Sobrelotação, incumprimento da lei pelos tribunais e alimentação dão força a protestos dos reclusos que se iniciam hoje. Desde Janeiro há três novos presos todos os dias: nos últimos três anos o número de reclusos aumentou 22,1%.
O grupo dos "Reclusos Anónimos Organizados" marcou uma greve de fome para hoje. Independentemente do nível de adesão ou da justeza do protesto, é mais um sinal da alta tensão que se vive nas prisões.
Em cadeias quase todas sobrelotadas, os reclusos acusam os tribunais de apreciarem os pedidos de liberdade condicional fora dos prazos legais, contestam a alimentação, a saúde, o regulamento disciplinar, os guardas.
Da insatisfação geral surgiu o manifesto de um grupo denominado "Reclusos Anónimos Organizados", que, além da greve de fome, apela à greve ao trabalho, até dia 30, e ao consumo excessivo de água e eletricidade, para "multiplicar a despesa que cada recluso dá ao Estado, tomando crítica e insuportável a manutenção de 14 mil reclusos em prisões sem quaisquer condições".
Os guardas prisionais ouvidos pelo JN mostram-se céticos quanto à adesão aos protestos (o diretor-geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, preferiu o silêncio), mas, ontem, surgiram informações apontando para um número significativo de aderentes nas cadeias de Paços de Ferreira, Custóias e Lisboa.
"Sente-se no ar o ódio"
"As prisões, neste momento, são um barril de pólvora", avisa um guarda prisional, numa expressão repetida por outras fontes. Há um crescendo da tensão, sobretudo, desde há cerca de um ano e por causa da sobrelotação. "Sente-se no ar o ódio, a revolta e a desconfiança", descreve um recluso.
As cadeias parecem espelhar o que se passa fora delas. A população prisional cresce de forma significativa desde 2009, quando se agudizou a crise económica e financeira do país (há quem antes justifique aquele crescimento com reforma penal de 2008).
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, evita paralelismos entre a revolta dos reclusos nas cadeias e os protestos nas ruas. Só abre exceção quando afirma a dificuldade de avaliar o risco de explosões de violência. "Que há tensão, há; se amanhã a casa vai rebentar, não sei", abstém-se.
Já o bastonário dos Advogados, Marinho e Pinto, desconfia que, "qualquer dia, vai haver erupções de violência nas prisões". As cartas que recebe de reclusos, diz, "lembram os piores tempos da Idade Média: má alimentação, violência, perda de direitos, falta de medicamentos, inimputáveis a cumprir pena como se fossem imputáveis, reclusos paralisados por medicamentos, enfermeiros que fazem de médicos".
Cá fora, sabe-se ainda do aumento dos suicídios, de desordens mais graves. Mas são os guardas prisionais quem melhor sente o pulsar das cadeias. E os seus relatos também remetem para uma revolta crescente, com constantes provocações à sua autoridade. Como aconteceu há dias, na cadeia do Linho, quando um recluso atirou um saco de fezes para cima de um guarda.
Mas o caldo é muito mais complexo. Jerónimo Campos, do Porto, que é "visitador" de reclusos há 30 anos, frisa que os guardas estão também revoltados, com a austeridade e a falta de resposta a reivindicações antigas, e que isso é fonte de conflitualidade. "Há uma zaragata entre seis reclusos, e os guardas já não estão para se meter", diz, explicando que esse consentimento da violência, estimula as guerras entre grupos de presos rivais, relacionadas, amiúde, com negócios ilícitos.
"É preciso que o Governo atente rapidamente ao que se passa", avisa o líder sindical dos juizes, Mouraz Lopes.
"Agora, só há chavalada nas cadeias,. jovens até aos 30 anos"
"Antigamente, eles tinham vergonha de estar presos; agora, é só 'chavalada'", compara um visitador de reclusos de três cadeias da zona do Porto há 30 anos, Jerónimo Campos, sobre a evolução das idades e da postura da população prisional.
A perceção do líder sindical dos guardas prisionais, Jorge Alves, não anda muito longe daquela: "A maioria dos reclusos andava pelos 40 e tal anos, hoje está na casa dos 30. E há cada vez mais gangues", afirma. As estatísticas da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, relativas a 31 de dezembro de 2011, não avaliam o caráter nem a organização dos reclusos nas prisões, mas confirmam que a maioria, 51% dos então 12681 encarcerados, pertence ao grupo etário que vai dos 25 aos 39 anos. Seguem-se os quarentões, mas o grupo dos 19-24 anos já representa 12% da população prisional.
Na distribuição por tipo de crime, levam vantagem os autores de ilícitos contra o património, na sua maioria furtos e roubos, com 22%. Os tipos mais significativos que se seguem são os crimes contra as pessoas (homicídios, agressões, violações), com 20%, e os crimes de tráfico de estupefacientes, com 16%. A maioria dos que estavam presos em 3i de dezembro do ano passado eram homens (94%), de nacionalidade portuguesa (80%).
Entram três novos presos/dia nas cadeias a abarrotar
SOBRELOTAÇÃO
A MAIORIA dos estabelecimentos prisionais (EP) está sobrelotada, devido ao grande crescimento da população prisional nos últimos três anos. Entre 31 de dezembro de 2009 e 15 de setembro deste ano, aumentou 22,1% (de 11099 para 13 556), com mais 514 reclusos em 2010, mais 1068 em 2011 e mais 875 este ano (em média há 3,26 presos a entrar por dia nas cadeias).
Em 2011, a lotação de 30 dos 49 EP fora ultrapassada, mas, agora, muitos mais estarão sobrelotados. O JN quis saber quantos, mas a Direção-Geral dos Serviços Prisionais não respondeu. O que o site desta revela é que no passado dia 15 a taxa de ocupação das prisões era de 111%.
"Se há coisas que não podemos admitir, a sobrelotação é uma delas. Isto é grave", comenta o líder sindical dos juizes, Mouraz Lopes. Os governos de José Sócrates projetaram novas cadeias, mas a situação financeira levou o atual a optar por obras em prisões existentes que, segundo a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, hão de criar mais dois mil lugares.
A regra de um recluso por cela, fixada na lei, é desrespeitada em muitas_cadeias. Há celas com quatro reclusos e camaratas com mais de meia dúzia, numa coabitação geradora de conflitos.
"Quanto mais reduzido é o espaço de cada um, maior é a tensão", diz o líder sindical dos guardas prisionais, Jorge Alves.
De resto, a sobrelotação é mais problemática devido à redução dos guardas prisionais. Em 2008, eram 4340 para 10 807 reclusos, num rácio de um guarda por 2,5 reclusos. Em 2011, o rácio já era de um guarda para 2,9 reclusos (4309 para 12 681). Mas como está em causa a vida interna dos EP, há que subtrair 180 afetos aos serviços centrais e outros colocados em organismos como a ASAE, mas, também, ter em conta a divisão dos guardas por três turnos. Atendendo ainda à soma de mais 875 reclusos este ano, conclui-se que as prisões estão a funcionar com um guarda por mais de dez reclusos.
Nelson Morais e António Soares | Jornal de Notícias | 24-09-2012
Comentários (14)
Exibir/Esconder comentários
...
-
- +0
-
-
biologia
Santa Ignorância! Ultrapassa os niveis máximos da BURRICE!
-
- +0
-
-
Já não vou dormir bem esta noite
Coitadinhos deles a quererem ir para a terra deles(%?) e não os deixam...porque os enganaram na "nacionalização"!!!
Ó clemência manda a rapaziada embora e já!!!
-
- -2
-
-
...
-
- +3
-
-
Banda Sonora...
E, já agora, uma outra sugestão: por que não a criação da "conta penitenciária", com contabilização de todas as despesas com o alojamento, a alimentação, a guarda e a assistência, a pagar pelo recluso após o cumprimento da pena e valendo aquela como título executivo?
-
- +2
-
-
...
Quanto à proposta da conta penitenciária, é uma ideia a ponderar, embora em prefira o trabalho prisional obrigatório, cujo incumprimento dseveria ter repercussões em termos de benefícios prisionais. Claro que os Pedros Sós vão já aparecer, mas é por isso é que eles são isso mesmo: Sós.
-
- -1
-
-
shit!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Afinal cada criminoso não é condenado á pena a que é afinal condenado?
Existe então uma pena OCULTA e TOLERADA como parece sugerir Zeca Bumba?
OH SHIT!
SÓS! Estamos!
-
- +1
-
-
...
Mas eu explico devagarinho:
Quem comete crimes e é condenado a pena de prisão NÃO TEM DE ANDAR A COMER ÀS MINHAS CUSTAS. Por isso mesmo, SENDO O RESPONSÁVEL PELAS DESPESAS COM ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO (E OUTRAS) NA CADEIA, só tem de repor aquilo comque beneficiou dos meus impostos.
Eu preferia qe começasse a pagar logo lá dentro, mas, a não ser possível, crie-se essa tal conta penitenciária.
-
- +0
-
-
...
-
- +2
-
-
...
Este zeca bumba, que já foi Toino Marinho e Pinto e escreve ao estilo do suposto agente policial Bruno Lameiras, ora desaparecido em combate, não passa de um troll que se diz juiz.
Mal iria o país se tivesse juízes deste calibre, continuamente proferindo disparates que não são diferentes daqueles que se podem ler na secção de comentários do Correio da Manhã, mas que aqui estão completamente deslocados.
-
- +5
-
-
coisas e loisas...
merece, aliás como toda a gente ver analisadas e escrutinadas as suas opiniões! Por essa razão resta-me penas perguntar-lhe se é de sua opinião o regresso aos tempos medievais em que a familia deve alimentar o recluso ou deixá-lo morrer á fome ou entregue á caridade já que: " NÃO TEM DE ANDAR A COMER ÀS MINHAS CUSTAS"
Olhe que tem home! olhe que tem!
-
- +0
-
-
...
Mas vou só dizer uma coisa: Eu não sou NEM NUNCA FUI o comentador Toino Marinho Pinto. Para que conste.
O resto, nem merece resposta.
-
- +0
-
-
...
E o que têm os tempos medievais a ver com os meninos terem de trabalhar na cadeia para pagarem a estadia? Nada. Devolvendo-lhe a piada, dir-lhe ei que só os opinion makers do MRPP, POUS, BE ou PCP (a "esquerda folclórica") é que se lembraria de fazer uma tal comparação...
-
- +0
-
-
...
Não perca num cinema próximo de si: "ZECA BUMBA - REGRESSO AO PASSADO".
P.S.: Não vejo diferença nenhuma entre tóinos, bumbas e lameiras. Se o Tóino (na altura, suposto advogado. acho eu) não é o Bumba... então é porque são gémeos e não sabem.
-
- +0
-
-
Escreva o seu comentário
| < Anterior | Seguinte > |
|---|
