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REVISTA DE 2012

Cadilhe propõe imposto de 4% sobre riqueza

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O ex-ministro das Finanças sugere ao Governo a criação de um tributo de solidariedade – um imposto único de 4% sobre a riqueza líquida. Seria uma medida extraordinária, que permitiria amortizar dívida pública, num montante equivalente a 10 a 15 pontos percentuais do PIB.

Miguel Cadilhe deixou esta terça-feira a sua proposta na conferência "Um ano do programa de assistência financeira – balanço e perspectivas", organizada pela Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, que está hoje a decorrer na Assembleia da República.

O imposto em causa consistiria num "tributo solidário", ou seja, seria cobrado de uma só (por exemplo num ano), de forma extraordinária, sobre famílias e empresas.

Em causa estaria a cobrança de uma taxa de 4% sobre a riqueza líquida, que seria usada para amortização directa da dívida pública. Segundo Miguel Cadilhe, este imposto permitiria reduzir entre 10 a 15 pontos percentuais o rácio de dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). "A receita conseguida não passaria pelo Orçamento do Estado, iria directa e exclusivamente para a redução da dívida pública", esclareceu, já à margem da conferência.

"Em princípio, uma família com casa própria e que viva exclusivamente do rendimento salarial não seria afectada", esclareceu Miguel Cadilhe, dizendo que o nível de isenção de base – que determina quem fica de fora deste imposto – seria um "assunto a trabalhar do ponto de vista político". Contudo, o ex-governante defende que nem as famílias de menores rendimentos nem as pequenas empresas deveriam ser chamadas a pagar este imposto solidário.

À espera de cortes estruturantes na despesa

O ex-ministro das Finanças no Governo de Cavaco Silva diz também que continua "expectante há muitos meses" em relação aos cortes estruturantes do lado da despesa pública. Miguel Cadilhe recorda que o corte dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos e pensionistas foi anunciado como temporário e que, por isso, não é uma redução estruturante da despesa. "Salvo se [os cortes dos subsídios] forem definitivos", salvaguarda.

"Estou à espera de medidas estruturantes às quais se tire o chapéu pela coragem", afirmou.

O economista aproveitou ainda para dizer que as reformas estruturais são importantes se preencherem três requisitos: reforçar o PIB potencial, melhorar a sustentabilidade das finanças públicas e se passar por uma análise de custos-benefícios. Miguel Cadilhe é aqui particularmente crítico, dizendo que essa análise tem estado ausente dos investimentos públicos feitos nos últimos anos e dá como exemplo a aquisição de submarinos, "que não passaria na mais rudimentar análise de custos benefícios". Outro exemplo é a Expo 98.

Ana Rita Faria | Público | 19-06-2012

Comentários (15)


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De facto não lembraria ao diabo, mas, em todo o caso, e aproveitando a generosidade do Sr. Cadilhe, sugeria, então, um imposto a todos os políticos que se locupletaram à conta do erário público.
na muche , 19 Junho 2012
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PR, Governo, Deputados, malta das autarquias e das empresas públicas, tudoi bem, propondo eu uma taxa de 50% sobre o bruto, incluindo veículos, telemóveis, despesas de representação, etc. E para os trabalhadores do privado os subsídios de férias e de Natal, além de 17% do vencimento... Para mim, zero, pois já ando a pagar isso tudo há dois anos, OK senhor Cadilhe?
Jesse James , 19 Junho 2012
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4% aqui, mais 25% nos juros que nos são pagos e qualquer dia temos que pedir emprestado para podermos fazer poupanças...
Vila Real , 19 Junho 2012
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Como este ano vou ter de rendimento cerca de 25% menos, por esbulho, do que em 2010 será que o Cadilhe propõe que me devolvam a diferença, isto é, 21%?
Se não é isso, então "porque não se cala"?
Luis , 19 Junho 2012 | url
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Assaltar pessoas na estrada e roubar-lhes o dinheiro tb poderia ajudar a reduzir a dívida pública.
Miguel de Antas de Barros , 19 Junho 2012
Eles são assim e nós assado
Eles têm a memória curta, falam como se não tivessem nada a ver com a nosse desgraça e de vez em quando sentem necessidade de palco ainda que para não dizer nada ou muitas vezes asnear. Riqueza líquida! As vítimas de todos os Cadihes do nosso acampamento que têm o azar de ter o Estado e associados por patrão já estão a pagar nalguns casos 30 por cento e sem fim à vista não sobre a sua riqueza líquida ( não sei o que seja) mas sobre os seus rendimentos do trabalho e capital pensão mas sobre o seu salário sem ter em conta se lhes sobra algum ao fim do mês., ainda que tenham uma vida regrada em termos de despesas supérfluas..
Vejam se o homem pensa o que diz: ":Em princípio, uma família com casa própria e que viva exclusivamente do rendimento salarial não seria afectada","nem as famílias de menores rendimentos nem as pequenas empresas deveriam ser chamadas a pagar este imposto solidário." Isto dá para entender? E se a família não tivesse casa própria? Apanhava?
Este indivíduo não deve esquecer que foi ministro das finanças de um dos grandes responsáveis da nossa situação. Num País a sério até podia pôs as barbas de molho.

Barracuda , 19 Junho 2012 | url
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só tem eco, estas coisas dos Sábios, que nascem como criações de caracois, é cada ideia, que de facto não lembra ao Diabo, então um País depenado, só aparecem ideias destas, bestialissimas, agora sim, o zé pacóvio vai ver como é ter terras, expectante está bem arranjado!, Mas que boa ideia. O homem até já sugere...., uma casa...., em principio, o economista que de economia só sabe dizer asneiras. Um economista que em vez de sugerir de e como aumentar o desenvolvimento empresarial, mais emprego mais trabalho mais oportunidades, senta-se a dar bitaites a aumentar e a criar encargos, que raio de coisa. Vamos todos vender as casas e os terrenos , quintas, herdades etc, o inteligente chegou, c***, e disse.
armando , 19 Junho 2012
Acordem-me só...

...quando algum político ou economista decidir executar o que manda a Constituição no art. 104/4, in fine.

O Sr. Cadilhe é mais um daqueles a quem o facto de um caderno escolar pagar 23% de IVA, uma sopa, num restaurante, o mesmo, uma revista de coscuvilhices 6%, e uma viagem Lisboa-Luanda em primeira classe ou executiva pagar 0% de IVA, não o incomoda minimamente... E provavelmente até achará que os automóveis de luxo já pagam muitos impostos...
Gabriel Órfão Gonçalves , 19 Junho 2012
...
Não ouvi o que Cadilhe disse e, assim, só posso avaliar pelo que li acima.
Vou colocar de lado as minhas reservas sobre as soluções que são avançadas pelos economistas.
Desde logo fico com uma dúvida sobre o significado atribuído a "riqueza líquida" e, obviamente, líquida de quê.
É que se ter casa própria é um critério a ter em conta essa riqueza parece ser de aferir pelo património, mas se o critério é viver apenas do salário tudo indica que será um adicional ao IRS.
Se os critérios forem combinados teremos casa própria com piscina já se entende a riqueza líquida que estaria isenta no caso da água da piscina ser paga exclusivamente com rendimentos de trabalho.

Claro que a ideia seria interessante se o imposto extraordinário fosse sobre o património e fosse progressivo de acordo com o valor deste. Mesmo neste caso sempre seria duvidoso que não atingisse mais quem tem um património de valor médio do que os verdadeiramente ricos, cuja fortuna estará devidamente resguardada em off-shores.
Se, porém, a ideia da riqueza líquida é o rendimento, repete o adicional já existente sobre o IRS do ano passado que, diga-se, não afecta só os ricos, sendo certo que os ricos pagam a mesma taxa que é paga pela classe média - a que ainda sobrevive.

Enfim... economistas.
Conceitos e critérios de economista.
Mário Rama da Silva , 19 Junho 2012
Loureiro & Lima preparai-vos para Pagar...
«Em princípio, uma família com casa própria e que viva exclusivamente do rendimento salarial não seria afectada" (...)»

EM PRINCÍPIO?!...
CASA PRÓPRIA?!...
QUE TIPO DE CASA?!...
UMA MANSÃO COMO AS DO DUARTE LIMA?!...
OU UMA CASA NORMAL, ADQUIRIDA COM O SUOR DO NOSSO ROSTO?!...

NUNO DIOGO, QUANDO RECOMEÇAM OS TREINOS DE TIRO AO ALVO?!...
AH, FIGOS DE PITA!...
PENSAIS QUE PODEIS CONTINUAR A PICAR-NOS ATÉ À MORTE?!...
DESENGANAI-VOS!...

ESTUDAI BEM O CONCEITO DE RIQUEZA...
ESTUDAI BEM A LIÇÃO...
Peter , 19 Junho 2012
...
Meu Caro Mário Rama da Silva, desculpe a correcção: se fosse sobre o IRS pagaríamos nós. Que tal sobre dividendos (porque não retroactivamente a 2011, já que sobre o trabalho vale tudo), bolsa, etc.? O capital ía embora? Para onde? Que fosse, digo eu, para comprar alguma coisa barata...
Jesse James , 19 Junho 2012
...
Caro Jesse James
Pagaríamos... ou pagaremos?

Quanto à sua observação tenho para mim que, se os políticos medíocres (e, por via deles os países) não andassem a competir para atrair capital mediante benefícios fiscais, o capital acabaria por estabilizar.
Mesmo com competição, ele tem de aterrar em qualquer lado e não irá necessariamente todo para a Índia ou para a China, até porque só o capital especulativo é que gosta do risco. O capital, para se reproduzir, tem sempre de ser investido. Parado... esboroa-se.
Do mesmo modo que me causam confusão as teses economicistas de criação de emprego com base na liberalização dos despedimentos e dos baixos salários. Será que, com baixos salários, os empresários - os patrões, porque raro passam disso - vão contratar mais gente? Porquê? Se não precisarem não contratam, se precisarem têm de pagar... ou vão eles fazer o trabalho?
Mário Rama da Silva , 19 Junho 2012
...
Que confisquem um ordenado dos cidadãos todos durante um mês e distribuam pão e água durante esse mês, fica tudo resolvido Só um mês, vamos lá. Custaria bem menos.
Ccv , 20 Junho 2012
...
Já agora gostaria de saber quais são os rendimentos do Sr. Cadilhe...
É muito bonito "deitar postas de pescada" com a bartriga cheia, não é, Sr. Cadilhe?
Indignado , 20 Junho 2012
...
O que se faz e diz para ter visibilidade nos telejornais da nossa República!!!!

Infelizmente, já estão preenchidos todos os lugares nos Conselhos de Administração dos Bancos e para aceder aos do Banco Goldman Sachs deve ser necessário algo mais que o opinador não demonstra.
jurista portugues , 22 Junho 2012

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