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REVISTA DE 2013

MP precisa de uma "verdadeira política de comunicação"

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Magistrados e juízes fazem balanço do primeiro ano de mandato da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. Uma procuradora-geral da República pacificadora, que devolveu o segredo necessário ao Ministério Público (MP). É desta forma que procuradores e juízes avaliam o primeiro ano de mandato de Joana Marques Vidal.

Depois dos sublinhados apelos à reserva que era necessária à casa, agora, é preciso estimular a comunicação com o exterior, defende Rui Cardoso, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), em declarações à Renascença.

"Há um trabalho que deve ser feito relacionado com esse tema e que é muito além de impedir a violação do segredo de justiça, que é o de ter uma verdadeira política de comunicação no Ministério Público. Há trabalho que deve ser feito em segredo, mas também há muito trabalho que deve ser publicitado e o Ministério Público tem que conseguir transmitir à comunidade aquilo que vai fazendo", diz Rui Cardoso.

Mouraz Lopes, da Associação Sindical dos Juízes, sublinha que Joana Marques Vidal deve organizar o MP por forma a dar respostas prontas à criminalidade económico financeira.

O Sindicato dos Magistrados defende mudanças nesta mesma linha e vai mais longe. Defende que é necessário uma Polícia Judiciária integrada no Ministério Público. Rui Cardoso afirma que há hoje outro clima dentro do MP e que é preciso agora avançar para algo fulcral: a alteração do estatuto do Ministério Público, um momento importante de reorganização, "de tentar, através da lei, ter outra forma de actuação, com outro tipo de resultados que o cidadão perceba".

A Renascença convidou também o director da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, a fazer um balanço do mandato de Joana Marques Vidal, mas não obteve qualquer resposta.

Joana Marques Vidal sucedeu a Pinto Monteiro há um ano e, mal entrou no Palácio Duque de Palmela, a procuradora lançou de imediato aos magistrados e funcionários ordens de silêncio e de reserva.

O início do mandato ficou marcado, precisamente, por uma fuga de informação, a de que havia escutas interceptadas a Pedro Passos Coelho no âmbito da investigação "Monte Branco". Foi também marcado por um inquérito à antiga directora do DCIAP, Cândida Almeida, e outros dois procuradores, após ter sido noticiada uma reunião destes com Joana Marques Vidal, eles que tinham processos económicos importantes em mãos. A procuradora quis saber quantas investigações estavam sob segredo.

Agora volta a ser ensombrada pela fuga de informação no caso das investigações a Angola e confrontada com a tardia notificação do homólogo angolano, que viu o processo arquivado.

Liliana Monteiro | RR Online | 1-11-2013

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Forense Magistrados: Ministério Público MP precisa de uma "verdadeira política de comunicação"

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