Maria José Morgado, diretora do DIAP de Lisboa, defendeu ontem, em Coimbra, que o Ministério Público deveria ter mais poderes.
"O Ministério Público deveria ter mais poder no que diz respeito à resolução de casos de pequena e média criminalidade. Se pudéssemos decidir com aplicação do sentido de oportunidade conseguíamos desbloquear mais casos e ganhar eficácia e proximidade. Conseguíamos resolver melhor os problemas das pessoas", referiu Morgado na conferência ' Proximidade e eficácia numa justiça penal atuante'. "Assim, os tribunais ficariam mais livres para outros casos", acrescentou.
A magistrada referiu também que a "mediatização de certos processos, através da comunicação social e das redes sociais na internet, cria muitas vezes deturpações sobre a realidade da justiça". "A justiça não tem a transparência que deveria ter", salientou. Maria José Morgado defendeu ainda que os tribunais deveriam prestar informações à comunicação social. "Não sou defensora de assessorias dos tribunais junto da comunicação social. Mas acho que a informação deveria ser prestada no momento oportuno pela autoridade competente em cada tribunal, que poderá ser o Ministério Público ou o juiz presidente ".
Na intervenção que fez na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a magistrada criticou a gestão de recursos humanos na justiça e o sistema informático. "Não temos um sistema informático que articule o Ministério Público e as polícias, o que nos afasta da realidade e das pessoas. É um bloqueio" afirmou. "Temos situações de tribunais com processos de elevada complexidade com meia dúzia de funcionários. O Ministério Público tem uma situação flutuante de funcionários."
Gonçalo Silva | Correio da Manhã | 23-02-2013
Comentários (9)
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Seria 3 em 1.
Bem podia retirar-se também à policia a autonomia técnica e táctica; ficaria o MP também a dizer o quando e como.
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Mas para quê?
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Mais poder para o MP?
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