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REVISTA DE 2013

Cavaco diz que Justiça deve evitar "tempos de cólera"

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O Presidente da República defendeu hoje que a Justiça não pode alhear-se da realidade à sua volta, sublinhando que lhe compete evitar que tempos de crise se convertam em "tempos de cólera".

"A Justiça enfrenta no nosso tempo desafios muito particulares. Não pode, contudo, alhear-se da realidade à sua volta, das necessidades concretas dos cidadãos, da celeridade exigida pelos agentes económicos", referiu o chefe de Estado, numa curta intervenção na Corte Suprema de Justiça da Colômbia, em Bogotá.

De igual modo, acrescentou Cavaco Silva, que chegou à Colômbia na segunda-feira para uma visita de Estado a convite do seu homólogo colombiano, "a Justiça não pode alhear-se da sua dimensão social, pois é ao serviço do povo que os Tribunais são colocados".

"Elemento essencial da paz"

"A Justiça é um elemento essencial da paz em sociedade. Em última instância, a ela compete evitar que 'os tempos de crise' se convertam em 'tempos de cólera'. Os Tribunais são, pois, um pilar fundamental de qualquer processo de pacificação", sustentou.

Falando perante juízes do Supremo Tribunal de Justiça da Colômbia, o chefe de Estado sublinhou ainda que "o poder judicial constitui um pilar fundamental do Estado de direito contemporâneo".

"A separação de poderes e, muito em particular, a independência e imparcialidade dos Tribunais são essenciais à proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como à confiança dos agentes económicos", declarou.

Lusa/Expresso | 17-04-2013

Comentários (12)


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Blá, blá, blá eu e o Alzheimer...
Sun Tzu , 18 Abril 2013
...
O que ele quer dizer é que os “tempos de cólera” em que vivemos não devem colocar em crise o "status quo" político que permite que nulidades exerçam cargos públicos, cabendo à justiça garantir que os cidadãos não têm “direito à cólera”
raro , 18 Abril 2013
Igual a si próprio
Cavaco continua igual a si próprio, falando "umas coisitas", pouco dizendo e nada fazendo. Aliás, prejudicando o país com a sua inércia e as suas omissões...
É, sem dúvida, o pior PR da III República.
Cidadão Preocupado , 18 Abril 2013
...
A Justiça são os cidadãos, os tais que ... levaram um país à ruína.
*
Cartões de crédito, arrendamentos no shopping a crédito, casas, empresas cuja tesouraria já vive do crédito, mangas de alpaca carregados de óleo viscoso na cabeça a mandar postas do "business"...não é disto que temos há décadas??!
*
Menos impostos, menos funções estatais...há grandes festas no Vietnam, Colômbia, China ou Filipinas...pois respira-se iniciativa, valor, e não gente...custeada: 5 milhões de Tugas vivem do Estado, a dívida é interminável.
*

Cavaco, o Queinesiano que a direita tola arranjou gosta é de imprimir dinheiro sem trabalho, produto, ... mas é destes doutorados que o país vive...e criticam o ex-ministro Relvas...santa hipocrisia.
Anarco-Capitalista , 18 Abril 2013
José Pedro Faria (Jurista) - Banalidades, desconcertos e desconchavos
Decompondo:

"A Justiça enfrenta no nosso tempo desafios muito particulares". Banalidade. A Justiça sempre enfrentou desafios "muito particulares".

"Não pode, contudo, alhear-se da realidade à sua volta, das necessidades concretas dos cidadãos, da celeridade exigida pelos agentes económicos". Pois não pode. Banalidade. Mas seria interessante averiguar por que razões a Justiça não tem a celeridade "exigida pelos agentes económicos". A responsabilidade maior será dos Juízes? Parece fácil concluir que não, mas esse é um campo de discussão a evitar cuidadosamente pelo Sr. Presidente.

"[A] Justiça não pode alhear-se da sua dimensão social, pois é ao serviço do povo que os Tribunais são colocados". Banalidade. É o mesmo que dizer que dizer hoje está um lindo dia de Sol.

"Em última instância, [à Justiça] compete evitar que 'os tempos de crise' se convertam em 'tempos de cólera'". Esta já tem mais que se lhe diga. O Sr. Presidente quer dizer, nas entrelinhas, que os Tribunais têm um papel importante na "controlo" dos cidadãos, procurando contribuir para evitar, de alguma forma, que estes se revoltem face à injustiça, às desigualdades, a medidas injustas e contra a perpetuação e agravamento das desigualdades sociais. Pensei que aos Tribunais competia aplicar a Lei, mas não chega. Parece-me especialmente um recado desconchavado para o Tribunal Constitucional.

"O poder judicial constitui um pilar fundamental do Estado de direito contemporâneo". Uma vez mais, está hoje um dia lindo de Sol.

"A separação de poderes e, muito em particular, a independência e imparcialidade dos Tribunais são essenciais à proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como à confiança dos agentes económicos". Esta parece outra banalidade, mas a frase "separação de poderes", designadamente, parece ter um alvo definido. É fácil perceber qual.

Entre banalidades e desconchavos, há que concluir dizendo que temos tido muito pouca sorte com a maior parte dos políticos que têm ocupado o Poder nas últimas décadas.
José Pedro Faria (Jurista) , 18 Abril 2013
...
Possivelmente o Juiz do TAF de Viseu terá suspendido o seu trabalho por seis meses a fim de evitar que a colera chegasse aos processos.
Senhor Doutor Juiz , 18 Abril 2013
As Vinhas da Ira.
Não é minha intenção defender as intenções alheias. Cada um deve ficar senhor das suas próprias opiniões.
O que não aturo é alvitramentos desconexos, arredios do conhecimento dos factos e fazendo eco de interpretações ao sabor das conveniencias.

Tanto quanto sei o discurso do Sr. Presidente da República foi proferido perante juizes da corte suprema colombiana.
Na singeleza da análise, quando o Sr, Presidente declarou que " a justiça deve evitar tempos de cólera", a a afirmação liga-se inquestionavelmente à recente decisão do nosso tribunal constitucional.
Na verdade o veredicto de inconstitucionalidade acabou por ser o eco do ruído social que clamou o respeito pela constituição nas decisões governamentais.
Assim, a justiça (do tribunal constitucional) evitou de facto a frustração dos que (em nome de muitos outros) pugnaram pela obediência aos limites constitucionais, ou seja e numa frase "A JUSTIÇA DEVE EVITAR TEMPOS DE CÓLERA" conforme inquestionavelmente sucedeu no exemplo que o Sr. Presidente da República achou por bem transportar para a Colômbia na bagagem do seu pensamento.
É tempo de todos contribuirmos para a paz e harmonia social e deixarmos de espezinhar os outros sob a comodidade do anonimato, tempo que seria melhor aproveitado na autocrítica de cada um
Obrigado por me lerem.
Juiz Ajuizado , 18 Abril 2013
é só tretas...
é só tretas...
que raio de homem, que nunca diz nada de jeito ou assertivo...
abc , 18 Abril 2013
...
Parece que os anarco-trolls que resumem complexas problemáticas económicas, sociais e políticas ao execrável vizinho de baixo que há 5 anos comprou carro novo a crédito, chegaram à inverbis.


É o que tem de bom a democracia - como qualquer um pode dizer as patetices que quiser, toda a gente se ri e segue o baile. Mas chamo a atenção que isto não é propriamente a secção de comentários do correio da manhã.
Zé das Caldas , 18 Abril 2013
...
Mas o Cavaco disse alguma coisa de errado?
Podem não gostar do homem, mas não me parece que ele tenha dito nada que não seja verdade.
Mais, lembrou algumas verdades.
Lembrou uma que muitas vezes é esquecida: a de que é ao serviço do povo que os Tribunais são colocados.
E esta verdade, infelizmente, muitas vezes não é aplicada, parecendo que os intervenientes processuais preferem andar em lutas internas magistrados-advogados, juízes-mpúblicos, do que em resolver os problemas para que são pagos, precisamente pelos utentes, pelo povo.
cavaco , 18 Abril 2013
...
O Cavaco nunca diz nada de errado.
Que mal existe em dizer "Bom dia, meus senhores. Precisamos de crescimento económico. Os pobres devem ser apoiados. A Justiça deve ser célere. Quero ser feliz, assim como a Maria e quero que toda a gente do Mundo seja feliz". Parece as redações dos putos do 3.º ano.

Agora pedir a fiscalização preventiva quando se impunha fazê-lo, aí é que está de chuva.
Resolver o défice cultural , 18 Abril 2013
Relembrando outro PR
Herr Flick, von GESTAPO , 19 Abril 2013

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