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REVISTA DE 2012

APAR responsabiliza tribunais por suicídios

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Em oito meses deste ano suicidaram-se nas cadeias portuguesas oito presos. É um número que quadriplica o número de suicídios ocorridos no mesmo período do ano passado. A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) diz que, em parte, a culpa é dos juizes dos tribunais de Execução de Penas, que terão sido responsáveis por atrasos na apreciação dos pedidos de liberdade condicional. Fontes judiciais confirmam que, em alguns tribunais, houve atrasos devido à falta de pessoal.

Na Direcção-Geral dos Serviços Prisioais (DGSP) o número de suicídios deste ano acaba por ser desvalorizado quando comparado com a média verificada no meio livre.

A APAR, por intermédio do seu secretário-geral, Vítor Ilharco, pega no último suicídio verificado numa cadeia portuguesa - no Estabelecimento Prisional de Coimbra, no final de Julho - para responsabilizar os tribunais. "A morte de Virgílio Trindade [apareceu enforcado na cela horas depois de ter regressado de uma saída precária] é um dos exemplos do que de mau pode acontecer face ao mau funcionamento dos tribunais". Segundo o dirigente da APAR, o recluso em causa terá sido afectado pelo facto de um tribunal não especificado não ter procedido ao cúmulo jurídico de uma das penas a que estava condenado, vindo, segundo afirmou, a ser "condenado duas vezes" pelo mesmo delito. Esta versão não foi, no entanto, confirmada por fontes judiciais contactadas pelo PÚBLICO e nem sequer foi admitida como verdadeira pelo próprio director da DGSP, Rui Sá Gomes.

A mesma fonte judicial, que solicitou anonimato, confirmou, no entanto, que se têm verificado ao longo deste ano "alguns atrasos" na apreciação dos pedidos de liberdade condicional. Esses atrasos, que segundo adiantou o mesmo responsável se verificaram em tribunais de Execução de Penas da região Norte, foram uma consequência "da falta de meios humanos". "Actualmente o problema já está solucionado", adiantou outro responsável conhecedor do problema.

Para o director da DGSP, os "eventuais" problemas de falta de pessoal nos tribunais não serão os responsáveis pelo número de suicídios. "A questão [oito suicídios nos primeiros oito meses contra apenas dois em igual período de 2011] não pode resultar numa leitura que aponta para uma eventual degradação das condições do sistema prisional. Recorda que durante todo o ano passado se verificaram 11 suicídios nas cadeias portuguesas, sendo que apenas dois ocorreram no primeiro semestre. Que dizer então em relação ao número de mortes verificadas na segunda metade do ano?"

Rui Sá Gomes lembrou depois que a actual taxa de suicídios no meio prisional é "muito inferior" à taxa de suicídios no meio livre. "O Programa de Prevenção de Suicídios que existe na DGSP inclui psicólogos, psiquiatras, guardas prisionais, enfermeiros, visitas e os próprios reclusos que convivem com aqueles que possam estar mais expostos. Os números dão razão quanto ao êxito do programa. Em anos anteriores o número de suicídios chegava facilmente às duas dezenas, o que ultimamente não acontece. Infelizmente não é possível contabilizar o número de mortes que se evitam devido à intervenção de todos os que estão incluídos no programa".

As patologias e depressões associadas ao meio prisional continuam a ser as principais causas dos suicídios dos reclusos, os quais optam, em 100% dos casos, pelo enforcamento. "Infelizmente não é possível evitar todas as mortes, pelo que ninguém pode garantir que, por muitos melhoramentos que se façam no sistema prisional, alguém venha um dia a garantir que não existirão mais suicídios", acrescentou Rui Sá Gomes, da DGSP.

Público | 01-09-2012

Comentários (27)


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A culpa é dos tribunais de execução de penas!!!
É que os tribunais legislam (!!!) e foram eles que fizeram este novo código aumentando as competências dos juízes sem lhes dar os meios necessários e sem aumentarem os quadros, nomeadamente de funcionários!!!
De facto é muito fácil atirar as culpas sobre quem não as tem de todo!
Haja paciência!
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mfr , 01 Setembro 2012
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Segundo informação de última hora, o Conselho de Segurança das Nações Unidas vai emitir uma resolução, condenando os Tribunais Portugueses, porque o fenómeno da lua azul de ontem não ter sido azul.
Haja pachorra.
Martins , 01 Setembro 2012
ó martins...
Haja pachorra devem gritar quem está preso e devia estar em liberdade por culpa dos magistrados que não cumprem os prazos. O sr. só mostra desumanidade. Tenha juízo e vá passear a sua loura antes de vir para aqui opiniar sobre assuntos sérios. Se não decidem em tempo tem responsabilidades sim. E até pode ser responsabilizado quem decidiu lá metê-los. Já para não falar das constantes erradas liquidações de pena.
Quem se responsabiliza por dias em prisão quando está tudo errado? Quem tinha o dever de não errar nas contas e de respeitar os prazos.
Mas como este é um país de m*... esta gente incompetente sai livre (quando deviam era passar lá dentro uns dias) de mãos sujas. Não se livrarão do inferno haja lua azul ou verde.
lawlita , 01 Setembro 2012
Que sejam ouvidas as vítimas
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Imagino que devem ver a coisa por outro ângulo...
lusitânea , 01 Setembro 2012 | url
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Ó lawlita isso é dor de ...?
Um magistrado tem horário de trabalho, sabia? Não é obrigado a trabalhar 24 horas por dia. Portanto, se os meios não existem e cumprem tantas vezes muito mais que a sua obrigação, trabalhando horas extraordinárias à borla, deveriam os criminosos ficar muito contentes em ainda terem alguém que se sacrifica, a si e a sua família, para benefício de quem nada merece. Não sou juiz de execução de penas, mas se o fosse, bendita a hora em que os presos se suicidassem. Era menos uns tantos problemas para a sociedade e para a segurança social. E se a lawlita quiser seguir-lhes o exemplo, faça o favor!
Martins , 01 Setembro 2012
...
Para estes senhores e senhoras que andam para aqui opinar sob incompetência dos Tribunais deviam trabalhar durante um mês num Tribunal, se conseguissem aguentar um mês, muitos deles nem um semana lá estava, mudariam completamente de opinião.

Se os Tribunais funcionam na maioria dos casos deve-se ao esforço, quer de Magistrados, quer dos Funcionários que dedicam muitas horas do seu tempo pessoal para que as coisas andem minimamente dentro dos prazos.

No entanto, trabalham sem condições humanas e materiais e sem receber qualquer remuneração extra.

Para mim quem está preso é porque houve razão para isso, não foi por ter ajudado uma velhinha a passar a passadeira, não deveria haver nem comutação da pena, nem liberdade condicional, a pena era cumprir na integra.

Quando for condenado no pagamento de uma coima, também pedir para pagar 1/2, 3/5, 3/4, etc...

Haja pachorra, paciência, etc, etc...
XPTO , 01 Setembro 2012
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Mas quem são estes pacóvios da APAR? Mais uma associação que vive dos meus impostos?

A culpa dos suicídios é dos juizes do TEP? Às tantas os juizes do TEP deviam ser condenados por homicídio...

Mas, o chorrilho de i*******s do tal de Vitor Ilharco não fica por aqui. Veja-se esta bácora:

"o recluso em causa terá sido afectado pelo facto de um tribunal não especificado não ter procedido ao cúmulo jurídico de uma das penas a que estava condenado, vindo, segundo afirmou, a ser "condenado duas vezes" pelo mesmo delito".

Várias notas:

1.º SERÁ QUE HAVERIA LUGAR A CÚMULO JURÍDICO (verdadeira aberração)? NÃO SERIA UM CASO DE CUMPRIMENTO SUCESSIVO DE PENAS (nos meus tempos de proc penal, não faltavam chicos-espertos a requererem cúmulos quando as penas nem sequer estavam em concurso)???

2.º A SER CASO DE CÚMULO, QUEM LHE GARANTIA QUE A PENA ÚNICA NÃO IRIA CORRESPONDER À SOMA DE TODAS (o limite máximo)?

3.º DESDE QUANDO É QUE QUANDO NÃO SE FAZ CÚMULO HÁ UMA CONDENAÇÃO DUAS VEZES PELO MESMO CRIME (bis in idem)?

Como é que ainda dão crédito e tempo de antena a coisas destas?
Zeka Bumba , 01 Setembro 2012
...
O que mais me espanta não é a afirmação da culpa dos tribunais ... agora pelo suicídio dos pobres coitados criminosos (coitadinhos deles, a culpa dos seus crimes deve ser das vítimas deles, claro). A ignorância é um valor do povo portugês que pensa que sabe de tudo sobre tudo, pois apesar de não passarem de umas analfabetas acham que são melhores juízes, médicos e engenheiros que os juízes, médicos e engenheiros que estudaram para lhes ter que dar razão. O pior de tudo isso é haver jornalistas esponjas que publicam tudo o que lhes chega. A prova de como este país está mesmo no fundo, sem massa crítica.
Alexandra , 02 Setembro 2012
...
Quem não conhece Vitor Ilharco e a «estória» da sua vida ainda poderá dar-lhe algum crédito...
jesse James , 02 Setembro 2012
...
Pois, pois...
http://portaldaveiro.co.pt/noticia.aspx?id=67895
Olarilolé , 02 Setembro 2012
Os que os pasquins publicam
O cavalheiro da APAR (mais uma burlazita?) que vomita contra os tribunais foi condenado a 17 anos de prisão, por boas acções, claro.
Mas fala de peito feito.
É a este lixo que os jornaleiros dão voz, logo apoiado por lawlitas oficiosas ou nem tanto.
Já o magistrado ouvido foi a coberto do anonimato.
Triste é que nem assim alguns bananas, muitos pelas relações, abram os olhos.
Haja Ética , 02 Setembro 2012
Claro como a água
Mas de quem deveria ser a culpa?
É claro, dos Tribunais!!!!!!!!!!!!
É moda, não liguem, ou melhor, liguem à terra.

Olhão , 02 Setembro 2012
...
Diz a notícia que «Em oito meses deste ano suicidaram-se nas cadeias portuguesas oito presos. É um número que quadriplica o número de suicídios ocorridos no mesmo período do ano passado. A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) diz que, em parte, a culpa é dos juizes dos tribunais de Execução de Penas, que terão sido responsáveis por atrasos na apreciação dos pedidos de liberdade condicional.»
No mínimo, importaria que a notícia esclarecesse quantos dos presos que se suicidaram estavam a aguardar a apreciação de um pedido de liberdade condicional, cuja decisão se encontrasse atrasada e em que medida esse atraso foi a causa, ainda que em parte, do suicídio. Mas, pelos vistos, a exigência de fundamentação é algo que não se aplica às afirmações veiculadas na comunicação social, nem esta procura investigar os factos, pois há sempre o risco de a verdade poder estragar uma boa história.
JMS , 02 Setembro 2012
Martins é magistrado frustado
Não fique tão irritado com os comentários que ouve. Sabe lá se um dia não seja aprovada uma resolução para deitar umas bombas nos tribunais e uma não caia exactamente na sua cabeça oca.
Tenha decência. Só mostra a pobreza intelectual e a má educação dos magistrados.
Vá passar uns dias preso (que não a sua prisão de baixa qualidade intelectual o obriga) para ver o que é. Não estamos na Rússia para haver prisões ilegais.
Rodrigo F. , 02 Setembro 2012
A cumprir pena de prisão por culpa de magistrados é dose!
O não cumprimento de regras legais que permitam ás pessoas sair em liberdade é das coisas mais horríveis e desumanas que existem.
Estes comentários só provam o baixo nível humano destes magistrados que mais parecem ditadores . Esperemos que sejam todos responsabilizados. E se não forem que sirva de justificação para os EUA invadirem Portugal.
Guru , 02 Setembro 2012
...
É incrível como mentes eivadas de ódio a carecer tratamento psiquiátrico urgente, distorcem por completo o que está escrito na notícia, para passar a ataques infundados aos juízes e aos tribunais. Rodrigo F. e Guru, quiçá o mesmo frustrado que tem que usar dois nicks para dizer a mesma coisa, confunde prisão ilegal com concessão de liberdade condicional.
Primeiro, os presos que estão presos, estão a cumprir pena e ponto final.
A intervenção do juiz de execução de penas não tem nada a ver com cúmulos jurídicos, pois os cúmulos jurídicos são feitos pelos tribunais comuns e apenas se se verificarem os respectivos requisitos. Um arguido pode ser condenado a sete penas de prisão e nenhuma delas estar sujeita à realização de cúmulo jurídico.
Quanto à liberdade condicional, não é automática, nem nenhum direito imperativo do arguido. Se está condenado à pena de 15 anos, nenhum dia até ao cumprimento integral desses 15 anos é prisão ilegal. Se o juiz de execução de penas despachar concedendo-lhe o benefício da liberdade condicional, o arguido só tem que sujeitar-se às regras e não reincidir. Mas nenhum dia fora da liberdade condicional é prisão ilegal, ora essa. É prisão e pena é que haja tantas liberdades condicionais. Por isso, a solução de resposta dos tribunais de execução de penas a esses pré-suicidas deveria ser recusar-lhes a liberdade condicional. Despacho chapa 5, tudo indeferido e que se suicidem todos se estiverem mal. Cumprem a pena a que forem condenados e deixem-se de parvoíces.
Martins , 02 Setembro 2012
Suicida-te por favor
Ó lawlita, porque não te calas?
Foste lá para dentro porque fizeste vitimas que não ressarciste nem compensaste. Provavelmente foi o Estado (todos nós) que o fez por ti
Enquanto lá estiveste, viveste à custa dos meus impostos enquanto a mim me esbulhavam o ordenado e me cortavam subsidios e faziam pagar taxas sempre que ia ao hospital
Tu não pagavas nada e ainda recebias RSI.
Estou farto de tipos como tu.
Suicidas-te, por favbor?
Luis , 02 Setembro 2012 | url
...
Aliás, certamente até foram os tribunais que praticaram os crimes e condenaram inocentes que não aguentam o insuportável estatuto de culpados e por isso suicidaram-se.
Blá, blá, blá. blá ... mais uma notícia para o lixo ... directo.
Ai Ai , 02 Setembro 2012
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Não sei para quê tantas explicações. O discurso sobre : vá ~lá suicide-se é degradante e só mostra umas mentes doentes. Procurem ajuda pff se não quem vai acabar por fazer disparates são os próprios. Haja saúde!
Rosa , 02 Setembro 2012
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Já não é a primeira vez, nem será a última, que o Público se coloca ao nível de um vulgar pasquim.
Mário Rama da Silva , 02 Setembro 2012
...
Não conhecia a personagem, maspelo que li nos comentários anteriores, o tal de Ilharco é um cidadão cumpridor (TÃO CUMPRIDOR QUE ATÉ TERÁ CUMPRIDO 17 ANOS DE CADEIA...). Ora, só lamento que jornais ALEGADAMENTE de referência andem a dar tempo de antena a ex-presidiários. Mas pronto.

P.S. : desta vez assino por baixo o comentário de Mário Rama da Silva.

P.P.S. Humanidade para com os criminosos? Sim, MAS tanta quanta aquela que eles tiveram para com as suas vítimas....
Zeka Bumba , 02 Setembro 2012
...
"Cúmulo jurídico" é o teor da notícia. Isto de interpretar as motivações de uma série de pessoas que se suicidaram e atribuir-lhes um mesmo nexo causal tem muito que se lhe diga (quer do ponto de vista do raciocínio quer do ponto de vista ético).

Obviamente a notícia é um enorme disparate. O que não invalida que se um determinado tribunal está a funcionar com atrasos crónicos (seja por falta de meios seja por outro motivo) essa situação possa e deva ser legitimamente denunciada.

Todo tribunal deve funcionar da forma mais eficaz e célere que as circunstâncias permitam, tanto faz que os destinatários dessa eficácia sejam credores, menores em risco ou reclusos.



JVC , 03 Setembro 2012
...
ÓH XPTO, se não têm condições mudem de poiso, mas não prejudiquem gente séria e trabalhadora que esbarram, sempre, mas sempre numa (in)justiça pouco árida
Pilar , 03 Setembro 2012 | url
Ai a tola!
O senhor doutorzinho Zeca Bumba tem trejeitos de Ai a tola!
Daria sem dúvida um grandioso Juíz no Paquistão, no Afeganistão, no Irão, em israel, na Nigéria e na restante parte do mundo onde vigora o principio do olho por olho e do dente por dente!

P.P.S. Humanidade para com os criminosos? Sim, MAS tanta quanta aquela que eles tiveram para com as suas vítimas....


Fica demonstrado aquilo que todos sabiamos! O Dr. Zeca não é Juíz! É uma espécie de Vingador!
Um Chuck Norris a lá parvónia que se tivesse essa oportunidade usaria o seu lugar de juíz (se o fosse) para vingar as vitimas dos meliantes e malfeitores!
Que tal um fatito de Super -Herói (em vez de morcego, talvez um disfarce de hamster) e uma identidade secreta?


Kill Bill , 03 Setembro 2012
...
O Kill Bill não honra o nickname que usa...
Vingadora era a noiva da saga...
Talvez não tenha visto os filmes.
Tenha vergonha, assim como outros Fanáticos Dos Presos que por aí andam.
estoque , 03 Setembro 2012
...
E o Kill Bill tem trejeitos de advogado Terrasini. Lembra-se daquele advogado asqueroso pertencente à Máfia da série "O Polvo"???

Não sou vingador, mas sim cidadão FARTO desta bonomia para com aqueles que não têm nenhuma para com as vítimas. Mas é muito bom andar para aí a apregoar os direitos dos bandidos (e as vítimas que se danem!) pois se assim for, haverá muito criminoso de colarinho branco que jamais será tocado.

O discurso das garantias é o melhor mecanismo para que os políticos corruptos e seus amiguinhos continuem impunes.

Por isso, Kill Bill, antes vingador e juiz bom para o Aferganistão e afins (de acordo com o seu critério, que nem lhe digo para que é que me poderá servir...) do que Fanático dos Presos/Criminosos.

E nem vou perder mais tempo com doutorzecos Kill Bill.
Zeka Bumba , 03 Setembro 2012
Desnorteio...

Zeca Bumba e estoque:
A mim Kill Bill cabe a VINGANÇA! Não me compete fazer justiça!

Porém ao JUÍZ, cabe fazer JUSTIÇA !
Quem confunde os dois conceitos e se afirma como juíz ou vive no mais completo desnorteio ou não tem valor!

PS. Essa de Fanático dos presos/ criminosos faz lembrar outros tempos e outras terras onde os anti-esclavagistas eram chamados Fanáticos dos negros/pretos!
Anda por aí alguma espécie de ordem secreta tipo KKK infiltrada na Justiça?
Kill Bill , 04 Setembro 2012

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