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REVISTA DE 2012

131 assessores receberam subsídio de férias

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O Estado pagou subsídio de férias, já no decurso deste ano, a 131 membros de gabinetes governamentais que entraram em funções no segundo semestre de 2011. De acordo com números avançados pelo gabinete do primeiro-ministro, o erário público gastou 173 902 euros no pagamento de subsídios de férias, em 2012, a pessoal dos gabinetes ministeriais.

Os dados constam da resposta enviada à Assembleia da República, na sequência de uma pergunta dirigida a Pedro Passos Coelho pela bancada parlamentar do PS. No documento, o primeiro-ministro diz ainda que os contratados no primeiro semestre "também receberam os correspondentes proporcionais do subsídio de férias" – "por via de regra, no próprio ano de 2011". E acresce que esta situação abrange membros de gabinetes e trabalhadores da administração pública em geral.

O primeiro-ministro contesta as críticas dos socialistas e afirma que "qualquer acusação de isenção de sacrifícios para os membros dos gabinetes", por contraposição à administração pública em geral, "carece manifestamente de fundamento". Para o executivo não há "qualquer excepção no tocante ao processamento de subsídios de férias".

O governo argumenta que, tendo estes 131 membros de gabinetes ministeriais entrado em funções no segundo semestre de 2011, o direito a férias (dois dias úteis por mês de trabalho) vence nesse ano e não em 2012. Ou seja, está fora do âmbito de aplicação dos cortes previstos no Orçamento do Estado para 2012. "Encontramo-nos perante direitos adquiridos em 2011, que por força da lei não estão abrangidos pela suspensão decretada para o pagamento de subsídio de férias relativos a direitos vencidos a partir de Janeiro de 2012", refere o gabinete do primeiro-ministro, que acrescenta ainda que, "face à inexistência na lei de regras específicas para o momento do pagamento dos proporcionais deste subsídio, houve ministérios que processaram tais pagamentos em 2011".

PS CONTESTA Mas o argumento está longe de convencer os socialistas. José Junqueiro, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, aponta uma atitude "imoral". "Os direitos também foram adquiridos pelos reformados, que descontaram uma vida inteira para receber os seus subsídios", contesta o dirigente socialista, criticando a "discricionaridade e imoralidade" desta situação. "Uma lei para confisco dos subsídios de férias e de Natal deixou aberta a hipótese de estes membros que trabalham para o governo continuarem a receber os subsídios", acusa, apontando "habilidades na lei".

De acordo com a resposta de Passos Coelho, de entre os funcionários que receberam os subsídios, 106 são provenientes do sector privado, enquanto 25 vêm do sector público. Alegando um "significativo volume de dados", o gabinete remete para mais tarde a resposta a duas das perguntas do PS – que quer saber quantos funcionários de outros serviços do Estado receberam o subsídio em 2012 e qual o montante total despendido pelo erário público. Junqueiro diz que o PS vai aguardar agora estas respostas.

Susete Francisco | ionline | 01-09-2012

Comentários (6)


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E eu que pensava que o direito a férias e respectivo subsídio que se vence no dia 1 de Janeiro de cada ano se reportava ao trabalho realizado no ano anterior! Aliás, porque será que quando um trabalhador se vai embora durante o ano lhe são pagos, também, os proporcionais de Férias e Subsídios de Férias e Natal correspondentes aos meses trabalhados nesse ano? Habilidades saloias
Pitonisa , 01 Setembro 2012
...
Uma corte de luxo num país falido. Onde é que eu já vi isto?
Maria do ó , 01 Setembro 2012
mé mé mé...
Indignai-vos e esperneai à vontade, mas no fim do dia não passais de ovelhas...
... , 01 Setembro 2012
...
Também o meu direito a férias venceu-se nesse ano e não em 2012... Na próxima, vai a cruzinha na APU, CDU, PCP ou o nome que o Sr Jerónimo colocar na lista. Olá se vai!
Jesse James , 01 Setembro 2012
Isto só a tiro!
Isto só a tiro!...
Peter , 02 Setembro 2012
...
Não. Uma metralhadora com potente munição e algumas granadas e bombas é o que faz falta.
Ai Ai , 02 Setembro 2012

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