para instalar mapa judiciário 21-11-2013 919
18 Proposta para reorganizar tribunais é "catastrófica" 13-11-2013 734
19 Gravação leva banco a tribunal por suspeitas de violar direito à palavra 13-11-2013 803
20 Justiça limpa 344 mil dividas 12-11-2013 767
21 CSM sensibiliza PR para “dificuldades na administração da justiça” 11-11-2013 534
22 TRC manda repetir 1.º julgamento de homicídio em processo sumário 11-11-2013 722
23 Ataque informático de 30 minutos apagou 15 anos de trabalho 09-11-2013 1004
24 Santander condenado por contrato swap 'ilícito' 09-11-2013 656
25 Maioria dos agressores tem pena suspensa ou multa 08-11-2013 1102
26 Meta da 'troika' em risco com subida dos processos parados 05-11-2013 655
27 Obras do novo mapa judiciário vão custar 40 M€ 05-11-2013 513
28 Acções de cobrança nos Tribunais continuam a cair 01-11-2013 560
29 STJ: Orçamento no limite 30-10-2013 610
30 GNR condenado a 9 anos de prisão por atingir criança a tiro 25-10-2013 1708
31 Empresário de peúgas faz história ao anular um contrato 'swap' 24-10-2013 964
32 Crimes de corrupção sem castigo em Portugal 07-10-2013 620
33 Estado tem de pagar este mês multa de um milhão por atrasos na justiça 02-10-2013 861
34 Absolvidas vítimas de roubo que agrediram assaltante 30-09-2013 1157
35 Conselho Superior de Magistratura quer 'pôr ordem' nos Tribunais 29-09-2013 1188
36 Dívidas a condomínio enchem julgados de paz 28-09-2013 849
37 Novo CPC gera confusão nos Tribunais 27-09-2013 1155
38 Constitucional chumba alterações ao Código do Trabalho 26-09-2013 1004
39 Chamou “ladrões” ao Fisco e acabou absolvido 25-09-2013 1003
40 Nova lei penal reduz em 41% julgamentos mais rápidos 23-09-2013 679
41 Lentidão informática causa graves atrasos nos julgamentos 22-09-2013 791
42 Fisco ganha 404 milhões de euros em processos nos tribunais 17-09-2013 828
43 Dívidas entopem Tribunais 14-09-2013 663
44 Discurso de Tomada de Posse do Presidente STJ 13-09-2013 806
45 Justiça sofre consequências das perturbações da economia 12-09-2013 866
46 Henrique Gaspar toma hoje posse como presidente do STJ 12-09-2013 674
47 Só 6% dos incendiários florestais condenados a prisão efectiva 07-09-2013 631
48 Justiça gastou mais em cartas e rendas 06-09-2013 995
49 NCPC entrou em vigor com funcionários e juizes ainda em formação 03-09-2013 1096
50 TC chumba requalificação da função pública 29-08-2013 1206

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