O número de presos nas cadeias portuguesas ultrapassou este mês os 14 mil. É um número inédito, que constituiu um recorde absoluto, segundo as estatísticas da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.
De acordo com os dados mais recentes, o número de reclusos chegou a 14 020 a 15 de abril, incluindo os inimputáveis, mais 38 do que a 1 de abril. Isto significa que há quase dois mil presos a mais nas cadeias (a lotação máxima oficial é de 12 077), numa altura em que os guardas prisionais estão em greve até 30 de abril, garantindo apenas os serviços mínimos. Em dois dias de paralisação, a adesão terá atingido entre 80 e 90% do efetivo (4200 guardas), segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda.
Entre os novos reclusos que deram entrada em prisões nos primeiros 15 dias deste mês, contam-se dois inimputáveis e apenas um preso preventivo. A maioria foi mesmo a condenada a penas efetivas (35), entre os quais os quatro do processo Casa Pia - Carlos Cruz, Manuel Abrantes, Jorge Ritto e Ferreira Diniz -, que estão na prisão da Carregueira a cumprir as respetivas penas.
A população prisional tem vindo a aumentar progressivamente desde 2009, depois de, em 2008, ter atingindo um mínimo histórico, abaixo dos 11 mil presos, devido às alterações penais de 2007. Em 2011, ultrapassou a barreira dos 12 mil. No ano passado, passaram dos 13 mil (pela 1.ª vez desde 2004).
Desacatos durante greve de guardas prisionais
Na origem da greve dos guardas prisionais, até dia 30 de abril, estão as negociações do seu estatuto profissional com o Governo. Nos dois primeiros dias de paralisação, reclusos das cadeias do Linhó, Pinheiro da Cruz e Lisboa provocaram desacatos, que obrigaram, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, à deslocação do Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais. Anteontem, cerca de 70 presos recusaram recolher às salas ao final da manhã, na prisão de Pinheiro da Cruz. Já na cadeia do Linhó, reclusos pegaram fogo às celas, duas vezes. Em Lisboa, não só incendiaram caixotes do lixo, como também negaram voltar às celas. A paralisação afeta as visitas aos reclusos e o seu transporte aos tribunais - a menos que esteja em causa a liberdade do recluso. Nesses casos, os serviços mínimos prestados pelos guardas incluem o transporte.
Ana Luísa Nascimento | Correio da Manhã | 26-04-2013
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