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REVISTA DE 2013

DIAP de Coimbra em risco de colapso

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O Procurador-Geral Distrital de Coimbra alertou ontem para o "risco de colapso" do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do distrito devido à falta de funcionários. "Houve, recentemente, quatro aposentações e há mais três pedidos [de reforma]. Além disso, não tem entrado gente", advertiu Euclides Dâmaso, no final de uma conferência de impresa da Procuradora Geral da República (PGR), ontem, no Tribunal da Relação, após uma visita ao distrito judicial de Coimbra

Aos jornalistas, Joana Marques Vidal admitiu a falta de funcionários, um problema que atinge "todo o território" e que será tido em conta de acordo com as necessidades determinadas pelo novo mapa judiciário

Em relação ao número de magistrados, Euclides Dâmaso garantiu que "a situação não é tão problemática". Embora tenha admitido que há ainda "muito caminho para desbravar no combate à corrupção", a PGR disse que o distrito tem "alguns bons exemplos de processo de corrupção que tiveram êxito, não só na acusação, mas também na condenação e que já transitaram em julgado, relativamente até a titulares de cargos políticos".

Sobre projetos inovadores que encontrou no distrito, Joana Marques Vidal deu conta de um que está em construção e que tem por objetivo a questão da água, que congrega a atividade de intervenção do Ministério Público, na área do direito administrativo, em conjugação com a área cível e "futuramente, também, com a área criminal, por forma a que se estabeleça uma estratégia que permita ter alguma ação eficaz nesse âmbito, relativamente a vários cursos de água no distrito", referiu.

A PGR destacou outros projetos que vêm sendo desenvolvidos pelo MP, nomeadamente, "na área da violência doméstica "e no âmbito do direito das crianças".

Patrícia Cruz Almeida | As Beiras | 16-03-2013

Comentários (2)


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Há serviços do MJ onde "sobram" funcionarios
Porque não dar oportunidade e formação aos funcionários excedentários das conservatórias? Após a privatização dos notários, simplificação de procedimentos, fim da competência territorial acompanhada de uma quebra acentuada dos negócios (resultado da com juntura económica atual) é flagrante o excesso de funcionários. Muitos deles altamente qualificados...
BCCP , 20 Março 2013 | url
...
O quê só agora deu conta de que faltam funcionários?
Tetrapack , 22 Março 2013

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Forense Magistrados: Ministério Público DIAP de Coimbra em risco de colapso

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