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REVISTA DE 2013

O homem que todos esperam que mude o DCIAP

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Foi por apenas três votos que a escolha de Amadeu Guerra para o lugar de director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) não foi unânime. O voto dos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é secreto, mas, ao que o i averiguou, Bonifácio Ramos, um dos membros eleitos pela Assembleia da República, ter-se-á manifestado verbalmente contra o nome proposto pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, apontando para uma alegada relação entre aquele procurador-geral-adjunto e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Quase 90% dos magistrados do MP são sindicalizados, mas esse não é o caso de Amadeu Guerra. A única coincidência do percurso do sucessor de Cândida Almeida com o sindicato é mesmo a passagem do procurador pelo último congresso do SMMP, em Março de 2012, em Vilamoura. O então coordenador dos procuradores no Tribunal Central Administrativo do Sul compareceu apenas na categoria de convidado para falar sobre "Saneamento e Transparência das Contas Públicas". Rui Cardoso, actual presidente, e João Palma, ex-presidente do sindicato, tê-lo-ão apenas conhecido nesse momento.

Nessa intervenção, exibida num powerpoint de 31 páginas, o procurador não só fez um discurso de combate à corrupção - "inflaciona as obras públicas" e "compromete o desenvolvimento económico", disse - como também deixou sugestões, por exemplo, para a renegociação das Parcerias Público-Privadas (PPP). Este é um dos pontos em que Amadeu Guerra poderá vir a ser útil para o DCIAP: aquele departamento tem em mãos um inquérito-crime às PPP e, ao que o i apurou, os investigadores estarão com dificuldades devido à natureza técnica da matéria

Um procurador do Ministério Público contactado pelo i frisou precisamente que os conhecimentos de natureza administrativa e fiscal serão uma das grandes vantagens de Amadeu Guerra na liderança do departamento responsável por investigar a criminalidade económico-financeira mais complexa. "Esta criminalidade não tem uma vertente só criminal e a integração desses saberes poderá permitir um salto qualitativo no DCIAP", adiantou. Na intervenção em Vilamoura Amadeu Guerra também defendeu que o MP deveria divulgar as estatísticas e dar a conhecer os resultados mais relevantes, porque a "excessiva morosidade" e os "resultados inconclusivos" dos casos mediátícos contribuíam para o desenvolvimento "de sentimentos de impunidade" e a "percepção de ineficácia da justiça". E elegeu mesmo os crimes em que era necessário ser mais célere e eficaz: os urbanísticos e os de titulares de cargos políticos.

Nos corredores do MP, o DCIAP era precisamente a estrutura para onde mais se reivindicava uma mudança. Por duas razões quase unânimes entre quem está de fora do departamento da Alexandre Herculano: a alegada falta de resultados e a falta de uma mão-de-ferro para "pôr ordem na casa".

Magistrados judiciais e do MP descrevem Amadeu Guerra como um procurador discreto e exigente, com capacidade de liderança e um trabalho sólido. Comenta-se que nos primeiros tempos terá uma postura diferente da de Cândida Almeida, mais "virada para dentro" e mais "afastada dos círculos mediátícos". Aos 58 anos, tem mais de metade da vida dedicada ao MP. Do seu percurso profissional de 33 anos e meio, que passou pelo Tribunal de Trabalho de Lisboa ou pelo 39 Juízo Criminal de Lisboa fontes ouvidas pelo i destacam sobretudo a sua passagem pela Comissão Nacional de Protecção de Dados

Sílvia Caneco e Luís Rosa | ionline | 01-03-2013

Comentários (5)


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Acho divertidíssimo usar contra a escolha o argumento de que existe uma alegada relação entre a pessoa em causa e o sindicato dos magistrados do MP. Ainda se fosse uma ligação com o poder politico, entendia-se. Mas com uma associação de magistrados ? Eu pensava, na minha ingenuidade, que nos orgãos de investigação criminal, e sobretudo quando se trata da luta contra a corrupção, o perigo era o poder político domesticar os investigadores, através da promessa de belos lugares e belos tachos. Ou será que a fonte da corrupção na coisa pública afinal não está nos partidos políticos, mas antes está nas magistraturas ?
Como tese parece-me um disparate. Mas vamos averiguar: quantos magistrados se conhecem que enriqueceram alarvemente no exercício da profissão ? Eu não conheço nenhum. Quantos magistrados têm o poder de arranjar lugares bem remunerados para amigos, familiares e correligionários ? Tambêm não conheço nenhum. Ms se fizermos as mesmas perguntas sobre os partidos políticos que desde o 25 de Abril ocupam intermitentemente o poder em Portugal, tenho a certeza que os numeros disparam. Vaja-se o exemplo mais aberrante de todos: um engenheiro sanitário de terceira via, oriunda das berças da covilhã, vive como um nababo numa capital europeia com um nível de vida elevadíssimo, desde que saiu da vida política, sem que lhe sejam conhecidos rendimentos legitimos que o permitam. E é apenas um entre muitos. Nem vale a pena começar a puxar por varas, limas, isaltinos, etc.
Parece-me bem mais inteligente dizer que a proximidade com o poder político é que torna alguém impróprio para o cargo de director do DCIAP. Mas enfim. Há para todos os gostos.
Hannibal Lecter , 02 Março 2013
Felicitações ao Dr. Amadeu Guerra
Desejo ao PGA Amadeu Guerra, pelo que conheço do seu rigor, bom senso e jovialidade, a coragem e a serenidade que tem e se espera de quem assume o leme da barca da investigação dos crimes de maior relevância social.
Desejo pelo seu empenho, vontade e saber que seja o fermento mobilizador de uma equipa, a remar em sinonia com os ditâmes da legalidade, sem recear obstáculos, sem ceder a pressões, venham donde vierem.
Alegro-me pela qualidade da pessoa escolhida e desejo-lhe as maiores felicidades!
Telmo , 02 Março 2013
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Os bonifácios representantes das quadrilhas têm pura e simplesmente que ser corridos à vassourada do país para fora.
Que vão todos para a ---------, para Paris ou para Cabo Verde.
Políticos são esterco vil, puras aves de rapina e mau agoiro.
forca para os ladrões disfarçados de políticos , 03 Março 2013 | url
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Claro que o problema é uma eventual relação entre o dito e o malvado sindicato do MP. Se fosse relação com o poder político, já não fazia mal nenhum, pois sempre poderia arquivar liminarmente mais umas participaçõezinhas criminais contra políticos ou amiguinhos.

Espero sinceramente que do DCIAP se ouça menos poluição sonora/conversa da treta e surjam mais resultados...sendo que não me parece que isso lá vá com artiguelhos do CPC a prever a punição disciplinar (e porque não uns açoutes na praça pública da terra) para os juízes desmazelados que despachem fora do prazo previsto na lei (por ex, proferir uma sentença cível de 100 páginas no 31.º dia contado da conclusão).
Zeka Bumba , 04 Março 2013
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As associações servem em primeira linha para defender os interesses dos seus associados. Ou alguém tem duvida disso?
Valmoster , 04 Março 2013

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Forense Magistrados: Ministério Público O homem que todos esperam que mude o DCIAP

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