O Conselho Superior de Magistratura aplicou uma advertência não registada ao juiz que se irritou com um advogado durante um julgamento, mandando-o, em plena audiência, "queixar-se ao Totta". Para o órgão disciplinar dos juízes, o magistrado violou o dever de urbanidade.
O caso tornou-se conhecido depois de o bastonário dos advogados, Marinho Pinto, ter colocado a gravação da audiência no site da respectiva Ordem. Em julgamento estava um processo-crime por roubo de ouro no Algarve.
"Ó sôtor, tenha lá um bocadinho de respeito pelo tribunal e cale-se", ouve-se o magistrado dizer a certa altura, que manda mais tarde e por repetidas vezes o advogado Ismael Gaspar outra vez calar-se. "Eu já ando aqui há demasiado tempo, por isso o sôtor não me vai ensinar nada. Tenha lá descaramento e cale-se, isto assim é demais". Perante os protestos do outro, que insiste em protestar pela forma como está a ser tratado, o juiz perde a paciência e também a compostura: "Dite! Dite para a acta [o protesto] e vá queixar-se ao Totta, pá!".
O episódio foi participado à Ordem pelo próprio advogado, Ismael Gaspar, e foi apresentado por Marinho Pinto como exemplar da forma como alguns juízes tratam os advogados. "O desrespeito foi total. Revoltante", escreveu também o jurista Paulo Saragoça da Matta na sua crónica no jornal I.
A advertência não registada é o castigo mais leve que pode ser aplicado a um juiz, sendo o mais duro a expulsão. O magistrado em causa, que pertence a um tribunal de Lisboa, foi já notificado para se pronunciar sobre a decisão do Conselho Superior de Magistratura. Caso nada diga no prazo de dez dias a sanção é homologada; caso discorde, pode ser-lhe instaurado um processo disciplinar ou de inquérito.
O bastonário dos advogados tinha escrito que uma queixa ao órgão disciplinar dos juízes teria menos efeito do que ao Totta. Afinal não foi bem assim.
Ana Henriques | Público | 08-11-2013
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Comentários (20)
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Há uma minoria de magistrados que se comportam com arrogância, soberba, e até falta de educação, o que já deveria ter merecido uma resposta bem mais pesada por parte do CSM, tais os enxovalhos que eles já proporcionaram a tanta gente.
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09 Novembro 2013
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Concordo, "O problema do défice". Se isto só afectasse o senhor juiz, ainda se compreendia esta sanção. Mas estes comportamentos mancham todos os juízes.
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09 Novembro 2013
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Esse bastonário é a imagem de 90% dos advogados!
Caramba, isto está mesmo mau!
Caramba, isto está mesmo mau!
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09 Novembro 2013
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A tampa também salta e o saco também enche...
... e, com a ressalva do plebeísmo, "um g**o não é de pau"...
Resta, pois, saber o que se passou antes, para se chegar àquele ponto...
E o dever de urbanidade é para todos...
Resta, pois, saber o que se passou antes, para se chegar àquele ponto...
E o dever de urbanidade é para todos...
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09 Novembro 2013
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Interessante o ultimo parágrafo: " o bastonário dos advogados tinha dito que uma queixa ao orgão disciplinar dos juízes teria menos efeito do que ao Totta".
So mesmo esta criatura marinhal era capaz de ir apresentar uma queixa contra um juiz por violação do dever de urbanidade, e na passada cometer uma grosseria para com o orgão a quem dirigia a queixa.
Aliás, segundo os bons cânones da exegese jurídica, a frase marinhal acaba por legitimar à posteriori a atitude do juiz alvo da queixa: era melhor ir queixar-se ao Totta porque o csm não vale.... um totta
Enfim, é o estado da arte a que se chegou na Justiça portuguesa.
So mesmo esta criatura marinhal era capaz de ir apresentar uma queixa contra um juiz por violação do dever de urbanidade, e na passada cometer uma grosseria para com o orgão a quem dirigia a queixa.
Aliás, segundo os bons cânones da exegese jurídica, a frase marinhal acaba por legitimar à posteriori a atitude do juiz alvo da queixa: era melhor ir queixar-se ao Totta porque o csm não vale.... um totta
Enfim, é o estado da arte a que se chegou na Justiça portuguesa.
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10 Novembro 2013
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Sectarismo
O juiz adjunto esteve muito mal; a juíza presidente também não esteve bem; e o advogado tb esteve muito mal... Para além de notoriamente incompetente, a avaliar pelo modo como fazia a instância, foi também ele rude e provocador... É o que medianamente se depreende da gravação...
O juiz foi sancionado. Muito bem. Também a juíza presidente o deveria ter sido. E o advogado? Ninguém se lembrou dele para o mesmo efeito???
O juiz foi sancionado. Muito bem. Também a juíza presidente o deveria ter sido. E o advogado? Ninguém se lembrou dele para o mesmo efeito???
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10 Novembro 2013
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E por mera curiosidade e imparcialidade jornalística ou o que lhe quiserem chamar, o nome do Juiz não se pode saber porquê? Já que o o nome do Advogado é revelado. Era só para saber se existe alguma analogia com a rapaziada do Campus... aqueles que até trocam... 
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10 Novembro 2013
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E o Exmo Sr. Advogado(porque estes senhores têm de ser bem tratados) foi ao Totta?
Gostava de saber, para ver se o mesmo cumpriu o determinado pelo Mmo Juiz Auxiliar.
Já agora faço um pedido aos senhores Juízes que é o seguinte:
Quando os Senhores advogados fizerem comentários menos abonatórios para com as testemunhas, comuniquem à ordem para que tenha a actuação que teve o CSM e tornem públicas tais declarações.
Já agora, para mim que não percebo nada, não era necessária devida autorização para tornarem públicas as gravações?
Gostava de saber, para ver se o mesmo cumpriu o determinado pelo Mmo Juiz Auxiliar.
Já agora faço um pedido aos senhores Juízes que é o seguinte:
Quando os Senhores advogados fizerem comentários menos abonatórios para com as testemunhas, comuniquem à ordem para que tenha a actuação que teve o CSM e tornem públicas tais declarações.
Já agora, para mim que não percebo nada, não era necessária devida autorização para tornarem públicas as gravações?
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10 Novembro 2013
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Eu acho...
... o fim da picada.
Advertência? Não registada?
Chiça! Qq. dia dão medalha!...
Advertência? Não registada?
Chiça! Qq. dia dão medalha!...
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10 Novembro 2013
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há juízes
integrados em tribunais coletivos que têm de aguentar com a falta de educação e mesmo grosseria de outros colegas, que o compõem, para com advogados e testemunhas e às vezes até contra o MP.
Faz já parte do carácter desses juízes a predisposição para a falta de chá e desconsideração para com os outros colegas.
Não é por serem juízes. Em qualquer outra profissão atuariam da mesma forma, desrespeitando o próximo. Mas ninguém lhes toca. Este teve azar por não ser conhecido ou estar bem encostado.
Quantas gravações existem pelo país fora sobre juízes prepotentes, parciais na direção da audiência, que gritam, gozam com as testemunhas, arguidos, então quando são casos de lenocínio, enfim, etc...e advogados com medo de dizer alguma coisa para os clientes não serem condenados ou com uma pena injusta.
Até há um famoso caso de um advogado que em alegações teceu duras críticas à forma como o julgamento decorreu quanto à produção de prova (um dos juízes ficou melindrado com uma comparação que ele fez) e o seu cliente por uma grama de heroína para consumo próprio foi condenado a 9 anos de prisão.
Faz já parte do carácter desses juízes a predisposição para a falta de chá e desconsideração para com os outros colegas.
Não é por serem juízes. Em qualquer outra profissão atuariam da mesma forma, desrespeitando o próximo. Mas ninguém lhes toca. Este teve azar por não ser conhecido ou estar bem encostado.
Quantas gravações existem pelo país fora sobre juízes prepotentes, parciais na direção da audiência, que gritam, gozam com as testemunhas, arguidos, então quando são casos de lenocínio, enfim, etc...e advogados com medo de dizer alguma coisa para os clientes não serem condenados ou com uma pena injusta.
Até há um famoso caso de um advogado que em alegações teceu duras críticas à forma como o julgamento decorreu quanto à produção de prova (um dos juízes ficou melindrado com uma comparação que ele fez) e o seu cliente por uma grama de heroína para consumo próprio foi condenado a 9 anos de prisão.
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11 Novembro 2013
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Prova mais que provada que o CSM é o sindicato dos juízes, órgão de protecção e defesa deles e não de disciplina.
Se eu fizesse coisa do género levava repreensão ou multa.
Se eu fizesse coisa do género levava repreensão ou multa.
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11 Novembro 2013
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Por um mail se é sensacionado e por video a advertência concretiza-se na faceta oposta. Bem feito
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11 Novembro 2013
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Este Juiz foi de uma baixeza tremenda, que acredito que não dignifica em grande percentagem o elevado nº de juízes com categoria.
De qq maneira, e como bem gostam de dizer, este deve-se enquadrar no "peço justiça" ahahaha.
É que foi de um tal arrogância e um comportamento tão baixo que não se entende. Nem falar conseguia este juiz só msm mandar calar...
Enfim...Que venham mais advertências...aos ex.mo senhores "peço justiça"
De qq maneira, e como bem gostam de dizer, este deve-se enquadrar no "peço justiça" ahahaha.
É que foi de um tal arrogância e um comportamento tão baixo que não se entende. Nem falar conseguia este juiz só msm mandar calar...
Enfim...Que venham mais advertências...aos ex.mo senhores "peço justiça"
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11 Novembro 2013
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Os Juízes muitas vezes só relevam aquilo que são. E na minha opinião, só a minha opinião às vezes são cobardes com determinadas classes. Se fosse um sócio de uma sociedade de advogados fugia com o rabo à sardinha...como é um pequeno advogado tratou-o abaixo de cão e revelou um baixo senso moral e cultural.
Deviam ser bem admoestados.
Andam enervadinhos pois cortaram-lhes no ordenado e regalias...
Foi uma gravação muito dura de se ouvir. Mas acredito que os haja bons juízes e com eles no sítio contra as grandes classes. Precisamos juízes assim e não como estes a mandar calar como se fosse a um cão.
Allex
Deviam ser bem admoestados.
Andam enervadinhos pois cortaram-lhes no ordenado e regalias...
Foi uma gravação muito dura de se ouvir. Mas acredito que os haja bons juízes e com eles no sítio contra as grandes classes. Precisamos juízes assim e não como estes a mandar calar como se fosse a um cão.
Allex
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11 Novembro 2013
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Só falta colocarem a corda ao pescoço do colega que se "passou" com o advogado (vá-se lá saber porquê...).
De resto, creio que todos os juizes que, como eu já exerceram e/ou exercem funções em Lisboa conhecem muito bem. Daí toda a minha compreensão e solidariedade para com o colega (QUE SÓ CONHEÇO DE VISTA). Até porque como aqui já disseram, "a malta não é de pau nem de pedra"...
P.S: Espero que não haja "esquecimentos" quanto À divulgação pública da gravação (APENAS DE PARTE DO JULGAMENTO, PORQUE SERÁ???? Não sei mas gostava de saber) e ao comentario do nível habitual do jornaleiro.
De todo o modo, o tratamento "diferenciado" entre o MP e os advogados radicará certamente numa destas razões:
1.º EM REGRA, o procurador preparou o julgamento e limita-se a fazer questões PERTINENTES em face do teor da acusação e da contestação (qd a há), o que inclui a tipicidade/ilicitude/culpa e circunstâncias atenuentes ou agravantes;
2.º EM REGRA, o advogado - sobretudo quando o arguido é realmente culpado -, OU NÃO PREPARA O JULGAMENTO E VAI PARA LÁ ATIRAR PAPAIAS PARA O AR POIS NÃO FAZ PUTO DE IDEIA DO QUE ALI ESTÁ EM CAUSA, OU VAI PARA LÁ SÓ PARA "TORPEDEAR", REPETINDO PERGUNTAS QUE JÁ FORAM FEITAS, FAZENDO PERGUNTAS DE COISAS QUE NÃO INTERESSAM PARA NADA OU ENTÃO TENTAR "EMBRULHAR" OS DEPOIMENTOS "INCONVENIENTES" À PROCURA DE ALGUMA CONTRADIÇÃOZINHA QUE, EXISTA REALMENTE OU NÃO, SEJA MUITO RELEVANTE OU IRRELEVANTE, SERÁ EXPLORADA AD NAUSEAM PARA PUGNAR PELA ABSOLVIÇÃO DE ALGUÉM QUE É REALMENTE CULPADO DOS CRIMES DE QUE VEM ACUSADO.
De resto, creio que todos os juizes que, como eu já exerceram e/ou exercem funções em Lisboa conhecem muito bem. Daí toda a minha compreensão e solidariedade para com o colega (QUE SÓ CONHEÇO DE VISTA). Até porque como aqui já disseram, "a malta não é de pau nem de pedra"...
P.S: Espero que não haja "esquecimentos" quanto À divulgação pública da gravação (APENAS DE PARTE DO JULGAMENTO, PORQUE SERÁ???? Não sei mas gostava de saber) e ao comentario do nível habitual do jornaleiro.
De todo o modo, o tratamento "diferenciado" entre o MP e os advogados radicará certamente numa destas razões:
1.º EM REGRA, o procurador preparou o julgamento e limita-se a fazer questões PERTINENTES em face do teor da acusação e da contestação (qd a há), o que inclui a tipicidade/ilicitude/culpa e circunstâncias atenuentes ou agravantes;
2.º EM REGRA, o advogado - sobretudo quando o arguido é realmente culpado -, OU NÃO PREPARA O JULGAMENTO E VAI PARA LÁ ATIRAR PAPAIAS PARA O AR POIS NÃO FAZ PUTO DE IDEIA DO QUE ALI ESTÁ EM CAUSA, OU VAI PARA LÁ SÓ PARA "TORPEDEAR", REPETINDO PERGUNTAS QUE JÁ FORAM FEITAS, FAZENDO PERGUNTAS DE COISAS QUE NÃO INTERESSAM PARA NADA OU ENTÃO TENTAR "EMBRULHAR" OS DEPOIMENTOS "INCONVENIENTES" À PROCURA DE ALGUMA CONTRADIÇÃOZINHA QUE, EXISTA REALMENTE OU NÃO, SEJA MUITO RELEVANTE OU IRRELEVANTE, SERÁ EXPLORADA AD NAUSEAM PARA PUGNAR PELA ABSOLVIÇÃO DE ALGUÉM QUE É REALMENTE CULPADO DOS CRIMES DE QUE VEM ACUSADO.
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11 Novembro 2013
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Oh Zeka, vai para casa que não escreves nada de jeito. Talvez sejas amigo deste juiz e mandavas bitaites como ele.
Aqui não há nada para defender. Fez figura triste este juiz que em nada abona a vossa profissão.
Como aqui já alguém diz nos comentários. É igual ao vosso peço justiça.
Portanto, nem vou perder mais tempo a ler o seu comentário que não escreveu nada de jeito...
Cumpts
Aqui não há nada para defender. Fez figura triste este juiz que em nada abona a vossa profissão.
Como aqui já alguém diz nos comentários. É igual ao vosso peço justiça.
Portanto, nem vou perder mais tempo a ler o seu comentário que não escreveu nada de jeito...
Cumpts
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11 Novembro 2013
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Caro Zeca
Também me parece que dificilmente algum advogado tera sucesso na exposição dessas contradições quando o julgador já esta farto dele antes de o autorizar a interrogar a testemunha.
Já dizia o homem do contrato social que é impossível ser claro para quem não está atento.
Também me parece que dificilmente algum advogado tera sucesso na exposição dessas contradições quando o julgador já esta farto dele antes de o autorizar a interrogar a testemunha.
Já dizia o homem do contrato social que é impossível ser claro para quem não está atento.
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11 Novembro 2013
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