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REVISTA DE 2012

Reclusos entram em greve de fome

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Sobrelotação, incumprimento da lei pelos tribunais e alimentação dão força a protestos dos reclusos que se iniciam hoje. Desde Janeiro há três novos presos todos os dias: nos últimos três anos o número de reclusos aumentou 22,1%.

O grupo dos "Reclusos Anónimos Organizados" marcou uma greve de fome para hoje. Independentemente do nível de adesão ou da justeza do protesto, é mais um sinal da alta tensão que se vive nas prisões.

Em cadeias quase todas sobrelotadas, os reclusos acusam os tribunais de apreciarem os pedidos de liberdade condicional fora dos prazos legais, contestam a alimentação, a saúde, o regulamento disciplinar, os guardas.

Da insatisfação geral surgiu o manifesto de um grupo denominado "Reclusos Anónimos Organizados", que, além da greve de fome, apela à greve ao trabalho, até dia 30, e ao consumo excessivo de água e eletricidade, para "multiplicar a despesa que cada recluso dá ao Estado, tomando crítica e insuportável a manutenção de 14 mil reclusos em prisões sem quaisquer condições".

Os guardas prisionais ouvidos pelo JN mostram-se céticos quanto à adesão aos protestos (o diretor-geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, preferiu o silêncio), mas, ontem, surgiram informações apontando para um número significativo de aderentes nas cadeias de Paços de Ferreira, Custóias e Lisboa.

"Sente-se no ar o ódio"

"As prisões, neste momento, são um barril de pólvora", avisa um guarda prisional, numa expressão repetida por outras fontes. Há um crescendo da tensão, sobretudo, desde há cerca de um ano e por causa da sobrelotação. "Sente-se no ar o ódio, a revolta e a desconfiança", descreve um recluso.

As cadeias parecem espelhar o que se passa fora delas. A população prisional cresce de forma significativa desde 2009, quando se agudizou a crise económica e financeira do país (há quem antes justifique aquele crescimento com reforma penal de 2008).

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, evita paralelismos entre a revolta dos reclusos nas cadeias e os protestos nas ruas. Só abre exceção quando afirma a dificuldade de avaliar o risco de explosões de violência. "Que há tensão, há; se amanhã a casa vai rebentar, não sei", abstém-se.

Já o bastonário dos Advogados, Marinho e Pinto, desconfia que, "qualquer dia, vai haver erupções de violência nas prisões". As cartas que recebe de reclusos, diz, "lembram os piores tempos da Idade Média: má alimentação, violência, perda de direitos, falta de medicamentos, inimputáveis a cumprir pena como se fossem imputáveis, reclusos paralisados por medicamentos, enfermeiros que fazem de médicos".

Cá fora, sabe-se ainda do aumento dos suicídios, de desordens mais graves. Mas são os guardas prisionais quem melhor sente o pulsar das cadeias. E os seus relatos também remetem para uma revolta crescente, com constantes provocações à sua autoridade. Como aconteceu há dias, na cadeia do Linho, quando um recluso atirou um saco de fezes para cima de um guarda.

Mas o caldo é muito mais complexo. Jerónimo Campos, do Porto, que é "visitador" de reclusos há 30 anos, frisa que os guardas estão também revoltados, com a austeridade e a falta de resposta a reivindicações antigas, e que isso é fonte de conflitualidade. "Há uma zaragata entre seis reclusos, e os guardas já não estão para se meter", diz, explicando que esse consentimento da violência, estimula as guerras entre grupos de presos rivais, relacionadas, amiúde, com negócios ilícitos.

"É preciso que o Governo atente rapidamente ao que se passa", avisa o líder sindical dos juizes, Mouraz Lopes.


"Agora, só há chavalada nas cadeias,. jovens até aos 30 anos"

"Antigamente, eles tinham vergonha de estar presos; agora, é só 'chavalada'", compara um visitador de reclusos de três cadeias da zona do Porto há 30 anos, Jerónimo Campos, sobre a evolução das idades e da postura da população prisional.

A perceção do líder sindical dos guardas prisionais, Jorge Alves, não anda muito longe daquela: "A maioria dos reclusos andava pelos 40 e tal anos, hoje está na casa dos 30. E há cada vez mais gangues", afirma. As estatísticas da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, relativas a 31 de dezembro de 2011, não avaliam o caráter nem a organização dos reclusos nas prisões, mas confirmam que a maioria, 51% dos então 12681 encarcerados, pertence ao grupo etário que vai dos 25 aos 39 anos. Seguem-se os quarentões, mas o grupo dos 19-24 anos já representa 12% da população prisional.

Na distribuição por tipo de crime, levam vantagem os autores de ilícitos contra o património, na sua maioria furtos e roubos, com 22%. Os tipos mais significativos que se seguem são os crimes contra as pessoas (homicídios, agressões, violações), com 20%, e os crimes de tráfico de estupefacientes, com 16%. A maioria dos que estavam presos em 3i de dezembro do ano passado eram homens (94%), de nacionalidade portuguesa (80%).

Entram três novos presos/dia nas cadeias a abarrotar


SOBRELOTAÇÃO

A MAIORIA dos estabelecimentos prisionais (EP) está sobrelotada, devido ao grande crescimento da população prisional nos últimos três anos. Entre 31 de dezembro de 2009 e 15 de setembro deste ano, aumentou 22,1% (de 11099 para 13 556), com mais 514 reclusos em 2010, mais 1068 em 2011 e mais 875 este ano (em média há 3,26 presos a entrar por dia nas cadeias).

Em 2011, a lotação de 30 dos 49 EP fora ultrapassada, mas, agora, muitos mais estarão sobrelotados. O JN quis saber quantos, mas a Direção-Geral dos Serviços Prisionais não respondeu. O que o site desta revela é que no passado dia 15 a taxa de ocupação das prisões era de 111%.

"Se há coisas que não podemos admitir, a sobrelotação é uma delas. Isto é grave", comenta o líder sindical dos juizes, Mouraz Lopes. Os governos de José Sócrates projetaram novas cadeias, mas a situação financeira levou o atual a optar por obras em prisões existentes que, segundo a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, hão de criar mais dois mil lugares.

A regra de um recluso por cela, fixada na lei, é desrespeitada em muitas_cadeias. Há celas com quatro reclusos e camaratas com mais de meia dúzia, numa coabitação geradora de conflitos.

"Quanto mais reduzido é o espaço de cada um, maior é a tensão", diz o líder sindical dos guardas prisionais, Jorge Alves.

De resto, a sobrelotação é mais problemática devido à redução dos guardas prisionais. Em 2008, eram 4340 para 10 807 reclusos, num rácio de um guarda por 2,5 reclusos. Em 2011, o rácio já era de um guarda para 2,9 reclusos (4309 para 12 681). Mas como está em causa a vida interna dos EP, há que subtrair 180 afetos aos serviços centrais e outros colocados em organismos como a ASAE, mas, também, ter em conta a divisão dos guardas por três turnos. Atendendo ainda à soma de mais 875 reclusos este ano, conclui-se que as prisões estão a funcionar com um guarda por mais de dez reclusos.

Nelson Morais e António Soares | Jornal de Notícias | 24-09-2012

Comentários (14)


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Não quero ser demagógico. Poderão existir reivindicações justas. Casos concretos ou pontuais onde se possa trabalhar e melhorar. No entanto desconfio sempre de "anónimos organizados" que disparam em todas as direcções... guardas, directores, tribunais... com grande risco de falharem o alvo tal o calibre dos tiros e tantas vezes provindos de armas pouco fiáveis. Sem juízo crítico, são muitas vezes os artilheiros aqueles com historial de indisciplina grave, sem interesse pela formação académica ou profissional que os estabelecimentos proporcionam e que recusam, também, ocupação laboral. Algum juízo auto-crítico era desejável. Assim, o estrondo disviará as atenções, para mais quando se sugere o desperdício de recursos para chamar a atenção de uma colectividade sobrecarregada com sacrifícios para controlar um défice para onde concorrem os meios necessários para o custeio dos reclusos. Fazer aumentar o custo por recluso quando não me parece boa política.
Desatento , 24 Setembro 2012 | url
biologia
As nacionais carolas parecem desconhecer Emlen e as suas experiências!
Santa Ignorância! Ultrapassa os niveis máximos da BURRICE!
Kill Bill , 24 Setembro 2012
Já não vou dormir bem esta noite
smilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gif

Coitadinhos deles a quererem ir para a terra deles(%?) e não os deixam...porque os enganaram na "nacionalização"!!!
Ó clemência manda a rapaziada embora e já!!!
lusitânea , 24 Setembro 2012 | url
...
Pela minha parte, podem ficar de greve de fome durante 20 dias. Além da poupança em alimentos, pois os criminosos também devem contribuir para a recuperação da crise, creio que bastava 50% dos grevistas terminarem a greve de fome só ao 20.º dia, para as prisões ficarem logo sublotadas. É uma boa forma de resolver o problema. Força, o povo está convosco: por favor, continuem em greve de fome, burlões, assassinos, assaltantes e traficantes! Se possível até ao fim, ok? O povo que trabalha para pagar impostos para vos sustentar à borla, com tudo do bom e melhor, com tv cabo e até playstation, muito agradece a vossa greve de fome.
Mirror , 24 Setembro 2012
Banda Sonora...
E para banda sonora recomenda-se a linda canção "O Filho do Recluso", que pode (com a merecida atenção) escutar-se em http://www.youtube.com/watch?v=0H8DVuETncc (é só copiar e colar o link).

E, já agora, uma outra sugestão: por que não a criação da "conta penitenciária", com contabilização de todas as despesas com o alojamento, a alimentação, a guarda e a assistência, a pagar pelo recluso após o cumprimento da pena e valendo aquela como título executivo?
Contribuinte , 24 Setembro 2012
...
Não querem comer? Melhor, mais fica.

Quanto à proposta da conta penitenciária, é uma ideia a ponderar, embora em prefira o trabalho prisional obrigatório, cujo incumprimento dseveria ter repercussões em termos de benefícios prisionais. Claro que os Pedros Sós vão já aparecer, mas é por isso é que eles são isso mesmo: Sós.
Zeka Bumba , 24 Setembro 2012
shit!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Mas que diabo?
Afinal cada criminoso não é condenado á pena a que é afinal condenado?
Existe então uma pena OCULTA e TOLERADA como parece sugerir Zeca Bumba?
OH SHIT!

SÓS! Estamos!
Pedro Só , 24 Setembro 2012
...
Não, Pedro Só, é mais simples do que essa confusão toda que está para aí a levantar. Parece os SLBs com a arbitragem do Xistra para não se falar nas contas daquela "grande instituição"

Mas eu explico devagarinho:

Quem comete crimes e é condenado a pena de prisão NÃO TEM DE ANDAR A COMER ÀS MINHAS CUSTAS. Por isso mesmo, SENDO O RESPONSÁVEL PELAS DESPESAS COM ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO (E OUTRAS) NA CADEIA, só tem de repor aquilo comque beneficiou dos meus impostos.

Eu preferia qe começasse a pagar logo lá dentro, mas, a não ser possível, crie-se essa tal conta penitenciária.
Zeka Bumba , 24 Setembro 2012
...
Desta vez vou votar minha a nulidfade de opinião de ZeKa Zumba, pessoa que sempre apreciei nos seus comentários. Se efetivamente o ser recluso fosse aquele que mata pelo prazer de matar, que rouba cidadão indefeso, que vende droga para matar lentamente os indefesos mentais, o violador, o corrupto que não existe em Portugal, etc, etc, estava no lado da opinião de que estes deveriam morrer lentamente na cadeia ( e não me venham com a cantilena dos direitos humanos), à mingua. Mas o Tribunal não isento, não é parcial a partir do momento que enfia na mesma cela aquele que matou se não morria às mãos dos criminosos com o profissional assassino. Do Tribunal que pune a indignação mas não pune aqueles que levaram um País à ruína. Um Tribunal que penalisa em função do caráter das ideias defensivas e não ofensivas do crime. Daí o meu receio de meter no mesmo saco a aberração criminosa, o assassino por conveniência e o criminoso inofensivo. Como ex combatente, tive à minha frente um general que tratava os IN por gente amiga, Que deveriam ser tratados com dignidade, como o ser humano merece. Apanhá-los à mão e benzê-los com a graça de Deus, por regressarem sãos e salvos. Mas um dia houve uma desgraça. E um dos desgraçados em combate, morreu. Quem pertencia ao grupo dos defuntos? O filho do general. Escusado será dizer que a mentalidade mudou do dia para a noite. Não é à mão que se apanham esses miseráveis, mas sim ao ribombar das munições. Aqui encontramos de tudo um pouco. Aquele que matou para se defender de meia-dúzia de bandidos apanha 10 anos de prisão. Aquel que mata o futuro sogro apanha 7 anos de prisão. Quem escreve um mail, apanha 150 dias de multa. Não vale apena incomodar aqueles que nos levaram à ruína, por que se não, boa gente teria que ser julgada e então nesta data, o acordar já está tardio
Cidadão indefeso , 25 Setembro 2012 | url
...
Falou o zeca bumba do Benfica. Aí trava. A que propósito chama o clube a esta discussão?

Este zeca bumba, que já foi Toino Marinho e Pinto e escreve ao estilo do suposto agente policial Bruno Lameiras, ora desaparecido em combate, não passa de um troll que se diz juiz.

Mal iria o país se tivesse juízes deste calibre, continuamente proferindo disparates que não são diferentes daqueles que se podem ler na secção de comentários do Correio da Manhã, mas que aqui estão completamente deslocados.
Bomba , 25 Setembro 2012
coisas e loisas...
Seja Zeca bumba quem for, ( Juíz) !!!!, policia ou " fazedor de opiniões do PNR" smilies/cheesy.gifsmilies/cheesy.gifsmilies/cheesy.gifsmilies/cheesy.gifsmilies/cheesy.gifsmilies/cheesy.gif merece, aliás como toda a gente ver analisadas e escrutinadas as suas opiniões!
Por essa razão resta-me penas perguntar-lhe se é de sua opinião o regresso aos tempos medievais em que a familia deve alimentar o recluso ou deixá-lo morrer á fome ou entregue á caridade já que: " NÃO TEM DE ANDAR A COMER ÀS MINHAS CUSTAS"

Olhe que tem home! olhe que tem!smilies/grin.gif
Pedro Só , 25 Setembro 2012
...
Vê-se logo que o Bomba é do SLB. Percebe-se pelo tom carroceiro do seu "comentário".

Mas vou só dizer uma coisa: Eu não sou NEM NUNCA FUI o comentador Toino Marinho Pinto. Para que conste.

O resto, nem merece resposta.
Zeka Bumba , 25 Setembro 2012
...
Pedro Só, claro que não tem, home.

E o que têm os tempos medievais a ver com os meninos terem de trabalhar na cadeia para pagarem a estadia? Nada. Devolvendo-lhe a piada, dir-lhe ei que só os opinion makers do MRPP, POUS, BE ou PCP (a "esquerda folclórica") é que se lembraria de fazer uma tal comparação...
Zeka Bumba , 25 Setembro 2012
...
Talvez o Zeca Bumba (ou Zumba na Caneca, tendo em vista os seus escritos popularuchos/carunchosos) prefira o regresso ao século XIX. Nessa altura, pelo menos nas cadeias nacionais, quem tinha dinheiro e/ou família interessada, comia, quem não tinha... não tinha. Com um bocado de sorte talvez uma sopinha aguada da Misericórdia aparecesse.

Não perca num cinema próximo de si: "ZECA BUMBA - REGRESSO AO PASSADO".


P.S.: Não vejo diferença nenhuma entre tóinos, bumbas e lameiras. Se o Tóino (na altura, suposto advogado. acho eu) não é o Bumba... então é porque são gémeos e não sabem.
Bomba , 26 Setembro 2012

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