Estado pagou despesas de defesa mesmo depois de Amélia Ribeiro ter ganhado 51 milhões. Apoio judiciário só foi retirado após o advogado que a acusa num processo ter pedido ao juiz.
Amélia deixou de ter apoio judiciário em setembro, após requerimento do advogado que a acusava. Tinha ganho 51 milhões em março deste ano.
Mesmo após ganhar 51 milhões de euros no primeiro prémio do Euromilhões, em março, Amélia Ribeiro beneficiou de apoio judiciário até ao último mês de setembro. Durante meio ano foi o Estado quem suportou os custos dos processos que a excêntrica tem na Justiça.
Foi um requerimento feito pelo advogado do ex-companheiro - a quem se opõe no Tribunal C ível de Viana do Castelo - que acabou com a proteção jurídica. E imediatamente o enriquecimento foi comunicado ao Tribunal da Póvoa de Varzim, onde se discute a mesma situação - Amélia é suspeita de se ter apoderado de 50 mil euros - mas no âmbito criminal. A euromilionária já foi aliás constituída arguida por abuso de confiança.
Este segundo processo não tem, no entanto, ainda data marcada para começar. Fonte ligada ao caso garantiu que o Ministério Público aguarda a decisão do processo cível, para decidir se avança ou não com a acusação.
Recorde-se, tal como o CM ontem noticiou, este caso teve a particularidade de desvendar a vida "oculta" da euromilionária. O reformado com quem manteve uma ligação contou então que a conheceu através de anúncios de convívio publicados num jornal do Norte e que depois de se apaixonar foi "enganado". Diz ter passado as poupanças de uma vida para a conta de Amélia Ribeiro, apenas para tentar furtar-se à divisão do dinheiro com a ex-mulher. Ficou sem nada.
Amélia Ribeiro tem outra versão. Garante ter sido burlada, já que teria dado 10 500 euros de entrada para um carro e depois ficou sem o dinheiro e o automóvel. Assegurou ainda que todo o dinheiro que José Gomes lhe deu o fez de livre e espontânea vontade.
PORMENORES
PAGOU OBRAS EM CASA
José Gomes pagou várias obras na casa de Amélia, em Ariz. Construiu as garagens e uma churrasqueira.
FESTA PARA A FREGUESIA
Em julho, já depois do casamento de sonho, Amélia ofereceu uma festa, com porco no espeto, para toda a freguesia.
UM MILHÃO EM CARROS
Após ganhar o euromilhões, Amélia comprou um BMW para si e mais 7 carros, para os filhos, noras e irmãos. Gastou um milhão de euros.
Fátima Vilaça | Correio da Manhã | 15-11-2013
Comentários (3)
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Num caso destes, as custas deviam passar para o triplo, sendo que os 200% seriam a título de multa pela omissão de comunicação ao ISS.
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A filosofia que suporta este apoio só para custas parte de um pressuposto falso: a de que, desta forma, o Estado poupa dinheiro por não suportar honorários.
Isso é certo só na aparência porque não se sujeitando à nomeação de defensor oficioso é provável que não requeressem o apoio.
Em resumo: como nos filmes americanos - se não tem dinheiro para o Advogado, o Estado nomeia-a-lhe um. Se não precisa que lhe seja nomeado Advogado é porque o pode pagar... logo também tem para as custas.
Talvez o Estado não poupasse mas certamente não gastaria mais e podia gastar melhor.
A mesma concordância quanto à penalização de quem prestasse falsas informações sobre rendimentos ou património ou não viesse corrigi-las atempadamente.
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