Joaquim Jorge - «Agora a culpa é do TC. Quando será culpa deste Governo? Os seus erros? A incapacidade de fazer ver à troika que é preciso mais tempo e mais flexibilidade nas metas?»
Despedimentos na função pública, reduções das pensões, subida das propinas no superior, aumentos das taxas moderadoras e diminuição nas comparticipações dos medicamentos devem ser as primeiras medidas a avançar.
Deste modo, o culpado é o Tribunal Constitucional (TC), que se limitou a fazer cumprir as normas da Constituição. Até agora, a culpa foi do Governo anterior (PS), a meias com as imposições da troika.
Agora a culpa é do TC. Quando será culpa deste Governo? Os seus erros? A incapacidade de fazer ver à troika que é preciso mais tempo e mais flexibilidade nas metas?
O Governo, se for para a frente com estas medidas, vai criar campos sociais marginalizados e guetos: desempregados sem direitos, pensionistas com reformas cortadas, prestações sociais cortadas, etc. Esta perseguição social existe unicamente porque são funcionários públicos.
A vingança está aí. Não fizeram o que queríamos, agora tomem lá, para os portugueses se virarem contra o TC.
A culpa nunca é deste Governo!
O Governo esgotou as suas possibilidades de recuperação económica e, por outro lado, não se pode violar normas constitucionais, fundamentais de um Estado de direito e nos seus acordos sociais. O problema de tentar fazer as coisas em pouco tempo, concentrando todo o seu empenho no seu ambicioso, mas nefasto plano de cortes dos gastos públicos.
Os resultados obtidos estão muito aquém dos resultados pretendidos - saneamento das finanças públicas. Ao contrário, aprofundaram na economia o aumento do desemprego e a espiral de recessão. O Governo deve procurar outras alternativas de redução do défice público.
As tensões políticas e sociais vão aumentar de novo e serão muito visíveis com o aproximar de datas históricas: 25 de Abril e 1.º de Maio.
O País está completamente dizimado. Os portugueses já não podem mais com tanta e tanta austeridade. Para qual passo da sua vida os portugueses sentem a austeridade: transportes , saúde , ensino, alimentação, estadia em casa (água, luz, telefone), etc.
A inadequação técnica das suas políticas, decisões e inconveniências mostra o quanto este Governo tem estado mal.
É preciso sanear as finanças públicas para Portugal mudar de vida de forma sustentável com crescimento e emprego.
Neste cenário de recessão, com prazos excessivamente curtos sem apoio da maioria dos portugueses, a estabilidade social não vai ser possível. Tudo que seja relacionado com cortes é entendido como uma provocação.
Joaquim Jorge, Biólogo e fundador Clube dos Pensadores | Diário de Notícias | 21-04-2013
Comentários (8)
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José Pedro Faria (Jurista) - Alguns pontos de reflexão.
Existe uma enorme desordem na cabeça de muitas pessoas, que confundem conceitos, misturam alhos com bugalhos, sem conseguir discernir um caminho viável para o nosso país, e ainda por cima acusando outros por "apenas criticarem, sem conseguir apontar saídas alternativas para a crise".
Embora o FMI possa não ser diretamente responsável pela criação das condições que, depois, "obrigam" à sua chamada, é responsável por um ideário ultraliberal, uma espécie de cartilha ao estilo de certas seitas religiosas, que tem sido seguido por muitos políticos liberais como se se tratasse de uma Bíblia.
Como tudo começa e como tudo acaba, não é novidade. Há um exemplo padrão: o caso da Letónia. Este país tinha uma vida modesta, mas equilibrada, antes da entrada na União Europeia.
Para conseguir entrar na UE, foi obrigada a liberalizar os mercados financeiros e a remover os obstáculos à livre circulação de capitais. Em suma, o liberalismo económico entrou em força na Letónia. Qual foi o resultado? A Letónia foi inundada por capitais estrangeiros. Sendo um país pequeno, era fácil a subjugação. E o capital não pode ficar parado: perante a oferta insistente de dinheiro barato, os letões endividaram-se de uma forma extraordinária - e não se atire a culpa para cima dos letões nem de nenhum povo. É estatístico: perante um cenário de otimismo financeiro, típico das bolhas especulativas, uma percentagem elevada das pessoas, colapsa, cede perante o cenário do tipo "aproveita, não sejas parvo". É o início do desastre.
O resto da história da Letónia é conhecida: destruição do tecido produtivo (onde é que já ouvi isto?) com consequente quebra das exportações. Neste quadro, assim que o setor financeiro colapsa devido aos problemas no subprime, lá vem o "Sétimo de Cavalaria": O FMI e as suas receitas "milagrosas". A sua intervenção na Letónia foi catastrófica. A recessão provocada pelo ultraliberalismo e pelas medidas erradas e incompetentes do FMI originou, paradoxalmente, a subida brutal da dívida pública (de cerca de 10% para quase 40% do PIB num espaço de 3 anos). A Letónia, ao contrário do que diz a propaganda liberal, é um caso de insucesso absoluto das políticas recessivas, ultraliberais e incompetentes do FMI.
Este caso da Letónia é ilustrativo e tem algumas semelhanças com o caso de Portugal. Também aqui a intervenção do FMI gerou aumento brutal do desemprego e da dívida pública. Para quem estudou, pelo menos, o caso da Letónia, isto não é novidade. E há muitos mais exemplos, como é sabido.
Como sair disto, sem ter que andar mais algumas dezenas de anos a rastejar perante os invasores financeiros estrangeiros?
Ao contrário do que dizem algumas pessoas, há alternativas válidas. Não chegam ao grande público porque os interesses económicos e financeiros dos novos imperadores, e que dominam os órgãos de comunicação social, não o permitem. Não há, no entanto, uma saída mágica. Não se sai simplesmente da Zona Euro e fica (quase) tudo resolvido como (agora) sustentam alguns economistas. Sair da maneira como alguns deles dizem conduziria a um desastre.
Não há espaço aqui para explicar e fundamentar devidamente soluções alternativas. Mas pense-se no caso da Argentina. Depois do desastre que foram os governos ultraliberais de Carlos Meném, e depois, de De la Rúa e do Ministro das Finanças Cavallo (os tais que tiveram que fugir de helicóptero), a Argentina começou a pensar pela sua cabeça. Reestruturou a dívida pública fora da órbita do FMI, negociou com credores, eliminou o câmbio fixo relativamente ao dólar (correspondente a uma saída do Euro, no nosso caso), desvalorizou o peso, rejeitou mais de metade da dívida, substituiu importações por produtos nacionais, reindustrializou. Com a subida da produção, aumentou o consumo interno e as exportações, a receita fiscal subiu. Em poucos anos a economia argentina pós-FMI cresceu quase 100%.
O caminho argentino não tem sido um caminho fácil, continuará a haver problemas. Nunca mais ninguém emprestou um cêntimo à Argentina, embora não me pareça que precisem agora, desde que continuem com a política certa. A Argentina recuperou a sua independência. Por mim, se fosse governante, mais depressa pagaria a técnicos argentinos para explicarem como se recupera uma economia, do que a fundamentalistas ultraliberais (passe o pleonasmo...) de colarinho branco.
Portugal precisa muito mais do que a flexibilidade exigida pelo autor deste artigo, precisa de uma viragem absoluta nas políticas que têm sido seguidas pelos partidos do chamado "arco do poder" e que apenas visam perpetuar os grandes interesses económicos que estão a destruir o país.
...
Mas prometem...
2.- 6 milhões de portugueses penduraram-se no Estado nos últimos 20 anos...agora o Estado está a pedir de volta, porque é preciso Pagar, pagar o que não era ...nosso porque o nosso era pouco para o que desejávamos..
3.- O que os portugueses gostam é de "boas pessoas", e elegem-nas! Não cuidam de saber que o dinheiro público não é dos eleitos, é dos eleitores...; e quando os eleitores são poucos para tamanha obra...pede-se emprestado.
4.- Deixem lá...o Ocidente todo é assim: tudo grego em tempos diferentes.
...
no caso português, aconselha a fazer o quê em concreto?
«Portugal [...] precisa de uma viragem absoluta nas políticas que têm sido seguidas pelos partidos do chamado "arco do poder" e que apenas visam perpetuar os grandes interesses económicos que estão a destruir o país.»,
escreveu. Isto não é nada de concreto, ou não concorda? Ok, viramos, mas viramos para o quê?
Eu, de concreto, aconselho isto:
http://www.inverbis.pt/2013/po...-grosso-tc
que é pouco, e certamente discutível.
Fiquei sem perceber o que defende. Defende a saída imediata da troika? O "não pagamos" ou o "vamos renegociar as dívidas e se não quiserem como nós queremos então não pagamos, em todo ou em parte (muita ou pouca)"? Defende a saída do euro mas em moldes de que ninguém ainda se lembrou? (Tem razão quando diz que a saída do euro como é geralmente defendida seria um desastre. Mas há outra maneira de sair, sem ser como aquela que é geralmente defendida - e que por isso rejeito energicamente - ?)
A Argentina, ao menos, podia desvalorizar o peso. Por isso essa comparação que fez com a Argentina e com os bem-vindos técnicos argentinos que nos explicariam como sairíamos da crise deixou-me... absolutamente perplexo! Nós não temos moeda própria!
Grato pela troca de ideias,
GOG
José Pedro Faria (Jurista) - Respsta ao Sr. comentador Gabriel Orfão Gonçalves
O caro Dr., que já revelou em alguns comentários, independentemente da minha concordância ou não, bastante inteligência e perspicácia, deixou-me agora bastante desiludido, mas na verdade, não tem a obrigação de ler atentamente o que eu escrevi no comentário que antecede, nem de estar a par daquilo que eu tenho defendido. Mas, meu caro, eu defendo ações bem concretas, ao contrário do que V. Exa. afirma.
Claro que é meu parecer que Portugal deve abandonar a Zona Euro (até o insuspeito Álvaro Santos Pereira já disse que a entrada de Portugal no Euro foi um erro), mas tal apenas faria sentido em conjunto com um pacote vasto de medidas, e não como uma espécie de "fezada", conforme observei num garboso economista que surgiu há dias na TVI24 e que nem conseguiu explicar o que fazer para evitar uma brutal fuga de capitais, acabando por meter os pés pelas mãos, como soi dizer-se.
Sair do Euro é complicadíssimo e pode trazer consigo, em caso de mau planeamento, uma catástrofe social inimaginável. No entanto, eu acredito, que após forte ponderação, e adoção das medidas adequadas (há muitas possíveis, algumas das quais indispensáveis), seria viável sair ordeiramente.
À saída do Euro, seria preciso, pois, necessário juntar um conjunto de outras medidas, algumas das quais não constituem novidade, outros países, como a Argentina, já as adotaram, e a que fiz referência sintética no meu comentário. Acrescentaria apenas, em aparte, que a Argentina, curiosamente, não reduziu prestações sociais. Triplicou-as. Isto está diretamente ligado à retoma da produção e à necessidade de aumento da procura interna (de produtos nacionais).
Repare que sair do Euro, poderia significar ficar com uma moeda nacional desvalorizada em 70 ou 80%. A partir daqui há um série de consequências em cadeia que é preciso analisar com seriedade. Por isso, a grande prioridade é estudar a melhor forma de sair do Euro sem colapsar totalmente. Há bibliografia sobre o assunto, como sabe, e, eu, modestamente, tenho partilhado o meu pensamento acerca do assunto, afinal, todos nós temos o direito (e o dever?) de fazê-lo.
Espero que tenha ficado claro porque é que se eu «fosse governante, mais depressa pagaria a técnicos argentinos para explicarem como se recupera uma economia, do que a fundamentalistas ultraliberais (passe o pleonasmo...) de colarinho branco», frase que fez tanta espécie a V.Exa.. Claro que não temos moeda exclusivamente nacional neste momento. Claro que a Argentina, de certo modo, também não a tinha (havia câmbio fixo com o dólar).
Moeda própria e um vasto pacote de medidas, de que eu dei apenas uma breve síntese, interligam-se necessariamente.
E para terminar, recorde por favor o conceito de "dívida odiosa" (odious debt, ou illegitimate debt), a que os EUA foram dos primeiros a lançar mão. Especulação financeira, desregulamentação dos mercados, usura, dívida odiosa, responsabilidade do credor, etc. são temas de reflexão que eu sugiro.
Em suma, há alternativa. Se não houvesse, seria um problema, porque a austeridade estúpida e incompetente está a arrasar a nossa economia e a conduzir-nos para o abismo. Portanto, tem mesmo que haver alternativa.
Agradeço o comentário que teceu.
Determine-se a Parte Legítima da Dívida e Negoceie-se Taxas de Juro Moralmente Aceitáveis (1,5%)
Aqui está uma parte da verdade na qual ainda ninguém teve coragem de 'tocar'...
É preciso trabalhar estes conceitos, explorar, com a devida seriedade, as responsabilidades de todas as partes envolvidas no processo de endividamento dos Estados / das famílias e daí retirar as ilações necessárias - e que moralmente se impõem - à recuperação do País!...
Sem medos!...
Com rigor técnico, com sentido de humanismo, com respeito pela própria História desta, cada vez mais decadente, Europa...
...
muito, muito agradeço a troca de ideias!
Não pude responder-lhe mais cedo, infelizmente.
A saída de Portugal do euro seria o ideal, com subsequente desvalorização do escudo. Infelizmente, não faço ideia de como isso pode ser feito.
Se se anunciasse que esse plano estaria a ser levado a sério pelo Governo, milhões de euros começariam a sair de Portugal para bancos estrangeiros, como é aliás sua opinião, e de muitos. Não tenho um vislumbre de como isso pode ser feito sem consequências piores do que aquelas que pretenderíamos evitar. Fico perplexo - tal como o Sr. - ao ver economistas defenderem esta solução sem explicarem como isso se faria. (Ainda não visionei no entanto o recente "Prós e Contras" em que isso foi discutido.) Mesmo que fosse exequível, numa qualquer madrugada, pela calada da noite, às 4 da manhã, o Banco de Portugal dar ordem informática de que todos os euros depositados em bancos portugueses ficariam automaticamente cambiados em escudos, seguindo-se imediatamente uma desvalorização da paridade euro-escudo em relação à que existiu quando trocámos para euros... Ok... isto é um cenário de ficção! O sr. (lamento não conseguir fazer as minúsculas mais pequenas; as minhas desculpas ao auditório da InVerbis) Vítor Louçâ Rabaça Gaspar punha logo o dinheiro dele a milhas. O da família também. A família avisava outras famílias. Toda a Lapa e Cascais, nos dias precedentes à operação, não fariam mais nada senão estar em frente a um computador a fazer transacções bancárias... Etc.

A Argentina tinha câmbio fixo com o dólar. Mesmo com todos os problemas que uma situação dessas implicou quando pretenderam desvalorizar a sua moeda, trata-se de uma situação muito mais fácil do que a nossa, creio.
Quanto à "dívida odiosa", concordo plenamente. A Grécia, só em juros, já deve ter pago a dívída toda. E continua a ter a dívida por pagar. São juros usurários, sem dúvida. E, com recurso à História do Direito Internacional Público (como sublinhou muito bem a comentadora Giulia) encontramos exemplos de perdões de dívida - perdões esses baseados na "lesão enorme" (expressão jurídica infelizmente perdida... acho que actualmente só Oliveira Ascensão a faz lembrar, na sua Teoria Geral) que os devedores sofriam com tais juros - que podem ser a base de uma doutrina jurídica que nos pudesse ser favorável.
Caríssimo Sr. José Pedro Faria (permita-me que dispense o Dr. e peço-lhe que o dispense comigo: hoje, ser tratado por eng. ou dr. já não é sinal de nada; nenhum de nós quer ser metido na mesma "classe" de um Relvas ou de um Sócrates; a expressão de maior consideração que utilizo com alguém é "Sr.", e, no meu narcisismo, gostava que a moda pegasse

Com os meus melhores cumrpimentos, e votos de continuação de bons escritos aqui na In Verbis,
GOG
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Lembro que tivemos o escudo durante décadas; fizemos as piruetas - valorização e desvalorização - que quisemos e mesmo assim foram necessárias as intervenções do FMI em 1977 e 1983 de modo a evitar a falência de Portugal. E depois disso resistimos até 2011 porque entretanto ia entrando dinheiro a rodos da UE, algum do qual foi sustentando o País.
1. Portugal tem uma economia medíocre, muito dependente do financiamento exterior.
Com uma moeda que não o euro, teríamos pago juros ainda mais usurários pelo dinheiro que pedimos emprestado. O regresso ao escudo levaria a que o valor em dívida tivesse de ser pago a preços brutais. É que a nossa dívida não é em escudos mas sim em euros e em dólares?; e uma coisa é dispender 200,482 escudos para pagar 1 euro, e outra coisa seria ter de dar 500 ou mais escudos por idêntico euro.
2. A ideia de que assim poderíamos exportar a preços mais competitivos também não colhe.
Primeiro porque não somos grandes exportadores; pelo contrário, dependemos muito das importações - quer de matérias-primas quer de produtos finais que, com uma moeda desvalorizada, levariam a que tivéssemos de dispender de muito mais escudos na sua aquisição.
2.a) As matérias-primas importadas e que depois transformássemos para exportação teriam sempre de repercutir os elevados custos da importação inicial.
2.b) Os artigos importados para consumo interno também teriam de ter em conta o custo da importação e ficariam em valores incomportáveis para a quase generalidade dos Portugueses, que já hoje os pagam a preços semelhantes à maioria dos Países do euro cujos salários são muito mais elevados que os praticados em Portugal.
2.c) Mesmo os produtos agrícolas produzidos de raíz para consumo interno ou externo, teriam sempre de incluir o custo de algo de que somos totalmente dependentes do exterior: petróleo e seus derivados usados na produção e/ou transporte, e que também ficariam a valores incomportáveis.
Conclusões:
- O problema do País não é o euro nem a impossibilidade de o desvalorizar, desvalorização cujo únicos efeitos são tornar a mão-de-obra mais barata e empobrecer.
- Bem sabemos que os problemas do País são a corrupção, a falta de visão e sentido de Estado...
- Hoje terminarei com a questão da longa faixa litoral que permitiria a criação de portos suficientemente grandes e eficientes, capazes de atrair o comércio marítimo. Há tantas vantagens que um dia escreverei sobre isso; para já sugiro que em vez de se fecharem estaleiros, se invista no "know how" dos seus trabalhadores; e se as encomendas tardarem, ao menos que sejam usados para desmantelar navios em fim de vida, nem que seja só a troco do ferro - a maior parte das empresas abandona os navios em países de 3º mundo, ferro que ainda tem bastante valor comercial -.
Cumprimentos
