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REVISTA DE 2013

A cada dia que passa, 30 criminosos vão para a cadeia

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A cada hora que passa, uma pessoa vai para a cadeia. E a cada dia, o número de crimes com sentença aplicada sobe para os 30. O sistema prisional está lotado como há muito não estava. Os dados do Ministério da Justiça mostram que, em 2012, o número de condenados a cumprir penas nas cadeias portuguesas ultrapassou os 13 mil.

E a 15 de Janeiro deste ano, o cenário manteve-se inalterável: ao todo, entre detidos a tempo inteiro, condenados a passar fins-de-semana ou alguns dias da semana e ainda presos preventivos, os estabelecimentos prisionais portugueses albergam 13 671 reclusos. Em 2010 eram apenas 11 613 e, no ano passado, 12 681. O número actual de reclusos é o mais alto desde 2004.

Do total, 10 434 foram condenados a pena de prisão efectiva e a tempo inteiro e 485 só vão passar uns dias à cadeia. A estes números, juntam-se 2603 reclusos em prisão preventiva: 1917 aguardam julgamento e 686 já só esperam o trânsito em julgado da sentença. Há ainda 149 detidos dados como inimputáveis. A capacidade do sistema prisional fica ainda mais apertada se for tida em conta a lotação das cadeias de segurança elevada. Ao contabilizar também os condenados por dias livres, a taxa de ocupação atinge 106,8%. No caso das cadeias de segurança média, há muito que essa fasquia foi ultrapassada e a lotação já está nos 133,9%. A segurança, por seu turno, é assegurada por 4444 guardas prisionais, o que significa que há um guarda para cada três reclusos.

GUERRA DE SEXOS

Os homens ganham aos pontos às mulheres: eles representam 94,5% da população prisional. Elas são 5,5% do universo total: ou seja, 738. As reclusas não só cometem menos crimes, como são também são condenadas por motivos diferentes. Num ranking comparativo entre os delitos mais cometidos pelo sexo feminino e masculino, o tráfico de estupefacientes lidera a tabela para ambos. Mas se o roubo é o segundo crime mais comum entre os homens, o homicídio é o segundo crime que mais mulheres leva para a prisão. Em comparação, matar só aparece no quinto lugar para homens. Por outro lado, se os delitos rodoviários estão no quarto lugar do top 5 masculino, mas na tabela feminina esta categoria nem sequer surge. Os roubos e os furtos simples qualificados não têm sexo: estão entre os cinco crimes cometidos tanto por eles como por elas.

Não fazendo a distinção entre sexos, 185% dos reclusos foram condenados por tráfico de estupefacientes, seguidos de 14,4% de condenados por roubo e de 12,4% de condenados por furto simples e qualificado. As transgressões rodoviárias aparecem no quarto lugar da tabela dos crimes mais comuns - 9,7%. Será preciso esperar apenas pelo quinto lugar do ranking para encontrar o crime com a pena mais grave do ordenamento jurídico português: 9,7% da população prisional foi condenada por homicídio. Os condenados por incêndio aparecem em sexto lugar - (7,1%) - seguidos dos reclusos condenados por ofensas à integridade física: apenas 3%. Existem ainda 246 detidos que estão na prisão por abuso sexual, 203 por violação e 177 por violência doméstica (apenas quatro são mulheres).

OUTRAS SOLUÇÕES

O retrato do sistema prisional também se faz em sentido ascendente no que respeita a trabalho comunitário ou a vigilância electrónica. Se em 2008 11 818 pessoas cumpriram trabalho comunitário, em 2012 esse número quase duplicou: 20 683 pessoas condenadas pelos tribunais portugueses prestaram serviços à comunidade em substituição de uma pena. E se, em 2010, apenas 508 pessoas estavam sujeitas a vigilância electrónica, esse número subiu para 671 em 2011 e para 711 a 15 de Janeiro deste ano. A medida permite poupar dinheiro aos cofres do Estado. Se um preso custa 40 euros por dia, um detido em prisão domiciliária custa menos de metade: 16,35 euros por dia Ou 25,7 euros diários se estiver a ser vigiado por suspeitas de violência doméstica. Ao todo, com os 13 671 reclusos das prisões portuguesas, o Estado gasta nem mais nem menos que 546 mil euros por dia.

Sílvia Caneco | ionline | 28-02-2013

Comentários (10)


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Com tanta análise e não nos diz qual o nº de estrangeiros e a sua proveniência...
smilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gif
A censura no tempo do império lá fora é que era má.Agora e com ele cá dentro e por nossa conta é do melhor que há...
Força kamaradas!Um dia seremos todos portugueses no mundo...
Lusitânea , 28 Fevereiro 2013
E as penas não incluem expulsão porque mesmo com 3 anos de prisão dará um bom português
smilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gif
Um português valente como o "metralha" a quem o Estado atribuiu agora uma pensão de 400 euros por NUNCA ter trabalhado...
Lusitânea , 28 Fevereiro 2013
A culpa
A culpa, claro está, é dos juízes, que os prendem.
E dos que estão cá fora, também, porque os não prenderam ou porque os soltaram.
.......... , 28 Fevereiro 2013
José Pedro Faria (Jurista) - O que importa discutir.
Apesar de tudo, o número de presos é muito inferior ao de outros países.

Não consultei estatísticas, mas parece-me que em Portugal haverá 120 ou 130 presos por 100.000 habitantes, enquanto nos EUA esse número é certamente superior a 750. Os EUA é um caso extraordinário, com mais de 2 milhões de presos; contudo, muitos outros países têm uma população prisional muito superior à portuguesa.

Aqui a questão não será a do número de presos em Portugal, mas sim do seu eventual incremento nos últimos anos e a questão da sobrelotação e consequente problema de segurança.
José Pedro Faria (Jurista) , 28 Fevereiro 2013
...
É alargar a pena suspensa até aos 20 anos....smilies/cheesy.gif
Pedro , 28 Fevereiro 2013
...
E ainda dizem que os juizes não trabalham...
Indignado , 28 Fevereiro 2013
...
Quem andará a mandar prender tanta gente, pergunto aos meus botões? Juízes não pode ser, pois que não trabalham, não fazem nada, etc. e tal...
Sun Tzu , 28 Fevereiro 2013
...
Não trabalhem outros que ao Juiz não chega nada. Digo eu.
Valmoster , 01 Março 2013
...
Será que finalmente a justiça abriu os olhos e decidiu mandar as idiotices figueirais do minimalismo penal e da ressocialização (mesmo de criminosos manifestamente irrecuperáveis) a todo o transe como único fundamento da pena? Já não era sem tempo.

Os cidadãos de bem e pagadores de impostos agradecem.

P.S. Já só falta pôr os meninos a trabalhar na cadeia e denegar benefícios carcerários aos marmanjões que se recusem a trabalhar.
Zeka Bumba , 04 Março 2013
...
E ainda não começaram a engaiolar politicos....
Pé de Vento , 04 Março 2013

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