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REVISTA DE 2013

"Há muito advogado a beneficiar da política"

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O candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Jorge Neto não concorda que os advogados possam ser, ao mesmo tempo, deputados.

A posição é curiosa uma vez que o próprio admite ter mudado de opinião sobre esta matéria. É ainda mais pertinente face ao facto de, ele próprio, ter sido advogado e deputado do PSD na Assembleia da República durante 10 anos (entre 1999 e 2009).

Jorge Neto está na Madeira onde, esta tarde, às 18 horas, reúne com os seus pares, no Conselho Distrital da OA, para apresentar as linhas mestras da sua candidatura a Bastonário.

Para Jorge Neto, é preciso acabar com alguma promiscuidade entre as funções parlamentares e a advocacia. Situação de incompatibilidade que deve estar consagrada nos estatutos da OA, actualmente em revisão, e não noutra sede extra-Ordem.

Aliás, a incompatibilidade do exercícoo da advocacia com membro de órgão de soberania deve ser extensível não apenas a deputado como a adjunto, assessor e todos os que estão, directa ou indirectamente, ligados a órgãos de soberania. "Acho bem esta incompatibilidade. Evolui no meu pensamento. Não pensei assim no passado. Sou diferente dos outros. Quando cheguei ao parlamento já era um advogado com créditos firmados. Nunca beneficiei da política, bem pelo contrário, fui prejudicado. Mas essa não é a regra, é a excepção. A regra é que há muito advogado a beneficiar da política, dos seus contactos, dos seus interesses, da sua influência. Isso põe em causa a nobreza do exercício da função política mas também a dignidade da função do advogado", disse ao DIÁRIO. Para Jorge Neto, esta situação só se trava em sede de consagração no estatuto da OA e não em sede do estatuo do Deputado, Comissão de Ética na Assembleia da República, ou Registo de interesses no Tribunal Constitucional. "O que importa é, a montante, resolver, de uma forma muito clara, a situação. Como? Separando as águas: Quem é deputado é deputado, quem é advogado é advogado", clarificou. O candidato a Bastonário considera falacioso que esta ''separação de águas'' prejudique a qualidade do legislador, de quem faz as leis no parlamento. Para Jorge Neto, esse é um problema que compete ao parlamento e ao sistema político resolver.

Além disso, mesmo no actual quadro legislativo, Jorge Neto considera que esta "profissionalização da política" não coloca os melhores juristas no parlamento. "O parlamento tem necessidade de ter bons juristas, de ter juristas qualificados. Não tenho dúvidas sobre isso. Mas terá de os recrutar, não na advocacia, mas noutras áreas: faculdades, academia, organismos do Estado. Terá que, eventualmente, reduzir o número de deputados para poder pagar melhor aos eleitos. Terá, porventura, que alterar o sistema política para que o deputado seja eleito no círculo uninominal e não pelo partido político porque acho que isso perverte, um pouco, a qualidade e o escrutínio do trabalho do deputado", disse. Se for eleito Bastonário, Jorge Neto quer, "de uma forma muito clara, dar um passo de gigante" nesta matéria que, aliás, decorre do congresso dos advogados realizado há dois anos na Figueira da Foz. "Mal estaria o Bastonário eleito que não seguissse a recomendação da classe", rematou. Jorge Neto é advogado há 30 anos. Não renega a sua militância no PSD embora esteja actualmente afastado das lides partidárias. Mantém apenas uma colaboração regular em jornais e na ETV. Nesta estação de TV integra um painel de comentadores, às terças-feiras, no programa ''Conselho Consultivo''.

Está na corrida, talvez a cinco ou a seis, à substitução de António Marinho e Pinto nas eleições para Bastonários que deverão ocorrer em Novembro de 2013.

Diário de Notícias Madeira | 09-03-2013

Comentários (11)


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Pois há. Basta olhar ao espelho...
sun Tzu , 10 Março 2013
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Estes indivíduos têm uma lata descomunal: enquanto estava lá era a favor, agora que saiu já é contra!
Justice For All , 10 Março 2013
Com 1 pé dentro, com outro fora
Este candidato não é o mesmo que no site de "Jorge Neto & Associados, Sociedade de Advogados; RL" publicita o seu curriculum de causídico à mistura com o de político - mais político do que advogado?
farto deles , 10 Março 2013 | url
Advocacia nacional no seu esplendor
O banco é preto e volta a ser branco, conforme as conveniências.
É um sério candidato à vitória.
Está dado o mote e os demais vão ter de se esforçar na trapalhice, para ver quem ganha.
Haja Ética , 11 Março 2013
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Há cada um .... Arre! Querem ver que agora descobriu que também não é PSD mas Bloquista!
Advogado , 11 Março 2013
Então a viver das "oficiosas"...
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Os advogados nunca ficam a perder.E são muito criativos quando os deixam em liberdade...
Lusitânea , 11 Março 2013
Frontalidade
Para certas pessoas ser frontal e verdadeiro deve ser crime ! Francamente...
Ipiranga , 11 Março 2013 | url
...
Oportunismo no seu maior!
Maria do Ó , 11 Março 2013
...
As pessoas inteligentes estão sempre a aprender e podem mudar de opinião sobre certas matérias. Estou de acordo e espero que não seja mera tática de aproximação aos apoiantes de MP (uma vez político, sempre político).
Pois, Pois... , 12 Março 2013
...
«Situação de incompatibilidade que deve estar consagrada nos estatutos da OA, actualmente em revisão, e não noutra sede extra-Ordem.»

Exacto. Como aquilo é uma casa de gente honesta, quem lá está basta para mudar o que está mal. E nunca alguém de fora.

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Herr Flick, von GESTAPO , 12 Março 2013
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não se trata de honestidade. trata-se de a sede das incompatibilidades do exercício da advocacia com outras actividades se encontrar consagrada no estatuto da ordem dos advogados.

ou seja, qualquer alteração a tal catálogo, por razões de racionalidade legislativa, deve constar de tal catálogo. irra, ao menos, invente-se teorias da conspiração com um mínimo de cabimento!

quanto à honestidade, como institucionalista que sou, presumo que a oa, o csm, o cstaf, o csmp, o coj e a câmara dos solicitadores são pessoas de bem; o que não quer dizer que os seus membros concretos o sejam.

ainda: a título pessoal, faz-me impressão essa "mania" que os advogados são ladrões, vigaristas, desonestos, etc, etc. isto porque já fui advogado e não me revejo nessas asserções, bem pelo contrário: eu é que fui burlado por vários clientes que beneficiaram do esforço do meu trabalho, sem que o remunerassem. quando ganhamos o nosso vencimento, mês após mês, não fazemos ideia do que é viver na corda bamba todos os dias. embora, com as recentes "reduções" salariais (roubos), infelizmente todos começámos a perceber tal sensação. daí, o tempo que andamos a perder em vãs querelas, seria melhor gasto em enfrentar quem prejudica o Povo a valer. mas não: os advogados é que são maus, os juízae é que são maus, o mp é que tem a culpa, os funcionários judiciais são calaceiros, etc. vendo isto, é de admirar que o Povo não confie na Justiça?

com os melhores cumprimentos,
ex-fp legalmente espoliado , 14 Março 2013

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