PSP é a carreira que mais gasta em suplementos remuneratórios na Administração Pública. Administração Interna paga 53 tipos de suplementos. O Estado gasta por ano cerca de 700 milhões de euros em suplementos remuneratórios, com os ministérios da Administração Interna, Defesa e Saúde a liderarem a lista dos que mais gastam.
A conclusão consta do relatório sobre a caracterização geral dos sistemas remuneratórios da Administração Pública (DGAEP), divulgado na sexta-feira pela Direcção Geral da Administração do Emprego. "O valor total atribuído anualmente [em suplementos remuneratórios] ascende a cerca de 700 milhões de euros, correspondente a quase 5% do total das remunerações", lê-se nas conclusões do relatório.
A contabilização dos suplementos remuneratórios deixa de fora o subsídio de refeição (que custa cerca de 520 milhões de euros) e o pagamento de trabalho extraordinário (que custa cerca de 120 milhões de euros).
O documento revela ainda que metade do valor pago todos os anos em suplementos está concentrado em cinco grandes suplementos: "condição militar, suplementos por serviço nas forças de segurança, fundo de estabilização tributária, suplemento/subsídio de turno e o abono de representação".
O estudo feito pela DAGEP mostra, por isso, que cinco ministérios concentram 86% da despesa da administração central com suplementos. O Ministério da Administração Interna (MAI) é responsável por 27% da despesa total com suplementos remuneratórios, o Ministério da Defesa é responsável por 25% e o da Saúde por 13%. Na lista dos ministérios com maior peso na despesa com suplementos está ainda o Ministério das Finanças (11%) e o Ministério da Justiça (10%). O MAI, tutelado por Miguel Macedo, é o que atribuiu o maior número de suplementos diferentes (53), contra 17 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia.
"A quantidade de suplementos diferentes atribuídos em cada ministério parece ser um catalisador de despesa (já que os ministérios com maior despesa são também os que apresentam o maior número de suplementos diferentes)", diz o estudo pedido pelo Governo.
A PSP é a entidade que mais gasta em suplementos (111 milhões) e, ao nível das carreiras, os recordistas são o oficial e sargento das forças armadas e de guarda da GNR.
O Governo pediu este levantamento para proceder agora a uma racionalização dos suplementos remuneratórios.
Diário Económico | 23-12-2013
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