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REVISTA DE 2012

Todos os dias são agredidos três polícias em Portugal

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Polícias exigem julgamentos sumários para agressores, reforço da prevenção e endurecimento das penas. Não são conhecidas condenações por bater num agente de autoridade, dizem

Em Portugal, todos os dias há, pelo menos, três agentes policiais ou guardas que são vítimas de agressões físicas ou verbais. O fenómeno, que os sindicatos das forças policiais dizem assumir proporções bem mais elevadas do que noutros países europeus com idênticos rácios polícia/habitante, parece alastrar à medida que aumentam as dificuldades económicas e sociais. Os polícias querem julgamentos sumários para os agressores e lembram que, até hoje, não foi aplicada uma só pena de prisão efectiva para quem agride um agente da autoridade.

O caso mais recente é o do vereador de Odivelas, o socialista Hugo Martins, que, segunda-feira, foi apresentado no tribunal de Loulé por alegadamente ter agredido e insultado um militar da GNR, além de se ter recusado a submeter a um teste de alcoolemia, depois de ter colidido com outro automóvel, no Algarve. Martins ficou sujeito a termo de identidade e residência.

"Em Portugal, ensina-se a combater a autoridade do Estado", considera Armando Ferreira, presidente do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) – um dos sindicatos da PSP que mais vezes têm levado este problema das agressões a agentes das forças policiais à discussão com os diversos partidos com assento parlamentar. Todos os anos, o sindicato tem tido a preocupação de denunciar estes casos e pedir à Assembleia da República que intervenha. "Cada vez há mais polícias agredidos, física e verbalmente, e parece que a situação nunca se irá resolver, porque as sentenças dos casos que chegam a tribunal demoram anos a ser proferidas e nunca resultam nas penas de prisão previstas", acrescenta o sindicalista, referindo que as mais de mil agressões anuais registadas – que, em média, dão três diárias incluempessoal da PSP, GNR, ASAE, Polícia Marítima e PJ.

Para António Ramos, que preside ao Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP), "os agressores deviam ser detidos e encerrados numa cela até serem apresentados a um juiz, para serem julgados em processo sumário". O dirigente do SPP lembra que a lei portuguesa prevê penas que vão de um a três anos de prisão, mas que, até a hoje, "o máximo que foi aplicado foram condenações para realização de trabalho comunitário".

Por sua vez, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues, refere que a questão já foi levada às instâncias internacionais, nomeadamente ao Conselho Europeu de Sindicatos de Polícia, mas salienta que "há um crescendo de violência e os polícias notam que também existe um aumento de agressividade".

Paulo Rodrigues entende que a resolução do problema passa não só pela adopção de novos modelos de policiamento, sugerindo que na PSP os carros-patrulha passem a ter uma tripulação de quatro no período nocturno, mas que deve ser concretizada uma efectiva mudança nos tribunais. "Devem [os juízes] ter uma atitude que faça sentir ao agressor que a Justiça funciona. Por vezes as medidas de coacção aplicadas transmitem a ideia de que as agressões praticadas acabam por ser desvalorizadas", interpreta.

Degradação profissional

Mas se são os agentes da PSP os que mais vezes são agredidos (trabalham de modo visível nos grandes aglomerados urbanos), também os militares da GNR se queixam. O presidente da Assembleia Geral da Associação dos Profissionais da Guarda (APG), José Manageiro, diz "que raro é o dia em que não surge uma situação de agressão a um efectivo da GNR". "Hoje quem sai em patrulha, quem vai para o terreno, não tem garantia alguma de chegar a casa ileso", diz este sindicalista defensor de "um relacionamento mais comunitário, de modo a que as práticas preventivas tenham, pelo menos, uma dimensão idêntica às práticas repressivas", acrescenta.

"A degradação do estatuto dos profissionais das forças de segurança é uma realidade que reflecte a miséria em que nos encontramos. Os agentes perdem o respeito das populações porque eles próprios são desrespeitados pelas respectivas hierarquias que não cumprem com o que está estatutária e legalmente estabelecido", critica este efectivo da GNR, lembrando ainda que "a situação só não assume um carácter alarmista maior porque, muitas vezes, os polícias optam por nem sequer participar situações de agressões, sobretudo verbais, passíveis de culminar em condenações judiciais".

José Bento Amaro | Público | 05-09-2012

Comentários (20)


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...
E quantos polícias, por dia, são prepotentes, violam eles os direitos dos cidadãos ou os protegem mal?
Talvez mais do que as 3 agressões que aqui se anunciam...

São precisos num país como o nosso (cada vez mais), mas têm ainda muito que palmilhar até merecerem o respeito de toda a comunidade. Pelo menos o respeito que uma Polícia devia grangear.

As nossas polícias não o têm.

Também, nem tudo fazem para o merecer.


Vale isto por dizer que, à falta de melhor justiça, e à falta de melhor dignidade (só merece respeito quem a ele se dá), nalguns casos só se perdem... "as que caem no chão"!
Luís Miguel Jesus , 05 Setembro 2012
...
Acha santa paciência para a ignorância.
Há todos os dias condenações pela prática de crimes em que são agredidos agentes da autoridade.
E todos os dias há condenações, nomeadamente pela prática do crime de resistência e coacção sobre funcionário. Aliás, tal crime apenas é punido com pena de prisão, que sempre poderá ser substituída por multa ou por prestação de trabalho a favor da comunidade.
Por isso, as afirmações dos dirigentes sindicais citados na peça jornalística nem sequer constituem ignorância. Constituem verdadeira má-fé, alimentada por quem lhes coloca um gravador à frente da boca.
Gandalf , 05 Setembro 2012
agressões
O comandante Caçarola que além de rolas caça tudo o que lhe apetece e quando lhe apetece não gosta de ser importunado quando em conjunto com os amigos invade ilegalmente os quintais dos pacatos cidadãos bombardeando com fogo de artificio tudo quanto é sitio nas batidas á raposa e ao javali (e a tudo quanto se lhe atravesse na frente) !
Quando o pacato cidadão se atreve a fazer queixa num qualquer posto, fic de imediato tramado passando a ser caçado não só no asfalto como também no paralelipipedo já que a camarilha tem amigos em todo o lado!
Ora se o desgraçado do pacato cidadão tem o azar de apanhar o Caça Rolas a jeito , só se perderão as que caem no chão! Agressões dirão alguns !
Justiça de Fafe e arredores digo eu!

Infelizmente neste país há muitas fardas que não têm policias lá dentro!


Jaquinzinho , 05 Setembro 2012
.
Coloquem-se câmaras nos carros de patrulhas e autorize-se a filmagem de algumas intervenções mais complicadas da polícia. Nenhum polícia se opunha a essas medidas e era a forma mais rápida de observar a realidade a que chegámos.

A polícia está para os delinquentes como os professores estão actualmente para os alunos. Não valem nada.

Mas pronto se se repete muitas vezes este discurso é porque é verdade, certo?
Envergonhado , 05 Setembro 2012
Sensatez versus brutalidade
Caro Envergonhado:
Sou um fervoroso defensor da gravação de todas as intervenções policiais e não só.
Também nada tenho a opôr á presença de camaras nas salas de aula!
Mas se for observador e usar de alguma honestidade nas suas apreciações verá que regra geral é A MÃO DA POLICIA que sistemáticamente tapa as objectivas das câmaras!

E quando em presença de violência policial absolutamente brutal e animalesca que fica gravada e éexibida nas TVs vem sempre á baila ""qualquer coisa que se passou antes e não foi gravada" , como se o que quer que tenha acontecido "antes" justifique de alguma forma a brutalidade do "agora"!!

Como dizia o lobo para o cabrito a propósito deste lhe ter sujado a água do regato:
_ "Se não foste tu foi o teu avô"!

Depois as outras agressões (as chamadas agressões verbais) são ainda mais jeitosas, e algumas dignas de constar nos livrecos de humor do António Sala!
Pedro Só , 05 Setembro 2012
...
Pois claro, os polícias são os bandidos e os bandidos são as vítimas. Um bom começo de explicação para o porquê de este país estar na situação em que está. E não me refiro especificamente à insegurança.
Zeka Bumba , 05 Setembro 2012
Desverdades
Dr. Zeca:
Deixe-se de ironias tontas!
Quando eu era criança as coisas eram simples. Os policias eram os bons e os ladrões eram os maus!
Logo depois descobrimos que afinal nem todos os policias eram bons.
Havia policias que torturavam, havia policias que batiam em homens mulheres e crianças que eram honestissimos!
Havia ainda policias que assassinavam a mando de outrém! (já ouviu falar do Humberto Delgado?)
Isto conduziu a minha geração á conclusão de que havia policias "maus" e policias "bons", da mesma forma que nem todos os que eram encarcerados eram criminosos. Dessa forma haveria criminosos maus e criminosos bons!
Ora tudo isto se tornou ainda mais complicado, pois se as policias politicas supostamente desapareceram , não desapareceram os interesses lobisticos, os interesses politicos e os interesses de classe que corrompem as instituições e que fazem com que o sistema policia bom/policia mau e criminoso bom/criminoso mau se perpétuem!

Por isso em muitissimos caso não tenha dúvidas de que a sua ironia
Pois claro, os polícias são os bandidos e os bandidos são as vítimas

é ABSOLUTAMENTE VERDADEIRA!

Kill Bill , 06 Setembro 2012
Era uma vez

Numa denúncia de desacatos na rua:

Agente: O senhor por favor acalme-se e diga-nos o que se passa.

Sr. Beltrano: Com certeza Sr. Agente. Chamo-me Sr. Beltrano e estou indignado com uma situação pouco importante, idêntica a uma zanga de menina adolescente... Mas como bebi um copito a mais / tenho manter o status de "bad boy" / enervo-me com facilidade / estou a ressacar de qualquer coisa ou porque estou frustrado com a vida (é a crise!), optei por vociferar uns palavrões e prometer uns sopapos ao ilustre cidadão com quem me desentendi.

Agente: O Sr. Beltrano não se pode comportar assim.

Sr. Beltrano: Tem razão Sr. Agente. Estou muito mais calmo e vou ordeiramente para casa sem criar mais nenhuma confusão.

The end.

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Envergonhado , 06 Setembro 2012
...
"Havia ainda policias que assassinavam a mando de outrém! (já ouviu falar do Humberto Delgado?)"

Será que a PIDE era uma polícia "comum"?

E o que tem uma "polícia" que perseguia aqueles que se opunham ou simplesmente não concordavam com o regime com a polícia que anda a perseguir os gandulos e, apesar de todas as limitações que lhe são impostas, ainda conseguem fazer com que o país seja "habitável" para os cidadãos de bem?

E, já agora, o que é que tem a ver um "comunista" (nome usualmente dado aos opositores: eu, que sempre detestei o PCP, antes do 25 de abril era um desses "comunistas" e já "cavava" à frente da polícia de choque enquanto outros ainda andavam a saltar de "bola para bola") com gatunos, traficantes de droga e de armas, "c****s", assassinos, pedófilos, violadores, corruptos, burlões e quejandos?

No fundo, fico sem saber se sou eu que uso ironias tontas ou se não serão antes outros, os tais "garantistas"/defensores dos criminosos que andam a fazer comparações tolas...

De facto, não sei...
Zeka Bumba , 06 Setembro 2012
Esquecimentos... e omissões...
O Sr.Dr.Zeca parece esquecer que a grande área de recrutamento dos informadores e agentes dessas policias eram precisamente a PSP e a GNR! Aliás como é lógico !

E repare que quando se fala de violência ou brutalidade policial, raramente se fala de gatunos, criminosos, ladrões, violadores ou outros que tais!
Desses ninguém tem pena!
Não ! Falamos pura e simplesmente de honestos cidadãos que no uso do seu direito de indignação contra procedimentos abusivos se vêm envolvidos nas tais "agressões" a policias e nos tais insultos/agressões verbais!
Pacecem ser esses cidadãos que pugnam pelos seus direitos de cidadania aqueles de que a policia frequentemente mais se queixa! (professores, funcionários, juizas, vereadores, ex-presidentes da república, etc!)
Curiosa lista!

PS: E que diabos de coisa é essa de "policia comum"? !!!
A ASAE será uma policia comum?
O SEF será uma policia comum?
O GOE será uma policia comum?
A"policia de choque" será uma policia comum?
Kill Bill , 06 Setembro 2012
...
Fico pasmado com a aceitação, implícita, que alguns dos ilustres Juristas(?!) professam relativamente a agressões a agentes da autoridade! Será que esquecem que os mesmos representam a autoridade do Estado?! Que a autoridade do Estado é essencial ao regime democrático?! Que casos pontuais, de elementos indignos de representar essa autoridade, devem ser apreciados em tribunal?!
Desculpem-me o desabafo, mas que raio de mentalidade é a vossa?
Quid Juris? , 06 Setembro 2012
Também eu pasmo...
Quid Juris:
A autoridade do Estado é de facto essencial ao regime democrático! tem toda a razão!
No entanto há que equacionar os pressupostos relativos aos que representam essa autoridade.
Aparentemente parece aceitar que o Estado é pessoa de bem (o que eu pessoalmente discordo) e que a sua autoridade é sempre exercida através de pessoas de bem (algo de que eu volto a discordar)
Os casos pontuais de que fala são demasiados para serem pontuais!
São de facto em número exagerado os casos de indignidade e os casos de protecção interna a pretexto de se proteger a tal autoridade do Estado e as corporações !
Mas nem vale a pena insistir em opiniões subjectivas; Os números e as instâncias internacionais falam por si!
Não há casos pontuais! Infelizmente para os bons policias há uma atroz falta de critério nas admissões previlegiando-se a mão de obra barata e os perfis psicotécnicos militares de baixa intelectualidade e alta obediência!

Ai do policia que se atreve a "pensar"! Corre o risco de ser mais inteligente que o chefe! E isso é punido disciplinarmente!
Pedro Só , 06 Setembro 2012
Caro Pedro Só,
Ainda que assim fosse, nada justificaria a resolução do problema à bofetada! Não podemos atacar a indignidade com recurso à própria indignidade! Então para que serviriam os tribunais?
Relativamente à questão das admissões, mais do que uma questão de índole técnica, tratar-se-á de uma questão política e para essa existe o plebiscito popular.
Bem haja.
Quid Juris? , 06 Setembro 2012
...
" grande área de recrutamento dos informadores e agentes dessas policias eram precisamente a PSP e a GNR",. Mas, ainda existe PIDE? Será que os mauzões dos PSPs, GNRs, SEFs, PJs, ASAEs, etc (a propósito, "polícia comum" significa 2polícia não política", embora me parecesse que era claro...) são potenciais candidatos a essa "PIDE ainda existente"????

Manifestamente, não percebo tal argumentação...

QUanto aos "cidadãos honestos que sofrem horrores às mãos da polícia", bem sabemos que a rapaziada que nós vemos na televisão a queixar-se de ter levado no "trombil" é gente que vai pacatamente à esquadra saber dos familiares e amigos lá do bairro "seleto" que foi detida, é gente que aceitou placidamente (i.e., sem insultar, sem agredir ou tentar agredir, sem cuspir, sem ameaçar...) a ordem policial para se identificar e, na falta de identificação, para ir ao posto para ser identificada.

De resto - e pensando no exemplo do ex.presidente da república -, já não é a primeira vez que existem confusões e problemas com esse senhor. Será que são sempre os polícias que são brutos e abusadores ou será ele que se acha acima de tudo e todos para ser "incomodado" pela polícia quando vai a 200 Km/h num sítio onde só se pode ir a 120? Aliás, existem várias "estórias" - não sei se verdadeiras ou não - de problemas entre esse senhor quando era PR e membros da escolta presidencial.

Claro que são os polícias quem é abusadora com pacatos cidadãos honestos, cumpridores e respeitadores (não nego que possa haver uns "carapaus de corrida", agora todos os desacatos que há com polícias serem culpa dos polícias é para rir)....

De todo o modo - e eu nunca fui polícia, mas sou amigo de vários -, desafio os anti-polícias deste fórum a passarem um mesito naquelas esquadras situadas em zonas "seletas" (e mesmo nas seletas sem aspas onde vivem "tias" e "tios" que têm a mania que ninguém os pode "chatear"). Acho que iriam fechar a "matraca" para sempre a este respeito... E que tal irem a um bairrito "fino" e levarem com pedras, paus, escarros, ouvirem elogios à família toda, serem ameaçados e provocados de toda a maneira e feitio.

Para além disso, acho imensa piada aos advogados que por aqui andam. É que, para eles, quando eu ou outro comentador fala de "advogados", ai ai ai que estão a generalizar a a ofender injustamente toda uma classe. Mas são esses mesmos 2indignados com generalizações" que, quando botam faladura, só falam em "juízes" e "polícias" (pois decerto que nesses casos, não se trata de generalizar...)

Muito giro, olarila...
Zeka Bumba , 06 Setembro 2012
Caro Zeka Bumba,
"...desafio os anti-polícias deste fórum a passarem um mesito naquelas esquadras situadas em zonas "seletas""
Um mesito, meu caro?! Que exagero! Um dia, dois no máximo, servirão perfeitamente para que qualquer e*********o se aperceba da realidade que descreve. smilies/grin.gif

Melhores cumprimentos,
Quid Juris? , 07 Setembro 2012
Bocas e boquitas Ldª
Caro Quid Juris:
Não me goze! Sabe perfeitamente e quiçá melhor que eu que nesses bairros/zonas "selectas" não há qualquer tipo de policiamento!
Não há nem haverá, tal como não há inteligência nem haverá!
O que ocorre periódicamente nessas "zonas selectas" são meras EXPEDIÇÕES PUNITIVAS á moda israelita sobre os palestinianos onde come tudo, dedesa avó até ao neto desde que seja preto ou cigano!
Além do mais escaqueiram-se os electrodomésticos á cacetada desde a tv até ao fogão da cozinha passando pelo guarda vestidos!
Não são policias de facto que produzem esses actos mas sim bandidos fardados a coberto da suposta autoridade do Estado!
Por tudo isto e muito mais que eu poderei contar é uma absoluta parvoice equacionar as coisas em termos de se ser pró-policia ou anti-policia!
Pessoalmente sou pró-policia e anti-bandido fardado !
"Policia" implica um conjunto de qualidades intrinsecas! A farda não faz o policia como parece aceitar!
E eu de facto NÃO GUARDO RESPEITO A FARDAS mas sim aos homens que SÃO DIGNOS de as usar.
E infelizmente há um número significativo que o não são! (quer números?)
Quanto ás "nacionais favelas" é inqualificavel que não tenham policia residente! A QUE FOR NECESSÁRIA!
Pedro Só , 07 Setembro 2012
Caro Pedro Só
Agradeço a missiva que me dirigiu.
Desejo-lhe um bom fim-de-semana.
Quid Juris? , 07 Setembro 2012
...
Caro Quid juris,

Tem razão, mas eu não disse tudo: 2 dias para aprenderem e 28 para consolidarem os conhecimentos adquiridos, para nunca mais esquecerem...smilies/grin.gif

Cumprimentos
Zeka Bumba , 08 Setembro 2012
Sem pertinencia...
Pois, caro Zeca Bumba:
Nós, os cidadãos honestos e cumpridores, somos ums cambada de masoquistas que queremos ver as nossas casa assaltadas , as nossas mulheres assassinadas, os nossos filhos violados por pedófilos, and so on...
Claro que os homens do sherif de Nottingham sacando as massas aí pelas estradas vão resolver a criminalidade!
Tenha tento caro Zeca! Tento dizia a minha avó!
Pedro Só , 08 Setembro 2012
...
Pedro Só,

Vai desculpar-me a franqueza, mas alguém que tanto defende os criminosos e tanto ataca as autoridades como o meu caro faz, ou é masoquista ou não quer ver as coisas como elas são ou é tudo menos cidadão honesto e cumpridor. Claro que no seu caso, eu apostaria no "cego" ou, quando muito, no "masoquista".

Por isso, quem precisa de ter tento, não serei eu, caro Pedro.
Zeka Bumba , 09 Setembro 2012

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