Mais de 190 agressores estão sob vigilância eletrónica pelo crime de violência doméstica, revelou ontem o diretor dos serviços de vigilância eletrónica da Direção-Geral de Reinserção Social. Nuno Caiado avisou que se o número aumentar, serão necessários mais recursos humanos.
O responsável foi ouvido na subcomissão de igualdade sobre vigilância eletrónica para agressores de violência doméstica, onde apresentou os dados mais recentes sobre vigilância eletrónica, até outubro de 2013.
De acordo com o diretor de serviços de vigilância eletrónica, até ontem havia 197 casos de agressores por violência doméstica vigiados por meio de pulseira eletrónica, um aumento superior a 85% em relação ao mesmo mês de 2012, quando havia 103 casos. "São números com alguma expressão e significam para os nossos serviços, para a nossa escala, já uma pressão bastante significativa", disse Nuno Caiado. O responsável explicou que a geolocalização é uma tecnologia muito exigente do ponto de vista de gestão, fornece muitos dados e requer muita atenção.
No entanto, disse estar surpreendido com o sucesso da medida, apontando que em matéria de desfecho de penas e medidas no âmbito da violência doméstica, entre 2009 e outubro de 2013, há 67% de penas e medidas findas com sucesso.
O responsável revelou, por outro lado, que a taxa de sucesso entre 2009 e outubro de 2013 é de 97,11%, com apenas sete casos revogados. Para Nuno Caiado, há duas razões para estes dados: a "grande prudência por parte dos tribunais" e um "grande esforço" em matéria de monitorização.
Acrescentou que se o número de dispositivos de vigilância eletrónica ultrapassar 250, será necessário "repensar um pouco os recursos humanos e a frota automóvel". Os serviços de vigilância eletrónica são constituídos por dez unidades em todo o País, havendo em cada uma dez pessoas, à exceção da Unidade Central de Lisboa, onde trabalham pelo menos onze operacionais.
Lusa/DN | 29-11-2013
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