Noronha resigna no mês de junho

Noronha Nascimento provoca eleições antecipadas para o mais alto cargo da magistratura e estuda criação de associação para juizes jubilados

Noronha Nascimento, o mais antigo magistrado judicial em funções, que preside ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Conselho Superior da Magistratura, vai resignar às suas funções em junho, seis meses antes da data prevista.

Segundo apurou o CM, o conselheiro revelou internamente a sua decisão na última semana, explicando que o facto de sair seis meses antes de completar 70 anos se prende com o processo de renovação no Conselho Superior da Magistratura, que no próximo dia 21 vai a votos para o lugar de vice-presidente (ver caixa). Uma fonte contactada pelo CM garantiu que o conselheiro não sai por razões de saúde, mas antes por entender ser a " altura adequada para sair".

No entanto, Noronha, que ao longo da sua carreira desempenhou quase todos os cargos que há para desempenhar na magistratura - só não presidiu a um tribunal da Relação - não pretende afastar - se da vida pública.

O conselheiro, que também chegou a presidir à Associação Sindical dos Juizes, estará a estudar a criação de uma estrutura para defesa dos direitos dos magistrados jubilados.

Com a saída de Noronha, que foi reeleito em 2009, terão de ser antecipadas as eleições para presidente do Supremo, que, apesar de ser escolhido apenas pelos conselheiros deste tribunal, preside, por inerência, ao Conselho Superior da Magistratura, ou seja, o órgão de gestão de todos os juizes.

Na magistratura comenta - se que "há mais candidatos que eleitores" e fala-se em "sete ou oito nomes". Os vice -presidentes do supremo, Henriques Gaspar e Pereira da Silva, são apontados como potenciais candidatos. No caso do primeiro, que também esteve na lista para procurador - geral da República, tem contra si o facto de ser da carreira do Ministério Público, pelo que se fosse eleito faria história. Santos Cabral, que foi derrotado em 2011, e Orlando Afonso também são falados.

Dois candidatos a vice-presidente do Conselho

Os conselheiros António Piçarra, de 62 anos, e Henrique Serra Baptista, de 67, são os candidatos ao cargo de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, que é eleito porto dos os juizes (1564).

Serra Baptista lidera a lista A, sob o lema 'Humanizar e Dignificar - Um Conselho para todos os Juizes', apoiada pelo Movimento Justiça e Democracia. Já Piçarra encabeça a lista B, 'Unir os Juizes', que é apoiada pelo Fórum Justiça Independente. As eleições são no dia 21.

Ana Luísa Nascimento | Correio da Manhã | 02-03-2013