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REVISTA DE 2012

TC imune à “estridência do ruído externo”

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O Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro, que ontem tomou posse como presidente do Tribunal Constitucional, avisou que, por mais forte que seja "a estridência do ruído externo, ela não perturbará a serena fidelidade" dos traços identitários do TC: "equilíbrio, apurado sentido prudencial e ponderação objetiva" de todos os fatores relevantes para as decisões.

Sousa Ribeiro, que sucede a Rui Moura Ramos e terá pela frente a fiscalização sucessiva do Código do Trabalho e, eventualmente, do Orçamento do Estado para 2013, admitiu que o TC será chamado a proferir decisões "aguardadas com redobrada expectativa" e de "impacto compreensível".

No entanto, deixou um recado: "Não se peça ao Tribunal Constitucional mais do que institucionalmente lhe compete", nem que "abdique de exercitar, em plenitude, os seus poderes próprios de apreciação da validade das normas, à luz, tão-só, dos autónomos critérios valorativos da Constituição".

Aos deputados presentes, lembrou que o TC é titular de competências com direta incidência na vida político-partidária, mas que as suas intervenções não devem ser vistas como "entorse ao princípio democrático". Referiu ainda que a forte "ligação umbilical" ao Parlamento, que escolhe os juizes, também nãó pode ser vista como vinculação a interesses político-partidários", mas como eleição "puramente designativa".

Telma Roque | Jornal de Notícias | 12-10-2012

Comentários (5)


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a primeira prova da independencia do tc é a escolha dos juizes presidentes...
abc , 12 Outubro 2012
Se não sabem dar o exemplo devem esforçar-se por dar bons conselhos.
Estamos todos fartos de discursos. Deviam dar o exemplo: prescindir de carrões, motoristas reformas milionárias... e de se meterem em áreas que não lhes dizem respeito. Mais contenção nas decisões restritas a matéria de direito.
Menina de Laçarotes , 12 Outubro 2012
...
Ah, Ah, Ah ......
Ai Ai , 12 Outubro 2012
...
ligação umbilical" ao Parlamento, que escolhe os juizes, também nãó pode ser vista como vinculação a interesses político-partidários

Bem, se não é parece.
Jesse James , 13 Outubro 2012
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TC imune à “estridência do ruído externo” . Talvez.

E à "estridência do ruído INTERNO"??? Esperar para ver (já tivemos 2 exemplos de pouca imunidade a este tipo de ruído, mesmo no último, ao considerar prejudicado o conhecimento da violação do princípio da confiança).

Para além disso, é NOJENTO aquilo que se passa no "T"C: o atual presidente foi escolhido de entre os da "ala" que foi la posta pelo PS, pois o anterior havia sido escolhido de entre os da "ala" do PPD. HAJA VERGONHA E ACABE-SE COM ESTA GORDURA, ENTREGANDO-SE AS COMPETÊNCIAS A UMA SECÇÃO DO STJ!!!
Zeka Bumba , 14 Outubro 2012

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