O Presidente da República solicitou hoje à Procuradora-Geral da República a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares publicadas no Jornal de Negócios à luz do artigo do Código Penal relativo à "ofensa à honra" do chefe de Estado.
"Em face das afirmações hoje publicadas no Jornal de Negócios pelo Dr. Miguel Sousa Tavares, o Presidente da República contactou a Procuradora-Geral da República com vista a que as referidas afirmações sejam analisadas à luz do artigo 328.º do Código Penal", disse à Lusa fonte de Belém.
O número um do artigo 328º do Código Penal estabelece que "quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa".
"Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias", refere o número dois do mesmo artigo.
O número 3 do artigo estabelece ainda que "o procedimento criminal cessa se o Presidente da República expressamente declarar que dele desiste".
A edição de hoje do Jornal de Negócios faz manchete com uma entrevista ao escritor e comentador Miguel Sousa Tavares. "Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva", lê-se na manchete do Jornal de Negócios.
Na entrevista, Miguel Sousa Tavares é questionado sobre a possibilidade de surgir em Portugal um "ditador populista" ou um "palhaço". O escritor responde: "Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso é difícil".
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Entrevista Sousa Tavares chama "palhaço" a Cavaco e diz que "pior é difícil"
Por ocasião do lançamento do seu mais recente livro intitulado 'Madrugada Suja', Miguel Sousa Tavares dá uma entrevista ao Jornal de Negócios, publicada esta sexta-feira, na qual não poupa nada nem ninguém. Ao Presidente da República, Cavaco Silva, chama "palhaço", e ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, "grau zero da política".
"Já não temos idade para brincar aos generais", começa por sublinhar Miguel Sousa Tavares numa extensa entrevista publicada hoje no Jornal de Negócios. E prossegue: "O pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um Sidónio Pais. Mas não por via militar".
Nesta senda, questionado sobre se um dia nos pode "calhar um ditador populista, um palhaço", numa alusão a declarações de Pacheco Pereira, Sousa Tavares responde: "Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso, é difícil".
O comentador político e escritor, que lança agora a sua obra mais recente, 'Madrugada Suja', faz notar, no mesmo tom cáustico, que "estamos hoje reduzidos aos Passos Coelhos e Antónios Josés Seguros. Que são o grau zero da política".
No entender de Sousa Tavares, "os três mal endémicos de Portugal são a dependência do Estado, o poder das corporações e a inveja", lembrando, a este propósito, uma tese do seu pai a qual indicava "que os países não progridem sem elite e que a elite portuguesa morreu toda em Alcácer-Quibir".
O escritor define ainda os portugueses como ora sendo "escravos", ora sendo "reis". "São capazes do melhor e do pior", concretiza Sousa Tavares.
Notícias ao Minuto | 24-05-2013
Comentários (4)
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Agora vai-se punir um comentador por constatar o óbvio?
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Dessa forma, o poder executivo muitas vezes aproveita para justificar os mais disparatados comentários proferidos em público, de modo a não os associar à nobreza das funções públicas que desempenham.
É como se fossem camaleões, mudando de cor consoante as circunstâncias mais, ou menos, desfavoráveis...
Abriram-se assim as portas, de uma forma evidente, à distinção entre o cargo e a pessoa do seu titular. Ora se assim é verdade num sentido, também o poderá (e deverá) ser no outro!
Julgo que MST se estava a referir à pessoa e não ao titular do cargo! A pessoa tem um longo passado político que não está isento de considerações. No contexto em que foi proferido, face à questão que lhe tinha sido suscitada, até nem acho que MST se tenha excedido muito (bem, talvez só um bocadinho...)!
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