Lúcio Barbosa, que saiu a contragosto por ter atingido o limite de idade, volta à esfera do STA pela mão do PS
O antigo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) Lúcio Barbosa será um dos quatro novos membros do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF),queo Parlamento hoje vai eleger. Por inerência de cargo, o juiz já chefiou o Conselho e regressa agora à esfera de influência do STA concretamenteao órgão de gestão e disciplina dos magistrados - pela mão do PS, que o indicou e que obteve o acordo do PSD.
Com Lúcio Barbosa serão eleitos Teresa Moraes Sarmento, também indicada pelo PS, Pedro Costa Gonçalves e Carlos Andrade, ambos indicados pelo PSD.
Lúcio Barbosa presidiu ao STA entre 2009 e 2011, ano em que, por ter atingido o limite de idade - 70 anos - renunciou ao cargo. Fê-lo, contudo, em discordância com a lei em vigor, já que, na sua opinião, os mandatos deveriam ser cumpridos até ao fim, independentemente da idade (o seu terminaria no final de 2013).
Na altura, em entrevista à Lusa, afirmou que "substituir um general a meio de uma batalha pode ser perigoso", concretizando que poderiam ficar em causa as metas acordadas com a troika de resolução das pendências nos TAF.
Esta semana, numa audição parlamentar juntamente com os demais candidatos às quatro vagas no CSTAF, explicou o regresso: "Sou um apaixonado pela jurisdição" e "o facto de ter sido escolhido resulta de uma vasta experiência na matéria".
Fez ainda questão de sublinhar que, na sua opinião, os membros do Conselho indicados pelo Presidente da República e pelo Parlamento, como é o seu caso, "têm uma outra autonomia", já que os demais "têm programas próprios, que em condições normais tentarão defender". "Não vou para o CSTAF como juiz, mas como membro indicado pela Assembleia da República", frisou.
Amigos na política e no futebol
Em 2011 antes de renunciar ao cargo, por limite de idade, ainda tentou uma mudança da Lei junto de Alberto Martins, ministro da Justiça do último Governo de José Sócrates que entretanto acabaria por cair.
Entra agora por outra porta, alegadamente pela mão de Alberto Martins, de quem é amigo. Além do ex-ministro do PS, tem também ligações próximas ao futebol, nomeadamente a Pinto da Costa e Valentim Loureiro.
O nome do juiz conselheiro, que já integrou os órgãos directivos do FC Porto e de órgãos jurisdicionais da Federação de Futebol, é citado amiúde nos fóruns sobre a modalidade. É nesses mesmos fóruns que se reproduz a célebre a frase de Valentim Loureiro quando declarou estar confiante na vitória da Justiça, agora [2009] que Lúcio Barbosa tinha ascendido à presidência do STA.
Filomena Lança | Jornal de Negócios | 08-03-2013
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