O Presidente da República defendeu hoje que a Justiça não pode alhear-se da realidade à sua volta, sublinhando que lhe compete evitar que tempos de crise se convertam em "tempos de cólera".
"A Justiça enfrenta no nosso tempo desafios muito particulares. Não pode, contudo, alhear-se da realidade à sua volta, das necessidades concretas dos cidadãos, da celeridade exigida pelos agentes económicos", referiu o chefe de Estado, numa curta intervenção na Corte Suprema de Justiça da Colômbia, em Bogotá.
De igual modo, acrescentou Cavaco Silva, que chegou à Colômbia na segunda-feira para uma visita de Estado a convite do seu homólogo colombiano, "a Justiça não pode alhear-se da sua dimensão social, pois é ao serviço do povo que os Tribunais são colocados".
"Elemento essencial da paz"
"A Justiça é um elemento essencial da paz em sociedade. Em última instância, a ela compete evitar que 'os tempos de crise' se convertam em 'tempos de cólera'. Os Tribunais são, pois, um pilar fundamental de qualquer processo de pacificação", sustentou.
Falando perante juízes do Supremo Tribunal de Justiça da Colômbia, o chefe de Estado sublinhou ainda que "o poder judicial constitui um pilar fundamental do Estado de direito contemporâneo".
"A separação de poderes e, muito em particular, a independência e imparcialidade dos Tribunais são essenciais à proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como à confiança dos agentes económicos", declarou.
Lusa/Expresso | 17-04-2013
Comentários (12)
Exibir/Esconder comentários
...
Igual a si próprio
É, sem dúvida, o pior PR da III República.
...
*
Cartões de crédito, arrendamentos no shopping a crédito, casas, empresas cuja tesouraria já vive do crédito, mangas de alpaca carregados de óleo viscoso na cabeça a mandar postas do "business"...não é disto que temos há décadas??!
*
Menos impostos, menos funções estatais...há grandes festas no Vietnam, Colômbia, China ou Filipinas...pois respira-se iniciativa, valor, e não gente...custeada: 5 milhões de Tugas vivem do Estado, a dívida é interminável.
*
Cavaco, o Queinesiano que a direita tola arranjou gosta é de imprimir dinheiro sem trabalho, produto, ... mas é destes doutorados que o país vive...e criticam o ex-ministro Relvas...santa hipocrisia.
José Pedro Faria (Jurista) - Banalidades, desconcertos e desconchavos
"A Justiça enfrenta no nosso tempo desafios muito particulares". Banalidade. A Justiça sempre enfrentou desafios "muito particulares".
"Não pode, contudo, alhear-se da realidade à sua volta, das necessidades concretas dos cidadãos, da celeridade exigida pelos agentes económicos". Pois não pode. Banalidade. Mas seria interessante averiguar por que razões a Justiça não tem a celeridade "exigida pelos agentes económicos". A responsabilidade maior será dos Juízes? Parece fácil concluir que não, mas esse é um campo de discussão a evitar cuidadosamente pelo Sr. Presidente.
"[A] Justiça não pode alhear-se da sua dimensão social, pois é ao serviço do povo que os Tribunais são colocados". Banalidade. É o mesmo que dizer que dizer hoje está um lindo dia de Sol.
"Em última instância, [à Justiça] compete evitar que 'os tempos de crise' se convertam em 'tempos de cólera'". Esta já tem mais que se lhe diga. O Sr. Presidente quer dizer, nas entrelinhas, que os Tribunais têm um papel importante na "controlo" dos cidadãos, procurando contribuir para evitar, de alguma forma, que estes se revoltem face à injustiça, às desigualdades, a medidas injustas e contra a perpetuação e agravamento das desigualdades sociais. Pensei que aos Tribunais competia aplicar a Lei, mas não chega. Parece-me especialmente um recado desconchavado para o Tribunal Constitucional.
"O poder judicial constitui um pilar fundamental do Estado de direito contemporâneo". Uma vez mais, está hoje um dia lindo de Sol.
"A separação de poderes e, muito em particular, a independência e imparcialidade dos Tribunais são essenciais à proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como à confiança dos agentes económicos". Esta parece outra banalidade, mas a frase "separação de poderes", designadamente, parece ter um alvo definido. É fácil perceber qual.
Entre banalidades e desconchavos, há que concluir dizendo que temos tido muito pouca sorte com a maior parte dos políticos que têm ocupado o Poder nas últimas décadas.
...
As Vinhas da Ira.
O que não aturo é alvitramentos desconexos, arredios do conhecimento dos factos e fazendo eco de interpretações ao sabor das conveniencias.
Tanto quanto sei o discurso do Sr. Presidente da República foi proferido perante juizes da corte suprema colombiana.
Na singeleza da análise, quando o Sr, Presidente declarou que " a justiça deve evitar tempos de cólera", a a afirmação liga-se inquestionavelmente à recente decisão do nosso tribunal constitucional.
Na verdade o veredicto de inconstitucionalidade acabou por ser o eco do ruído social que clamou o respeito pela constituição nas decisões governamentais.
Assim, a justiça (do tribunal constitucional) evitou de facto a frustração dos que (em nome de muitos outros) pugnaram pela obediência aos limites constitucionais, ou seja e numa frase "A JUSTIÇA DEVE EVITAR TEMPOS DE CÓLERA" conforme inquestionavelmente sucedeu no exemplo que o Sr. Presidente da República achou por bem transportar para a Colômbia na bagagem do seu pensamento.
É tempo de todos contribuirmos para a paz e harmonia social e deixarmos de espezinhar os outros sob a comodidade do anonimato, tempo que seria melhor aproveitado na autocrítica de cada um
Obrigado por me lerem.
...
É o que tem de bom a democracia - como qualquer um pode dizer as patetices que quiser, toda a gente se ri e segue o baile. Mas chamo a atenção que isto não é propriamente a secção de comentários do correio da manhã.
...
Podem não gostar do homem, mas não me parece que ele tenha dito nada que não seja verdade.
Mais, lembrou algumas verdades.
Lembrou uma que muitas vezes é esquecida: a de que é ao serviço do povo que os Tribunais são colocados.
E esta verdade, infelizmente, muitas vezes não é aplicada, parecendo que os intervenientes processuais preferem andar em lutas internas magistrados-advogados, juízes-mpúblicos, do que em resolver os problemas para que são pagos, precisamente pelos utentes, pelo povo.
...
Que mal existe em dizer "Bom dia, meus senhores. Precisamos de crescimento económico. Os pobres devem ser apoiados. A Justiça deve ser célere. Quero ser feliz, assim como a Maria e quero que toda a gente do Mundo seja feliz". Parece as redações dos putos do 3.º ano.
Agora pedir a fiscalização preventiva quando se impunha fazê-lo, aí é que está de chuva.
Relembrando outro PR
http://www.youtube.com/watch?v=NcBCp4G1_Ek
http://www.youtube.com/watch?v=SbwNM9McIiM



Escreva o seu comentário
< Anterior | Seguinte > |
---|