O Presidente da República aprovou nesta quarta-feira o diploma que regula a reposição dos subsídios de férias para 2013, confirmou ao Público fonte de Belém. O Governo tem agora cobertura legal para pagar o subsídio de férias aos funcionários públicos e reformados com rendimentos acima de 1100 euros apenas em Novembro.
A lei promulgada por Cavaco Silva, que terá que ser publicada em Diário da República, responde ao acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que chumbou os cortes dos subsídios de férias previstos no Orçamento do Estado para 2013.
A solução encontrada passa por fazer o pagamento do subsídio de férias e prestações equivalentes em duas fases. Os trabalhadores do sector público e os reformados com rendimentos entre 600 e 1100 euros receberão parte do subsídio em Junho e Julho, como estava previsto no OE e a restante em Novembro e Dezembro.
Os reformados da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social recebem 10% em Julho e 90% em Novembro e Dezembro. Já os trabalhadores com rendimentos acima deste valor só receberão a totalidade do subsídio em Novembro.
Os trabalhadores e reformados com rendimentos até 600 euros recebem a totalidade do subsídio em Junho e Julho, como é habitual.
Até agora, a lei em vigor após o chumbo do TC, obrigava ao pagamento dos subsídios a todos os funcionários e reformados em Junho e Julho e foi com base nessa lei que muitas câmaras decidiram pagar a totalidade do subsídio de férias já este mês.
Belém não emitirá nenhum comunicado, uma vez que se trata de uma promulgação normal.
Raquel Martins e Luciano Alvarez | Público | 19-06-2013
Comentários (34)
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«As decisões dos tribunais são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas e prevalecem sobre as de quaisquer outras autoridades». Artigo 205.º, nº 2 da Constituição da República Portuguesa
Todas as autoridades EXCEPTO quando o Governo e o Presidente não quiserem cumprir.
Um Estado do 3.º mundo não faria melhor. Parabéns!
ladrões...
Para além dos juros que vão ganhar pela falta de cumprimento do pagamento do subsídio para todos os FP em Junho, estes ladrões e escumalha do mais rasca que há ainda vão poupar muito para depois gastar em benefícios próprios e dos amiguinhos e não há NINGUÉM neste País que ponha cobro a isto.
Se eu não estivesse em péssimas condições de saúde, garanto que iria até às mais altas instâncias internacionais denunciar tudo isto e o genocídio de uma inteira população, pior do que Hitler fez na Alemanha.
É indescritível ver pessoas idosas a passarem fome e sem dinheiro para medicamentos, crianças e famílias inteiras na mesma situação, jovens em idade escolar sem qualquer esperança de futuro dizerem que não vale a pena estudar, jovens sem emprego, reformados a sustentar filhos solteiros e casados desempregados, pessoas que tinham vencimentos para pagar rendas e empréstimos bancários e ficarem sem habitação, proprietários de terrenos terem os produtos agrícolas furtados, etc,...e é surreal afirmar que a culpa é da crise....
E depois de anos de investigação e julgamento, serem muitos dos responsáveis pelas fraudes (SS, Adse,PPP, etc. e má gestão pública, em gíria popular "roubalheira", serem absolvidos...quando não são arquivados...
Com que legitimidade e autoridade têm os tribunais de julgarem pessoas comuns, quando é o próprio governo e a outra pessoa que não cumprem a CRP nem decisões do TC?
É uma vergonha, mas há quem ainda pense que exercer um cargo político ou ser nomeado por eles que é prestigiante.
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E se a oposição em bloco decidisse retirar-se da AR, deixando-a entregue ao PSD/CDS?
Que faria em seguida o PR? Será que assobiava para o ar e continuaria a trabalhar em conjunto com o seu Governo?
E porque protestam, protestam, mas não agem? Alguém duvida que seria uma bomba em Portugal?
De que estão à espera o PS, o BE, o PC e os Verdes? Acham mesmo que se isso acontecesse, tudo ficaria na mesma? Assim como está, já eles decidem a seu prazer, pelo que nada se altera, com excepção dos poucos casos em que é exigida maioria qualificada.
A ideia é perigosa e, no limite, pouco democrática? Sim, claro que sim! Mas será este (des)governo democrático na sua essência? Viola leis de forma continuada; age de forma vingativa sobre quem lhe faz frente ou diz não; os sindicatos são uma terrível ameaça. Onde está o espírito democrático destes senhores?
Respeitosamente
e a asjp
Até agora, não conseguiram fazer nada sobre os direitos lesados dos juízes desde Janeiro de 2010 (redução do vencimento) e que ajudaria todos os FP.
Se os próprios juízes nada conseguem fazer, este País vai mesmo ao fundo.
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E isto porque Portugal, o Estado, a Constituição da República e os cofres públicos, ESTÃO FALIDOS.
Será que a Constituição tem alguma norma que impeça que o País seja governado de forma criminosa, e por isso entre em insolvência ? Se sim, então aí temos uma inconstitucionalidade a sério.
Só para que os distraídos não andem por aí como se vivêssemos tempos normais.
José Pedro Faria (Jurista) - Ingenuidades...
O liberalismo internacional, presente em tantos governos, com origem remota em Reagan e Thatcher, originou esta crise monstruosa que assola a Europa, quando se prescindiu dos instrumentos que permitiam controlar a atividade financeira, em sentido lato. O resultado está à vista: uma crise sem fim e clima latente de guerra civil em diversos países.
Há dinheiro, mas não chega para tudo, não chega para pagar salários, dívidas e juros usurários. Mas, como se vê, o Governo prefere ocultar a necessidade de uma auditoria séria à dívida e de negociar com os credores. Quando se empresta, a responsabilidade não é exclusivamente do devedor, o credor partilha essa responsabilidade. Mais: é preciso averiguar se parte da dívida será ilegítima. E muito mais é preciso fazer com urgência - já escrevi aqui muitas vezes sobre este assunto.
Quando a troika empresta dinheiro, está a fazer um favor a si própria. Mantém uma nação inteira sob tutela e não deixa o devedor escapar às garras dos credores. Esta é uma história repetida tantas e tantas vezes em tantos países. Pois é, convém saber um pouco de História para se conseguir compreender o presente.
Mas a solução mais fácil é reduzir salários, despedir, maltratar jovens e velhos, privados e públicos, pô-los todos uns contra os outros. Esta estratégia pode servir a curto prazo; mas a médio prazo representará a destruição final do nosso país.
Incrivelmente, continua a haver cidadãos ingénuos (sim, nem todos mal-intencionados) que ainda não compreenderam algumas questões elementares.
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É bonito e comovente verificar tanta lealdade, tantos anos volvidos.
Mas o meu segmento favorito é este: "Quando a troika empresta dinheiro, está a fazer um favor a si própria. Mantém uma nação inteira sob tutela e não deixa o devedor escapar às garras dos credores. Esta é uma história repetida tantas e tantas vezes em tantos países. Pois é, convém saber um pouco de História para se conseguir compreender o presente."
Um mimo de humildade e visão histórica!
Mas é assim mesmo: nós os revolucionários, sempre fomos mais inteligentes e sempre vimos mais longe que os coitados que nos rodeiam. E por isso temos que os ensinar a ver melhor. A ver através da nossa lente.
Mas cuidado, porque às vezes ela embacia.
Cumprimentos revolucionários
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A sua pressa em promulgar a lei sem se deter nas muitas críticas que lhe fizeram mostra que deixou ultrapassar o prazo de validade, como diz Constança Cunha e Sá, é um verbo de encher.
Triste personagem de um triste País.
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José Pedro Faria (Jurista) - Sá Carneiro "comunista"?
Como eu não estou de acordo com o que esse Senhor eventualmente defende, então "sou comunista". Se a pessoa em causa tivesse estudado um pouco de História saberia quem é que qualificava assim quem com eles não estava de acordo. Dou-lhe uma ajuda: Sá Carneiro, infelizmente desaparecido tragicamente, considerava-se um "socialista democrático" . Também por isso, vários deputados da antiga Assembleia Nacional apelidavam-no de "comunista".
Estaremos a regressar a esse tempo?
Quanto ao resto, nem vale a pena discutir seja o que for com quem não faz qualquer intenção de apresentar um único argumento válido.
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Trocar argumentos com quem está dentro de um aquário redondo é estulto. Primeiro era preciso tirá-lo cá para fora e dar-lhe tempo para se habituar. Mas suspeito que há alguns peixões que se recusam a sair do aquário, e não querem conhecer outro.
Quanto à comparação com Sá Carneiro, grande Homem, imbuído de caridade que estou, não vou comentar.
Até breve.
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Tomás! Tu eras muito melhor!
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E a inevitável saída de Portugal do euro ?
Para que os portugueses não fiquem sob a tutela e as garras dos tenebrosos credores e capitalistas de cartola?
Só para eu perceber.
E mais uma coisa: que me lembre foi o governo português que pediu a ajuda desses facínoras e não eles que vieram cá impor ajuda à força. Como é que este facto se conjuga com a tese maquiavélica do capital internacional ?
Ah, pois é. Não se deve deixar que um facto estrague uma boa teoria.
Até amanhã. Durmam virados para o oriente, de onde vem A LUZ.
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Leia mais, informe-se. Já aqui alguém disse que você não é mal-intencionado, é apenas mal-informado. Homem, leia, pesquise na internet, não paga mais por isso.
Em vez de vir para aqui dizer que não tem tempo e está cansado, sente-se um bocadinho e estude as origens da crise económica europeia.
Se você desconhece coisas básicas, nem sequer consegue perceber o que lhe querem transmitir.
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Nao faz mal.
Aqui o inculto pode não saber nada de história mas tem alguma paciência, e por isso continua à espera.
Só para ver se de facto existe nível cultural e histórico substantivo por detràs do bluff.
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Mas finalmente você disse algo com nexo: «Aqui o inculto pode não saber nada de história mas tem alguma paciência».
Muito bem, é inculto, mas tem paciência. Então dedique-se ao sudoku.
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Advoga o incumprimento do acordo com o BCE e o FMI ?
E a saída de Portugal do euro, para que os portugueses não fiquem sob a tutela e as garras dos tenebrosos credores e capitalistas de cartola?
E se foi o governo português que pediu a ajuda desses facínoras e não eles que vieram cá impor ajuda à força, como é que este facto se conjuga com a tese maquiavélica do capital internacional ?
Vá lá, para quem é tão culto não é seguramente difícil responder.
Ofusque-nos a todos com o seu brilho.
Por favor !!!
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Será que os votos eram falsificados? Não me parece...
José Pedro Faria (Jurista) - Paciência...
Em primeiro lugar, e, em estilo telegráfico, para o Zeca Bumba: meu caro, o tipo de pessoas que frequentam este sítio não é representativo do que se passa no país em geral, onde, em média, as pessoas são muito mais permeáveis à influência massacrante dos órgãos de comunicação social dominados pelos interesses de quem tem os avultados meios económicos que permitem a sua criação e manutenção.
Quanto ao "inculto paciente". Ser paciente é uma qualidade, ser inculto não é, mas esse não é problema que não possa ser resolvido ou minorado desde que haja... paciência. O problema é que os outros não têm obrigação de possuir a mesma qualidade.
Mas o problema principal nem é o da paciência ou da falta dela. O problema fulcral é o da disponibilidade para pensarmos de forma diferente daquela para que somos empurrados diariamente por uma plêiade de comentadores ligados aos partidos, e que fingem ser muito isentos.
Embora as perguntas não me fossem dirigidas (julgo eu), também eu me encho de paciência e apresento-lhe alguns tópicos de reflexão:
1) Saída da zona Euro: se quer saber a minha opinião, leia o que eu escrevi em http://www.inverbis.pt/2013/di...-fora-euro. Se é paciente, leia com calma e sem partis-pris.
2) Aproveitando a mesma hiperligação, anote, querendo, as sugestões de leitura que faço (escolhi propositadamente obras de fácil leitura).
3) Coloca V. Ex.ª mal a questão do possível "incumprimento do acordo com o BCE e o FMI". Não é aí que reside o problema. O problema reside a montante. Esta violenta crise foi, em boa parte, provocada por aqueles que ora são tão misericordiosos connosco. Se nunca ouviu falar de desregulação financeira, aconselho-o a pesquisar o que isso significa. A crise financeira de 2007 teve origem no caos financeiro provocado principalmente pelo aparecimento descontrolado de produtos financeiros (como os ABS, os CDO e, principalmente os CDS (credit default swap), de contornos irresponsáveis e altamente perigosos para as economias dos países). Todos esses produtos financeiros foram desde o início apoiados e suportados pelas mesmas pessoas que vê hoje "generosamente" oferecer ajuda.
Ou seja: as mesmas pessoas que contribuíram decisivamente para a destruição das economias, especialmente as dos países periféricos, aparecem agora como "bondosas criaturas", emprestando dinheiro a fim de resolver os problemas que eles próprios criaram. Para mais, em troca da destruição do setor público e da miséria das populações.
4) A questão põe-se relativamente, não exatamente ao cumprimento dos acordos que citou, mas antes em relação a toda a dívida pública, não apenas de Portugal, mas também de outros países. É fundamental a realização de uma auditoria independente. Seja como for, a dívida e juros que Portugal apresenta, estando para mais o país em recessão, é pura e simplesmente impossível de pagar.
Abra a sua mente, esqueça por um momento as "verdades" dos "camilos lourenços" da nossa praça e pense pela sua cabeça. Se costuma votar num partido que não concorda com estas ideias, recorde-se que política não é futebol. Aqui não há clubes. Eu não tenho partido nem nunca terei. Não apoie o que determinado partido diz, apenas porque é o "seu" partido. Repito: Isto não é futebol.
Pense pela sua cabeça.
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E como, apesar de mais uma vez o texto em causa estar infiltrado pela típica arrogância cultural da extrema esquerda, lhe reconheço alguma substância e educação, vou tentar responder no mesmo registo, menos a arrogância (vou tentar pelo menos). Até fui ver o link que sugeriu. E, começando pelo princípio, há muitas coisas que o meu amigo diz que são evidentes, e com as quais concordo. Não é preciso ser um génio para saber o que está na base da crise que estalou em 2007/2008 com a falência do Lehman Brothers: o crescimento dos produtos financeiros complexos, mas tão complexos que quase ninguém os consegue entender devidamente (mind-boggling complexity, é o termo usado nas Universidades Americanas para descrever o fenómeno, que também esteve na base do escândalo Enron: lamento não sei como se diz nas Universidades Russas).
A nossa diferença começa não no reconhecer a origem dos problemas, mas na valoração que dela fazemos: creio que o meu amigo olha e esfrega logo as mãos de contente, porque pensa ter encontrado a confirmação da superioridade da teoria socialista ou comunista da sociedade que defende, e onde estas coisas jamais aconteceriam. Eu, ao invés, não vou em socialismos ou comunismos, nem vou em partidos políticos (já fui), mas actualmente não há nenhum no qual me consiga rever (sim, mais um erro de análise, caro José Faria: além de história, leia também algo sobre psicologia, olha que se aprende imenso sobre a natureza humana; se quiser terei muito gosto em sugerir-lhe algumas obras). E ao contrário de si, não tenho nada contra o capitalismo, aliás, para mim o capitalismo não tem alternativa, porque é a emanação global da natureza humana. Tem de ser controlado, e vigiado, mas não existe alternativa. Deus nos livre de uma sociedade colectivista, da qual a História que V. Exa conhece tão bem parece não fazer um relato favorável. Aliás, há um seguidor de Marx cujo nome não me lembro agora devido à minha falta de cultura e de saber histórico que perguntava, com alguma razão, "se a revolução é inevitável, porque é que nós temos de lutar e morrer por ela ?". Ponto base, não há alternativa ao capitalismo. Mas ao contrário de si, não posso recomendar-lhe leituras de obras fundantes sobre o capitalismo pela simples razão que elas... não existem. O capitalismo não é uma criação de alguns economistas ou filósofos brilhantes mas malucos, é a natureza humana em acção, e não há, que eu saiba, obras teóricas a explicá-lo e a descrevê-lo como um sistema. Aliás, se eu fosse mais culto poderia agora dizer-lhe quem pela primeira vez usou a palavra "capitalismo", (talvez Louis Blanc, em 1850) mas posso garantir-lhe que foram seguidores de Marx: a definição do capitalismo foi feita a posteriori por analistas que reflectiram sobre o que viram, em particular por críticos e inimigos.
Posso, isso sim, remetê-lo para a obra de Joseph Schumpeter, uma das pessoas que mais defendeu o capitalismo, e com o qual aprendi que grande parte das riquezas que temos e dos meios tecnológicos que usamos hoje derivam do sistema capitalista. O carro em que o meu amigo circula, o avião onde se desloca para as areias quentes de Cuba, e mesmo o computador através do qual compartilha connosco, simples mortais, todo o seu saber e ciência, deve-os ao sistema capitalista. E muitas mais coisas, mas não vale a pena continuar. A reter, pois, que o capitalismo é co-natural ao Homem. E as crises são inevitáveis no sistema capitalista: citando o já referido Schumpeter, as flutuações são não apenas uma inevitabilidade humana, mas uma necessidade, se não mesmo uma virtude.
E sobre a tenebrosa finança internacional, que suponho que o meu amigo vê como o mal absoluto, dir-lhe-ei que também ela deriva da natureza humana, e tem aspectos muitos bons e outros menos bons. É verdade que, ao contrário de si, eu não percebo nada de História, mas olhe que ontém, ao ver "As tarde da Júlia", aprendi muito: aprendi que já na Babilónia, em 1600 AC, existia a instituição dos empréstimos, existiam credores e devedores. E quando devido ao mau ano agrícola os devedores não podiam pagar, entregavam-se como escravos ao seu credor. Claro que isto gerava muitos problemas na sociedade da altura, e de vez em quando o Rei, ou ou Governante supremo, anulava todas as dívidas e punha tudo na estaca zero. Como deve imaginar isto não era nada bom para o mercado de capitais daquela época. E, como sabe melhor do que eu, na Grécia antiga, houve um governante da Pólis de Atenas, Solon, que percebeu isso muito bem, e que quis proteger os devedores mais fracos, sem ao mesmo tempo destruir o mercado de capitais, que ele sabia ser essencial: a solução que encontrou foi proibir que no contrato se estipulasse que em caso de incumprimento o devedor se entregava como escravo ao credor. Claro que foi criticado pela "esquerda", que queria que ele anulasse todas as dívidas, pura e simplesmente, e pela "direita", que defendia os interesses dos credores, que queriam continuar a ter todas as garantias dos seus créditos.
Bem, o texto já vai longo, e ainda gostaria de compartilhar consigo mais algumas coisas que aprendi com a Júlia, mas tenho de terminar.
Fazendo uma síntese, a minha visão, sem qualquer lente embaciada ou vidro côncavo à frente, é que os males de Portugal não derivam dos tenebrosos capitalistas e financeiros internacionais. Dava jeito, não é, poder culpar essa escumalha, e limpar a nossa honra ? Mas a realidade só é assim tão simples vista de dentro de um aquário redondo. Muito simplesmente, esses facínoras tinham dinheiro para emprestar, e Portugal precisava de pedir dinheiro emprestado para se modernizar. E se Portugal tivesse tido políticos à altura, com todo o dinheiro que entrou, de certeza que hoje estaríamos muito melhor do que estamos. Mas como infelizmente, 80% dos nossos governantes foram e são inqualificáveis, o dinheiro acabou nos bolsos de toda a espécie de gente ligada aos partidos, escoou-se para miríades de empresas satélites do poder (PPP, etc), num fenómeno de entropia política, que o mau funcionamento do sistema de Justiça, legislativamente sabotado e capado, não foi capaz de prevenir. Assim, sobrou muito pouco para modernizar o nosso aparelho produtivo. Ficámos com uma dívida brutal, que, também não me custa reconhecer, é impagável. Mas porque é que os investidores internacionais emprestam dinheiro à Alemanha a juro negativo, e a nós exigem juros usurários ? Porque por muitos defeitos que tenham, não são estúpidos. Sabem quem é de boas contas e quem é irresponsável. Por isso é que a crise não atinge todos por igual: sabe, é como estar dentro de água, sujeito à natural ondulação do mar: se o banhista estiver com a boquinha só 2 cm acima da linha da água, a ondulação é-lhe fatal: mas se estiver devidamente salvaguardado meio metro acima da tona de água, passará sem grandes problemas pelo meio das ondas. Portugal, com os políticos que tem, e com o povo que vota nos maiores p******os desde que sejam bem falantes e prometam mais estado social, estava com os beiçitos mesmo à tona de água, e quando a ondulação derivada do afundamento do Lehmann Brothers cá chegou, foi um festival de pirolitos até ao afundamento inevitável. Mas há tantos países que estão a passar pela crise com muito menos sofrimento do que nós. De quem será a culpa ou o mérito ?
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Recorro a mais uma citação de Schumpeter: os políticos são como aquele mau cavaleiro que está tão preocupado em manter-se em cima da sela, que nem tem tempo de se preocupar para que lado é que cavalga.
Por isso, meu caro, devolvo-lhe a sugestão: dispa-se dos preconceitos que tem contra o capitalismo, olhe para ele como Adam Smith ensinava, perceba que a essência do capitalismo é ser um sistema em que de cada vez que cada participante busca o melhor para si, ele está ao mesmo tempo a melhorar a vida dos outros. E deixe os colectivismos para o caixote do lixo da história.
História de que V. Exa. tanto sabe.
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falhou também na sua promessa de não ser arrogante. mas as ações ficam com quem as pratica.
é meridianamente claro que a responsabilidade pela nossa crise não é um exclusivo da finança internacional, existiu um poderoso contributo, não só do setor público, mas também (ó surpresa!) do setor privado: ou toda a gente ignora - sinceramente, não me parece - que a dívida privada português era, aquando do resgate, muito acima da dívida pública? e que a mesma era largamente incentivada (quem não foi contactado para fazer um empréstimo a troco de "quase nada", sem que o procurasse e sem que as entidades bancárias verificassem a capacidade de solver as dívidas por quem era assim interpelado?) pela banca caseira?
já agora, importa não esquecer a percentagem da dívida privada que foi publicizada e os lucros que foram dolosamente ocultados e remetidos para qualquer offshore?
não me vejo a viver noutro sistema que no da economia de mercado (social e regulada). o problema é que houve quem não fosse regulado e agora anda a rebentar com o social. não quero viver numa sociedade coletivista, mas não é muito diferente de uma sociedade de capitalismo hobbesiano, onde o capitalista financeiro é lobo de Estados e sociedades inteiras. parece-me, portanto, curial (re)negociar a dívida e apurar responsabilidades. no que tange à (re)negociação, só a Alemanha no século XX, fê-lo por duas vezes (a propósito, há pouco tempo alguém relembrou que essa mesma Alemanha não pagou na totalidade a dívida resultante da I GM para com Portugal). ora, se a Alemanha o pode fazer, porque é que não o podem outros países? ou há países de 1.ª que podem causar sistematicamente guerras e desgraças e outros não podem pôr o pé em ramo verde? lamento, mas não sou adepto da escola económica da autoflagelação, cujo expoente máximo é o conhecido Camilo Lourenço, nem do tremendismo fácil (pois não apresenta alternativas, só indica as desgraças) de Medina Carreira.
com os melhores cumprimentos,
José Pedro Faria (Jurista) - Incultura a dobrar, paciência a definhar
Mas, para além dessa dificuldade formal, o seu texto, desculpe que lhe diga, encerra um vazio confrangedor. Eu acredito que V. pode fazer melhor, pelo menos tenho essa esperança.
Muitos me acusarão de estar a dedicar demasiado tempo a quem continua a não apresentar argumentos minimamente consistentes, mas enfim...
O seu problema é que não consegue perceber em si próprio os defeitos que aponta aos outros. Vejamos:
1) Falácias 1 e 2: Diz que o meu texto está "infiltrado pela típica arrogância cultural da extrema esquerda". V. Ex.ª conseguiu aqui o 2 em 1: "falácia de preconceito" (diz que sou de extrema esquerda! Meu caro amigo, enfim, sem comentários, não me conhece mesmo) e "falácia do ataque ao argumentador" (e eu é que sou arrogante?!);
2) Falácia da invenção: fala em "Universidades Russas" completamente a despropósito, como se eu tivesse alguma coisa a ver com isso.
3) Mais uma falácia da invenção: Escreve que eu penso "ter encontrado a confirmação da superioridade da teoria socialista ou comunista da sociedade" que diz que eu defendo. Mas quem lhe disse que eu sou socialista ou comunista ou que estava a tentar confirmar seja o que for? Em lugar de discutir os factos em causa, lança estigmas ao interlocutor, afixa rótulos, lança os foguetes e apanha as canas!
4) "Deus nos livre de uma sociedade colectivista", Quem é que lhe disse que eu sou a favor de uma sociedade assim ou assado? Continua a não discutir factos.
5) Mas uma falácia da invenção: "Ao contrário de si, não tenho nada contra o capitalismo, aliás, para mim o capitalismo não tem alternativa, porque é a emanação global da natureza humana". Quem lhe disse se eu sou contra ou a favor do capitalismo? Limitei-me a dizer-lhe quais as causas da crise, em minha opinião, não pus em causa qualquer sistema económico. Essa é outra conversa. Calma homem!
6) Mais uma falácia: "Dispa-se dos preconceitos que tem contra o capitalismo". Quais preconceitos? Limitei-me a apontar factos. Mesmo alguns defensores do capitalismo criticam severamente o PREC ultraliberal que hoje vivemos. Quem lhe disse que tenho preconceitos contra o capitalismo? Não misture fantasias com realidades. Mas que confusão para aí vai, meu caro!
7) Fala V. Ex.ª em Joseph Schumpeter. Veja bem se sabe do que está a falar. Há uns anos atrás mantive uma correspondência interessante com um ilustre economista, infelizmente já falecido, indefetível defensor da doutrina daquele economista. Espero que perceba sequer um bocadinho do que está a falar; eu aconselhá-lo-ia a ser cauteloso porque a doutrina económica de Schumpeter é altamente complexa.
8- Adam Smith? Isso vem a propósito de... Meu caro amigo... enfim. Pense lá bem no que escreve.
Finalmente, falava V. Ex.ª da conhecida questão histórica da anulação das dívidas. Aconselho-lhe um livro que fala desse assunto de forma simples e compreensível mesmo para leigos: "Dividadura", de Francisco Louçã e Mariana Mortágua. Como vê, leio obras de todas as áreas políticas.
Afinal o que é que se aproveita do seu texto, relativamente ao que estava em discussão? Nada. Absolutamente nada. Zero. V. Ex.ª perde-se em falácias, utiliza o argumentum ad hominem como bebe um copo de água, mas discutir os factos, pura e simplesmente não o faz.
Diz ainda V. Exa. que esteve a ver as "As tardes da Júlia" e que aprendeu bastante. Pois acredito que se aprenda bastante a ver "As tardes da Júlia", embora haja quem argumente que o programa do Goucha é superior. Infelizmente, a minha ignorância televisiva impede-me de ser seguidor desse tipo de programas, lamento.
Normalmente, não discuto com quem apresenta um poder de argumentação tão débil - simplesmente não tem interesse para mim, espero que compreenda. Não leve a mal. Abri uma exceção para si, mas ainda tenho esperança que V. Ex.ª seja simplesmente um brincalhão. Nesse caso, teria que lhe dar os meus sinceros parabéns.
Aceite, por favor, as minhas sugestões de leitura. Digo-lhe isto com sinceridade. E pense bem quem é que tem as lentes embaciadas e vive no aquário. Alargue os seus horizontes, esqueça os dogmas e a rigidez ideológica. Não deixe que os outros pensem por si. E deixe lá os "ismos".
Passe bem, meu caro.
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"E já agora, convém não esquecer que os subsídios, seja na totalidade, seja às pinguinhas, seja numa suave aspersão cutânea, só são pagos porque o BCE e o FMI continuam a mandar as tranchezinhas de vários milhares de milhões de euros aqui para o burgo.
E isto porque Portugal, o Estado, a Constituição da República e os cofres públicos, ESTÃO FALIDOS.
Será que a Constituição tem alguma norma que impeça que o País seja governado de forma criminosa, e por isso entre em insolvência ? Se sim, então aí temos uma inconstitucionalidade a sério".
E acrescento mais esta: Portugal está nos assados que todos sabemos porque criou um Estado paquidérmico com um nível de despesa tão acima do nosso produto interno que só subsistia através da contracção de sucessivos empréstimos externos. Quando pararam de nos emprestar dinheiro a uma taxa de juro aceitável, foi o que se viu. Algum dos juristas que aqui anda gere assim a sua própria casa ?
Despeço-me deste assunto.
Não direi que foi um prazer, mas foi pedagógico.
José Pedro Faria (Jurista) - Uma boa proposta
- Ele é de esquerda (falácia da pressuposição);
- Se ele é de esquerda, logo ele está errado (falácia da demonstração do consequente, quando não se conseguiu sequer provar o antecedente).
Inflamação de veias esquerdistas, diz o meu caro. Sim, senhor.
Tantas ideias preconcebidas! Não importam os argumentos, interessa é saber se o interlocutor é de esquerda ou de direita, se é adepto do capitalismo ou do socialismo, se é comunista, etc..
Bom, eu proponho-lhe um negócio (esteja descansado que não é ao estilo de I'm gonna make him an offer he can't refuse):
- V. Ex.ª lê as obras que eu sugiro.
- Eu faço um sacrifício e passo uma semana a ver as "Tardes da Júlia". Era por uma boa causa.
Bom, meu caro inculto/paciente/preocupado, não direi que foi pedagógico, mas foi um prazer.
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1. Os escritos do sr. Dr. Faria têm um problema sério, que é transversal a todos eles (e quem lê com regularidade esta revista sabe bem o que quero dizer): quando alguém o contraria, ou diz algo diferente do que ele acabou de escrever, ele sistematicamente, repito, sistematicamente, atribui essa opinião que não coincide com a dele a incultura, ou estupidez, ou falta de conhecimento da história. E depois remata superiormente com remissões para variadas obras, algumas dele próprio. Sugiro que leia o penúltimo parágrafo que escreveu, aquele que começa por "normalmente", faça um esforço de se colocar no lugar de um terceiro, saindo dos seus sapatos e entrando noutros, que está a ler aquilo, e verá que é dificil encontrar tanta arrogância e pesporrência em apenas 4 linhas. Por isso é que, como diz o ex-fp legalmente espoliado, a minha resposta foi também arrogante. Confesso que esse tipo de pessoas arrogantes, os bem pensantes-arrogantes, me encanitam (para usar uma expressão de Vasco Pulido Valente), e deixei que essa irritaçãozinha passasse para o texto. Por isso, e só por isso, peço desculpa: sou adepto da regra de que devemos controlar as nossas emoções, em vez de ser controlados por elas, e o Dr. Faria fez-me quebrar essa regra.
2. As pessoas como o Dr. Faria não percebem, mas em tudo o que escrevem revelam a sua personalidade (com as suas grandezas e as suas misérias). E, sendo tão lesto a assumir o papel de professor de história e educador dos incultos que não concordam com ele, não pode levar a mal que os outros leiam as suas "doutas lições" e tirem as suas conclusões, muitas vezes bem diferentes daquelas que V. Exa. queria inculcar (aqui vou armar-me em Dr. Faria, e remeto-o para a leitura de Max Weber).
3. Certamente por o meu texto estar em bloco, o Dr. Faria não o percebeu. Sabe, Dr. Faria, eu só quis ganhar tempo, pois parto do princípio que o seu tempo é tão importante quanto o meu, quiçá mais, pois V. Exa vem a esta revista educar os boçais, enquanto eu, mais plebeu, venho apenas para me descontrair. Por isso é que eu fui directamente à matriz do pensamento: não valia a pena estar a discutir consigo argumento a argumento, porque isso, no melhor cenário, levaria apenas a ir recuando degrau a degrau, argumento a argumento, de argumento técnico para argumento filosófico, de meios para atingir fins passando para os próprios fins, em direcção à causa última. E por isso, saltei logo para esta.
Gostaria de terminar pensando que aprendemos os dois alguma coisa: eu aprendi que tenho de controlar melhor as minhas emoções, não deixar que a arrogância de terceiros me irrite, e V. Exa, se tiver aprendido a não catalogar as opiniões diferentes das suas como demonstrações de ignorância, também terá ganho qualquer coisa. Mas, provavelmente, também aqui me enganei.
Só espero que, sendo omni-presente nesta revista digital, não seja magistrado, pois o exercício dessa nobre função não é compatível com a personalidade que os seus escritos denotam.
Inculto, signing off.
José Pedro Faria (Jurista) - Falemos de arrogância
Parece que já entrámos em tempo de descontos, mas V. Ex.ª continua em campo, apesar de dizer constantemente que o abandona.
Dizer que a sua argumentação é débil, é um favor que lhe faço. Porque seria mais correto dizer "sem substância". Pense bem em tudo o que escreveu.
Chamou-me "arrogante" inúmeras vezes. Parece-me que V. Ex.ª não está habituado a exercícios de retórica.
Mas... a propósito de arrogância:
1- Começou por me chamar "comunista" porque manifestei uma opinião com a qual não concordou. Sem fundamento, sem explicação. É o sim, porque sim;
2- Depois escreveu V. Ex.ª que não "tinha ânimo, e já agora, nem paciência para esgrimir argumentos contra quem olha para o mundo com lentes diversas das minhas". (Disse-o logo de início. Nada arrogante, não senhor!);
3- Deu a perceber que eu manifesto a "arrogância típica dos esquerdistas" (porque tenho uma opinião diferente da sua);
4- Em comentário posterior, foi mais longe: falou da "típica arrogância cultural da extrema esquerda". Portanto, passei de "comunista" para "extremista de esquerda". Seria uma promoção? Ou seriam sinónimos? Ou seria arrogância?
5- Depois disse que eu tenho uma "distorcida imagem da realidade". Nada arrogante;
6- Logo acrescentando que V. Ex.ª tem uma "visão, sem qualquer lente embaciada ou vidro côncavo à frente". Nada convencido, nada arrogante, muito bem;
7- Fica irritado por eu sugerir a leitura de algumas obras (por acaso, as que mencionei em hiperligação que está mencionada foram sugeridas a pedido de um comentador). Mas depois sugere-me leituras sobre psicologia, de Max Weber, de Joseph Schumpeter. Até acrescenta: "se quiser terei muito gosto em sugerir-lhe algumas obras". Muito obrigado!
8- Insistiu V. Ex.ª que lhe respondessem àquilo que chamou perguntas-teste. Por inércia, durante algum tempo não lhe surgiu nenhuma resposta. Chegou a escrever, satisfeito com o silêncio, "Ofusque-nos a todos com o seu brilho. Por favor !!!". Nada arrogante, não senhor. Mas quando lhe respondi, parece que sentiu o seu suposto inexpugnável edifício teórico a abanar qual castelo de cartas. E não gostou.
Quem me conhece, sabe que sou extremamente duro nos debates de ideias, e já escrevi aqui várias vezes que a retórica agressiva, dentro dos limites da boa educação e do respeito pelo interlocutor, não me incomoda, nem me perturba minimamente. Considero que esses limites não foram, nem de perto nem de longe, ultrapassados.
Não pode é utilizar a argumentação do tipo daquela mencionada supra, e depois vir queixar-se.
Se num futuro debate, V. Ex.ª conseguir evitar começar logo a distribuir rótulos por toda a gente (comunista, extremista...) talvez consiga sair incólume da refrega retórica, sem se irritar dessa maneira.
Desejo-lhe boa saúde, poucas irritações e boas leituras.
...
Meu Caro Jurista, olhe para o texto mais longo do "inculto paciente" e diga lá se não identifica o que lá está escrito com as linhas que vêem a luz do dia na última página do Correio da Manha?
Mera coincidência ou a mesma pessoa?
Quem o lê e desconhece que é proprietário de um avião privado, que goza de propriedades numa ilha em frente ao Rio de Janeiro, até é capaz de dizer que o homem pensa a direito, pois se soubessem diriam que o homem pensa direita e é um fiel seguidor de Frei Tomás.
E como pensador de direita, tudo o que não pensa como ele, é um perigoso comunista, mesmo dentro do partido. Era assim no tempo de Salazar, onde até Sá Carneiro era um comunista, lembra-se.
Ou estamos na presença de uma enorme coincidência, onde o estilo de escrita se confunde com as personagens em causa, ou é a mesma pessoa. E se é a mesma pessoa, não vale a pena perder mais tempo com quem vê o mundo a duas cores: a dele e a dos outros, vermelha naturalmente.
Só me faltava isto, chegar aos 55 anos e chamarem-me comunista. Como diria o outro, tem dias.
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