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REVISTA DE 2012

Juízes candidatos contra a extinção do TC

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Juizes candidatos e sociais-democratas contra extinção do Tribunal Constitucional. A ideia foi dada pelo líder parlamentar do PSD, mas não colhe apoio entre candidatos a juizes do TC

A ideia de extinguir o Tribunal Constitucional (TC), avançada pelo líder parlamentar do PSD, não colhe apoios nem entre os sociais-democratas nem entre os candidatos a juizes do TC, ouvidos ontem no parlamento.

A vice-presidente da bancada do PSD Teresa Leal Coelho viu-se forçada a esclarecer que "não há sequer um debate no PSD sobre essa matéria" e que "não há qualquer intenção legislativa". Questionados pelo PCP e pelo BE sobre a extinção do TC, os candidatos a juízes manifestaram-se contra. A candidata do CDS, Fátima Mata-Mouros, considerou "um erro" transformar o TC numa secção do Supremo Tribunal de Justiça, como Montenegro sugeriu. Também o candidato do PS, Fernando Ventura, questionou que seja o "momento oportuno para esta dura fractura". Já a candidata indicada pelo PSD, Maria José Mesquita, disse fazer um "balanço positivo da existência" do TC.

Também o presidente da primeira comissão, o social-democrata Fernando Negrão, não deixou de sublinhar no final da audição que "a solução é a continuação do TC nos moldes actuais".

Ontem, o eurodeputado do PSD Paulo Rangel lançou novas achas para a fogueira: a ideia de extinguir o TC "não podia ser mais inoportuna, mais ligeira e mais indesejável". Num artigo no jornal "Público", Rangel considera que a ideia de Montenegro lança a "desconfiança pública" sobre a instituição, além de surgir na sequência imediata de "um triste espectáculo oferecido pelos partidos" devido à polémica em tomo dos nomes para o TC.

Sónia Cerdeira | ionline | 27-06-2012

Comentários (6)


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Acabar com o TC era acabar com o cão polícia dos verdadeiros Tribunais e isso não será permitido pelos maçons que desde o malfadado 25 de Abril nos governam.
Jesse James , 27 Junho 2012
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Completamente de acordo com o comentário do Jesse James...somos governados pelos maçons desde o 25 de Abril...mais lobbies, interesses e sócios de sociedades de advogados.
Carlos , 27 Junho 2012
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Também tinha piada que os candidatos ao lugar defendessem a sua extinção...
Opinião , 27 Junho 2012
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cheios de ideias
armando , 28 Junho 2012
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sim, sim, muita piada se um juiz ou um MP pedir para acabar com o seu tribunal !!!!!!!!!!!
presidente do tribunal da relação de Vimioso , 28 Junho 2012
O QUE O TC PRECISA É DE BALANTAS E BAKONGOS
smilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gif
Já provaram ser rápidos em resolver problemas...
lusitânea , 28 Junho 2012 | url

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