Um inquérito do Centro de Estados Sociais, que será apresentado hoje em Lisboa, conclui que 95% dos juizes e procuradores consideram que o seu prestigio "piorou" ou "piorou muito.
A conclusão, retirada de um inquérito a que responderam 545 magistrados judiciais e do Ministério Público (17% do total), resulta de um exercício de autoavaliação dos inquiridos, mas reflete o modo como procuradores e juizes julgam ser vistos pela sociedade, explica um dos autores do trabalho, o sociólogo João Paulo Dias.
O trabalho de investigação do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que pretende responder à pergunta "Quem são os nossos magistrados?", ainda não está completo, mas as suas conclusões preliminares vão ser apresentadas hoje, na presença de diversos protagonistas do setor.
O CES antecipou algumas daquelas conclusões ao JN, permitindo perceber, nomeadamente, que quase todos os magistrados parecem ter interiorizado os resultados de anteriores estudos que, nos últimos anos, vêm dando conta de uma progressiva deterioração da sua imagem perante a opinião pública. Os magistrados responsabilizam a Comunicação Social por aquela perceção: 95,9% dos inquiridos "concordam" ou "concordam totalmente" que a Comunicação Social contribui para a construção de uma imagem pública negativa da justiça.
"Há muita Comunicação Social que tenta sempre explorar aquilo que é negativo. Muitas vezes, até passa ao lado da própria decisão [judicial], para dar ênfase a aspetos laterais", critica o anterior presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, que vai estar na apresentação do inquérito enquanto comentador.
Para Marinho e Pinto, bastonário dos Advogados e uma das vozes mais críticas dos magistrados, "o problema não é a Comunicação Social, são eles. A Comunicação Social nana o que se passa nos tribunais, com muitas imprecisões, mas narra. E os magistrados não estavam habituados a isso", afirma, fazendo uma critica generalizada ao desempenho de juizes e procuradores e afirmando que "a relação deles com a sociedade é uma relação de poder, que se está a esboroar porque não foram capazes de levar a democracia aos tribunais e à justiça". "Surpreendente é que ainda haja magistrados a achar que têm algum prestígio", conclui.
Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juizes Portugueses e outro dos comentadores convidados pelo CES, discorda diametralmente de Marinho e Pinto. Reconhece problemas graves nalgumas áreas, como a dos processos executivos ou nos tribunais administrativos e fiscais, mas considera até injusta a perceção negativa que os cidadãos têm sobre os magistrados e que leva estes a depreciarem o seu próprio prestígio.
O dirigente sindical dos juizes evita criticar os media, mas considera inevitável concluir que, por via deles e da conversa de café, construiu-se uma imagem distorcida dos tribunais. "Um estudo recente sobre 'justiça e economia' concluiu que os utilizadores da justiça têm uma opinião muito positiva dos tribunais, e os que nunca lá foram têm uma imagem péssima", sustenta, sublinhando, de resto, qué "53% dos juizes inquiridos têm uma motivação elevada, não obstante a perda de prestígio".
QUATRO EM CINCO ESTAO POLITICAMENTE AO CENTRO
Quatro quintos dos magistrados inquiridos pelo Centro de Estudos Sociais posicionam-se politicamente no chamado "centrão". Isto é, 80% dos 545 procuradores e juizes entrevistados afirmam-se ao centro, centro-esquerda e centro-direita. Já os restantes inquiridos posicionam-se na direita, extrema-direita, esquerda e extrema-esquerda.
"Por que haveriam de ser diferentes do resto da sociedade?", comenta o anterior presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, recordando que, "logo a seguir ao 25 de abril, os magistrados eram mais conotados com a esquerda, mas hoje é diferente".
O dirigente sindical dos juizes, Mouraz Lopes, também não se surpreende. Comenta que o posicionamento político dos magistrados "reflete a sociedade portuguesa", coadunando-se com a ideia de que eles "fazem justiça em nome do povo".
Maioria rejeita adoção por casais homossexuais
O INQUÉRITO que vai ser apresentado hoje não se limita a uma caracterização profissional dos magistrados, mas tenta responder de uma forma ampla à questão "Quem são os nossos magistrados?". Nesse sentido, o Centro de Estudos Sociais (CES) também colocou perguntas sobre "temáticas socialmente relevantes", que permitiram concluir, por exemplo, que 37,2% dos magistrados "concordam" ou "concordam totalmente" com a adoção de crianças por casais homossexuais.
O presidente da Associação Sindical dos Juizes, Mouraz Lopes, observa que aquela parece ser "uma pergunta sobre a espuma dos dias", mas sublinha "a importância de os cidadãos conhecerem os seus magistrados" e considera que o trabalho do CES é "um primeiro estudo, muito importante". O projeto daquele laboratório da Universidade de Coimbra obteve respostas de 545 magistrados judiciais e do Ministério Público, iniciando-se numa altura, finais de 2011, em que estavam no ativo 3207 profissionais (1748 juizes e 1459 procuradores). Sobre este universo, o investigador do CES João Paulo Dias afirma que, hoje em dia, "coexistem diferentes perfis de magistrados, mas, tendencialmente, criou-se um novo perfil". Dias não quis adiantar detalhes, mas há dados disponíveis que permitem perceber que o perfil dos magistrados hoje reflete algumas mudanças verificadas na sociedade ao longo das últimas décadas. É o caso da concentração demográfica nas maiores cidades, que levou a que os magistrados de hoje sejam naturais, na sua maioria, de Lisboa, Porto e Coimbra. Outra importante mudança foi a complexificação social e aumento da conflitualidade judicial, que conduziram a que, em 2012, existissem 17,2 juizes por 100 mil habitantes, quando, em 1960, a proporção era de 2,7 para 100 mil. Os resultados preliminares do projeto do CES vão ser apresentados a partir das 11.30 horas, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (Picoas Plaza, Rua do Viriato). O trabalho foi financiado pela Fundação paia a Ciência e Tecnologia e teve coordenação de António Casimiro Ferreira, João Paulo Dias, Conceição Gomes, Madalena Duarte, Paula Fernando e Alfredo Campos.
REMUNERAÇÕES
3620 euros é quanto ganha mensalmente, em termos líquidos, um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (topo da carreira), Este valor inclui ajudas de custo (276 euros), subsídio de refeição (90) e subsídio de habitação (620). 0 salário base ilíquido são 5519 euros.
24.ª » Posição dos magistrados portugueses em início de carreira no ranking salarial dos 46 países da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ), segundo o relatório de 2010. Eram os que ganhavam menos na Europa ocidental.
20.º » Lugar de Portugal no ranking da CEPEJ sobre a remuneração ilíquida dos juizes do Supremo Tribunal de Justiça. Na Europa ocidental, só os da Islândia, San Marino e Andorra ganhavam menos.
3496 » remuneração bruta anual dos magistrados em início de carreira, em 2008, segundo o relatório de 2010 da CE- PEJ.
83401 salário bruto anual de um juiz em final de carreira, no Supremo Tribunal, em 2008 (4,2 vezes o salário médio de um português). Um procurador no mesmo tribunal ganhava 80 972 euros.
Nelson Morais | Jornal de Noticias | 20-09-2013
Comentários (19)
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Além disso, temos sistematicamente contra nós o inenarrável e obsessivo bastonário-jornalista que, segundo dizem, queria ser juiz, mas chumbou nas provas escritas no CEJ no início dos anos 80.
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Cada pergunta
São uns dos «diversos protagonistas do setor»!
E esta, hem!
Já não é preciso malhar mais.
Agora malha-se nas leis. Viva o bom senso da tropa fandanga!
Para o buraco, em frente: Marche!
Aqui vai a minha definição:
Os magistrados judiciais são um grupo de acossados por poderes intermédios, que procura apoio financeiro nas seguradoras privadas, a fim de poderem indemnizar delinquentes acima da lei.
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Só mais uma pergunta?
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IRRAAA, que é só inveja e dor de cotovelo!
já agora esclareço: comigo têm azar. já trabalhei no setor privado e no setor público. neste último sempre trabalhei mais e recebi menos. a única diferença e (passada) vantagem era a segurança no emprego e a evaporada independência. no privado sempre trabalhei menos, melhor pago e ainda me era permitido ser arrogante e malcriado, até, com os meus clientes. e só não fugi ao pagamento de impostos à grande (por exemplo, declarar 100 quando tinha ganho 100000) porque era parvo e tinha a mania que era honesto.
POR ISSO NÃO ME VENHAM COM LAMÚRIAS E LADAINHAS: O SETOR PRIVADO VIVE ÀS COSTAS DO SETOR PÚBLICO, MAMA NELE À GRANDE E AINDA NOS INJURIA. EU JÁ NÃO PAPO COISAS DESTAS! POR ISSO, QUANDO SOU MAL ATENDIDO NALGUM SÍTIO PRIVADO, JÁ TENHO UMA ENGATILHADA: "IRRA, AINDA DIZEM QUE É NO PÚBLICO QUE NÃO SE TRABALHA!" NÃO GOSTAM DE OUVIR? AGUENTEM-SE À BRONCA! EU, AO MENOS, QUANDO DIGO É EM SITUAÇÕES E COM PESSOAS CONCRETAS E NA CARA DESTAS, NÃO É "BOCA PARA A GERAL" E ANÓNIMA NALGUM BLOGUE.
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Esta conversa entre o privado e o publico, não nos conduz necessariamente a nenhum lugar de relevo, mas de qualquer forma:
- Quando se diz que o privado foge aos impostos, isso significa que pelo uma parte paga impostos. Dinheiro esse que dá para pagar as despesas do estado, incluindo os vencimenrtos aos funcionários públicos.
- Já os funcionários públicos nada descontam ! I.e. finge-se que descontam. Porque a entidade para quem descontam, é a mesmo que lhes paga os ordenados.
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De facto, não invejo a vida da grande maioria dos magistrados judiciais, que se vêem obrigados à difícil tarefa de julgar sem a exigível estrutura de trabalho e com leis em constante mutação e cada vez pior feitas, além de não terem uma recompensa remuneratória por demais convidativa para a qualificação, responsabilidade e dedicação que lhes são exigidas (excepto o bodo da aposentação ao fim de 12 anos aos juízes do TC).
Além disso, estão a ser afrontados com leis obscuras e marcadamente inconstitucionais, e têm de se haver com o berbicacho de assumir também a função de legislar, pois o poder político está a querer envolver os tribunais na tomada de medidas legislativas impopulares que está incumbido de fazer passar, pretendendo repercutir no poder judicial a carga negativa de tais medidas (caso recente dos mandatos autárquicos e do que já sucedeu e se perspectiva suceder no campo da chamada “reforma do estado”).
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Um dos inúmeros motivos que originam a imagem!!!!
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gosto do seu argumentário. pena que não se reflita no meu recibo de vencimento...
ARREEE...
lá haverá uma parte do privado que paga impostos, concedo. o problema é a parte que não paga, quer seja ilicitamente, quer seja licitamente, através de planeamento fiscal ou da sedeação no país das túlipas, só para exemplificar. chiça, que isó é só artistas que nem fazer contas de somar e subtrair sabe fazer...
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O privado apesar de fugir aos impostos não é nessa proporção matemática inventada por si.
Tem complexos do privado.
Talvez tenha sido despedido de algum sector privado com justa causa ou falta de profissionalismo...assim...compreende-se.
Tenha calma, sempre arranjou tacho no público.
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gostei do ataque "ad hominem". eleva o tom geral desta revista.
mas engana-se. não fui despedido do privado. despedi-me, porque outros privados, sempre exemplares, não me pagaram trabalho feito e entregue (repito, feito e entregue) no valor de €30000 (para que não haja engano: trinta mil €uro).
confesso que não percebi a proporção matemática que diz eu inventei. enfim, limitações.
quanto ao tacho, o senhor está equivocado: prestei provas públicas e sou posto à prova todos os dias. já aconteceu, veja lá, quererem punir-me por ser imparcial e cumprir a Lei. portanto, meça bem as palavras, antes de tentar injuriar ou difamar quem seja, pois uma coisa lhe garanto: mais uma piadola destas e haverá um pedido de identificação do seu ip ao senhor administrador. é que, convenhamos, esta não é caixa de comentários do "correio da manhã".
passe bem, que enquanto continuar esta atmosfera, vou abster-me de mais comentários.
as pessoas ainda não perceberam que, com o empobrecimento dos trabalhadores públicos, os privados passam fome. olhe, "carry on"!
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Aliás, esses termos para caracterizar um povo, só servem mais para valorizar as opiniões que as pessoas, melhor povão como diz tem dos juízes.
Acha que a justiça está assim tão boa? Eu vejo as coisas de outra maneira. Vejo justiça a mando dos políticos, justiça a que o povão como diz quase que não tem acesso, tendo em atenção os custos da mesma, justiça a cargo dos lobbies e com juízes sem voz activa. A única vez que se pronunciam é quando levam cortes.
Acha que o povão fica insatisfeito se se fechar Câmaras? Governos? Partidos políticos? Tribunais? Fico insatisfeito é de ver poucos enfermeiros, poucos hospitais, poucos bombeiros e polícias profissionais. Agora Câmaras, Justiça, Fundações...é só despesa...e para mim é cortar...cortar e cortar....
Um elemento do simples povão...em resposta a uma entidade superior...um Juiz de Direito.
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Quanto a si estarei de igual modo habilitado a fazer participações à sua entidade supervisora, o órgão supervisor do trabalho dos juízes.
Se lhe não pagaram 30.000euros, melhor, só tinha de colocar o processo em Tribunal que os seus colegas dariam com certeza o melhor andamento às coisas. Mas como os tribunais não gostam de processos de cobrança, fez bem ir para o público. Sugiro é que argumente de maneira diferente, pois a aqui já não diz nada de novo.
Vá descansar um pouco de comentários de internet...
Ficamos à espera,
Cumpts
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não confunda quem se lhe dirige. eu e o "Não há paciência" não somos só nomes diferentes, somos também pessoas diferentes. quanto a participações, escusa de as fazer ao cjm, não sou juiz, nem procurador. de qualquer modo, eu refiro-me a outro tipo de participações.
de qualquer modo, o que eu lhe queria frisar é que os privados não só subtraem dinheiro ao estado, como também entre eles. em bom português: são caloteiros, coisa que eu não posso ser, porque vão logo direito ao meu ordenado. registo o seu contentamento por me subtrairem €30000; diz muito de si enquanto cidadão e pessoa. eu pela minha parte, espero que tal não lhe ocorra, mormente por eventualmente ter família para sustentar.
quanto à forma e novidade dos meus comentários, admito que não sejam particularmente diferentes, nem novos. agora, quanto à substância, não vejo nas respostas argumentos que os rebatam.
aliás, vejo sim falta de urbanidade, preconceito e inveja. nada de novo, portanto.
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Por vezes dou respostas, um pouco ingratas e sem fundamento. Mas não tem outra argumentação? Que os privados roubam? Quanto muito roubam são os sócios...então trabalhadores a ganhar ordenado mínimo em empresas privadas o que roubam estes pessoas? Tem que se ir mais além dessa argumentação. Também posso dizer que a RTP (Pública) tem inúmeros juristas a ganhar 3.000euros e depois recorrem a sociedades de advogados e pagam o belo. Está tudo na base.gov.
Percam essa mania que os privados (todos) só roubam o estado. Dão muito à Economia, fomentam relações económica, tem valor e pagam igualmente bastantes impostos.
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"O peso da economia paralela em Portugal voltou a aumentar em 2012 para 26,74% do PIB, equivalentes a 44,183 M€, mais de metade do valor do empréstimo da Troika.
Relativamente a 2011, este valor representa uma subida de 1,25%, ou 992 M€, suficientes para pagar um mês de salários a todos os funcionários públicos portugueses, conforme notou o vice-presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), Óscar Afonso, que apresentou o Índice da Economia Não Registada relativo a 2012.
De acordo com o docente, este aumento do peso da economia não registada na economia resultou, quer do crescimento cm volume da fuga ao fisco, quer do decréscimo do Produto Interno Bruto (PIB) oficial. Segundo os cálculos do OBEGEF, bastaria que os níveis de economia paralela em Portugal caíssem para a média da OCDE (Organização, para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) - 16,4% do PIB, contra os 26,74% portugueses - para, aplicando-se uma taxa média de impostos de 20% ao rendimento adicional considerado, o défice público descer[ia] dos 6,443% de 2012 para os 3,77%. Já num cenário de total inexistência de economia não registada no País, Portugal passaria a ter um défice de 0,85%, “um valor próximo do equilíbrio”, conforme salientou Óscar Afonso.”
conforme foi revelado, salvo erro, ontem a maior fuga ao imposto têm a ver não com a pequena economia e sim com a grande. inexistem dúvidas que há, quer no privado, quer no público, gente que ganha demasiado e nada faz. também existe quem ganhe pouco e, paradoxalmente, ganhe pouco.
não tenho nada contra o setor privado. só reagi atendendo às generalizações injustas quanto ao setor público. até porque sei que, quando o aetor público se constipa, o setor privado, ou apanha uma pneumonia, ou até morre, por via (da falta) do consumo.
é por isso que me irrita que os peixes miídos se voltem uns contra os outros, quando estão a ser devorados pelos peixes maiores. e já agora, concordando com o que diz acerca deo setor privado que realmente produz, digo-lhe: produzirá mais e melhor, se o setor público (que ainda consegue trabalhar e é cada vez menor) também ajudar.
com os melhores cumprimentos
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