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REVISTA DE 2012

Barcelos, Covilhã e Beja: Tribunais mais degradados do país

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Relatório da Associação Sindical de Juízes mostra a falta de condições de vários tribunais de 1.ª instância. Os bancos têm o estofo rasgado, o chão tem buracos, existe apenas uma casa de banho e uma sala de audiências, com o estuque do tecto a cair. A sala dos advogados ganhou mais uma peça de imobiliário – uma marquesa – para que ali pudessem ser feitos os exames médicos.

E recentemente foi preciso usar uma loja devoluta no rés-do-chão do edifício para uma junta médica que envolvia um tetraplégico que não conseguia aceder às instalações do tribunal. São estas as condições de um dos tribunais do país – o Tribunal de Trabalho de Barcelos – que julga as entidades empregadoras por violação das regras de segurança e saúde no trabalho.

No Tribunal de Trabalho da Covilhã, o cenário não é melhor. Uma vez roubaram o cofre do tribunal. Outra, furtaram os computadores dos magistrados. Tudo porque o edifício não tem qualquer sistema de alarme, dentro e fora das horas de expediente. Há fissuras nas paredes, caiu um pedaço do parapeito da janela no gabinete do representante do Ministério Público, as canalizações estão entupidas e, apesar de ser uma das zonas mais frias do país, não tem qualquer sistema de aquecimento, pelo que quem lá trabalha tem de se socorrer de aquecedores a gás. O tribunal que recebe vítimas de acidentes de trabalho também não tem qualquer rampa ou elevador.

A 328 quilómetros, no Tribunal de Trabalho de Beja, situado numas instalações provisórias no edifício do Governo Civil, há infiltrações e inundações no corredor de acesso à única casa de banho, que serve magistrados, funcionários e testemunhas. As salas de audiências não têm aquecimento no Inverno nem arrefecimento no Verão, e a sala onde se faziam os exames médicos já nem é usada, tal é a humidade.

As instalações do Tribunal Judicial de Gouveia foram transferidas em Maio de 2011 para um novo edifício, feito propositadamente para o efeito. Não há queixas em relação à higiene e saúde, mas a segurança da zona de trabalho dos magistrados piorou e os elevadores nunca funcionaram.

Estes são alguns resultados de um relatório preliminar sobre o estado dos tribunais portugueses a que o i teve acesso. Os dados estão a ser apresentados nas jornadas promovidas pela Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASJP) – que decorrem até dia 10 – e mostram que, desde 2007 (data do último relatório), apenas 23% dos tribunais sinalizados tiveram obras e em 42% dos edifícios houve até uma "degradação das condições de higiene, segurança e saúde".

O Tribunal Judicial de Famalicão e o Palácio de Justiça de Sintra são sinalizados como dois dos melhores exemplos do país.

Sílvia Caneco | ionline | 06-12-2012

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