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REVISTA DE 2012

509 condenados vão à prisão passar fim de semana

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Punição. Há cada vez mais pessoas a cumprir penas em período específico e fora da semana normal. Assim, é-lhes permitido manter relação familiar e o emprego. São livres durante cinco dias e ao sábado e domingo vão para a prisão. Não prejudica o trabalho nem a família, dizem reclusos. Há outras 22 304 pessoas a cumprir tarefas impostas pelos tribunais.

A cadeia é o destino de fim de semana de 509 pessoas (seis mulheres), que cumprem a chamada pena por dias livres. Estes condenados ocupam pavilhões separados dos outros reclusos. Normalmente são punidos com esta medida indivíduos apanhados sem carta de condução (são 58,4% dos casos), em estado de embriaguez ou sob influência de substâncias psicotrópicas. De acordo com a Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), no segundo trimestre deste ano registou-se uma ligeira subida em comparação com o período homólogo de 2011, em que existiam 422 condenados por dias livres. Entretanto, Portugal tem mais de 35 mil pessoas a cumprir penas pela prática de crimes, sendo que há mais indivíduos fora das prisões do que dentro das cadeias. De acordo com a DGSP, há 22 304 pessoas que foram condenadas mas estão fora das prisões, normalmente a realizar trabalhos em favor da comunidade. Dentro dos estabelecimentos prisionais a população registada é de 13 285 reclusos. Os dados disponíveis apontam para que 98% das pessoas que não ficam presas não reincidem depois de cumprir a pena decretada pelo juiz. Há seis anos eram apenas nove mil os indivíduos abrangidos por esta medida.

Podem levar pequena bagagem, mas não é para uma "escapadinha" turística. Na agenda semanal tudo normal, exceto ao sábado e domingo. A cadeia é destino de fim de semana – neste momento de 509 pessoas (seis mulheres) segundo dados da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) -, pois cumprem pena por dias livres.

"É uma experiência única. Nem sabia o que podia levar e da primeira vez nem tinha creme para fazer a barba", revela, agora, divertido Miguel Alvarenga, o jornalista que em 2010 resolveu relatar aos seus leitores do jornal taurino Farpas como foi parar ao Linhó. Reconhece que foi o desleixo num processo de crime de liberdade de imprensa que o levou a passar, ali, 54 sábados e domingos "na cadeia".

A palavra assusta num primeiro impacte, mas quem já viveu esta rotina reconhece as vantagens desta punição que permite conciliar a profissão e a vida familiar. Mas quais os crimes que cometeram? Os serviços prisionais revelam as estatísticas mais recentes: a grande maioria conduz sem habilitação legal. Em segundo lugar neste ranking, a condução em estado de embriaguez ou sob influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.

Há amizades de fim de semana que ficam, muitas vezes, para a vida. Germano Veiga fala disso ao DN como se fosse um troféu. Condenado por conduzir com álcool acima do permitido por lei, ele que já está outra vez a viver a experiência deste regime no Linhó, pelo mesmo crime, reconhece que, quando em 2010 repartiu a "casa do Big Brother" com Alvarenga, ficou logo um grande admirador do "senhor Miguel jornalista". Os reclusos batizaram o pavilhão com o nome do programa de televisão devido às semelhanças das instalações e também à privação da liberdade.

Germano recorre aos seus genes para justificar a reincidência. "Sabe uma coisa? Nós cabo-verdianos gostamos de festejar, de dançar, é difícil não beber. Mas agora tomei uma decisão: quando terminar esta pena [janeiro de 2013] vou mudar de vida e de casa porque onde moro há muitos cabo-verdianos e muita festa." É o seu modo de ver a punição por ser apanhado a conduzir, desta vez, com 2,2 g/litro de sangue. "Com este tipo de cadeia posso trabalhar e cuidar dos meus quatro filhos", reconhece. Nos casos reincidentes, embora mais raros pois a prisão efetiva está sempre na mira dos que voltam a cair nas malhas da lei, os juizes voltam a avaliar a situação familiar e social do arguido.

Segundo a DGSP, das 509 pessoas que, segundo dados referentes a 1 de agosto, cumprem prisão ao fim de semana, 466 são homens (37 dos quais estrangeiros) e seis são mulheres portuguesas. Os advogados contactados pelo DN assumem que este regime é bastante benéfico, uma vez que ninguém é logo condenado a prisão. São protagonistas da "pequena criminalidade" e ao fim de alguns casos em que violaram a lei é-lhes então decretada a prisão por dias livres. "No meu tempo, muitos eram mecânicos, pintores da construção civil, padeiros, pasteleiros... todos se davam bem", recorda Alvarenga. A apreensão do primeiro dia, foi logo desfeita quando ligou aos filhos. "Disse-lhes que era uma maravilha", ri-se, embora reconheça a apreensão por causa das saídas deles ao sábado à noite. Dois anos volvidos, Germano até faz comparações: "O senhor Miguel era um anjo e no tempo dele era tudo melhor. Agora, não sei porquê, desde julho que não nos dão sopa. A comida na altura do senhor Miguel .era melhor." E mais: "Vejo mais gente condenada por assaltos. Torna o ambiente mais pesado."

Ocorreu um ligeiro acréscimo de processos desde o ano passado. No segundo trimestre de 2011 eram 422 presos no total, e em igual período deste ano atingia os 501. O sistema quer dar-lhes uma lição. O jornalista, n.° 697 da prisão por dias livres no Linhó, dará à estampa um livro. Talvez pelo Natal.

SEM CARTA
58,4% dos 509 reclusos a cumprir pena de prisão por dias livres foram condenados por conduzir veículos sem habilitação legal. Quem lida com estes casos na barra dos tribunais refere, porém, que esta pena não é decretada quando o arguido é apanhado pela primeira vez neste incumprimento. O mesmo se passa com os restantes crimes aqui sinalizados.

ÁLCOOL E DROGA
21,5% dos casos reportados pelos serviços prisionais nesta amostra prendem-se com os processos relativos a condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.

OUTROS CRIMES
Menor expressão neste ranking têm os crimes de desobediência (4,6%), violação de imposições, proibições ou interdições (3,7%). Segundo os serviços prisionais, "os 11,8% sobrantes repartem-se por 24 crimes distintos sem que, cada um, chegue ao limiar do ponto percentual".

CADEIAS
24 estabelecimentos prisionais dos 49 existentes estão afetos ao universo relativo a 1 de agosto.

Diário de Notícias | 16-08-2012

Comentários (2)


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Vamos aguardar pelo comentário de MP
Vamos esperar pela opinião de Marinho e pinto sobre o assunto.... Como é que ele olhará para q «coisa» de molde a poder dizer mal de quem aplica estas «coisas»...
José Aranhão , 17 Agosto 2012
...
Em Espanha, em 2003 acabaram com a prisão por dias livres e a semi-detenção, por terem percebido que não resultavam...e com o aplauso generalizado da doutrina (incluindo os "garantistas").

Porém, nesta patetolândia continuamos a aplicar estas parolices...pois não se pode estigmatizar os coitadinhos dos criminosos...e assim sempre sepoupam uns cobres (ponham-nos a trabalhar e verão que ainda custaria menos tê-los lá continuamente)
Zeka Bumba , 17 Agosto 2012

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