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REVISTA DE 2013

Presos recusam sair em liberdade por causa da crise

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Há cada vez mais presos a recusar saídas precárias. Em boa parte dos casos a recusa de sair da prisão é culpa da crise em que o país está mergulhado. Mas existem outros motivos para um preso recusar a liberdade.

Sair da prisão, nem que seja por uns dias, implica ter cá fora uma casa e uma família. Essa é uma das razões que estarão a provocar a diminuição do número de saídas precárias em Portugal. Quem lida com estes casos todos os dias não duvida de que grande parte das recusas tem por base o impacto que a actual situação económica está a ter junto dos familiares dos presos. "São várias e frequentes as situações de reclusos que dizem não ter condições para ir passar uns dias a casa", contou ao i Fernando Andrade, juiz do Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, adiantando que a estes casos se somam outros de "presos que se habituam ao ambiente prisional ou que não querem sair enquanto não terminarem os cursos que estão a fazer nos estabelecimentos".

Ainda que oficialmente a Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais não tenha respondido até à hora de fecho desta edição, uma fonte da entidade confirmou ao i esta realidade, avançando que os últimos números revelam uma quebra nas saídas precárias, que têm o objectivo de reintegrar de forma progressiva os reclusos na sociedade.

E os números de anos anteriores já apontavam para essa tendência Segundo dados cedidos no ano passado pelos Serviços Prisionais ao jornal "Público", entre Janeiro e Novembro de 2012 foram concedidas 8493 licenças de saída, contra as 9929 do mesmo período de 2011. Uma diminuição de 100 precárias por mês. Mas estes não eram os únicos dados a indicar o medo que existe de sair das cadeias.

Também em 2012, assistiu-se a uma redução do número de liberdades condicionais - saídas antes de cumprir a totalidade da pena - que em média diminuíram de 125 por mês (2011) para 112 (2012). Estes dados tornam-se ainda mais preocupantes se se tiver em conta que a população prisional aumentou 6% de um ano para o outro.

Ainda assim, Fernando Andrade lembra que algumas recusas têm outras razões, como a habituação aos estabelecimentos prisionais e o facto de alguns reclusos não quererem deitar a perder formações que iniciaram dentro da prisão e que em determinadas situações podem ficar comprometidas com a saída precária.

"É certo que estão a aumentar, mas é preciso esclarecer que este fenómeno sempre existiu. Há muitas circunstâncias a justificar isso. Há presos que se habituaram à prisão e têm poucos familiares, outros estão a meio de cursos e querem acabar o grau de ensino", esclarece, dizendo que "existem também casos de pessoas que não saem porque dentro da prisão têm acesso à metadona (no caso de toxicodependentes) e outros que não saem porque se assumem anti-sistema, não aceitando as regras que a sociedade lhes impõe".

Apesar de serem vários os motivos que todos os anos levam detidos a não quererem ver o Sol sem quadradinhos, o certo é que, para várias fontes ligadas à justiça com quem o i falou, a única situação que pode justificar este aumento das recusas é a crise económica e o medo dos reclusos de sobrecarregar as suas famílias.

Uma fonte judicial explicou mesmo ao i que existem "situações emblemáticas - em sistemas mais abertos emque os presos trabalham durante o dia no exterior regressando à noite para a prisão. Mesmo nesses casos, há quem não aceite passar uns dias fora da prisão. Ali sabem que não têm despesas e não são um fardo para ninguém".

Carlos Diogo Santos | ionline | 15-11-2013

Comentários (3)


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O pior é que às tantas os que se recusam até são aqueles que se "emendaram" ou estão a fazer um esforço SÉRIO nesse sentido. QUanto aos "cancros" duvido que estejam entre os que se recusam pois cada saída é mais um incentivo para "curtir a cena" (leiase, fazer mais um assalto, ajustar contas com as testemunhas que o "tramaram", etc).
Zeka Bumba , 15 Novembro 2013
Mentiras!
A gente não quer sair porque corremos o risco de virem outros a tirar-nos o lugar!
Ora se nós chegámos na frente não vamos correr riscos! Ou querem que voltemos á profissão? A vida de gatunagem e de crime é muito cansativa e de alto risco, e não tem direito a subsídios nem a reformas!
Zé do Coiço , 16 Novembro 2013
...
Esta notícia parece-me não ser reveladora do universo de presidiários mas sim, uma ou outra situação pontual. Ainda hoje fugiram 2. Ah ... depois há os que saíem de precária e não voltam.
Bruno Lameiras , 17 Novembro 2013

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