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REVISTA DE 2012

Subida das falências obriga a reforço de juizes

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Lisboa ganha mais três juizes e Porto um. Tribunais do Comércio estão entupidos de processos.

Os tribunais de comércio e juízos de execução acabam de ganhar no total mais quatro juizes por causa da subida dos processos de insolvência. Fonte da magistratura disse ao Diário Económico que no recente movimento de magistrados foram colocados mais quatro juizes: um no Tribunal de Comércio de Lisboa, dois nos juizes de execução, também da capital, e um outro juiz no Tribunal de Comércio do Porto.

Há muito que os operadores judiciários avisam que os tribunais de comércio estão entupidos e que os processos se arrastam anos a fio. A falta de magistrados ligada ao aumento sucessivo e significativo dos processos de falência – sobretudo depois da crise – é a causa apontada. Segundo dados recentes (da consultora empresarial Informa), no primeiro semestre deste ano o número de falências de empresas subiu 46,7% face a período homólogo. Uma média de 500 empresas por mês vêem-se em dificuldades financeiras e com processos de insolvência. Perante a incapacidade dos tribunais em responder em tempo útil e estes processos – e na sequência da contestação de magistrados e funcionários -, o Conselho Superior da Magistratura reforçou o quadro de juizes.

A par desta medida, outras já foram tomadas para fazer face à morosidade dos tribunais de comércio. Os novos processos de concorrência e de litígios entre reguladores passaram para o (novo) Tribunal da Concorrência e o Governo criou um mecanismo extra-judicial para as insolvências. Foi também aprovado o novo código para as insolvência e lançado o programa Revitalizar, que visa tentar recuperar as empresas que, embora em dificuldades, não estejam insolventes.

Diário Económico | 07-09-2012

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