Pedro Machado, líder do gabinete do ministro das Finanças, é administrador por Portugal no BEI. Pela presença numa reunião recebe 600 euros.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, nomeou o chefe de gabinete para o conselho de administração do Banco Europeu de Investimento (BEI), que tem sede no Luxemburgo. Pelo exercício deste cargo, Pedro Machado recebe 600 euros de senha de presença em cada reunião desse órgão, 200 euros para o pagamento do alojamento, e tem direito ao reembolso das despesas com a viagem, mediante a apresentação dos documentos comprovativos. Como chefe de gabinete do ministro das Finanças, Pedro Machado tem um vencimento bruto de 3892 euros.
O Ministério das Finanças alega que a nomeação do chefe de gabinete de Vítor Gaspar para o conselho de administração do BEI "vem em linha com a prática passada, e justifica-se atendendo à importância e relevância das operações do BEI em Portugal." E frisa que, "não havendo neste momento, um vice-presidente português, justifica-se uma participação mais política a nível do conselho de administração do BEI."
O ministério liderado por Vítor Gaspar deixa claro que, "em linha com a importância atribuída ao cargo, o chefe de gabinete tem participado com regularidade nas reuniões [do BEI]." Mesmo assim, os responsáveis das Finanças não indicaram o número de reuniões em que Pedro Machado participou desde que exerce o cargo no BEI, ou seja, desde o início de 2012.
A senha de presença, o alojamento e a viagem são pagos pelo BEI, como consta no sistema remuneratório dos membros do conselho de administração apresentado no site do BEI. Esse sistema remuneratório foi aprovado pelos responsáveis do banco em julho de 2002.
Para o Ministério das Finanças, os pagamentos efetuados pelo BEI"não se assemelham a remuneração." E frisa que "o regime em questão é próprio do BEI, todos os custos são pagos pelo BEI e não existem quaisquer encargos para o gabinete [do ministro das Finanças."
BANCO DE PORTUGAL
O chefe do gabinete do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, nomeado para este cargo em junho de 2011, é quadro do Banco de Portugal.
António Sérgio Azenha | Correio da Manhã | 29-04-2013
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