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REVISTA DE 2013

Mais poder para o Ministério Público

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Maria José Morgado, diretora do DIAP de Lisboa, defendeu ontem, em Coimbra, que o Ministério Público deveria ter mais poderes.

"O Ministério Público deveria ter mais poder no que diz respeito à resolução de casos de pequena e média criminalidade. Se pudéssemos decidir com aplicação do sentido de oportunidade conseguíamos desbloquear mais casos e ganhar eficácia e proximidade. Conseguíamos resolver melhor os problemas das pessoas", referiu Morgado na conferência ' Proximidade e eficácia numa justiça penal atuante'. "Assim, os tribunais ficariam mais livres para outros casos", acrescentou.

A magistrada referiu também que a "mediatização de certos processos, através da comunicação social e das redes sociais na internet, cria muitas vezes deturpações sobre a realidade da justiça". "A justiça não tem a transparência que deveria ter", salientou. Maria José Morgado defendeu ainda que os tribunais deveriam prestar informações à comunicação social. "Não sou defensora de assessorias dos tribunais junto da comunicação social. Mas acho que a informação deveria ser prestada no momento oportuno pela autoridade competente em cada tribunal, que poderá ser o Ministério Público ou o juiz presidente ".

Na intervenção que fez na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a magistrada criticou a gestão de recursos humanos na justiça e o sistema informático. "Não temos um sistema informático que articule o Ministério Público e as polícias, o que nos afasta da realidade e das pessoas. É um bloqueio" afirmou. "Temos situações de tribunais com processos de elevada complexidade com meia dúzia de funcionários. O Ministério Público tem uma situação flutuante de funcionários."

Gonçalo Silva | Correio da Manhã | 23-02-2013

Comentários (9)


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Concordo integralmente.
´José Augusto Rodrigues de Sá , 24 Fevereiro 2013
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Sim, o MP precisa d epoder, pois que a prática rveela que poder é coisa que não tem tido. A questão é: para que quer o MP mais poder?
Sun Tzu , 24 Fevereiro 2013
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O MP já investiga e já acusa. Que outro poder pretende ainda?
Valmoster , 25 Fevereiro 2013
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Já agora talvez o poder de investigar, de acusar e de julgar. Não?!
Seria 3 em 1.
Bem podia retirar-se também à policia a autonomia técnica e táctica; ficaria o MP também a dizer o quando e como.
Luis , 25 Fevereiro 2013 | url
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Se calhar, sei lá, total Independência do governo, era uma boa ideia para começar, porque isto de o MP ser uma extensão do Governo está-se a ver o resultado...
Cautela , 25 Fevereiro 2013
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Mais poder? Não percebo...
Indignado , 25 Fevereiro 2013
Mas para quê?
Para quê mais se não usa os que tem? Que mais? Para quê? Estudem mais. Discutam mais uns com os outros. Leiam a jurisprudência, nacional e estrangeira nas matérias de que curam...
Francisco do Torrão , 26 Fevereiro 2013
...
vamos frequentemente algumas figuras do MP a pedirem mais poder, mais poder. Pedem-no normalmente em abstrato e por conseguinte ficamos sem saber quais os poderes concretos que são solicitados. Parece que alguns desses poderes têm natureza decisória em áreas que são/devem ser competência reservadados juízes. Curiosamente nunca vi ninguém do MP a insurgir-se contra o facto de o governo ter criado uma base de dados de informação criminal na sua propria dependência e não na dependência do MP.Parece que por aí tá tudo bem !
artur campos , 01 Março 2013 | url
Mais poder para o MP?
O Ministério Público já tem o poder de lixar a vida a muita gente, acusando sem provas e pedindo prisões preventivas e condenações absurdas. Quem tem o poder de lixar pessoas, quer sempre MAIS e MAIS poder porque as quer lixar AINDA MAIS (é um VÍCIO como outro qualquer). Os escroques do MP sofrem, tal como o governo, de AVC (Ausência de Vergonha na Cara)...
Contra-poder , 15 Março 2013

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