Eleições para presidente do Supremo são a 4 de julho. Para já há dois candidatos assumidos e três que estão "a ponderar" se vão a votos. Pereira da Silva e Orlando Afonso já assumiram candidatura. Santos Cabral, Henriques Gaspar e Pires Rosa estão em reflexão.
Os conselheiros Orlando Afonso e Joaquim Pereira da Silva enviaram ontem cartas aos colegas a deixar clara a disponibilidade para suceder a Noronha Nascimento, que abandonou o cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no passado dia 12 de junho. Um conselheiro que não quer ser identificado diz que há mais três pré-candidatos que já mostraram vontade em participar nas eleições, mas ainda não a manifestaram oficialmente: Henriques Gaspar, Santos Cabral e Pires da Rosa. As eleições decorrerão dentro de três semanas, e só votam os 61 conselheiros do Supremo. O presidente é, por inerência, presidente do Conselho Superior de Magistratura, órgão de disciplina que tem poder sobre todos os juizes.
Orlando Afonso, que já foi presidente da associação sindical de juizes nos anos 90, é tido como o candidato da continuidade em relação a Noronha Nascimento. Já concorreu, e perdeu, ao cargo de vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura e tem vários livros sobre a independência do poder judicial e as reformas da Justiça.
Joaquim Pereira da Silva, atual vice-presidente do STJ, é juiz de carreira e irmão do advogado António Pereira da Silva. Esteve na PJ durante escassos meses e fez carreira nos tribunais cíveis de Lisboa e Peniche.
Santos Cabral, antigo diretor da PJ e candidato derrotado por Noronha Nascimento nas últimas eleições do STJ, "está a ponderar se avança ou não com a candidatura", garante o mesmo conselheiro. É um opositor do atual sistema de eleição e defende que todos os juizes deviam eleger o presidente do Conselho Superior de Magistratura que seria, por inerência, o presidente do Supremo.
Henriques Gaspar, o único procurador da lista, e presidente em exercício do Supremo (é vice e está a substituir Noronha Nascimento até às eleições) deverá formalizar a candidatura na próxima semana. Fez parte do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e representou Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e no comité contra a tortura das Nações Unidas. Foi um dos nomes mais falados para o cargo de procurador-geral da República, mas nunca terá sido formalmente convidado.
Pires da Rosa é o presidente da secção cível do Supremo. Não formalizou a candidatura e é um juiz de carreira que nunca ocupou cargos de relevo em instituições públicas ou privadas. Em 2011, durante uma intervenção num jantar do Fórum Justiça, contou que decidiu ser juiz aos 14 anos porque durante os jogos de basquetebol em Aveiro os colegas recorriam a ele para decidir se os lances eram ou não falta. Foi notícia quando numa declaração de voto argumentou que existe em Portugal o "direito à não existência" desde que foi aprovada a lei do aborto. No caso em apreço, uma mãe reclamava 200 mil euros a uma clínica de radiologia que não detetou deformações graves no feto e impediu-a de interromper a gravidez. O pedido foi indeferido pelo Supremo, mas Pires da Rosa votou vencido, alegando que a lei do aborto "coloca a vida, nesses precisos casos, nas mãos da mulher" e que "indignidade será não lhe possibilitar uma quantia que lhe permita suportar o enormíssimo encargo da sua condição de uma forma digna".
As eleições começam e terminam no dia 4 de julho. Caso haja mais de dois candidatos, o mais votado só ganha se conseguir maioria absoluta. Os dois candidatos com mais votos passam à segunda volta. E ganha o que conseguir a maior votação. Nem que seja por um voto.
Expresso | 15-06-2013
Comentários (6)
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Já agora, para quanto a discussão da legitimação da 4.ª figura do Estado, através de uma eleição pelo corpo de magistrados judiciais que representa?
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Pires da Rosa estou contigo
Não conheço nenhum deles mas como é o único que não é maçon...
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