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REVISTA DE 2012

Média de idade dos polícias portugueses já atinge os 44 anos

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A idade média dos agentes da PSP tem vindo a aumentar progressivamente na última década. Se em 2005 rondava os 38 anos, hoje os números são diferentes: os polícias portugueses têm, em média, 44 anos e há comandos no interior do país em que a média é superior aos 50 anos.

O caso mais flagrante é o de Bragança, onde os agentes da PSP têm em média 51 anos. Um pouco mais a sul, na Guarda, a maioria dos polícias já tem 50 anos. Seguem-se, na lista de comandos distritais mais envelhecidos, os casos de Beja, Castelo Branco e Vila Real – todos com uma média de 49 anos. Dos 11 distritos analisados pelo i, a média de idades mais baixa é a do comando do Porto – 39 anos em 2011.

A nível nacional, os comandos do Interior são de longe os mais envelhecidos. O que, segundo Paulo Rodrigues, da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) tem a ver com o facto de os agentes em início de carreira serem colocados em Lisboa – o comando mais jovem do país – e Setúbal. No entanto, e segundo um estudo realizado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), a maioria dos polícias são oriundos do Norte. "Assim que são colocados pedem transferência para os locais de origem", explica Paulo Rodrigues. O problema é que as transferências demoram anos. Segundo os dados cedidos ao i pela ASPP, o comando da Guarda é o que tem maior tempo de espera: um agente tem de aguardar, em média, 19 anos até conseguir colocação. Viseu, Vila Real, Coimbra e Castelo Branco têm uma demora de 16 anos e só os comandos do Porto (cinco anos de espera), Beja (três anos), Braga (nove), Faro e Setúbal (menos de um ano) têm uma lista de espera inferior a dez anos. "Quando um agente, passados anos e anos de espera, consegue transferência para um dos distritos do Interior, já não é jovem", continua o presidente da ASPP.

O envelhecimento da polícia portuguesa agravou-se a partir de 2005, quando o estatuto da PSP foi alterado e a pré- -aposentação dos agentes passou a acontecer a partir dos 55 anos de idade e 36 de serviço. Antes bastavam 36 anos de serviço – que se traduziam, na prática, em apenas 29, pois por cada década de trabalho o agente da PSP acumulava mais dois anos e meio. "A única solução para rejuvenescer o efectivo é voltar ao sistema antigo", defende Armando Ferreira do Sindicato Nacional de Polícia (SINAPOL). "Neste momento, a instituição só deixa sair para a pré-reforma polícias com 56, 57 anos", acrescenta.

Aposentações suspensas As associações sindicais temem que as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2013 venham agravar o problema do envelhecimento. Estima-se que cerca de 2 mil elementos da PSP e da GNR sejam afectados com a suspensão, em 2013, de todas as passagens à reserva e à pré-reforma.

É, aliás, intenção do governo subir para os 59 anos e meio a idade da pré-aposentação na PSP, uma proposta que o SINAPOL considera "aberrante, ignorante e, acima de tudo, desleal". "Quanto mais se aumenta a idade para sair da polícia, mais a PSP ficará envelhecida", adverte Paulo Rodrigues. A tutela acredita que atrasando as saídas dos agentes poupará dinheiro, mas a ASPP rejeita a ideia. "A partir dos 55 anos, nenhum polícia está na plena posse das suas capacidade físicas e psicológicas", defende Paulo Rodrigues.

O presidente do Sindicato Unificado de Polícia (SUP) concorda e assegura que a poupança acaba por sair cara. "Temos centenas de elementos em todo o país com mais de 50 anos que estão de baixa de longa duração. É um fenómeno que prejudica o desempenho da polícia e tem impacto no erário público", garante Peixoto Rodrigues.

envelhecimento O maior impacto do do envelhecimento na polícia, no entanto, faz-se sentir na parte operacional. "Ninguém imagina um polícia com mais de 50 anos envolvido numa perseguição a criminosos na casa dos 20", ironiza Armando Ferreira. "Especialmente numa altura em que a criminalidade é cada vez mais violenta, mais sofisticada e mais complexa", acrescenta Paulo Rodrigues, da ASPP. "Um polícia entre os 50 e os 55 anos poderá estar no activo, mas isso não significa que esteja apto para a parte operacional", concorda Peixoto Rodrigues, sublinhando que a polícia é uma profissão de "desgaste muito rápido".

Um estudo recente do ISCPSI sobre a mortalidade dos agentes da PSP concluiu que, devido ao desgaste, a esperança média de vida de um polícia é de apenas 68 anos – enquanto o resto da população portuguesa vive, em média, 79. A investigação mostra que as perturbações mentais e de comportamento são superiores nos agentes da PSP por causa da "exigência da profissão, que, a longo prazo, se pode reflectir nas capacidade psicológicas". O estudo alerta ainda para a maior prevalência de determinadas doenças nos polícias, sobretudo as que estão relacionadas com o aparelho circulatório. "É uma carreira de enorme desgaste. Uma vida inteira a fazer turnos, dias e noites mal dormidas, operações debaixo de chuva e ter de lidar com o stresse e os riscos diários", resume Armando Ferreira.

Por tudo isto, e apesar de terem índices de criminalidade menores, os comandos do Interior batem-se, segundo Paulo Rodrigues, com "dificuldades em dar resposta ao serviço operacional". Em alguns distritos, a estratégia tem passado por atribuir aos polícias com mais idade funções burocráticas ou de apoio. Mas não há serviços internos que cheguem. "Aos 55 anos consegue-se fazer muito pouco e os agentes são incumbidos de tarefas menos exigentes, só que já não há lugar para tanta gente", diz a ASPP.

Diminuir a idade de entrada na pré- -reforma dos agentes e mexer no actual modelo de colocação – colocando polícias jovens directamente em comandos do Interior – são, segundo as associações, as únicas formas de inverter o envelhecimento. "Mas esse trabalho só vai dar frutos a longo prazo e já deveria estar há muito no terreno", remata a ASPP.

Rosa Ramos | ionline | 23-10-2012

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