Mais férias este ano para os políticos

Os membros do Governo e os deputados vão voltar a ter férias este ano, depois de, no ano passado, terem passado o Verão em 'trabalhos forçados'.

O deputado social-democrata Mendes Bota lamenta o que aconteceu em 2011 com o prolongamento forçado dos trabalhos parlamentares. «Não valeu a pena o_Parlamento ter encurtado as suas férias porque não houve trabalho legislativo que o justificasse», afirma ao SOL. O Governo tinha tomado posse há muito pouco tempo e não havia muitos diplomas aprovados no Verão. «Este ano houve bom senso. Há limites para a demagogia», diz.

O Governo entrou em funções em Junho de 2011 e, por pressão da troika, o primeiro-ministro deu instruções a todos os membros do Executivo para não se ausentarem nesse Verão. E no Parlamento, os trabalhos só foram interrompidos 15 dias em Agosto.

Agora, os políticos vão ter mais férias. No Governo, o habitual são duas semanas de pausa de Verão. Os calendários, contudo, ainda não estão fixados. Domingo, o Governo assinala um ano de mandato com uma reunião no Palácio da Ajuda, o mesmo local onde tomaram posse em 2011. Só depois disso, haverá luz verde para a marcação de férias.

Algum recato

No entanto, o primeiro-ministro considera que a situação económica e, particularmente a preocupante crise social, obrigam o Governo a manter algum recato e a dar o exemplo. Por isso mesmo, Passos Coelho está preocupado com os sinais que os membros do Executivo possam dar aos portugueses em tempos tão difíceis.

Este ano, pela segunda vez, haverá cortes nos subsídios de férias de funcionários públicos e reformados, obrigando muitas famílias a ficar em casa.

No Parlamento, a presidente, Assunção Esteves, deverá estar ausente durante todo o mês de Agosto. Os deputados têm reuniões das comissões até final de Julho e a última reunião plenária é dia 25, como tem sido prática nos últimos anos. Isto, apesar de a própria Constituição estabelecer que as férias parlamentares são entre 15 de Junho e 15 de Setembro. O plenário volta depois a reunir a 19 de Setembro.

Durante o intervalo entre sessões legislativas ainda pode reunir a Comissão Permanente da Assembleia, uma espécie de mini-hemiciclo, uma vez que cada grupo parlamentar se faz ali representar com dois ou três deputados. Esta reunião pode ser convocada a qualquer momento caso haja matéria que o justifique.

Sol | 27-06-2012