A Causa Nova - Edições, acaba de editar um novo volume da colecção Jurisprudência de A a Z, subordinado à jurisdição de Menores.
Conteúdo: OTM - Jurisprudência
Código Civil (Direito da Família) - Jurisprudência
Lei 75/98 (Garantia de Alimentos devidos a Menores) texto atualizado 2013
DL 164/99 (Regula a Garantia de Alimentos devidos a Menores) texto atualizado 2013
DL 70/2010 atualizado 2013
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A Quid Juris? - Sociedade Editora, Lda,. acaba de publicar a obra Justiça, Constituição e Direito, da autoria do Mestre em Direito Rúben Miguel Pereira Ramião.
Este livro constitui uma obra inédita no âmbito do estudo da Teoria do Direito aplicada à ciência constitucional. Quer pela ousadia que propõe, quer pela originalidade com que é construído. Resulta de uma apurada reflexão do autor sobre alguns pontos essenciais à compreensão do Direito, em geral, e do Direito constitucional, em particular. Um livro que apela ao espírito crítico e ao rigor científico, numa linguagem simples, clara e acessível. Uma obra a tomar em conta por quem estude o Direito.
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A Quid Juris? - Sociedade Editora, Lda., acaba de publicar a obra Legislação de Direito Constitucional, da autoria do Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia.
Este livro reúne a principal legislação pertinente ao Direito Constitucional, a começar pelo texto da Constituição Portuguesa e chegando aos mais diversos domínios regulados por este ramo do Direito. Inclui o Estatuto do Provedor de Justiça, com as alterações da Lei n.º 17/2013, de 18 de fevereiro.
As obras adquiridas por via da ligação infra estão isentas de portes (Portugal Continental) quando o pagamento seja efectivado por cartão de crédito.
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