Má prática. Em três anos, houve 1500 processos abertos na Ordem dos Médicos, que deram origem a 340 condenações. Queixas estão a aumentar, na maioria dos casos por negligência.
Um médico de uma urgência hospitalar em Lisboa, além de atender os doentes, também lhes vendia medicamentos, remédios que traria de fora do hospital. Uma situação de fraude, que lesava sobretudo os utentes. A Ordem dos Médicos (OM) investigou e suspendeu o médico por cinco anos, uma pena raramente aplicada no País, mas que mostra um aumento da atividade da OM, que já dá despacho a "entre dez al5processospor semana". Em três anos, houve 1500 processos abertos na Ordem, nas zonas Norte e Sul, que deram origem a 340 condenações, das quais 41 suspensões e expulsões.
Na base de grande parte das queixas, tal como diz Manuel Mendes Silva, o presidente do Conselho Regional do Sul, estão "questões relativas a má prática e negligência na sua maioria, mas há muitas pessoas que acham que não atender um telefone é má prática".
O urologista faz contas às queixas que entram todas as semanas. "Há cada vez mais queixas. Só aqui no Sul damos despacho a dez a 15 por semana". Somando as duas regiões, só em três anos houve 1498 queixas abertas, o que significa dez casos por semana em média, ritmo que aumentou nos últimos tempos. Em três anos foram arquivados 2372, o que se explica com o facto de haver processos que se alongam por muito tempo.
Este ano, já foram instaurados 344 processos nas duas regiões. Em três anos, porém, foram decretadas mais de 340 condenações a médicos, de 2011 até setembro de 2013, embora cada médico possa acumular várias penas, que podem ser advertências, censuras, suspensões por diferentes períodos até cinco anos ou a pena máxima, que é expulsão.
Mas o número de queixas e investigações é muito maior. Mendes Silva diz que "noventa por cento das queixas são arquivadas, apenas dez por cento dão origem a acusações, relatórios e condenações. E muitas vezes, mesmo após a condenação, ainda há possibilidade de haver recurso para o Conselho Disciplinar Nacional ou para os tribunais administrativos". Mendes Silva diz que "com um conselho de cinco pessoas, e uma que está retirada por estar doente, isto mostra um grande esforço. Só avaliamos questões éticas e deontológicas e boa prática, mas é frequente as pessoas confundirem. Muitas vezes fazem queixa na esperança de ter benefícios materiais". Fora do contexto, podem colaborar com outras autoridades, como as polícias ou a Inspeção das Atividades em Saúde, mas a ação da OM é meramente disciplinar.
Entre as condenações, 340, neste triénio incompleto, contam-se quarenta casos de penas mais pesadas. Segundo Manuel Rodrigues e Rodrigues, só no Norte houve 34 suspensões e uma expulsão este ano", a que se juntam seis casos de suspensão na zona sul. Entre colegas há também algumas queixas. "Temos várias e por vezes de encaminhamento para o privado, mas a maior parte das vezes são conflitos".
A informação recolhida junto dos conselhos disciplinares regionais do Sul e do Norte, que juntam a maioria das queixas, mostra um grande esforço para distinguir o trigo do joio, como tem dito o bastonário José Manuel Silva.
Diana Mendes | Diário de Notícias | 14-11-2013
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