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REVISTA DE 2012

Relação com ministro Vítor Gaspar “tem sido muito difícil”

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O Ministério das Finanças é o departamento do Governo que menos responde aos pedidos de informação do provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, que admite que a relação com o ministro Vítor Gaspar tem sido "muito difícil".

Em entrevista à agência Lusa, no âmbito da entrega do relatório de atividades da Provedoria de Justiça à Assembleia da República, o provedor Alfredo José de Sousa queixou-se das dificuldades que tem tido no contacto com o Ministério das Finanças.

"A área do Governo que menos respondeu e menos responde aos pedidos de informação e aos contactos do provedor de Justiça é claramente o Ministério das Finanças, exatamente porque talvez haja a noção de que o que está neste momento em causa são os números e não as pessoas", apontou.

Na opinião de Alfredo José de Sousa isso pode ter que ver com o facto de todos os pedidos de informação feitos pela Provedoria terem que ver com "problemas das pessoas, mas que implicam números".

"Como o interesse do Ministério das Finanças neste momento está mais ocupado pela questão dos números, interna e externamente, eu posso, com algum fundamento, queixar-me da falta de prontidão razoável com que o Ministério das Finanças [responde]", disse o provedor.

Crítica que chega ao mais alto nível, já que, nas palavras de Alfredo José de Sousa, a dificuldade de contacto se dá "sobretudo ao nível superior, a nível político".

O provedor de Justiça diz mesmo que "tem sido muito difícil" o contacto com o ministro Vítor Gaspar e os respetivos secretários de Estado e dá como exemplo o que se passou por causa do Banco Português de Negócios (BPN).

Segundo o relatório de atividades da Provedoria de Justiça, entregue na quinta-feira à presidente da Assembleia da República, em janeiro de 2011, e face ao evoluir da situação, o provedor decidiu pelo arquivamento do processo no âmbito do qual tinha sido dirigida uma recomendação ao então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

"Porém, com o desencadear, em meados de 2011, de um novo processo de alienação do Banco, agora por venda direta, entendeu o provedor de Justiça ser de retomar o assunto junto do novo Executivo, por entender que voltavam a ganhar pertinência e atualidade as observações e sugestões constantes da mencionada recomendação sobre a necessidade de garantir uma reserva de capital a favor dos pequenos subscritores", refere o relatório.

À Lusa, Alfredo José de Sousa adiantou que, depois de não ter obtido as informações pedidas ao ministério de Vítor Gaspar, decidiu endereçar o caso à Assembleia da República, tal como está previsto nos estatutos do provedor.

"Não sei se tem alguma relação de causa efeito, mas cronologicamente a situação verificou-se, algum tempo depois o senhor ministro das Finanças respondeu-me e deu-me as informações", adiantou.

De acordo com o provedor, o "máximo" que pode fazer é recomendar ao Governo ou ao ministério em causa que corrija a atuação administrativa que foi objeto de queixa por parte dos cidadãos ou que modifique a legislação que existe sobre determinada matéria.

Sabe que a recomendação só obriga o Governo ou um dos seus membros a tomar uma posição e que, se estes quiserem, podem dizer claramente que não concordam e não acatam a recomendação da Provedoria de Justiça, mas garante que é uma matéria que não lhe causa frustração porque é uma inerência do estatuto do provedor.

Lusa | 18-05-2012

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Ofereça-lhe flores. costuma funcionar nas minhas relações difíceis.
Seja , 20 Maio 2012 | url

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