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REVISTA DE 2013

Oito milhões em dívida pagos aos advogados

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Os quase oito milhões de euros que o Ministério da Justiça devia aos advogados oficiosos foram ontem pagos na totalidade. Esta foi a garantia dada pelo gabinete da ministra da Justiça ao DN e confirmada pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça (IGFIJ). "Foi tudo remetido e pago durante o dia", explicou Rui Mateus Pereira, presidente do Instituto. Já durante a semana, o gabinete de Paula Teixeira da Cruz garantia que esse pagamento seria concluído.

"No próximo dia 15 de março [ontem], finalizadas as transferências que estão a ser feitas desde segunda-feira, 11 de março, a dívida existente de oito milhões estará paga. Aí a dívida ficará a zero, pelo menos até começarem a cair mais despesas de oficiosas", frisava. No total, são 4,8 milhões de euros relativos a janeiro e 3,1 milhões relativos a fevereiro. Até final do mês, conforme explicou Rui Mateus Pereira, "não haverá qualquer dívida em atraso a pagar aos advogados". Pelo menos dos serviços prestados até ao dia de ontem.

A Ordem dos Advogados (OA), contactada pelo DN, confirmou. "O Ministério da Justiça já está a efetuar todos os pagamentos aos advogados", explicou Elina Fraga, vice-presidente do conselho geral da OA. Até final de fevereiro foram registados pela Ordem 25 730 pedidos de advogados nomeados para representar um arguido que não tenha recursos financeiros para pagar um por si. Até ao trânsito em julgado da decisão judicial, o advogado não recebe honorários nem adiantamentos para as despesas suportadas.

Desse valor em atraso, quase um milhão de euros é relativo a despesas suportadas pelo advogado oficioso referente a correio, telefonemas, fax, deslocações a estabelecimentos prisionais. A ministra da Justiça assumiu, numa audição no Parlamento a 5 deste mês, que os tribunais rejeitaram pagar 9,3 milhões de euros em apoio judiciário durante o ano passado. Esse valor não foi validado pelos tribunais - que têm de certificar os atos praticados pelos advogados - devido a "desconformidades", garantiu o seu gabinete.

"Ou porque os valores lançados pelos advogados não estão certos (muitas vezes até em seu prejuízo, não é sempre a favor do Estado) ou porque há dados mal preenchidos", explicou a mesma fonte. Já a vice-presidente do conselho geral da OA, Elina Fraga, admite que as contas são devolvidas porque os funcionários judiciais não têm formação para confirmar honorários e por isso há "milhares de pedidos recusados".

Filipa Ambrósio de Sousa | Diário de Notícias | 16-03-2013

Comentários (27)


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Foi tarde, mas foi todo. Sem cortes de 10% e sem oc cortes correspondentes aos subsídios de férias e de Natal.
digo , 17 Março 2013
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As prestações de serviço cobradas ao Estado deveriam estar igualmente sujeitas aos cortes a que todos os agentes da administração do Estado estão sujeitos no seu vencimento. Até porque, neste caso de advogados, estamos a falar de administração autónoma do Estado mas não deixa de ser Administração, tal como as autarquias.
Luis , 17 Março 2013 | url
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8.000.000 de euros para interporem recursos sem sentido, etc. etc.
Sun Tzu , 17 Março 2013
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Se tivermos em conta que há mais de 10000 advogados inscritos no apoio judiciário e que o MJ não pagava desde o fim do ano, então quer dizer que cada advogado recebeu em média 400,00€ por mês.
É esta quantia que ainda incomoda algumas pessoas?
sivo , 18 Março 2013
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Tem piada que depois de tanto corte "indo além do memorando", os honorários dos advogados em sede de apoio judiciário não tiveram corte nenhum. E pior do que isso continua a atribuir-se apoio judiciário a todos os que o pedem. Haja impostos para manter esta manjedoura. E mais faço minhas as palavras do comentador Sun Tzu.
Zeka Bumba , 18 Março 2013
Aos comentários despeitados...
Aproprio-me das palavras do Mário Viegas,ex-secretário de estado da cultura e endereço-as para tais c* -comentaistas.
velhinha , 18 Março 2013 | url
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Mais uma mentira, estão por pagar os honorários de grande parte dos serviços prestados no ano 2012!
Pensem por favor nos Advogados que vivem apenas do apoio judiciário, e que recebem de tempos a tempos ( ainda não se percebeu o critério, pois há processos transitados há seis meses pagos, e outros transitados há mais de um ano por pagar), como podem estes profissionais sobreviver ? E, o nosso amigo ZEKA ainda quer cortes; é absolutamente falso que o apoio judiciario sejá concedido a todos os que o pedem, V. Excia é um "fala barato", por isso não lhe deve ser dada credibilidade; lamento se exerce de facto o cargo que diz!
Pé de Vento , 18 Março 2013
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Sou advogado e presto apoio judiciário e concordo com o comentário do Zeka Bumba no sentido de se dar apoio judiciário a todos e mais alguém. Deveriam haver critérios mais restritos para a concessão de apoio judiciário. Quanto aos cortes, realmente não percebo os argumentos do Luís e do Zeka Bumba, uma vez que os honorários não são vencimentos e, como profissional liberal, tenho direito a honorários e não a um vencimento. Eu não trabalho em regime de subordinação para o Estado nem sob a direcção deste. Presto um serviço ao Estado. Bem queria eu um ordenadinho certinho, mas foi a profissão que escolhi e que gosto e tenho que arcar com as minhas escolhas. No que diz respeito à quantia paga, ela é derivada, na maior parte dos casos à extensão dos apoio judiciários concedidos. Cada vez se concede mais apoio judiciário e por isso cada vez há mais honorários para pedir. Poderão certamente muitos recursos sem sentido, não digo que não, assim como há apoio judiciário concedidas para execuções que só resta é dizer ao executado: Pague ou sujeite-se à penhora. Aqui também existe desperdício de dinheiro. A mim, não tenho de dizer, devem-me 8000€ em honorários e só me pagaram 1000€ agora. Já me foram estornados pedidos de pagamento de honorários porque simplesmente as secretarias enganaram-se na contabilização das sessões. Então o comentário do digo é de uma ignorância atroz que nem sabe do que vem cá falar: "e sem oc cortes correspondentes aos subsídios de férias e de Natal. " Mas quais subsidios de Natal e de Férias? que venha cá dizer qual o advogado em prática isolada que recebe tais subsidios! Apesar de ser advogado que pratica muitas oficiosas sei ver que há muitas situações que devem ser corrigidas e que a relação advogados-juízes nunca estiveram tão mal. Cada vez que vem a questão do que se ganha em oficiosas, sempre a reboque das noticias do DN (que é o correio oficial do MJ quando se quer envenenar a opinião com os gastos do Apoio Judiciário), todos os advogados que prestam aquele serviço são atirados à fogueira e que lhes faça um auto de fé, colocando todos no mesmo saco. Assim como compreendo o decréscimo dos vencimentos dos juizes e de outros operadores da justiça e em que muitos deles têm sozinhos de suportar familias inteiras porque o seu/sua conjuge está desempregada(o), também os os outros operadores devem compreender que nem tudo o que lêem no pasquim que é o DN sobre as oficiosas é a pura realidade, mas sim a versão do MJ que tudo fez e continua a fazer para achincalhar os advogados oficiosos. Devem igualmente compreender que o MJ não cumpre com prazo estipulado para o pagamento dos honorários e que, apesar de concordar com a fiscalização dos mesmos (acho até que deveria ser incluida mais cedo), o próprio IGFIJ protela o envio dos pedidos de pagamento dos honorários para confirmação nos tribunais durante meses e, depois são mais outros tantos meses para estes os confirmare, porque estão a marimbarem para os advogados. E assim se passam 4 ou 5 meses sem receber um tostão do que é devido. Certos operadores judiciários, a quem a todos devo respeito, deveriam experimentar o que é estarem sem 4 ou 5 meses sem receberem o vencimento. Com estas afirmações, não pretendo atacar atacar ninguém, mas apenas fazer sentir e tentarem compreender que, tal como estão a sentir na pele o decréscimo dos vossos vencimentos, também os advogados oficiosos ficam sem receber durante muito tempo e, mais do que ninguém, sei, por experiência própria o que é não receber o que é devido. Portanto, penso que se devia parar com a demagogia sempre que vem a lume os vitupérios da MJ (via pasquim oficial, vulgo DN) e de se caminhar em conjunto para dignificar a justiça e cooperarem com aqueles que que aliviam em muito o serviço urgente do tribunais na área penal.
Adv. Oficioso , 18 Março 2013
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Mentirosos com todas as letras!

A mim nada pagaram nem disseram porquê!
Antunes , 18 Março 2013
Compensações
Tosdos os processos que recebi (4) foram requeridos os honorários em Abril de 2012, foram confirmados em Dezembro de 2012 (quando a portaria refere que a confirmação tem de ocorrer em 15 dias) e foram pagos em Março de 2013, ou seja, quase um ano depois...
Maria , 18 Março 2013 | url
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O comentador Pé de Vento fala dos advogados que apenas vivem do apoio judiciário.
Já o comentador Adv. Oficioso refere que os pagamentos não devem ser sujeitos a corte, pois os honorários correspondem à retribuição do exercício de uma actividade liberal.
Serei só eu, ou mais ninguém vê a contradição entre o que dizem um e o outro?
Se há advogados que vivem exclusivamente do apoio judiciário, pura e simplesmente acabe-se com este sistema e crie-se um sistema de defensoria pública.
Gandalf , 18 Março 2013
Se..
Se a ignorância fizesse mal à saúde o nosso amigo Zeka já tinha morrido há muito tempo.
Então a prestação de seviços ao Estado é igual ao seu vencimento... Quanto ao apoio judiciário, só deve conhecer as aprovações, porque as reprovações ficam pelo caminho!
Mas acredite que há muita gente sem dinheiro para custas e despesas processuais, a quem o apoio judiciário é negado e que acabam por desistir da defesa dos seus direitos. Até um dia lhes "saltar a tampa" !

Caro Luis, não fale do que não conhece.

Cumprimentos.

Pois, Pois!!! , 18 Março 2013
Cumpulsão para a mentira(8milhões?)
Descansem,
Caros Colegas Advogados inscritos no SADT(com honorários em atraso de 3-4-5-6 anos)
Esta Sr.ª MJ está com o prazo de validade a terminar e portanto
está para acabar toda a sua demagogia barata em torno do acesso ao Direito.
- Tenham paciência, já falta pouco.
Deve ser a anedota do ano:
-O pagamento dos Honorários aos Advogados por parte do Estado está em dia!
Ah! Ah! Ah! Ah!
Pela minha parte, se eu dependesse do apoio judiciário para exercer a minha actividade de advogado, estava frito!
Já teria fechado portas há muito tempo!
Mas será que ainda existe alguém.... (suficientemente ingénuo, talvez?)
que acredita numa única palavra que algum membro deste governo diz!

-È tudo uma cambada de tachistas e aldabrões!
-O pior que o PSD deu ao Pais desde 1976, quem o diz, é o pp Alberto João Jardim!

-DEUS NOS LIVRE e guarde DOS COELHOS; RELVAS E VON HAFENS(incompetentes e ignorantes-, aquela q emitiu um psedo-despacho a autorizar a extradição de Duarte Lima para o Brasil! AhAhAh! Grande anedota!
E, ainda, auto intitula-se advogada especialista em direito administrativo?- E, ainda que, com ela, a impunidade iria acabar em Portugal!
Ih! Ih! Ih!)
o extraditado e maltratado pela von hafen , 18 Março 2013 | url
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Deviam-me 2.000 euros, pagaram-me 500 e tal euros. Obrigado Sr. Ministra (Não a chamo Colega porque quando fui miliciano na tropa, lá diziam que colegas eram as .... e eu não quero ir por aí).pode meter o pagamento onde muito bem lhe aprouver, se estivesse à espera desses cobres para viver bem arranjado estava.
Luminária , 18 Março 2013
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Bem sei que dói. Todos os advogados se queixam do sistema do apoio judiciário: pagam pouco, tarde e más horas, levantam suspeitas infundadas sobre trafulhices e quejandas bácoras. MAS TODOS CONTINUAM LÁ E NÃO QUEREM QUE A CHUPETA SE ACABE,

O Estado é o melhor cliente, pois ao contrário dos outros clientes (que muitas vezes se recusam a pagar os honorários por terem sido MAL defendidos), paga sem se preocupar minimamente com a qualidade do serviço prestado. Bem sei que os advogados não têm obrigação de resultado, MAS TÊM obrigação de prestar um serviço com um mínimo de qualidade e de empenho e não é isso que na maioria dos casos sucede.

Quanto a votarem negativo, a chamarem-me ignorante e etc, é para o lado que durmo melhor, POIS EU SEI QUE DÓI OUVIR AS VERDADINHAS QUE AQUI VOU DENUNCIANDO.

Claro quev os advogados querem muito apoio judiciário e muito acesso à justiça, NÃO POR CAUSA DOS DIREITOS DAS PESSOAS, MAS SIM PORQUE QUANTO MAIS PROCESSOS EXISTIREM EM TRIBUNAL, MAIS DINHEIRO ELES GANHAM! Ou seja, tudo isso não passa de uma HIPOCRISIA.

Voltando ao assunto da notícia, é evidente que isto é um desperdício de dinheiro dos contribuintes e sim, venha a defensoria pública devidamente fiscalizada para que a defensoria não se torne um refúgio para incompetentes que não fossem as oficiosas e morriam à fome pois ninguém os contrata.

P.S. E conheço muito bem as "reprovações" (todas as dos réus e, no caso dos autores, quando pedem a benesse no decurso da ação em vez de o fazerem previamente - POIS A SEG SOCIAL COMUNICA AO PROCESSO) e a esmagadora maioria deve-se à falta de junção de documentos, pois fora isso é mais de 90% de "aprovações".

Zeka Bumba , 18 Março 2013
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Zeka você é o pior e******e dos operadres judicários. Lamenrto que essa p******a a que chamam CSM ainda não o tivesse investigado. Claro que há maus advogados, mas também há juizes loucos, que é o seu caso. (já sei que este comentário não vai ser publicado, mas mesmo assim não coibo de o escrever).
Farto de loucos , 18 Março 2013
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Para alguns nada falta...! E pagos a peso de ouro...
Indignado , 19 Março 2013
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Pois é farto de loucos, tu e os iguais a ti gostam muito deste estado de coisas onde só quem NÃO PRESTA é que se sente bem. Podes vir com insultozecos vis e típicos de quem não tem factos para contrapor. Sim, o CSM já me "investigou" várias vezes - e salvo na 1.ª "investigação", SEMPRE COM NOTA DE MÉRITO -. O problema é que a ti a Ordem (QUE DEVIA SER DA ADVOCACIA E NÃO DOS ADVOGADOS) não te investiga e é por isso que anda para aí tanta incompetência e trafulhice.

É a existência de gente como tu na vida forense que me encoraja cada vez mais a continuar a minha cruzada por uma Justiça MAIS LIMPA DIGNA DO NOME em que gente como tu está a mais e deve ser varrida quanto antes.

K.M.A.
Zeka Bumba , 19 Março 2013
Concordo!
"É a existência de gente como tu na vida forense que me encoraja cada vez mais a continuar a minha cruzada por uma Justiça MAIS LIMPA DIGNA DO NOME em que gente como tu está a mais e deve ser varrida quanto antes."

Para que a cruzada tenha éxito para uma Justiça mais limpa, a 1ª medida era o magistrado (?????????????) Bumba começar por mudar de profissão e ir lavar carros para os semáforos da avenida, ou candidatar-se a um lugarzito de "almeida" na sua Câmara ou Junta de freguesia. É um trabalho digno e mais consentâneo com a sua formação.
Pois, pois! , 19 Março 2013
Justiça Digna
Eu nunca acreditei que o Zeca fosse Juiz. Nota-se pelas suas palavras e pelos seus argumentos dignos de qualquer individuo de vistas curtas e cultura de nivel básico. Prefiro pensar que não passa de um simples "troll" que lança algumas provocações para animar a coisa. No entanto se por acaso for mesmo juiz , revela apenas o estado a que este país chegou!
kill Bill , 19 Março 2013
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Que se -- os "pouco crentes" e os ressabiados com o facto de outros, ao contrário deles, terem progredido para a titularidade de órgãos de soberania em vez de se reduzirem a mercenários de todos aqueles que lhe dão dinheirinho a ganhar. A justiça deste país emporcalhou-se no dia em que se começou a dar aos mercenários um protagonismo que nunca haviam tido e tolerar-lhes toda a espécie de VIGARICES E BURRICES sem as competentes penalizações (as condenações por litigância de má fé, taxa sancionatória excecional e custasincidentais são uma raridade entre nós). Foi no dia que se começou a dar corda a estes mercenários que a justiça chegou ao emporcalhamento de que hoje padece.

A chunguice em que se transformoou o processo do tininho é um bom exemplo do que digo. O defensor dele, graças aos certamente largos milhares de euros de honorários que o dito cujo lhe paga tem lançado mão de todas as sem vergonhices que são conhecidas.

Claro que os mercenários deste país se sentem incomodados com estas verdades que aqui escrevo - E ESCREVEREI - a despeito de toda a espécie de respostas RASTEIRAS E SEM QUALQUER REBATIMENTO DE FACTOS- e dos votos negativos com que uns quantos parolos armados em VIRGENS OFENDIDAS me "presenteiam".

MAS estou à espera de vocês todos no sítio que conta - NOS PROCESSOS - onde aí sim, é preciso todos os dias e em todos os processos (por mais "pequenos" que sejam) LUTAR PELA JUSTIÇA NESTE PAÍS, o que se faz e fará contra políticos e os mercenários e seus clientes "distintos".

--
Zeka Bumba , 19 Março 2013
...
Com tanta azia Zeka, começo a duvidar da sua imparcialidade perante um advogado que represente tudo aquilo que tanto ataca.
Talvez seja o momento de fazer uma pausa e reflectir sobre a sua condição de magistrado.
Pior que um advogado mercenário, é um magistrado com preconceitos.
sivo , 19 Março 2013
...
Não sivo, não sou um magistrado com preconceitos. Sou um cidadão (que para além disso é magistrado) farto e enojado com a podridão e o regabofe que se vive neste país (incluindo na justiça).

É essa a minha luta. E fique sabendo tudo o que eu defendo é resultado da minha refexão na condição de magistrado, a quem compete, no exercício das suas funções, pegar na "vassoura" e varrer o lixo que pulula na nossa sociedade.

Ah, e um "advogado que represente tudo aquilo que tanto ataco" não é um advogado, é um mercenário porta-cédulas, posto que ser ADVOGADO é mais do que ter uma "licença para matar", muito mais (e desses há cada vez menos).
Zeka Bumba , 20 Março 2013
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ZEKA, um conselho de um Advogado amigo, vá ao médico, pode ser apenas cansaço...
Pé de Vento , 20 Março 2013
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Que bom ver o Zekinha por aqui...
O homem anima-se come stas novidades...o seu tribunal não validou 9,3 milhões...que devem ser cobrados...ou V.Ex.a n percebe de Lei...
Mas pronto...anime-se...tem uma toda plateia contra si e deixe-me que lhe diga...não tem razão nenhuma...
Por isso foi trabalhar para uma comarca mais pequena porque n aguenta a pressão...
António , 20 Março 2013
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Porquê, Pé de vento, consigo resultou?

P.S. Não sou seu amigo nem pretendo sê-lo, pois o meu leque de amigos já está devidamente preenchido (por acaso, nenhum é seu colega...)
Zeka Bumba , 20 Março 2013
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Como sempre o Ministério da Justiça não tem noção da realidade e pior do que isso, as pessoas ligadas à area da Justiça e que deveriam melhor que ninguém entender os problemas que existem, não têm também qualquer noção... Os pagamentos são feitos muitas vezes com vários meses senão anos de atraso. Quando dizem que não ficará nada em divida, é porque o MJ retem os pedidos efectuados para não serem confirmados ou seja, a conta não chega a quem terá de pagar e será como se não existisse! É a famosa técnica do caloteiro aplicada pelo Ministério da Justiça!
Os advogados oficiosos também pagam impostos (IVA e retenção de IRS) e os pagamentos de trabalho oficioso são também uma forma do Estado arrecadar antecipadamente uma boa parte em impostos. Além disso, quem reclama que as defesas oficiosas são bem pagas, devia procurar os serviços de um escritório de advogados e ver realmente que valores são cobrados porque na verdade estão muito, mas muito acima de qualquer valor de um processo oficioso. Por isso, quem diz que são os contribuintes que pagam o AJ é verdade, e os advogados que nele prestam serviços também, muitas vezes acima dos valores que pagam a maioria dos contribuintes. Além disso também contribuem para os muitos beneficios e ajudas de custo dos Senhores Magistrados Judiciais e outra entidades do Estado.
Anónimo , 16 Abril 2013

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Forense Profissionais Liberais: Advogados Oito milhões em dívida pagos aos advogados

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