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REVISTA DE 2013

Menos 65% de advogados estagiários

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O número de estagiários inscritos na Ordem dos Advogados (OA), no final do ano passado, baixou 65% face há cinco anos, meses depois da tomada de posse do primeiro mandato do atual bastonário, António Marinho e Pinto.

Segundo dados do Relatório de Contas da OA, até 31 de dezembro de 2012, a instituição registava só 1289 licenciados em Direito a ter formação. Mas olhando para os dados dos anos anteriores, avançados pelo Ministério da Justiça, no ano anterior eram 2173 os advogados a ter formação e em 2008 esse número ascendia a 3665.

Mesmo o número de advogados jácom carteira profissional - tem-se mantido nos cerca de 27 mil nos últimos anos, contrariando o boom que a profissão sofreu, de 2000 a 2008.

Segundo o que o bastonário disse ao DN, estes números que demonstram a descida são facilmente explicáveis. "Desde logo, os licenciados em Direito baixaram drasticamente porque os jovens começaram a perceber que este curso era um engodo em algumas universidades", diz o representante dos advogados, que sempre teve uma voz crítica relativamente ao que chamou de "massificação" da advocacia. Mas, segundo dados avançados ao DN pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os licenciados em Direito nas faculdades nos últimos cinco anos têm-se mantido sempre nos três mil, sem grandes oscilações.

"Os alunos não têm saídas profissionais compatíveis com a formação académica", defende Marinho e Pinto. Mas admite que, perante este decréscimo acentuado de estagiários na OA, tem um "sentimento contraditório". Porque, "por um lado custa ver a Ordem com menos estagiários, até porque recebemos menos quotas e menos contribuições", diz. "Mas por outro evita-se assim a degradação da profissão."

Em 2009, Marinho e Pinto tentou fazer uma "triagem", dizia o bastonário na altura, relativamente ao número de licenciados a entrar na Ordem, ao anunciar um exame de acesso. Mas esta prova acabou por ser declarada ilegal pelo Tribunal Constitucional. A verdade é que em 2010 a Ordem não abriu vagas para estágio.

Na semana passada, o bastonário voltou a ser "contrariado" pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, que declarou ilegal o exame intermédio na formação (ver caixa).

José Borges Pinto, presidente da Comissão Nacional de Estágio e Formação, defende que "pelo menos quando o estágio esteve suspenso, em 2009, com certeza que se registaram menos estagiários e contribuiu para a diminuição posterior dos inscritos", explica o advogado, ao DN. "Mas não me choca, já que com o processo de Bolonha a exigência dos cursos diminuiu", concluiu.

Filipa Ambrósio de Sousa | Diário de Notícias | 11-06-2013

Comentários (1)


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...
E depois!?

Pela conversa que vejo no geral, devia-se acabar de vez com a inscrição e o acesso à profissão de advogado, pois, um dos requisitos para se ser advogado é ser licenciado em direito. Assim, considerando que a OA pelos vistos não reconhece legitimidade a nenhum curso de direito deste país, também não faz sentido admitir novas pessoas à ordem.
E, também pela conversa que vejo, o mesmo se deveria aplicar no acesso ao CEJ, notários, conservadores, agentes de execução, etc.
Aliás, sem sobra de dúvidas que hoje em dia a licenciatura de direito é um "curso menor", equiparado àquelas licenciaturas como história da arte e afins.

farto desta tanga , 12 Junho 2013

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