Lista de devedores sem bens disparou mais de 300% em dois anos: há 56 pessoas por dia a entrar para a lista negra dos devedores sem quaisquer bens para penhorar
Num dia normal, mesmo em época de Natal e Ano Novo, o número que aparece na página on-line da lista pública de execuções está quase constantemente a mudar. É actualizado em tempo real e, em 2012, entraram em média 56 pessoas por dia para esta lista. No total foram quase 21 mil. Em 2010 entraram 4.647. Um aumento, em apenas dois anos, de mais de 300%.
São pessoas endividadas, que chegaram aos tribunais, enfrentaram execuções de dívidas, mas no fim a conclusão foi a de que já não lhes resta qualquer bem penhorável. Ou seja, os seus credores não conseguirão, pelo menos para já, reaver os seus créditos.
De acordo com os números mais recentes disponibilizados pelo Ministério da Justiça, até 3 de Janeiro estavam já inscritos 37.638 nomes, entre singulares e empresas. No acumulado, os valores em dívida ascendiam a 524,5 milhões de euros, uma média de quase 38 mil euros por cada pessoa. A tendência promete continuar em 2013, já que, só nos dias 2 e 3 de Janeiro deram entrada 140 novos nomes, dos quais 106 eram pessoas singulares.
As estatísticas mostram, aliás, que, em 2011 e 2012, começaram a ser os particulares a encher a listagem dos devedores crónicos. Se nos primeiros tempos da lista apareciam sobretudo empresas, agora são as pessoas singulares que mais se destacam, registando-se mais do dobro face às pessoas colectivas.
Esta tendência está em linha com as estatísticas referentes às insolvências em que em 2012, pela primeira vez, o número de famílias declaradas falidas ultrapassou o de empresas na mesma situação. Além disso, à medida que aumenta o número, verifica-se também uma diminuição dos valores médios em dívida, o que significa que é cada vez mais frequente e por valores mais reduzidos, a pessoa ver-se numa situação em que não consegue assegurar o cumprimento dos seus compromissos financeiros.
Dívidas a empresas são as mais frequentes
A lista foi criada em Março de 2009, mas no seu primeiro ano pouca repercussão teve. Os tribunais e os agentes de execução começaram, entretanto, a automatizar a inclusão dos nomes dos endividados crónicos e nos últimos dois anos o crescimento foi exponencial.
As dívidas mais frequentes são as chamadas dívidas comerciais, contraídas por particulares junto de empresas. Seguem-se, no ranking, as chamadas dívidas civis, por exemplo, indemnizações que não são pagas totalmente ou em parte. Letras, livranças e cheques sem cobertura aparecem igualmente em lugar de destaque.
A lista pública de execuções surgiu com vários objectivos, entre os quais o de avisar quem se dispõe a dar créditos: se o cliente constar da lista, então é melhor que o não faça. Por outro lado, sendo publica, procura-se que sirva também como elemento dissuasor, já que não é agradável alguém ver a sua situação financeira exposta desta forma.
Por outro lado, os credores têm com a lista uma pequena vantagem, que passa por poderem recuperar o IVA junto das Finanças sem que previamente tenham de ir a tribunal.
As acções de cobrança de dívidas são as que mais pesam nas estatísticas dos tribunais, representando cerca de um terço do total de processos judiciais. A lista de devedores permite também fazer uma limpeza das estatísticas, retirando-lhes os processos que já não têm viabilidade.
DÍVIDA TOTAL QUASE TRIPLICOU EM DOIS ANOS
ACUMULADOS DOS INCOBRÁVEIS
O total das dívidas que os tribunais não podem cobrar porque os devedores não têm bens penhoraveis disparou desde 2010. Já este ano, até dia 3, entraram mais 1,3 milhões, o acumulado é de 524,5 milhões
HÁ QUASE 40 MIL PESSOAS COM O NOME NA LISTA
EVOLUÇÃO DAS ENTRADAS
Só no ano passado entraram em média 56 novos nomes para a lista pública de execuções. No dia 3 de Janeiro de 2013 contabilizava-se um total de 37.638 pessoas sem quaisquer bens para pagar dívidas.
MAIS GENTE A ENTRAR POR DÍVIDAS MAIS BAIXAS
VALOR MÉDIO DE DÍVIDA POR PESSOA
É por quantias cada vez mais baixas que se vai parar à lista pública de execuções. O valor médio é, ainda assim, elevado, e no ano passado atingia os 12 mil euros. São sobretudo pessoas singulares com dívidas comerciais.
Filomena Lança | Negócios | 07-01-2013
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