Pedro Passos Coelho assumiu hoje, nos segundos finais do debate quinzenal no Parlamento, o "compromisso" de "alterar a lei" da greve para que os sindicatos do setor da Educação passem a ser obrigados a providenciar serviços mínimos em caso de greve. Isto caso - acrescentou - os tribunais não o reconheçam, na sentença que responderá ao recurso que o Governo apresentou da decisão da comissão arbitral que isentou os sindicatos desta obrigação.
A alteração a que Passos se comprometeu surgirá como resposta à greve dos professores aos exames - mas que não terá qualquer efeito nesta.
A comissão arbitral que julgou o caso decidiu que a Educação não está abrangida por esta obrigação e agora o Governo aguarda a decisão do recurso que enviou para o Tribunal da Relação - sentença no entanto que na expetativa do Governo não deverá surgir a tempo último dos exames marcados para dia 17.
"Assumo aqui publicamente o compromisso de mudar a lei impedindo que as famílias e estudantes sejam afetados", disse o primeiro-ministro, especificando o que ontem tinha dito sobre a necessidade de "clarificar" o assunto.
No capítulo da greve dos professores, o PSD ainda tentou, por Luís Montenegro, pôr o secretário-geral do PS a dizer se concordava ou não com o facto de abranger os exames nacionais do próximo dia 17. A presidente do Parlamento impediu no entanto a manobra, argumentando que os debates quinzenais não são "transversais" entre as bancadas mas sim das bancadas com o Governo.
Depois do debate, Seguro recusou responder ao desafio de Montenegro. Também não quis falar da ameaça do primeiro-ministro de alterar a lei da greve.
O pagamento dos subsídios de férias aos funcionários públicos e o programa de corte na despesa pública previsto no documento emitido quarta-feira pelo FMI marcaram também fortemente o debate.
Passos Coelho voltou a insistir na ideia de que os subsídios só serão pagos em Novembro porque atualmente não há previsão na lei que o permita - só depois de aprovado o Orçamento Retificativo.
Isto apesar de ter sido acusado, nomeadamente pelas bancadas do PCP e do Bloco, de estar a fazer algo "ilegal" já que a lei prevê claramente que esses subsídios são pagos em junho.
Passos desvalorizou os efeitos do pagamento dos subsídios na procura interna, dizendo que essa procura interna só "dará um contributo para a economia em 2014 e 2015". Tentou, por outro lado, passar a mensagem de nem tudo é mau nos dados económicos nacionais: "Um dia atrás atrás do outro há pequenos sinais de que essa recuperação está em marcha."
O primeiro-ministro foi também confrontado com o documento do FMI que "comprime" para dois anos (este e o próximo) o corte na despesa pública de 4,7 mil milhões de euros. O documento desmente na prática o que o Governo já tinha dito, nomeadamente numa carta à troika em 3 de maio passado, prevendo que os cortes seriam aplicados em três anos (até 2015, sendo nesse ano o corte previsto de 473 milhões de euros).
"Não existe nenhum corte adicional de 4700 milhões em 2014", disse o primeiro-ministro. O corte será feito "até 2015", insistiu Passos - negando assim o que vem no documento do FMI.
O debate ficou também marcado por uma revelação de Passos. A secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, pôs o seu lugar no Governo à disposição quando surgiu a noticia de que teria sido em tempos, enquanto responsável da Refer, responsável por contratos swap.
Passos insistiu na ideia de que o IGCP-Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública concluiu que os contratos assinados por Maria Luís Albuquerque não são "tóxicos" mas apenas "complexos" - "o que é bem diferente".
João Pedro Henriques | Diário de Notícias | 14-06-2013
Comentários (29)
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Evidente
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Ó A lobos!!!
As greves operárias não poderão prejudicar as empresas, nem os patrões!
As greves na saúde não poderão prejudicar os doentes!
As greves nos transportes não poderão prejudicar os passageiros!
Na nova lei as greves devem ser feitas durante as férias! ou melhor ainda:
Quem estiver descontente deve enviar uma carta á entidade patronal .... anónima de preferência!|
José Pedro Faria (Jurista) - Greves, só num país perfeito.
Mas mais engraçado ainda, era um comentário de um leitor que escreveu qualquer coisa como "se a Senhora não que ver a sua vida perturbada por greves, então deslocalize-se, emigre, vá para a China Popular, onde não terá esse problema".
E aí está: o liberalismo apenas "é liberal", passe a expressão, no que aos instrumentos financeiros diz respeito (os tais que contribuíram fortemente para a violenta crise que hoje suportamos). Um ultraliberal não é, obviamente, um democrata.
Proibir as greves está no horizonte, mas, por enquanto, ainda é um passo demasiado arriscado. Para já, é preciso fazer passar este pensamento; "então agora que isto está tão mau, é que vão fazer greve?!" ou "não veem que estão a prejudicar as pessoas?". Eu proponho uma lei que apenas permita greves quando tudo correr bem no nosso país, quando estivermos a crescer 8% ao ano e a dívida pública a 50% do PIB. E apenas em dias sem chuva, devido ao perigo de quebra no investimento.
...
Em Portugal só faz greve quem tem o emprego assegurado e ordenado garantido: Funcionários públicos e de empresas públicas. Prejudicam as empresas e país? AUMENTAM-SE os impostos. O Povo paga.
Vejam se alguém do sector privado faz greve?
Olha que "Candida"!!!
E os outros ? Não?
E que tal umas correntes aos pescoço para obrigar a corja a trabalhar?
Ah ! E umas Candidinhas com uns chicotes atrás para estimular o trabalho!
Os que essa corja quer á salário!
Essa mania do direito ao salário!
E esses tais que não fazem greves ainda têm a desfaçatez de ir para a porta das empresas exigir os salários em atraso!
Então não são já muitíssimo beneficiados pelo simples facto de terem um emprego?
Será que além de terem o privilégio de ter emprego ainda querem salário?
Esse privilégio sim devia ser suprimido!
Não é "Cândida"?
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A madame é «girl» ou «boy»? Se calhar é ... empresária.
As greves são uma consequência e não a causa dos problemas do país. Ninguém faz greves por desporto. Quem prejudica o país e aumenta os impostos são as políticas do PS, PSD e CDS ao longo de mais de 30 anos. Se a madame não vê isso é ignorante ou está de má-fé.
E se fosse um bocadinho mais inteligente, perceberia que no privado não se fazem greves, não por falta de vontade, mas sim por medo.
...
É uma pena os militares não poderem fazer greve, não é?
Salsichas
Uma famosa empresa de salsichas foi assolada por um incêndio numa parte da fábrica.
Na manhã seguinte as tvs reportavam a angustia das operárias (que pouco mais que o SMN deviam ganhar) com a bata vestida em lágrimas. Pq sabem que no privado, qd uma empresa tem um problema, os funcionários ficam sem emprego.
E pensei cá para comigo: E se se isto fosse, numa escola, instituto público, repartição, i.e. entidade pública ?
Haveria lágrimas dos operár... perdão, (que no público não existe disso,) funcionários ?
Talvez, por algum objecto deixado de véspera...
Certamente que não porque existem muitos salsicheiros a descontarem mensalmente, para garantirem a "salsicha" pública.
Pode pois arder à vontade a coisa pública.
E se não chegar vai-se pedir emprestado salsichas frankfurt, a pagar mais tarde...
...pelos salsicheiros nacionais.
Tudo para bem da salsicha pública.
...
No privado não é preciso a empresa ter um problema para os funcionários ficarem sem emprego ou correrem perigo disso, basta saber se eles estão sindicalizados ou se pertencem ao PCP ou BE.
Tanta salsicha! Acho que anda aí um problema de «salsicha». É falta ou está amolecida?


passar à fase adulta
Porque os outros, tem que andar com a ela bem rija, para que a empresa onde trabalham gere lucro e não vá à falência, para dessa forma pagar impostos que vão pagar os ordenados aos operár... perdão, (que no público não existe disso,) funcionários do público.
Mas descontentes que andem outros a trabalhar e a descontar para eles (ganhando em média menos que eles), depois ainda vão em salsichas pelas avenidas foras com cartazes na mão e pregões na boca. À procura da falta de adrenalina que lhes falta no trabalho.
Mas descontentes com tudo isto ainda vão em salsichas pelas avenidas fora, com cartazes na mão e pregões na boca, à procura da adrenalina que se calhar lhes falta no trabalho.
E o objectivo é pedir, exigir, reivindicar... mas não é isso que fazem as crianças ?!?!
E que nós criticamos, para que se desenvolvam, cresçam e se tornem adultas... Porque não estarem sempre à espera dos páizinhos... chama-se a isso passar a à fase adulta
...
Eles nunca estudaram história ou não a interiorizaram, não pensaram na ascensão, apogeu e queda das civilizações. Qualquer civilização tem em si o gene da sua própria destruição. A questão é atrasar essa destruição, pensando a cinquenta anos de distância. Estes comentadores pensam a um mês e os políticos pensam a um ano. Por isso, resta pouco para a queda de Portugal e da Europa.
Não responderam ao argumento: Só faz greve quem vive dos impostos do Povo e tem o salário assegurado.
As greves sem controlo, e em violação do princípio da proporcionalidade, acabam com um país e com os próprios que a fazem.
Quem paga as greves da Carris, Metros, Transtejo, STCP, Tap? O POVO! Os impostos do Povo! Quem prejudicam? Os alunos, pais, (dos Professores) os velhinhos e pobres que não tem carro!
As greves deveriam ser sujeitas a tribunal arbitral.
Estamos numa sociedade mesquinha, egoísta, que não vê o futuro, autodestruidora, decadente.
Por que há greves nas empresas falidas do Estado? Porque o Povo paga-lhes chorudos ordenados e regalias! Esses são os "c****s" do Povo! Parasitas!
Cândida pensa com a cabeça e não com as solas dos sapatos.
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Os muçulmanos vão tomar conta disto em 50 anos.Mais de cinquenta por cento da população de Bruxelas é muçulmana e setenta e cinco por cento das crianças são muçulmanas! A Europa sem greves daqui a 50 anos!
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L'anglais, le turc, l'espagnol et l'arabe parmi nombre d'autres langues, caractérisent aussi une émigration récente d'émigrés cherchant en Europe une vie meilleure.
http://fr.wikipedia.org/wiki/Région_de_Bruxelles-Capitale
salsichas candidas ou ignorantes
Mentira. Os Belmiros, os Espirito Santo, etc, dizem que não fazem greve mas têm o salário super-assegurado!
Não há empregos estáveis fora do serviço público?
Mentira. Vejam os empregos da família do Belmiro, dos E Santo, dos Rockefeller, dos Nabeiro, dos Rothschild, das grandes soc de adsvogados, etc. Todas vivem à pala do Estado, com emprego e sa´lário garantido.
FINALMENTE, CANDIDA E SALSICHINHO: o direito à greve foi conquistado sobretudo pelos trabalhadores do sector privado!!! O que terá acontecido como causas?
Sem Estado e sem trabalhadores das Adm. Públicas é impossível o Sr Salsicha e a Sra Cândida terem a sociedade livre, segura e civilizada onde vivem (na Europa e na América do Norte).
José Pedro Faria (Jurista) - Invasão de disparates.
Há argumentos que aqui têm sido defendidos que são de tal modo absurdos que me deixam a pensar se quem profere tamanhos disparates não serão apenas "trolls" como tantos que infetam a Internet.
Mas pode ser alguém "armado" em engraçado, ou pode ser também pura ingenuidade. Ou, simplesmente, e esta é a possibilidade menos gravosa para a pessoa que escreve os disparates, pode ser alguém que está apenas a defender os seus interesses. Se, por exemplo, os autores (ou autoras) das aberrações fossem especuladores financeiros, eu até compreenderia. Afinal de contas, defender os nossos interesses, é humano.
Escreve aqui alguém que "só faz greve quem vive dos impostos do Povo e tem o salário assegurado". Em primeiro lugar, isto é pura e simplesmente inexato, para não dizer falso. Há milhares de pessoas que também fazem greve no setor privado.
Mas é verdade que é no setor público que existe o principal suporte para as greves. Aqui há dias, ouvia uma senhora desabafando junto a uma banca de venda de periódicos, falando para uma amiga. Dizia ela: "eu fazer greve? Isso é que havia de ser bonito! Já não me renovavam o contrato!". Para além de fazer greve corresponder a um esforço financeiro notório por parte dos trabalhadores, existe, no privado, este fator adicional: medo, medo, medo.
Medo. As pessoas têm medo. Elas sabem que na origem desta crise na Europa está o liberalismo económico, a irresponsabilidade dos gestores privados, a ganância, a usura, tudo quanto é perverso. Mas têm medo.
É esse medo que se pretende fazer alastrar à Administração Pública. Parece que começa a haver registos escondidos, cadastros clandestinos de grevistas. Mas, por enquanto, muitos trabalhadores públicos vão conseguindo manter um espírito de insubmissão face à tentativa de esmagar o cidadão em prol dos grandes grupos económicos dominantes. Esta não é uma batalha de direita ou de esquerda (o que é isso?). Começa a ser uma luta pela sobrevivência dos povos.
A greve é um direito, mas isso não faz dela uma greve justa. Uma greve pode ser contraindicada, pode ser injusta, mas o que aqui se ataca é o próprio direito à greve, o que é intolerável.
Os restantes argumentos que aqui são apresentados, são absolutamente primários. Ataca-se quem tem "salário garantido", como se correto fosse não o ter. Mas para lá caminhamos na Administração Pública, pode ser que tenham sorte... mas enfim, parece que ter "salário garantido" é um privilégio inadmissível...
E ainda a velha conversa do "nós é que vos pagamos os salários". Isto já aqui aqui foi explicado tantas vezes (como se fosse preciso explicação!). O que o contribuinte paga são impostos cuja contraprestação genérica serve para assegurar o funcionamento dos serviços públicos, incluindo setores essenciais ao conjunto da população, designadamente saúde, higiene urbana, educação, segurança ou justiça, entre muitos outros exemplos. Obviamente isto inclui os salários dos trabalhadores públicos, seja em Portugal, seja em qualquer país do mundo. Ou será que, desde juízes a auxiliares de limpeza, temos que que trabalhar sem receber? Será que quem argumenta desta forma não percebe no ridículo em que cai?
Quanto à velha questão "vocês ganham mais que nós". Ainda há pouco tempo me referi aqui e fundamentei devidamente (em minha opinião) o embuste monumental em que consistiu o estudo da multinacional MERCER ( a tal que comparou os salários de autarquias locais com as de mercearias, por exemplo). Mas recordo, uma vez mais, duas conclusões de um estudo recente, publicado na "Dinheiro Vivo":
"1) Nos 21 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o peso do emprego das administrações públicas é de 15% da população, contra os 11,1% por cá observados no final de 2011 - últimos dados disponíveis nas estatísticas do Emprego público.
2) Mas também nas remunerações, Portugal possui uma posição modesta no conjunto da OCDE. No final de 2011, as despesas com os salários das administrações públicas equivaliam a 11,3% do produto interno bruto (PIB), bem distantes dos 18,5% registados na Dinamarca ou dos 13,2% em França. Ou mesmo dos países também intervencionados, como a Espanha (11,6%), Irlanda (11,9%), Grécia (12,1%) e Chipre (16,2%)".
Para quê repetir disparates quando podemos ser objetivos? Para quê cair no ridículo quando podemos discutir seriamente os problemas?
Talvez isto seja gastar latim com quem se recusa a usar o cérebro para pensar, mas lanço um último repto: quem foi responsável pela crise: os trabalhadores públicos e o Estado (abstratamente considerado), ou os gestores privados que têm conduzido os interesses públicos e que permitiram por toda a Europa que fosse o erário público a pagar a irresponsabilidade e a incompetência dos agentes financeiros (privados!)? Aí sim, é que o produto dos impostos foram mal utilizados.
Pense-se um pouco antes de falar ou escrever.
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Coisas diferentes a níveis diferentes
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Se uma empresa tem prejuízos fecha. As do Estado não fecham! Cobra-se mais impostos.
Vêem greves na Dinamarca, Suécia, Holanda, Estados Unidos, China, Brasil. Índia?
Por que há-de uma empresa falido do Estado fazer greve?????????????????????!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Ainda assim, só acrescentar:
Não, os impostos não pagam as greves, Dona Cândida, os impostos pagam os serviços públicos. Os impostos não deviam era pagar BPNs, BPPs, BPC, Banifs, submarinos, PPPs, aos advogados do regime, rendas de energia, etc.
E depois acho muita piada a este tipo de pessoas que acham que as greves prejudicam as pessoas, que de forma geral são os mesmos que concordam com os cortes de salários, corte de pensões, aumento de impostos, apoiam medidas que fomentam o desemprego, etc.
Que hipocrisia!
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Pois. Se um hospital público tem prejuízos (só pode ter!) deve fechar, se uma escola pública (sabe, há pessoas que não têm dinheiro para pôr os filhos nas escolas privadas) dá prejuízo deve fechar, se um tribunal não dá lucro (também era melhor!), deve fechar, etc.
Será que esta criatura terá percebido a quantidade de alarvidades que escreveu?
Resposta: Não percebeu, porque, infelizmente, não tem cultura suficiente para entender.
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- Expresso a minha solidariedade para com os Sr.s Professores que tanto dão aos jovens e ao País, frequentemente em detrimento das suas próprias Famílias!!!
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No futuro, quem marca a data dos exames, serão os zelosos professores
Greve nos exames? Chantagem pura, sendo os alunos a arma de arremesso
Mais um exemplo ao jovens de hoje, homens de amanhã.
E que lhes ficará no subconsciente.
Numa questão nacional, onde TODOS deveriam ter feito a mesma prova no MESMO dia, para serem sujeitos à MESMA avaliação...
... acabou por ser uma questão de sorte ou azar, realizar ou não a prova.
Alguém estava a ver isto acontecer num país nórdico ?!?!
Depois temos os políticos e sociedade que temos, e no futuro, diferente não será.
E ainda existe quem se congratule com o resultado da adesão... estado de espírito revelador do comportamento cívico assente nos princípios que levaram ao resultado de hoje...!
...
Ainda se passam coisas bem piores.
Anders Breivik. Diz-lhe alguma coisa?
...
Será da repressão? Hmmm..., não. Dizem que lá a distribuição da riqueza é mais justa e que há mais respeito pelas pessoas.
Ainda não percebeu que quando há greves é porque as coisas estão mal? Se eu estiver bem não preciso de greves para nada.
Não há maneira de se resolver este problema do défice cultural.
...
Se calhar julgavam que os funcionários públicos só tinham "benefícios"...
Haja respeito por quem serve o Estado (não confundir com os governos!)
Greve contra convicção de princípio, pela dignificação da profissão docente!...
Fazer greve às avaliações não é um bom princípio. Por outro lado, preconizar políticas que reiteradamente fomentam a degradação da escola pública tb não é um bom princípio. Nem sequer consentâneo com o preconizado num Estado de Direito Democrático.
Obrigar as escolas a fazer turmas com 30 alunos, com tudo o que isso acarreta em termos de dinâmica didático-pedagógica em contexto de sala de aula é prejudicar gravemente os alunos; reduzir drasticamente a carga horária das disciplinas, mantendo os programas inalterados é prejudicar gravemente os alunos; atribuir aos professores um sem número de funções de caráter administrativo, mal lhes deixando tempo e condições para prepararem convenientemente as suas lições é prejudicar gravemente os alunos!...
Como se não bastasse, acresce o facto de as inúmeras horas obrigatoriamente passadas na escola, sem gabinete de trabalho (muitos de nós, andamos frequentemente à procura de uma sala vazia onde nos possamos concentrar!) serem miseravelmente pagas, de tal maneira que, após vinte e tal anos de trabalho, a maioria dos professores não tem como suportar as despesas inerentes a uma eventual deslocação para longe de casa.
1 - Os professores são pessoas;
2 - Os professores têm família / filhos;
3 - Os professores têm projeto (cada vez mais pequenino, mas têm direito...);
4 - Os professores têm encargos;
5 - Os professores têm uma enorme responsabilidade entre mãos;
6 - Os professores têm um enorme desprendimento (se eu quisesse ganhar dinheiro, poderia ter ido para dentária... ou farmacêuticas...)
7 - Os professores são gente!... Pobrezinhos , mas honrados!...
Comecei por dizer que não fazia greve aos exames.
Fui à manif e fiquei furiosa por não ver lá os 160 mil!...
Noutros momentos, manifestações massivas deram-nos pequenas / grandes vitórias...
Rebelei-me...
Eu não queria fazer greve aos exames. Acalentava a esperança de que a manifestação pudesse arrasar e induzir o Governo a recuar nos pontos mais gravosos...
Puro engano.
Vivemos uma era autocrática e, de qualquer modo, 80 mil não são 160 mil...
E o ministro até é de matemáticas e soube facilmente calcular a probabilidade de, perante uma adesão massiva à greve, um elevado número de alunos ainda assim efetuar exame...
No entanto...
Entretanto, de regresso apercebo-me de que se um dos nossos colegas tiver horário zero e for parar a 200 km de distância, não sabe como vai poder continuar a pagar os estudos da filha; uma outra colega, se tiver que 'saltar', terá de alugar a sua própria casa para se poder instalar numa outra terra...
Quer um, quer outro têm quase tanto tempo de serviço como eu - vinte e tal anos.
Uma situação destas poderia acontecer-me a mim.
Isto é de uma indignidade inaceitável!...
Adeus!...
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