O número de cidadãos presos não pára de aumentar em Portugal desde 2008, ano em que começou a crise, e já se aproxima do máximo histórico registado há cerca de nove anos, quando existiam perto de 14 mil prisioneiros. A partir de 2003 a população prisional começou a baixar, sobretudo depois de 2006 com as novas regras da prisão preventiva, mas em 2008 voltou a crescer. E a tendência mantém-se.
Segundo os mais recentes dados estatísticas do Ministério da Justiça, entre 2008 e 2011 o número de presos nas cadeias portuguesas subiu 17,3%, para 12.690. São mais 1.877 prisioneiros no espaço de três anos. Um ritmo de 52 pessoas presas por mês, sem que as prisões tenham capacidade para os receber, já que muitas estão sobrelotadas. Tanto mais porque desde 2002 se reformaram 600 guardas prisionais, sem haver compensação nas entradas.
A sobrelotação das prisões portuguesas foi, aliás, recentemente notícia no "The New York Times", que descrevia uma "situações intolerável", sobretudo nalgumas prisões regionais, com a taxa de ocupação a ultrapassar os 100%.
A oposição - sobretudo o PCP temalertado para esta situação e a ministra da Justiça já anunciou que vai dar formação a 240 novos guardas prisionais e que será lançado um plano de requalificação das prisões existentes, que inclui dois mil novos lugares. A semana passada, por exemplo, foi já aprovada em Conselho de Ministros uma verba de 738 mil euros para a prisão de Leiria. Vão ainda receber obras durante o próximo ano as cadeias de Caxias, Alcoentre, Viseu e Angra do Heroísmo.
Os mesmos dados do Ministério da Justiça mostram que os crimes contra o património foram dos que mais aumentarem na população prisional, sobretudo desde 2010. Também os crimes contra as pessoas conheceram um aumento. A explicação de alguns especialistas vai não só para o momento de crise em que o país vive, com o aumento de delitos menores, como para a impossibilidade dos autores de pagarem as multas, optando por cumprir pena de prisão. Em 2011, por exemplo, além do furto em veículo motorizado, outros dos crimes mais registados pelas autoridades policiais foi o furto a residências, com arrombamento ou chaves falsas. O furto por carteiristas também subiu.
Inês David Bastos | Diário Económico | 27-12-2012
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