Por imposição da 'troika', ministério da Justiça analisou mais de 900 mil processos executivos que já são menos 0,4% do que no ano anterior. Todas as ações de cobrança de dívidas - anteriores a setembro de 2003 e sem bens para penhorar foram extintas.
O Ministério da Justiça (MJ) "limpou" 200 mil ações executivas, após a imposição da troika (FMI, Banco Central Europeu e a Comissão Europeia) de redução do número destas ações que ocupam a maior parcela das pendências dos tribunais portugueses (mais de um milhão).
Segundo dados avançados ao DN pelo MJ, foram 930 mil as ações executivas avaliadas, com o objetivo de fazer uma limpeza no sistema e 200 mil foram arquivadas. Em janeiro, aministra da Justiça avançou com uma série de medidas intercalares e extraordinárias, em que se inclui ainda o arquivamento obrigatório para casos em que não foram feitos os pagamentos aos agentes de execução.
"Em resultado das medidas, já se verificou, no 4.° trimestre de 2012, uma redução de 0,4% no número de processos pendentes nos tribunais judiciais de lª instância", segundo explicou o MJ ao DN. O Código de Processo Civil, que entra em vigor em setembro deste ano, tem também como objetivo o de simplificar o processo executivo.
Filipa Ambrósio de Sousa | Diário de Notícias | 21-05-2013
Comentários (3)
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Wow!!!!!!!!
Talvez seja melhor deitar fogo aos tribunais...
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