Advogados tinham papéis desaparecidos

Os contratos de aquisição e financiamento dos dois submarinos comprados pelo Governo português em 20 04, que não foram encontrados nas buscas Matizadas ao Forte de São Julião, em Oeiras, e a outras instalações do Ministério da Defesa, estavam afinal num escritório de advogados em Lisboa.

O CM sabe que as buscas levadas a cabo pela investigação ao caso dos submarinos no Forte de São Julião, onde Paulo Portas, ex-ministro da Defesa, chegou a habitar, tinham por objectivo encontrar detalhes sobre o modelo de financiamento para a compra dos submergíveis e os termos contratuais em que foram adquiridos ao consórcio German Submarine Consortium (GSC).

Nas diligências, tal como o CM avançou em Abril de 2010, os investigadores depararam-se com várias prateleiras vazias. Daqueles documentos, nem sinais.

Mais tarde, em diligências realizadas num escritório de advogados, o Ministério Público acabou por localizar os dois contratos. Ao que o CM apurou, além destes dois documentos fundamentais para o esclarecimento do negócio da compra dos submarinos, os investigadores encontraram outros papéis relacionados com a aquisição que também nunca tinham sido localizados no ministério .

Segundo fontes conhecedoras do processo, a própria secretaria-geral do Ministério da Defesa chegou a pedir ao Ministério das Finanças informações sobre o modelo que o Estado tencionava usar para pagar os submarinos. Na altura, admitiam-se duas vias possíveis: recurso ao sistema de leasing, que fora alvo de fortes críticas do Tribunal de Contas noutras operações, ou emissão de dívida para efectuar o pagamento apronto.

Os investigadores procuraram ainda os contratos de aquisição e de financiamento dos submergíveis em buscas realizadas à Comissão Permanente de Contrapartidas, entidade que era responsável por fiscalizar a execução das contrapartidas da compra dos submarinos.

Há três anos que o Ministério Público tem conhecimento do desaparecimento dos documentos, mas só recentemente o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, manifestou urgência em saber do paradeiro dos papéis.

O CM questionou a PGR sobre se j á tinham sido solicitados os esclarecimento à Defesa, mas não teve resposta.

O candidato do PS à presidência do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, defendeu a necessidade de credibilizar a política, frisando que é necessário "ter coragem".

António Sérgio Azenha e Diana Ramos | Correio da Manhã | 20-08-2012